Projetos de Leis

Você está aqui

Número Ano Título Arquivos
984 2019 Institui no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia PDF icon Projeto de Lei n° 984-2019 - Institui no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia.pdf
983 2019 Dispõe sobre as estimativas das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercicício financeiro 2020, e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 983-2019 - Dispõe sobre as estimativas das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercicício financeiro 2020, e dá outras providências.pdf
982 2019 Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 579/2011, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 982-2019 - Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 579-2011, e a criação do anexo III que dispõe sobre as atribuições dos Cargos....pdf
981 2019 Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 506/2009, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 981-2019 - Dispõe sobre a atualização da lei 506-2009, e a criação do Anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos.....pdf
980 2019 Altera a redação do art. 2º da Lei 167 de 30 de junho de 1995. PDF icon Projeto de Lei n° 980-2019 - Altera a redação do art. 2º da Lei 167 de 30 de junho de 1995.pdf
979 2019 Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo conceder auxílios financeiros aos médicos contratados para a Rede Municipal de Atenção Básica, e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 979-2019 - Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo conceder auxílios financeiros aos médicos contratados para a Rede Municipal de Atenção Básica, e dá outras providências.pdf
978 2019 Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 978-2019 - Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe e dá outras providências.pdf
977 2019 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, anexa a Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares e dá outras providências.as PDF icon Projeto de Lei n° 977-2019 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, anexa a Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares e dá outras providências.pdf
976 2019 Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n°976-2019 - Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.pdf
975 2019 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada na comunidade Queimada Comprida, neste município de Poço Verde e dá outras providências PDF icon Projeto de Lei n° 975-2019 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada na comunidade Queimada Comprida, neste município de Poço Verde e dá outras providências.pdf

Páginas


Exportar: CSV | JSON
Data da última atualização no site: 11/09/2020 08:44

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
Av. Epifânio Dória,18 - Poço Verde - Poço Verde/SE - (79)3549-1454 - cmpverde.se@bol.com.br