Câmara Municipal de Poço Verde

Projetos de Leis

Número	Ano	Título	Arquivos
959	2018	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício financeiro de 2019.	Projeto de Lei n°959-2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício financeiro de 2019.pdf
958	2018	Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade. (Conjunto Habitacional Françual Santana Souza, Rua José Francisco dos Santos, Rua Josefa Alves de Oliveira Santos...	Projeto de Lei n° 958-2018 - Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade.pdf
957	2018	Concede reajuste de remuneração aos médicos contratados pelo Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências.	Projeto de Lei n° 957-2018 - Concede reajuste de remuneração aos médicos contratados pelo Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências.pdf
956	2018	Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade.	Projeto de Lei n° 956-2018 - Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade.pdf
955	2018	Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 110.000,00 para fins que especifica.	Projeto de Lei n° 955-2018 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 110.000,00 para fins que especifica.pdf
954	2018	Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 110.000,00 para fins que especifica.	Projeto de Lei n° 954-2018 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 110.000,00 para fins que especifica..pdf
953	2018	Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, crédito especial no valor de R$ 905.349,53 para os fins que especifica.	Projeto de Lei n° 953-2018 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, crédito especial no valor de R$ 905.349,53 para os fins que especifica.pdf
952	2018	Concede reajuste do piso dos profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências.	Projeto de Lei n° 952-2018 - Concede reajuste do piso dos profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Poço VerdeSE e dá outras providências.pdf
951	2018	Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Poço VerdeSE e dá outras providências.	Projeto de Lei n° 951-2018 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Poço VerdeSE e dá outras providências.pdf
950	2018	Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.	Projeto de Lei n° 950-2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.pdf

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Data da última atualização no site: 08/04/2021 08:59

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