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Projetos de Leis

Número Ano Título Arquivos
991 2019 Institui o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei nº 991-2019 -Institui o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências..pdf
990 2019 Altera a redação do Art. 125 da Lei Complementar 441.2007, de 30 de janeiro de 2007 e dá outras providências PDF icon Projeto de Lei n° 990-2019 - Altera a redação do Art. 125 da Lei Complementar 441.2007, de 30 de janeiro de 2007 e dá outras providências.pdf
989 2019 Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Ladeira do Tanquinho, neste município de Poço Verde. PDF icon Projeto de Lei n° 989-2019 - Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Ladeira do Tanquinho, neste município de Poço Verde..pdf
988 2019 Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde. PDF icon Projeto de Lei n° 988-2019 - Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde..pdf
987 2019 Concede reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço VerdeSe e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 987-2019 - Concede reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço VerdeSe e dá outras providências..pdf
986 2019 Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço VerdeSE e dá outras procidências. PDF icon Projeto de Lei n° 986-2019 - Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço VerdeSE e dá outras procidências..pdf
985 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial... PDF icon Projeto de Lei n° 985-2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial....pdf
984 2019 Institui no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia PDF icon Projeto de Lei n° 984-2019 - Institui no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia.pdf
983 2019 Dispõe sobre as estimativas das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercicício financeiro 2020, e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 983-2019 - Dispõe sobre as estimativas das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercicício financeiro 2020, e dá outras providências.pdf
982 2019 Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 579/2011, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 982-2019 - Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 579-2011, e a criação do anexo III que dispõe sobre as atribuições dos Cargos....pdf