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1064 |
2023 |
Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Município de Poço Verde - SE e dá outras providências. |
 Projeto de Lei nº 1064 - 2023 – Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Município de Poço Verde - SE e dá outras providências..pdf |
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1063 |
2023 |
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos de provimento efetivo no Quadro de Servidores do Município de Poço Verde - SE e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1063 - 2023 – Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos de provimento efetivo no Quadro de Servidores do Município de Poço Verde - SE e dá outras providências..pdf |
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1062 |
2023 |
Concede revisão salarial dos servidores Públicos do Município de Poço Verde - SE e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1062 - 2023 – Concede revisão salarial dos servidores Públicos do Município de Poço Verde - SE e dá outras providências..pdf |
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1061 |
2023 |
Institui a inclusão no Calendário Esportivo Anual do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a "Corrida Poço a Poço". |
Projeto de Lei nº 1061 - 2023 – Institui a inclusão no Calendário Esportivo Anual do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a Corrida Poço a Poço..pdf |
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1060 |
2023 |
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de POÇO VERDE - SE, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 ( Lei Maria da Penha). |
Projeto de Lei nº 1060 - 2023 – Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de POÇO VERDE - SE, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 ( Lei Maria da Penha)..pdf |
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1059 |
2023 |
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |
Projeto de Lei nº 1059 - 2023 – Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares..pdf |
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1058 |
2022 |
Altera anexos da Lei Municipal nº 400, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37,inciso IX da Constituição Federal |
Projeto de Lei nº 1058 - 2022 – Altera anexos da Lei Municipal nº 400, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf |
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1057 |
2022 |
Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de condutores de ambulâncias do Poder Executivo do Município de Poço Verde no Estado de Sergipe, e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1057 - 2022 –Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de condutores de ambulâncias do Poder Executivo do Município de Poço Verde no Estado de Sergipe..pdf |
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1056 |
2022 |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Poço Verde - SE – REFIS-2022, e dá outras providências” |
Projeto de Lei nº 1056 - 2022 –“Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Poço Verde - SE – REFIS-2022, e dá outras providências”.pdf |
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1055 |
2022 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 1055 - 2022 -Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências..pdf |
