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987 |
2019 |
Concede reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço VerdeSe e dá outras providências. |
 Projeto de Lei n° 987-2019 - Concede reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço VerdeSe e dá outras providências..pdf |
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986 |
2019 |
Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço VerdeSE e dá outras procidências. |
Projeto de Lei n° 986-2019 - Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço VerdeSE e dá outras procidências..pdf |
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985 |
2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial... |
Projeto de Lei n° 985-2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial....pdf |
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984 |
2019 |
Institui no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia |
Projeto de Lei n° 984-2019 - Institui no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia.pdf |
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983 |
2019 |
Dispõe sobre as estimativas das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercicício financeiro 2020, e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 983-2019 - Dispõe sobre as estimativas das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercicício financeiro 2020, e dá outras providências.pdf |
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982 |
2019 |
Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 579/2011, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 982-2019 - Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 579-2011, e a criação do anexo III que dispõe sobre as atribuições dos Cargos....pdf |
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981 |
2019 |
Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 506/2009, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 981-2019 - Dispõe sobre a atualização da lei 506-2009, e a criação do Anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos.....pdf |
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980 |
2019 |
Altera a redação do art. 2º da Lei 167 de 30 de junho de 1995. |
Projeto de Lei n° 980-2019 - Altera a redação do art. 2º da Lei 167 de 30 de junho de 1995.pdf |
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979 |
2019 |
Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo conceder auxílios financeiros aos médicos contratados para a Rede Municipal de Atenção Básica, e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 979-2019 - Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo conceder auxílios financeiros aos médicos contratados para a Rede Municipal de Atenção Básica, e dá outras providências.pdf |
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978 |
2019 |
Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 978-2019 - Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe e dá outras providências.pdf |
