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Projetos de Leis

Número Ano Título Arquivos
977 2019 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, anexa a Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares e dá outras providências.as PDF icon Projeto de Lei n° 977-2019 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, anexa a Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares e dá outras providências.pdf
976 2019 Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n°976-2019 - Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.pdf
975 2019 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada na comunidade Queimada Comprida, neste município de Poço Verde e dá outras providências PDF icon Projeto de Lei n° 975-2019 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada na comunidade Queimada Comprida, neste município de Poço Verde e dá outras providências.pdf
974 2019 Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Poço Verde/SE PDF icon Projeto de Lei n° 974-2019 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Poço VerdeSE..pdf
973 2019 Dispõe sobre a denominação de Residencial e vias públicas, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. (Residencial Joaquim Alves dos Santos, Rua Leocádio Ireno Caduda, Rua Eunice Martins de Santana, Egídio Rodrigues dos Santos... PDF icon Projeto de Lei n° 973-2019 - Dispõe sobre a denominação de Residencial e vias públicas, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade.pdf
972 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências PDF icon Projeto de Lei n° 972-2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.pdf
971 2019 Dispõe sobre o programa de Incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivo do Munícipio de Poço Verde, vinculados ao Regime da Previdência Social e dá outras providências PDF icon Projeto de Lei n°971-2019 - Dispõe sobre o programa de Incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivo do Munícipio....pdf
970 2019 Altera a Lei Municipal nº 293/2001, que dispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município de Poço Verde, e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 970-2019 - Altera a Lei Municipal nº 2932001, que dispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município de Poço Verde, e dá outras...pdf
969 2019 Institui o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar – SAD no âmbito do município de Poço Verde/SE e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 969-2019 - Institui o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar – SAD no âmbito do município de Poço VerdeSE e dá outras providências.pdf
968 2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 532/2009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço Verde e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 968-2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5322009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço Verde e dá outras providências.pdf

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Data da última atualização no site: 26/10/2021 21:28

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