Câmara Municipal de Poço Verde

Projetos de Leis

Número	Ano	Título	Arquivos
939	2017	Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.	Projeto de Lei n°939-2017 - Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências..pdf
938	2017	Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos no Centro de Atendimento Ambulatorial aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.	Projeto de Lei n°938-2017 - Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos no Centro de Atendimento Ambulatorial aos Munícipes, durante o final de semana....pdf
937	2017	Denomina vias públicas, localizadas no povoado Saco do Camisa neste município de Poço Verde, e dá outras providências.	Projeto de Lei n° 937-2017 - Denomina vias públicas, localizadas no povoado Saco do Camisa neste município de Poço Verde, e dá outras providências..pdf
936	2017	Estima a Recita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício financeiro 2018.	Projeto de Lei n°936-2017 - Estima a Recita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício financeiro 2018.pdf
935	2017	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o período de 2018 a 2021.	Projeto de Lei n°935-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o período de 2018 a 2021.pdf
934	2017	Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Poço Verde, vinculados ao Regime da Previdência Social e dá outras providências.	Projeto de Lei n°934-2017 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Poço Verde, vinculados ao Regime da Previdência Social e dá outras providências.pdf
933	2017	Cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC de Poço Verde, e dá outras providências.	Projeto de Lei n°933-2017 “Cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC de Poço Verde, e dá outras providências”.pdf
932	2017	Dispõe sobre a criação da "Semana da Mulher” no Município de Poço Verde e dá outras providências.	Projeto de Lei n° 932-2017 - Dispõe sobre a criação da Semana da Mulher no Município de Poço Verde e dá outras providências.pdf
931	2017	Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.	Projeto de Lei n° 931 - “Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.pdf
930	2017	Revoga a Lei Municipal nº 2942001 de 20 de abril de 2001 e recria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências	Projeto de Lei n° 930 - “Revoga a Lei Municipal nº 2942001 de 20 de abril de 2001 e recria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.pdf

Páginas

Exportar: CSV | JSON

Data da última atualização no site: 01/07/2020 12:01

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
Av. Epifânio Dória,18 - Poço Verde - Poço Verde/SE - (79)3549-1454 - cmpverde.se@bol.com.br