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957 |
2018 |
Concede reajuste de remuneração aos médicos contratados pelo Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências. |
 Projeto de Lei n° 957-2018 - Concede reajuste de remuneração aos médicos contratados pelo Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências.pdf |
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956 |
2018 |
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade. |
Projeto de Lei n° 956-2018 - Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade.pdf |
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955 |
2018 |
Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 110.000,00 para fins que especifica. |
Projeto de Lei n° 955-2018 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 110.000,00 para fins que especifica.pdf |
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954 |
2018 |
Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 110.000,00 para fins que especifica. |
Projeto de Lei n° 954-2018 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 110.000,00 para fins que especifica..pdf |
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953 |
2018 |
Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, crédito especial no valor de R$ 905.349,53 para os fins que especifica. |
Projeto de Lei n° 953-2018 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, crédito especial no valor de R$ 905.349,53 para os fins que especifica.pdf |
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952 |
2018 |
Concede reajuste do piso dos profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 952-2018 - Concede reajuste do piso dos profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Poço VerdeSE e dá outras providências.pdf |
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951 |
2018 |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Poço VerdeSE e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 951-2018 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Poço VerdeSE e dá outras providências.pdf |
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950 |
2018 |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 950-2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.pdf |
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949 |
2018 |
Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional conhecido como Antônio Carlos Valadares - Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto (Pedrinho Valadares) |
Projeto de Lei n° 949-2018 - Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional conhecido como Antônio Carlos Valadares - Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto(Pedrinho Vala.pdf |
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948 |
2017 |
“Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no bairro Cruzeiro, na sede desta municipalidade” (Rua Pedro Mariano). |
Projeto de Lei n°948-2017 - “Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no bairro Cruzeiro, na sede desta municipalidade” (Rua Pedro Mariano).pdf |
