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Projetos de Leis

Número Ano Título Arquivos
943 2017 Dispõe sobre a denominação de Loteamento e via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. PDF icon Projeto de Lei n°943-2017 - Dispõe sobre a denominação de Loteamento e via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade.pdf
942 2017 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Muladeiros do Estado de Sergipe. PDF icon Projeto de Lei n° 942-2017 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Muladeiros do Estado de Sergipe..pdf
941 2017 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Unidade Produtiva Caldeirão. PDF icon Projeto de Lei n° 941-2017 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Unidade Produtiva Caldeirão.pdf
940 2017 Dispõe sobre a instituição do “Dia da Família. PDF icon Projeto de Lei n° 940-2017 - Dispõe sobre a instituição do “Dia da Família.pdf
939 2017 Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n°939-2017 - Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências..pdf
938 2017 Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos no Centro de Atendimento Ambulatorial aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n°938-2017 - Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos no Centro de Atendimento Ambulatorial aos Munícipes, durante o final de semana....pdf
937 2017 Denomina vias públicas, localizadas no povoado Saco do Camisa neste município de Poço Verde, e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 937-2017 - Denomina vias públicas, localizadas no povoado Saco do Camisa neste município de Poço Verde, e dá outras providências..pdf
936 2017 Estima a Recita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício financeiro 2018. PDF icon Projeto de Lei n°936-2017 - Estima a Recita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício financeiro 2018.pdf
935 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o período de 2018 a 2021. PDF icon Projeto de Lei n°935-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o período de 2018 a 2021.pdf
934 2017 Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Poço Verde, vinculados ao Regime da Previdência Social e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n°934-2017 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Poço Verde, vinculados ao Regime da Previdência Social e dá outras providências.pdf