|
1027 |
2021 |
Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, e dá outras providências. |
 Projeto de Lei nº 1027 - 2021 - Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, e dá outras providências..pdf |
|
1026 |
2021 |
Dispõe sobre nova denominação da Escola Infantil Josias Rabelo, passando a ser denominada Escola Municipal Josias Rabelo. |
Projeto de Lei nº 1026 - 2021 - Dispõe sobre nova denominação da Escola Infantil Josias Rabelo, passando a ser denominada Escola Municipal Josias Rabelo..pdf |
|
1025 |
2021 |
Dispõe sobre a denominação de Ruas, Conjuntos Residenciais e suas respectivas vias públicas, localizados no Povoado Tabuleirinho, neste município de Poço Verde.. |
Projeto de Lei nº 1025 - 2021 - Dispõe sobre a denominação de Ruas, Conjuntos Residenciais e suas respectivas vias públicas, localizados no Povoado Tabuleirinho, neste município..pdf |
|
1024 |
2021 |
AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 354.500,000 para os fins que especifica. |
Projeto de Lei nº 1024 - 2021 - AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 354.500,000 para os fins que especifica..pdf |
|
1023 |
2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2022 e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1023 - 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2022 e dá outras providências..pdf |
|
1022 |
2021 |
AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 354.500,000 para os fins que especifica. |
Projeto de Lei nº 1022 - 2021 - AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 354.500,000 para os fins que especifica..pdf |
|
1021 |
2021 |
Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção. |
Projeto de Lei nº 1021 - 2021 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção.pdf |
|
1020 |
2021 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 623/2012,estabelecendo a obrigatoriedade para que os secretários ou cargos afins prestem informações sobre as ações realizadas em periocidade anual e dá outras providências correlatas. |
Projeto de Lei nº 1020 - 2021 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 623-2012,estabelecendo a obrigatoriedade para que os secretários ou cargos afins prestem informações sobre as.pdf |
|
1019 |
2021 |
Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
Projeto de Lei nº 1019 - 2021 - Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profi.pdf |
|
1018 |
2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; |
Projeto de Lei nº 1018 - 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus;.pdf |
