|
991 |
2019 |
Institui o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências. |
 Projeto de Lei nº 991-2019 -Institui o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências..pdf |
|
990 |
2019 |
Altera a redação do Art. 125 da Lei Complementar 441.2007, de 30 de janeiro de 2007 e dá outras providências |
Projeto de Lei n° 990-2019 - Altera a redação do Art. 125 da Lei Complementar 441.2007, de 30 de janeiro de 2007 e dá outras providências.pdf |
|
989 |
2019 |
Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Ladeira do Tanquinho, neste município de Poço Verde. |
Projeto de Lei n° 989-2019 - Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Ladeira do Tanquinho, neste município de Poço Verde..pdf |
|
988 |
2019 |
Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde. |
Projeto de Lei n° 988-2019 - Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde..pdf |
|
987 |
2019 |
Concede reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço VerdeSe e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 987-2019 - Concede reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço VerdeSe e dá outras providências..pdf |
|
986 |
2019 |
Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço VerdeSE e dá outras procidências. |
Projeto de Lei n° 986-2019 - Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço VerdeSE e dá outras procidências..pdf |
|
985 |
2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial... |
Projeto de Lei n° 985-2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial....pdf |
|
984 |
2019 |
Institui no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia |
Projeto de Lei n° 984-2019 - Institui no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia.pdf |
|
983 |
2019 |
Dispõe sobre as estimativas das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercicício financeiro 2020, e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 983-2019 - Dispõe sobre as estimativas das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercicício financeiro 2020, e dá outras providências.pdf |
|
982 |
2019 |
Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 579/2011, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 982-2019 - Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 579-2011, e a criação do anexo III que dispõe sobre as atribuições dos Cargos....pdf |
