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Projetos de Leis

Número Ano Título Arquivos
1001 2020 Dispõe sobre o Guia Municipal de Saúde de Poço Verde. PDF icon Projeto de Lei n° 1001-2020 - Dispõe sobre o Guia Municipal de Saúde de Poço Verde.pdf
1000 2020 Institui no âmbito do Município, o Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico, voltado às crianças e adolescentes das escolas públicas municipais e comunidades próximas e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 1000-2020 - Institui no âmbito do Município, o Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico, voltado às crianças e adolescentes das escolas públicas....pdf
999 2020 Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social, na forma de auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA LIRA SANTA CRUZ e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei nº 999-2020- Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social, na forma de auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA LIRA SANTA CRUZ e dá outras providências..pdf
998 2020 Dispõe sobre o fechamento em definitivo de trecho de rua para ampliação e uso exclusivo da Escola Municipal Governador Antônio Carlos e dá outras providências PDF icon Projeto de Lei Nº 998- 2020 - Dispõe sobre o fechamento em definitivo de trecho de rua para ampliação e uso exclusivo da Escola Municipal Governador Antônio Carlos e dá outras providências..pdf
997 2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei nº 997-220 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências..pdf
996 2020 Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Moto Fest” PDF icon Projeto de Lei Nº 996-2020 - Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Moto Fest”.pdf
995 2020 Institui a inclusão no Calendário Esportivo Anual do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Corrida das Mulheres” PDF icon Projeto de Lei Nº 995-2020 -Institui a inclusão no Calendário Esportivo Anual do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Corrida das Mulheres”..pdf
994 2020 Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo doar bem público imóvel e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei Nº 994-2020 - Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo doar bem público imóvel e dá outras providências..pdf
993 2020 Dispõe sobre a denominação de via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade PDF icon Projeto de Lei Nº 993-2020 - Dispõe sobre a denominação de via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade.pdf
992 2019 AUTORIZA ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 885.299,06, para fins que especifica. PDF icon Projeto de Lei n° 992-2019 - AUTORIZA ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 885.299,06.pdf