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1076 |
2023 |
Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
 Projeto de Lei nº 1076 - 2023 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2024..pdf |
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1075 |
2023 |
Dispõe sobre a criação da 'Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência no Município de Poço Verde' |
Projeto de Lei nº 1075 - 2023 – Dispõe sobre a criação da 'Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência no Município de Poço Verde'.pdf |
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1074 |
2023 |
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |
Projeto de Lei nº 1074 - 2023 – Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares..pdf |
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1073 |
2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, visando participação nas compras de bens e contratação de serviços, de forma compartilhada, através do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco - CONIVALES. |
Projeto de Lei nº 1073 - 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, visando participação nas compras de bens e contratação de serviços, de forma compartilhada, através do Consórcio Intermunicipal do Vale.pdf |
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1072 |
2023 |
Promove Adequação Orçamentária no âmbito do Município de Poço Verde e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 237.100,00 e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1072 - 2023 – Promove Adequação Orçamentária no âmbito do Município de Poço Verde e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 237.100,00 e dá outras providências..pdf |
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1071 |
2023 |
Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 175.089,95, para os fins que especifica. |
Projeto de Lei nº 1071 - 2023 – Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 175.089,95, para os fins que especifica..pdf |
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1070 |
2023 |
Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência ACÁCIA SANTOS OLIVEIRA - CRAM, e dá providências correlatas. |
Projeto de Lei nº 1070 - 2023 – Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência ACÁCIA SANTOS OLIVEIRA - CRAM, e dá providências correlatas..pdf |
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1069 |
2023 |
Reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e outros recursos de expressão a ela associados, como língua de instrução e meio de comunicação, no âmbito do município de Poço Verde. |
Projeto de Lei nº 1069 - 2023 – Reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e outros recursos de expressão a ela associados, como língua de instrução e meio de comunicação, no âmbito do município..pdf |
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1068 |
2023 |
Cria a premiação "ALUNO, VOCÊ É DESTAQUE!" para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal do município de POÇO VERDE - SE, e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1068 - 2023 – Cria a premiação ALUNO, VOCÊ É DESTAQUE! para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal do município de POÇO VERDE - SE, e dá outras providências..pdf |
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1067 |
2023 |
Cria no âmbito do município de Poço Verde o Programa A RUA É NOSSA. |
Projeto de Lei nº 1067 - 2023 – Cria no âmbito do município de Poço Verde o Programa A RUA É NOSSA..pdf |
