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Projetos de Leis

Número Ano Título Arquivos
987 2019 Concede reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço VerdeSe e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 987-2019 - Concede reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço VerdeSe e dá outras providências..pdf
986 2019 Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço VerdeSE e dá outras procidências. PDF icon Projeto de Lei n° 986-2019 - Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço VerdeSE e dá outras procidências..pdf
985 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial... PDF icon Projeto de Lei n° 985-2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial....pdf
984 2019 Institui no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia PDF icon Projeto de Lei n° 984-2019 - Institui no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia.pdf
983 2019 Dispõe sobre as estimativas das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercicício financeiro 2020, e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 983-2019 - Dispõe sobre as estimativas das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercicício financeiro 2020, e dá outras providências.pdf
982 2019 Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 579/2011, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 982-2019 - Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 579-2011, e a criação do anexo III que dispõe sobre as atribuições dos Cargos....pdf
981 2019 Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 506/2009, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 981-2019 - Dispõe sobre a atualização da lei 506-2009, e a criação do Anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos.....pdf
980 2019 Altera a redação do art. 2º da Lei 167 de 30 de junho de 1995. PDF icon Projeto de Lei n° 980-2019 - Altera a redação do art. 2º da Lei 167 de 30 de junho de 1995.pdf
979 2019 Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo conceder auxílios financeiros aos médicos contratados para a Rede Municipal de Atenção Básica, e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 979-2019 - Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo conceder auxílios financeiros aos médicos contratados para a Rede Municipal de Atenção Básica, e dá outras providências.pdf
978 2019 Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 978-2019 - Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe e dá outras providências.pdf

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Data da última atualização no site: 20/10/2021 17:29

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