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Projetos de Leis

Número Ano Título Arquivos
1031 2021 Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Bairro Fazendinha, neste município de Poço Verde. PDF icon Projeto de Lei nº 1031 - 2021 -Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Bairro Fazendinha, neste município de Poço Verde..pdf
1030 2021 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço de manejo de resíduos sólidos. PDF icon Projeto de Lei nº 1030 - 2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço de manejo de resíduos sólidos..pdf
1029 2021 Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde. PDF icon Projeto de Lei nº 1029 - 2021 - Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde..pdf
1028 2021 Denomina-se o CRAS - como Centro de Referência da Assistência Social José Cardoso de Santana, no âmbito do Município de Poço Verde e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei nº 1028 - 2021 - Denomina-se o CRAS - como Centro de Referência da Assistência Social José Cardoso de Santana, no âmbito do Município de Poço Verde..pdf
1027 2021 Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei nº 1027 - 2021 - Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, e dá outras providências..pdf
1026 2021 Dispõe sobre nova denominação da Escola Infantil Josias Rabelo, passando a ser denominada Escola Municipal Josias Rabelo. PDF icon Projeto de Lei nº 1026 - 2021 - Dispõe sobre nova denominação da Escola Infantil Josias Rabelo, passando a ser denominada Escola Municipal Josias Rabelo..pdf
1025 2021 Dispõe sobre a denominação de Ruas, Conjuntos Residenciais e suas respectivas vias públicas, localizados no Povoado Tabuleirinho, neste município de Poço Verde.. PDF icon Projeto de Lei nº 1025 - 2021 - Dispõe sobre a denominação de Ruas, Conjuntos Residenciais e suas respectivas vias públicas, localizados no Povoado Tabuleirinho, neste município..pdf
1024 2021 AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 354.500,000 para os fins que especifica. PDF icon Projeto de Lei nº 1024 - 2021 - AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 354.500,000 para os fins que especifica..pdf
1023 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2022 e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei nº 1023 - 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2022 e dá outras providências..pdf
1022 2021 AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 354.500,000 para os fins que especifica. PDF icon Projeto de Lei nº 1022 - 2021 - AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 354.500,000 para os fins que especifica..pdf

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Data da última atualização no site: 21/09/2021 11:17

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