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Projetos de Leis

Número Ano Título Arquivos
981 2019 Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 506/2009, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 981-2019 - Dispõe sobre a atualização da lei 506-2009, e a criação do Anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos.....pdf
980 2019 Altera a redação do art. 2º da Lei 167 de 30 de junho de 1995. PDF icon Projeto de Lei n° 980-2019 - Altera a redação do art. 2º da Lei 167 de 30 de junho de 1995.pdf
979 2019 Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo conceder auxílios financeiros aos médicos contratados para a Rede Municipal de Atenção Básica, e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 979-2019 - Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo conceder auxílios financeiros aos médicos contratados para a Rede Municipal de Atenção Básica, e dá outras providências.pdf
978 2019 Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 978-2019 - Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe e dá outras providências.pdf
977 2019 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, anexa a Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares e dá outras providências.as PDF icon Projeto de Lei n° 977-2019 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, anexa a Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares e dá outras providências.pdf
976 2019 Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n°976-2019 - Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.pdf
975 2019 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada na comunidade Queimada Comprida, neste município de Poço Verde e dá outras providências PDF icon Projeto de Lei n° 975-2019 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada na comunidade Queimada Comprida, neste município de Poço Verde e dá outras providências.pdf
974 2019 Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Poço Verde/SE PDF icon Projeto de Lei n° 974-2019 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Poço VerdeSE..pdf
973 2019 Dispõe sobre a denominação de Residencial e vias públicas, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. (Residencial Joaquim Alves dos Santos, Rua Leocádio Ireno Caduda, Rua Eunice Martins de Santana, Egídio Rodrigues dos Santos... PDF icon Projeto de Lei n° 973-2019 - Dispõe sobre a denominação de Residencial e vias públicas, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade.pdf
972 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências PDF icon Projeto de Lei n° 972-2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.pdf