997 |
2020 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 997-220 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências..pdf |
996 |
2020 |
Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Moto Fest” |
Projeto de Lei Nº 996-2020 - Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Moto Fest”.pdf |
995 |
2020 |
Institui a inclusão no Calendário Esportivo Anual do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Corrida das Mulheres” |
Projeto de Lei Nº 995-2020 -Institui a inclusão no Calendário Esportivo Anual do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Corrida das Mulheres”..pdf |
994 |
2020 |
Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo doar bem público imóvel e dá outras providências. |
Projeto de Lei Nº 994-2020 - Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo doar bem público imóvel e dá outras providências..pdf |
993 |
2020 |
Dispõe sobre a denominação de via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade |
Projeto de Lei Nº 993-2020 - Dispõe sobre a denominação de via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade.pdf |
992 |
2019 |
AUTORIZA ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 885.299,06, para fins que especifica. |
Projeto de Lei n° 992-2019 - AUTORIZA ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 885.299,06.pdf |
991 |
2019 |
Institui o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 991-2019 -Institui o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências..pdf |
990 |
2019 |
Altera a redação do Art. 125 da Lei Complementar 441.2007, de 30 de janeiro de 2007 e dá outras providências |
Projeto de Lei n° 990-2019 - Altera a redação do Art. 125 da Lei Complementar 441.2007, de 30 de janeiro de 2007 e dá outras providências.pdf |
989 |
2019 |
Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Ladeira do Tanquinho, neste município de Poço Verde. |
Projeto de Lei n° 989-2019 - Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Ladeira do Tanquinho, neste município de Poço Verde..pdf |
988 |
2019 |
Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde. |
Projeto de Lei n° 988-2019 - Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde..pdf |