Projetos de Leis

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1004 2020 Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Povoado Rio Real, neste município de Poço Verde. PDF icon Projeto de Lei n°1004-2019 - Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Povoado Rio Real.pdf
1003 2020 Proíbe o corte do fornecimento de água, prestados aos consumidores do município de Poço Verde pela DESO, enquanto perdurar a situação de emergência na saúde pública no âmbito do Estado de Sergipe, ocasionada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19). PDF icon Projeto de Lei nº 1003-2020 - Proíbe o corte do fornecimento de água, prestados aos consumidores do município de Poço Verde pela DESO....pdf
1002 2020 Proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica, prestados aos consumidores do município de Poço Verde pela ENERGISA, enquanto perdurar a situação de emergência na saúde pública no âmbito do Estado de Sergipe, ocasionada pela pandemia do Coronavírus. PDF icon Projeto de Lei n° 1002-2020 - Proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica, prestados aos consumidores do município de Poço Verde pela ENERGISA....pdf
1001 2020 Dispõe sobre o Guia Municipal de Saúde de Poço Verde. PDF icon Projeto de Lei n° 1001-2020 - Dispõe sobre o Guia Municipal de Saúde de Poço Verde.pdf
1000 2020 Institui no âmbito do Município, o Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico, voltado às crianças e adolescentes das escolas públicas municipais e comunidades próximas e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 1000-2020 - Institui no âmbito do Município, o Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico, voltado às crianças e adolescentes das escolas públicas....pdf
999 2020 Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social, na forma de auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA LIRA SANTA CRUZ e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei nº 999-2020- Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social, na forma de auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA LIRA SANTA CRUZ e dá outras providências..pdf
998 2020 Dispõe sobre o fechamento em definitivo de trecho de rua para ampliação e uso exclusivo da Escola Municipal Governador Antônio Carlos e dá outras providências PDF icon Projeto de Lei Nº 998- 2020 - Dispõe sobre o fechamento em definitivo de trecho de rua para ampliação e uso exclusivo da Escola Municipal Governador Antônio Carlos e dá outras providências..pdf
997 2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei nº 997-220 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências..pdf
996 2020 Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Moto Fest” PDF icon Projeto de Lei Nº 996-2020 - Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Moto Fest”.pdf
995 2020 Institui a inclusão no Calendário Esportivo Anual do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Corrida das Mulheres” PDF icon Projeto de Lei Nº 995-2020 -Institui a inclusão no Calendário Esportivo Anual do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Corrida das Mulheres”..pdf

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Data da última atualização no site: 11/09/2020 08:44

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