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971 2019 Dispõe sobre o programa de Incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivo do Munícipio de Poço Verde, vinculados ao Regime da Previdência Social e dá outras providências PDF icon Projeto de Lei n°971-2019 - Dispõe sobre o programa de Incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivo do Munícipio....pdf
970 2019 Altera a Lei Municipal nº 293/2001, que dispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município de Poço Verde, e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 970-2019 - Altera a Lei Municipal nº 2932001, que dispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município de Poço Verde, e dá outras...pdf
969 2019 Institui o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar – SAD no âmbito do município de Poço Verde/SE e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 969-2019 - Institui o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar – SAD no âmbito do município de Poço VerdeSE e dá outras providências.pdf
968 2019 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 532/2009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço Verde e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 968-2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5322009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço Verde e dá outras providências.pdf
967 2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Poço Verde/SE, e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 967-2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Poço VerdeSE, e dá outras providências.pdf
966 2019 Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)... PDF icon Projeto de Lei n° 966-2019 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do....pdf
965 2018 Dispõe sobre a denominação de Residencial e vias públicas, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. PDF icon Projeto de Lei 965-2018 - Dispõe sobre a denominação de Residencial e vias públicas, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade.pdf
964 2018 Autoriza ao Poder Executivo abrir em favor das Secretarias Municipais, crédito suplementar de 10% para os fins que especifica. PDF icon Projeto de Lei 964- 2018 - Autoriza ao Poder Executivo abrir em favor das Secretarias Municipais, crédito suplementar de 10% para os fins que especifica.pdf
963 2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei 963-2018 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências”.pdf
962 2018 Altera artigo da Lei Ordinária Municipal n° 350-2002 que dispõe sobre as taxas municipais e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 962-2018 - Altera artigo da Lei Ordinária Municipal n° 350-2002 que dispõe sobre as taxas municipais e dá outras providências.pdf

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Data da última atualização no site: 26/04/2019 12:08

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