Projetos de Leis

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1016 2021 Altera dispositivo e acrescenta anexo VIII a Lei Municipal n° 400, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PDF icon Projeto de Lei n° 1016-2021-Altera dispositivo e acrescenta anexo VIII a Lei Municipal n° 400..pdf
1015 2021 Altera Anexo Único a Lei Municipal n° 670, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado. PDF icon Projeto de Lei nº 1015-2021Altera Anexo Único a Lei Municipal n° 670, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse.pdf
1014 2021 Institui o Programa Municipal Oportunidade Jovem e dispõe sobre a Concessão de Estágios no âmbito da Administração Pública Municipal. PDF icon Projeto de Lei n°1014-2021-Institui o Programa Municipal Oportunidade Jovem e dispõe sobre a Concessão de Estágios no âmbito da Administração Pública Municipal..pdf
1013 2021 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 1013-2021 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Poço Verde - SE e dá outras providências..pdf
1012 2021 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Verde, e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei nº 1012-2021- Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Verde, e dá outras providências..pdf
1011 2020 Dispõe sobre a nova denominação da Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares, passando a ser denominada Escola Municipal Antônio Ribeiro Sobrinho. PDF icon Projeto de Lei n° 1011-2020 - Dispõe sobre a nova denominação da Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares, passando a ser denominada Escola Municipal Antônio Ribeiro Sobrinho.pdf
1010 2020 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar bem público imóvel e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei nº 1010-2020 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar bem público imóvel e dá outras providências.pdf
1009 2020 Dispõe sobre nova denominação da Escola Municipal Govenador Antônio Carlos Valadares, passando a ser denominada Escola Municipal Maria Elza Nunes da Silva. PDF icon Projeto de Lei 1009 - Dispõe sobre nova denominação da Escola Municipal Govenador Antônio Carlos Valadares, passando a ser denominada Escola Municipal Maria Elza Nunes da Silva.pdf
1008 2020 Concede revisão salarial dos servidores Públicos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 1008-2020 - Concede revisão salarial dos servidores Públicos do Município de Poço Verde-SE e dá outras providências.pdf
1007 2020 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 1007-2020 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2021-2024, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.pdf

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Data da última atualização no site: 05/03/2021 11:29


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