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Projetos de Leis
| Número | Ano | Título | Arquivos |
|---|---|---|---|
| 977 | 2019 | Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, anexa a Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares e dá outras providências.as |
 Projeto de Lei n° 977-2019 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, anexa a Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares e dá outras providências.pdf |
| 976 | 2019 | Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências. |
Projeto de Lei n°976-2019 - Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.pdf |
| 975 | 2019 | Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada na comunidade Queimada Comprida, neste município de Poço Verde e dá outras providências |
Projeto de Lei n° 975-2019 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada na comunidade Queimada Comprida, neste município de Poço Verde e dá outras providências.pdf |
| 974 | 2019 | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Poço Verde/SE |
Projeto de Lei n° 974-2019 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Poço VerdeSE..pdf |
| 973 | 2019 | Dispõe sobre a denominação de Residencial e vias públicas, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. (Residencial Joaquim Alves dos Santos, Rua Leocádio Ireno Caduda, Rua Eunice Martins de Santana, Egídio Rodrigues dos Santos... |
Projeto de Lei n° 973-2019 - Dispõe sobre a denominação de Residencial e vias públicas, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade.pdf |
| 972 | 2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências |
Projeto de Lei n° 972-2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.pdf |
| 971 | 2019 | Dispõe sobre o programa de Incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivo do Munícipio de Poço Verde, vinculados ao Regime da Previdência Social e dá outras providências |
Projeto de Lei n°971-2019 - Dispõe sobre o programa de Incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivo do Munícipio....pdf |
| 970 | 2019 | Altera a Lei Municipal nº 293/2001, que dispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município de Poço Verde, e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 970-2019 - Altera a Lei Municipal nº 2932001, que dispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município de Poço Verde, e dá outras...pdf |
| 969 | 2019 | Institui o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar – SAD no âmbito do município de Poço Verde/SE e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 969-2019 - Institui o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar – SAD no âmbito do município de Poço VerdeSE e dá outras providências.pdf |
| 968 | 2019 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 532/2009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço Verde e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 968-2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5322009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço Verde e dá outras providências.pdf |