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Projetos de Leis

Número Ano Título Arquivos
937 2017 Denomina vias públicas, localizadas no povoado Saco do Camisa neste município de Poço Verde, e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 937-2017 - Denomina vias públicas, localizadas no povoado Saco do Camisa neste município de Poço Verde, e dá outras providências..pdf
936 2017 Estima a Recita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício financeiro 2018. PDF icon Projeto de Lei n°936-2017 - Estima a Recita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício financeiro 2018.pdf
935 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o período de 2018 a 2021. PDF icon Projeto de Lei n°935-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o período de 2018 a 2021.pdf
934 2017 Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Poço Verde, vinculados ao Regime da Previdência Social e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n°934-2017 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Poço Verde, vinculados ao Regime da Previdência Social e dá outras providências.pdf
933 2017 Cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC de Poço Verde, e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n°933-2017 “Cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC de Poço Verde, e dá outras providências”.pdf
932 2017 Dispõe sobre a criação da "Semana da Mulher” no Município de Poço Verde e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 932-2017 - Dispõe sobre a criação da Semana da Mulher no Município de Poço Verde e dá outras providências.pdf
931 2017 Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. PDF icon Projeto de Lei n° 931 - “Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.pdf
930 2017 Revoga a Lei Municipal nº 2942001 de 20 de abril de 2001 e recria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências PDF icon Projeto de Lei n° 930 - “Revoga a Lei Municipal nº 2942001 de 20 de abril de 2001 e recria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.pdf
929 2017 Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências PDF icon Projeto de Lei n° 929 - “Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.pdf
928 2017 Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversa e seu Conselho Gestor. PDF icon Projeto de Lei n° 928 - Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversa e seu Conselho Gestor.pdf

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Data da última atualização no site: 20/10/2021 17:29

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