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951 |
2018 |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Poço VerdeSE e dá outras providências. |
 Projeto de Lei n° 951-2018 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Poço VerdeSE e dá outras providências.pdf |
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950 |
2018 |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 950-2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.pdf |
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949 |
2018 |
Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional conhecido como Antônio Carlos Valadares - Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto (Pedrinho Valadares) |
Projeto de Lei n° 949-2018 - Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional conhecido como Antônio Carlos Valadares - Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto(Pedrinho Vala.pdf |
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948 |
2017 |
“Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no bairro Cruzeiro, na sede desta municipalidade” (Rua Pedro Mariano). |
Projeto de Lei n°948-2017 - “Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no bairro Cruzeiro, na sede desta municipalidade” (Rua Pedro Mariano).pdf |
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947 |
2017 |
Altera o artigo da Lei Ordinária n°350-2002, que dispõe sobre as Taxas Municipais e dá outras providências. |
Projeto de lei n°947-2017 - Altera o artigo da Lei Ordinária n°350-2002, que dispõe sobre as Taxas Municipais e dá outras providências.pdf |
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946 |
2017 |
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências. |
Projeto de Lei n°946-2017 - Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências.pdf |
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945 |
2017 |
Dispõe sobre nova denominação da Escola Agrícola Municipal Presidente José Sarney, passando a ser denominada Escola Agrícola Municipal Professor Dimas Rabelo dos Santos. |
Projeto de Lei n°945-2017 - Dispõe sobre nova denominação da Escola Agrícola Municipal Presidente José Sarney, passando a ser denominada Escola Agrícola Municipal Professor Dimas Rabelo dos Santos.pdf |
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944 |
2017 |
Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, localizada no Bairro Santa Cruz, na sede desta municipalidade (Academia da Saúde Maria Alves Conceição - Maria de Ramalho) |
Projeto de Lei n°944-2017 - Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, localizada no Bairro Santa Cruz, na sede desta municipalidade (Academia da Saúde Maria Alves Conceição - Maria de Ramalho).pdf |
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943 |
2017 |
Dispõe sobre a denominação de Loteamento e via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. |
Projeto de Lei n°943-2017 - Dispõe sobre a denominação de Loteamento e via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade.pdf |
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942 |
2017 |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Muladeiros do Estado de Sergipe. |
Projeto de Lei n° 942-2017 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Muladeiros do Estado de Sergipe..pdf |
