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Projetos de Leis

Número Ano Título Arquivos
957 2018 Concede reajuste de remuneração aos médicos contratados pelo Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 957-2018 - Concede reajuste de remuneração aos médicos contratados pelo Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências.pdf
956 2018 Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade. PDF icon Projeto de Lei n° 956-2018 - Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade.pdf
955 2018 Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 110.000,00 para fins que especifica. PDF icon Projeto de Lei n° 955-2018 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 110.000,00 para fins que especifica.pdf
954 2018 Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 110.000,00 para fins que especifica. PDF icon Projeto de Lei n° 954-2018 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 110.000,00 para fins que especifica..pdf
953 2018 Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, crédito especial no valor de R$ 905.349,53 para os fins que especifica. PDF icon Projeto de Lei n° 953-2018 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, crédito especial no valor de R$ 905.349,53 para os fins que especifica.pdf
952 2018 Concede reajuste do piso dos profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 952-2018 - Concede reajuste do piso dos profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Poço VerdeSE e dá outras providências.pdf
951 2018 Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Poço VerdeSE e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 951-2018 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Poço VerdeSE e dá outras providências.pdf
950 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 950-2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.pdf
949 2018 Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional conhecido como Antônio Carlos Valadares - Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto (Pedrinho Valadares) PDF icon Projeto de Lei n° 949-2018 - Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional conhecido como Antônio Carlos Valadares - Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto(Pedrinho Vala.pdf
948 2017 “Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no bairro Cruzeiro, na sede desta municipalidade” (Rua Pedro Mariano). PDF icon Projeto de Lei n°948-2017 - “Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no bairro Cruzeiro, na sede desta municipalidade” (Rua Pedro Mariano).pdf

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Data da última atualização no site: 26/10/2021 21:28

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