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1017 |
2021 |
Destina imóvel público no Povoado Tabuleirinho para o Programa Água Doce, revoga Lei que especifica e dá outras providências. |
 Projeto de Lei nº 1017-2021 - Destina imóvel público no Povoado Tabuleirinho para o Programa Água Doce, revoga Lei que especifica e dá outras providências..pdf |
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1016 |
2021 |
Altera dispositivo e acrescenta anexo VIII a Lei Municipal n° 400, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
Projeto de Lei n° 1016-2021-Altera dispositivo e acrescenta anexo VIII a Lei Municipal n° 400..pdf |
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1015 |
2021 |
Altera Anexo Único a Lei Municipal n° 670, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado. |
Projeto de Lei nº 1015-2021Altera Anexo Único a Lei Municipal n° 670, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse.pdf |
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1014 |
2021 |
Institui o Programa Municipal Oportunidade Jovem e dispõe sobre a Concessão de Estágios no âmbito da Administração Pública Municipal. |
Projeto de Lei n°1014-2021-Institui o Programa Municipal Oportunidade Jovem e dispõe sobre a Concessão de Estágios no âmbito da Administração Pública Municipal..pdf |
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1013 |
2021 |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 1013-2021 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Poço Verde - SE e dá outras providências..pdf |
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1012 |
2021 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Verde, e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1012-2021- Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Verde, e dá outras providências..pdf |
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1011 |
2020 |
Dispõe sobre a nova denominação da Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares, passando a ser denominada Escola Municipal Antônio Ribeiro Sobrinho. |
Projeto de Lei n° 1011-2020 - Dispõe sobre a nova denominação da Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares, passando a ser denominada Escola Municipal Antônio Ribeiro Sobrinho.pdf |
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1010 |
2020 |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar bem público imóvel e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1010-2020 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar bem público imóvel e dá outras providências.pdf |
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1009 |
2020 |
Dispõe sobre nova denominação da Escola Municipal Govenador Antônio Carlos Valadares, passando a ser denominada Escola Municipal Maria Elza Nunes da Silva. |
Projeto de Lei 1009 - Dispõe sobre nova denominação da Escola Municipal Govenador Antônio Carlos Valadares, passando a ser denominada Escola Municipal Maria Elza Nunes da Silva.pdf |
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1008 |
2020 |
Concede revisão salarial dos servidores Públicos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 1008-2020 - Concede revisão salarial dos servidores Públicos do Município de Poço Verde-SE e dá outras providências.pdf |
