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1037 |
2021 |
Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização do Protagonismo das Mulheres ao longo da história nas escolas públicas do município de Poço Verde. |
 Projeto de Lei nº 1037-2021 - Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização do Protagonismo das Mulheres ao longo da história nas escolas públicas do município de Poço Verde..pdf |
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1036 |
2021 |
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e rurais do Município de Poço Verde e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1036-2021 - Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e rurais do Município de Poço Verde e dá outras providências..pdf |
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1035 |
2021 |
AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 27.000,000 para os fins que especifica. |
Projeto de Lei nº 1035-2021 - AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 27.000,000 para os fins que especifica..pdf |
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1034 |
2021 |
Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1034 - 2021 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, relativas ao exercício.pdf |
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1033 |
2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1033 - 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências..pdf |
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1032 |
2021 |
Dispõe sobre a criação do Distrito Tabuleirinho, no município de Poço Verde, estado de Sergipe. |
Projeto de Lei nº 1032 - 2021 -Dispõe sobre a criação do Distrito Tabuleirinho, no município de Poço Verde, estado de Sergipe..pdf |
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1031 |
2021 |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Bairro Fazendinha, neste município de Poço Verde. |
Projeto de Lei nº 1031 - 2021 -Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Bairro Fazendinha, neste município de Poço Verde..pdf |
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1030 |
2021 |
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço de manejo de resíduos sólidos. |
Projeto de Lei nº 1030 - 2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço de manejo de resíduos sólidos..pdf |
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1029 |
2021 |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde. |
Projeto de Lei nº 1029 - 2021 - Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde..pdf |
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1028 |
2021 |
Denomina-se o CRAS - como Centro de Referência da Assistência Social José Cardoso de Santana, no âmbito do Município de Poço Verde e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1028 - 2021 - Denomina-se o CRAS - como Centro de Referência da Assistência Social José Cardoso de Santana, no âmbito do Município de Poço Verde..pdf |
