Naturalidade: Cicero Dantas/BA
Cidadão poço-verdense desde 29 de novembro de 2009 (Decreto Legislativo 007/2009)
Data de Nascimento: 28 de outubro de 1980
E-mail:rivanfrancisco@bol.com.br
Endereço: Rua Selvino Nogueira, 20 - Cruzeiro – Poço Verde/SE
Celular: (79) 99928-2151
Escolaridade/Formação: Ensino Superior Completo – Graduado em Letras Português – UNIT - Especialização em Assessoria de Comunicação e Imprensa - FANESE
Partido Atual: Partido Social Democrata - PSD
Eleito no último pleito com 526 votos, pelo PSD
Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores
Rivan Francisco é filho de Nenide e do saudoso Selvino Nogueira. É irmão de Rivânia e esposo de Elizia, com quem tem dois filhos: Pedro Henrique e Heloisa.
Passou a infância na Serra do Tambori. Estudou em escola pública. Aos 12 anos já vendia picolé na feira livre. Com 14 tornou-se professor de datilografia. Aos 18 foi aprovado no concurso do município e com 20 vai trabalhar e estudar em Aracaju, passando a morar na casa de apoio.
Determinado, tornou-se radialista, instrutor de trânsito, formou-se em letras-português e pós-graduado em assessoria de comunicação.
Em 2012, é eleito vereador com mais de 700 votos. Realizou um mandato atuante. Quatro anos depois, candidato à reeleição, ficou como suplente, chegando assumir por oito meses. Nas últimas eleições, confiando na vontade de Deus e na força do povo, é eleito vereador com 526 votos.
Em 1º de janeiro de 2021 toma posse no seu terceiro mandato. Chapa única, concorreu a Mesa Diretora, sendo eleito Presidente. Para Rivan, nunca passou pelo seu imaginário que um “Até Breve” proferido quando da sua despedida se consagrasse tão rápido, retornando ao parlamento e compondo a 17ª Legislatura, da cidade berço do milho e do feijão, Poço Verde.
PROPOSIÇÕES 2021.
PROJETO DE LEI 1027/2021- Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1028/2021- Denomina-se o CRAS – como Centro de Referência da Assistência Social José Cardoso de Santana, no âmbito do Município de Poço Verde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1031/2021- Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Bairro Fazendinha, neste município de Poço Verde. (Rua José Ubiratan de Souza e Rua José Neto de Souza).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2021- Concede Título de Cidadão Poçoverdense ao senhor MANOEL FERREIRA DE SANTANA (Jiló Santana).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2021- Concede Título de Cidadã Poçoverdense a senhora Maria José Ribeiro Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2021- Concede o Certificado Cidadão Empreendedor Municipal Juca Santana ao senhor Jobelson Doria de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2021- Concede o Certificado Cidadão Empreendedor Municipal Juca Santana ao senhor Edivan Secundo Fontes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2021- Concede o Certificado Cidadão Empreendedor Municipal Juca Santana a senhora Ana Erica Alberta Gama.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2021- Concede o Certificado Cidadão Empreendedor Municipal Juca Santana ao senhor José Cleriston Santos Oliveira
INDICAÇÃO 001/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto ao DER/SE, voltadas para a construção de redutores de velocidade no povoado Tabuleirinho, neste município de Poço Verde, nas proximidades do Conjunto Habitacional João de Matos Reis.
INDICAÇÃO 019/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto aos órgãos competentes, voltadas para construção de Posto de Saúde na comunidade Aroeira Velha, no prédio onde funcionava a antiga escola da referida comunidade.
INDICAÇÃO 031/2021- A empresa Telefônica Brasil S.A, solicitando o que segue:1. Providências emergenciais voltadas para a instalação de torre para capitação de sinal de telefonia móvel da VIVO, no povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 046/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a limpeza da nação da comunidade Malhada Grande.
INDICAÇÃO 051/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho e a Secretaria Municipal de Saúde, voltadas para a criação do “Programa Vacina Solidária”, com o objetivo de incentivar as pessoas que estão sendo vacinadas, a levarem de forma não obrigatória, 1kg de alimento da cesta básica com a finalidade de ser distribuído a população carente.
INDICAÇÃO 055/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Construção de Praça no Assentamento Santa Maria das Lages, a ser denominada Praça José Roberto Xavier de Souza.
INDICAÇÃO 065/2021- Ao Deputado Federal Bosco Costa, solicitando o que segue: 1. Disponibilizar emenda parlamentar para a COHIDRO - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe, visando à perfuração de poços artesianos no município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 066/2021- Ao Deputado Federal Bosco Costa, solicitando o que segue: 1. Disponibilizar emenda parlamentar para o município de Poço Verde, visando à pavimentação a paralelepípedo de ruas da sede: Rua Selvino Nogueira, no Bairro do Cruzeiro, com arborização e paisagismo, bem como pavimentação da Travessa Dezinho Leal e Rua Ana Benevides do Rosário, ambas no Conjunto Pedrinho Valadares; Rua Justiniano Barbosa dos Santos e a Travessa de James da Deso, no Bairro Fazendinha.
INDICAÇÃO 075/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providenciar estudo para viabilidade de isolamento da Travessa de acesso a Rua José Alves/Praça de São Sebastiao, transformando num calçadão ou passagem somente para pedestres. 2. Providenciar serviço de drenagem das águas pluviais e reposição da pavimentação da Rua Antônio Porcino dos Santos, no Loteamento Campus Verde, nas proximidades do Posto Natuba.
INDICAÇÃO 080/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências imediatas voltadas para a instituição de programa para a disponibilidade de equipamentos como computador, tablet, smartphone e pacote de dados de internet, a todos os professores da rede pública municipal.
INDICAÇÃO 086/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências assim que possível, junto a Secretaria Municipal de Saúde no sentido incluir professores, frentistas, motoristas de ônibus, motoristas de caminhão, faxineiros, porteiros, vigilantes e servidores da DESO local, no grupo de prioridade da vacina contra a COVID-19 , no âmbito desta municipalidade. 2.Desenvolver um sistema de agendamento eletrônico para aplicação da segunda dose da vacina contra a COVID-19, para que os transtornos com filas para a aquisição de senhas possam ser evitados.
INDICAÇÃO 092/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências emergenciais, com recursos próprios, voltadas para a melhoria da rodovia Poço Verde/Tobias Barreto, da sede desta municipalidade até o Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza, até que se concretize o tão esperado recapeamento asfáltico total da citada rodovia.
INDICAÇÃO 093/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências emergenciais, voltadas para a limpeza das margens da Rodovia Poço Verde/Tobias Barreto, no trecho compreendido da sede desta municipalidade até a comunidade Amargosa I, bem como, a instalação de placas de sinalização para a proibição de jogar lixo.
INDICAÇÃO 097/2021- Ao Governo do Estado, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais, junto aos órgãos competentes voltadas para a recuperação de toda extensão da Rodovia Poço Verde/Tobias Barreto.
INDICAÇÃO 098/2021- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o que segue: 1. Estabelecimento de parceria com a EMDAGRO e com a Secretaria Municipal de Saúde, voltada para a atuação na área rural de Poço Verde, realizando o controle da aplicação de defensivos agrícolas que vem sendo usado nesse período de entressafra.
INDICAÇÃO 103/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais, voltadas para a viabilidade da retirada do lixão, localizado nas proximidades do antigo matadouro municipal, em virtude dos transtornos que vem causando aos moradores daquela comunidade.
INDICAÇÃO 109/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Sinalização vertical de trânsito através de placas tipo “PARE” no cruzamento da Rua Paulo Santos, na esquina onde está localizado o Clube de Mães.
INDICAÇÃO 111/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais, voltadas para a modernização da iluminação pública em toda extensão da Avenida Tobias Barreto até o Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza.
INDICAÇÃO 112/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTT, estudo sobre a viabilidade de instalação de semáforo nas proximidades do Posto Brasília.
INDICAÇÃO 115/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto à empresa DESO, voltadas para o abastecimento de água nas unidades residenciais da estrada Saco da Serra, nesta municipalidade.
INDICAÇÃO 121/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto ao pessoal da linha de frente de enfretamento a COVID-19, voltadas para orientações a respeito das medidas de restrições, no tocante a aglomerações em academias, salões de danças e outros espaços públicos.
INDICAÇÃO 122/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a substituição das manilhas na Rua Antônio Dória, no trecho compreendido Pedro Rosário até Dedé do saudoso João Pedro.
INDICAÇÃO 124/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a construção da rede de esgoto da Rua da Mangueira, na sede desta municipalidade; 2. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a criação de mutirão para retirada do lixo no leito do Rio Real e na Rodovia que dá acesso ao município de Heliópolis/BA.
INDICAÇÃO 125/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a retirada do lixão, localizado no povoado Ladeira do Tanquinho, neste município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 128/2021- Ao Governo Municipal:1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para o recapeamento asfáltico na principal avenida do Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza.
INDICAÇÃO 129/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para poda de árvores no povoado Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 130/2021- Ao Governo Municipal: 1. Providências emergenciais junto ao DMTT, voltadas à fiscalização e sinalização para proibição de estacionamento na Travessa Ana da Fonseca, Praça Tancredo Neves (sentido Igreja Matriz de São Sebastião), Travessa Tibúcia Maria dos Santos e na Praça Osória Mota(sentido Avenida Simão Dias).
INDICAÇÃO 134/2021- Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a melhoria das estradas vicinais com a colocação de cascalho no trecho compreendido: Lagoa do Junco/Ladeira do Tanquinho e Ladeira do Tanquinho/Poço da Clara.
INDICAÇÃO 135/2021- Ao Governo Municipal propondo o que segue:1. Providências emergenciais junto ao DER/SE, voltadas para a construção de redutores de velocidade na Comunidade Recanto.
INDICAÇÃO 136/2021- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o que segue: 1. Providências voltadas para o levantamento de informações junto às instituições bancárias a respeito do seguro safra, com o objetivo de orientar os agricultores para a concessão do referido benefício.
INDICAÇÃO 137/2021- A Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente, propondo o que segue: 1. Realização de visita a Fábrica Dakota Calçados, com o objetivo de averiguar o recente acidente ocorrido com 03 (três) funcionários da linha de produção.
INDICAÇÃO 143/2021- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, propondo o que segue:1. Promoção de incentivos no âmbito desta municipalidade, voltados para o descarte consciente do lixo eletrônico.
INDICAÇÃO 145/2021- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Construção de ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo na Praça do Triângulo, onde os passageiros atualmente são obrigados a esperar castigados pelo sol e chuva, até a hora do embarque.
INDICAÇÃO 149/2021- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Estabelecimento de parceria junto ao DETRAN/SE, voltada para a criação de um ponto de biometria na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 150/2021- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a limpeza das ruas e praça do Residencial Governador Marcelo Déda Chagas, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 151/2021- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a elaboração de campanha e utilização de placas, voltadas para a proibição de jogar lixo em locais indevidos na sede desta municipalidade, a exemplo do que ocorre nas imediações do Centro de Estudos Projetando O Futuro, bem como, que moradores sejam orientados que não se deve colocar seus lixos na frente das residências de terceiros, conforme tem sido denunciado pela comunidade em geral, especialmente nos dias fora do cronograma do carro do lixo.
INDICAÇÃO 164/2021- Ao Governo Municipal, propondo o que segue:1. Construção de Coreto para apresentações artísticas e culturais, na Praça do Largo da Santíssima Trindade.
INDICAÇÃO 165/2021- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a formalização de Convênio com o IPES Saúde, conforme autorizado pela Lei Municipal 560/2010.
INDICAÇÃO 166/2021- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a substituição de lâmpadas da iluminação pública, nas proximidades da capela da comunidade Saquinho.
INDICAÇÃO 193/2021- Ao Governo Municipal, propondo o que segue:1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Agricultura, voltadas para a criação de espaço na sede desta municipalidade, onde os agricultores possam comercializar o milho e o feijão.
INDICAÇÃO 213/2021- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a manutenção da iluminação pública da Comunidade Borrocões; 2 . Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reforma da Praça Aristides Manoel dos Santos.
INDICAÇÃO 234/2021- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para limpeza de todos os cemitérios da sede e das comunidades desta municipalidade, em virtude da proximidade do dia de finados.
INDICAÇÃO 253/2021- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto aos órgãos competentes, no sentido de que a apresentação da carteira vacinal contra a COVID-19, seja um pré-requisito na renovação de matrículas e matrículas para o ano letivo 2022, desde que a idade dos alunos já esteja no calendário vacinal; 2. Providências emergenciais junto aos órgãos competentes, no sentido de que a apresentação da carteira vacinal contra a COVID-19, seja obrigatória nos eventos festivos em ambientes fechados, no âmbito desta municipalidade.
MOÇÃO DE PESAR 003/2021 – Em virtude do falecimento da Senhora Eleuzina Barreto de Almeida, ocorrido no último dia 18 de março, vítima da COVID-19.
MOÇÃO DE PESAR 004/2021 – Em virtude do falecimento ocorrido no último dia 15 de março, do empresário George Abreu Souza, proprietário da Autoescola Lagartense, vítima da COVID-19.
MOÇÃO DE PESAR 006/2021 – Em decorrência do repentino falecimento do Secretário Municipal José Roberto Xavier de Souza, ocorrido em 31 de março de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 007/2021 – Em decorrência do repentino falecimento da Senhora Rosinete Francisca dos Santos, ocorrido em 04 de abril de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 010/2021 Autoria Coletiva – Em decorrência do repentino falecimento da Senhora Maria Auxiliadora Santana, conhecida como Dorinha de Zé de Mira, ocorrido em 29 de Abril de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 011/2021 Autoria Coletiva – Em decorrência do repentino falecimento da senhora Maria Sônia Augusta dos Santos Reis, ocorrido em 29 de maio de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 012/2021 - Em decorrência do repentino falecimento do senhor José Cardoso Santana, ocorrido em 06 de junho de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 014/2021 - Em decorrência do falecimento daServidora pública municipal Maria de Fátima Sousa, ocorrido em 19 de junho, vitimada pela COVID-19.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 030/2021 – Congratulações a Professora Isabel Cristina Santana, por ter sido contemplada com o reconhecimento da melhor prática de ensino não presencial, dentre 74 municípios sergipanos.
MOÇÃO DE PESAR 034/2021- Em virtude do falecimento repentino do Padre Vicente Vidal, ocorrido em 10 de outubro de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 038/2021- Em virtude do falecimento do senhor José Santana Pereira, ocorrido em 10 de novembro de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 039/2021- Em virtude do falecimento da senhora Maria Firma dos Santos, conhecida como Maria de Virgílio, ocorrido em 16 de novembro de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 042/2021- Em virtude do falecimento da senhora Maria Pureza dos Santos, ocorrido no ultimo sábado, dia 11 de dezembro.
PROPOSIÇÕES 2022
PROJETO DE DECRETO 001/2022- Concede Título de Cidadã Poçoverdense a senhora Ana Claudia Abreu Mendes de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO 002/2022- Concede o Certificado Cidadão Empreendedor Municipal Juca Santana ao Senhor Demétrio Bezerra Nobre.
INDICAÇÃO 008/2022- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1.Providências emergenciais junto aos órgãos competentes, no sentido de instituir calendário anual, para que as equipes de futebol amador possam usar o Estádio de Futebol Camilão.
INDICAÇÃO 021/2022 Autoria Coletiva- A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURB, solicitando o que segue: 1. Reforma do Ginásio de Esporte Porfírio Vieira da Silva, na sede desta municipalidade; 2. Reforma da Quadra Poliesportiva José Leonardo de Oliveira, no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 022/2022 Autoria Coletiva- A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, solicitando o que segue: 1. Regularização do abastecimento de água no Distrito Tabuleirinho, de modo que todas as unidades residenciais sejam assistidas, com este importante serviço.
INDICAÇÃO 032/2022- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a realização de estudo técnico voltado para solucionar os constantes alagamentos do canal da Rua Antônio Dória, quando ocorre chuvas, causando sérios transtornos aos moradores da citada rua e avenidas adjacentes.
INDICAÇÃO 056/2022- Complemento de pavimentação a paralelepípedo, na frente da casa dos senhores Edson e José Almir Marceneiro, no povoado Barragem, neste município.
INDICAÇÃO 063/2022- A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o que segue: 1- Limpeza da nação da comunidade Ponta da Serra nesta municipalidade.
INDICAÇÃO 075/2022- Ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe – DER, solicitando o que segue: 1. Providências voltadas para a construção de redutores de velocidade, na BR-290, sentido Tobias Barreto, nas imediações do “Bar de Dandu”, na comunidade Amargosa.
INDICAÇÃO 076/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Reforma (urbanização) da Praça José Bonifácio de Souza Rodrigues, conhecida como Praça da SAMU, no bairro da Nação.
INDICAÇÃO 084/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1- Construção de um coreto no Largo da Santíssima Trindade.
INDICAÇÃO 088/2022- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a retirada de entulho na Rua Paulo VI, na sede desta municipalidade, nas proximidades da residência do senhor Adenilton Oliveira. 2. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para promoção de campanhas educativas no sentido de coibir queimadas de lixo na sede do município, a exemplo do que vem ocorrendo nas imediações do prédio do INSS.
INDICAÇÃO 114/2022- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para poda de árvores em toda extensão da Avenida Simão Dias.
INDICAÇÃO 119/2022- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para construção de rede de esgoto na Rua Petronilo Alves Correia, localizada no Conjunto Habitacional Acrísio de Araújo Doria.
INDICAÇÃO 121/2022- Ao Governo Municipal, propondo o que segue:1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpadas na praça central do Povoado Lagoa do Junco; 2. Revitalização da Praça da Juventude José Dener Souza Santos, com a ampliação do espaço reservado as crianças; 3.Providências junto à organização do São Pedro do Povo, que o palco principal da festa seja denominado como: “Palco Roberto Xavier”.
INDICAÇÃO 144/2022- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Disponibilizar transporte para que a Banda Filarmônica Lira Santa Cruz, possa se apresentar no encerramento de todas as festividades religiosas das comunidades e povoados, a exemplo do Distrito Tabuleirinho, que terá programação festiva no próximo dia 16 de julho/2022.
INDICAÇÃO 150/2022- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1.Providências emergências voltadas para a revitalização do clube do Distrito São José.
INDICAÇÃO 166/2022- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Educação, voltadas para o estudo de viabilidade para a construção de unidade de ensino na comunidade Cachorro Morto.
INDICAÇÃO 180/2022- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências junto ao setor competente do município, para que oriente a Agência dos CORREIOS local, para substituição do piso da calçada por piso antiderrapante, e verifique se a rampa atende as normas pertinentes, em decorrências dos vários acidentes relatados por moradores; 2. Construção de Parque Infantil na Praça Moacir, localizada no Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto (Pedrinho Valadares); 3. Melhoria da Iluminação pública, em regime de urgência na Travessa entre a Farmácia Mais Barato e o Frigorífico; 4.Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a retirada de arapuá, em árvore da Praça José Bonifácio de Souza Rodrigues, a fim de se evitar acidentes.
INDICAÇÃO 190/2022- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reforma da Praça do Cruzeiro, na sede desta municipalidade, com a instalação de lixeiras e bancos.
INDICAÇÃO 217/2022- Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Regularização do pagamento dos vencimentos dos agentes que realizam a limpeza do CECAF; 2. Providências junto ao Governo Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a construção de rede de esgoto na Rua Valvenardes de Oliveira, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 218/22- Ao Deputado Federal Bosco Costa, propondo o que segue: 1. Elaboração de emenda parlamentar com objetivo de obter recursos para construção de Pórticos: I. Entrada desta cidade pelo Bairro Xique-Xique, divisa entre os estados de Sergipe e Bahia; II. Alameda Selvino Nogueira, na sede deste município de Poço Verde, com serviço de paisagismo e arborização.
INDICAÇÃO 224/2022- Ao Governo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras: 1. Melhoria da estrada vicinal com a máquina patrol no trecho compreendido: Da Igreja São Lázaro até a comunidade Malhada Grande.
INDICAÇÃO 233/2022- Ao Governo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras: 1. Execução do serviço público de limpeza com máquina patrol, no logradouro público existente no fundo da casa do senhor Tonho de Bem no Distrito São José, com limpeza de toda área e uma saída para escoamento das águas, pois quando chove forte, alagam as residências.
INDICAÇÃO 235/2022- Ao Governo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras: 1. Execução do serviço público ampliação da rede de esgoto da Rua Paulo Santos, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 241/2022- Ao Governo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras: 1. Revitalização do campo de várzea da Comunidade Vila Nova, compreendendo: qualificação da iluminação, construção de vestiários/wc, construção de arquibancada, plantação de árvores e paisagismo e revitalização da área comum da referida comunidade.
INDICAÇÃO 242/2022- Ao Governo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras: 1. Construção de pavimentação na Rua B que interliga os conjuntos João Leal de Araújo ao Conjunto Habitacional Françual Santana Souza, na comunidade Vila Nova; 2. Aproveitamento de área disponível transformando em espaço de convivência beneficiando a comunidade Vila Nova, considerada uma área carente e de vulnerabilidade social.
INDICAÇÃO 248/2022- A Secretaria Municipal de Educação: 1. Providências voltadas para a aquisição de 200 exemplares, conforme proposta anexa, da obra literária “Saída Discreta Pela Porta dos Fundos”, da jovem escritora Alice Vitória, com o objetivo de compor o acervo das bibliotecas da rede pública municipal de ensino.
MOÇÃO DE PESAR 003/2022- Em virtude do falecimento de Irmã Gabriela Genot, ocorrido em 07 de fevereiro de 2022.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 010/2022- Moção de Congratulação a Coordenadora do “Programa Alfabetizar Pra Valer” Meiriane Almeida Fonsêca e a Professora Isabel Cristina Santos Santana pela participação do encontro do “Programa Alfabetizar Pra Valer”, realizado na cidade de Fortaleza, representando o município de Poço Verde e estado de Sergipe.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 016/2022- Congratulações ao senhor João Adilson Santana do Nascimento, aniversariante do dia 09 de maio, popularmente conhecido como “Feijão”.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 025/2022- Congratulações a Professora Maria Solidade de Abreu, 2º ano da Escola Municipal Dona Caçula Valadares e a Professora Claudivânia Oliveira Reis do 2º ano da Escola Municipal Porfirio Vieira da Silva, pela concessão do Prêmio Escola Destaque do Programa Alfabetizar Pra Valer, selecionadas por obterem os melhores desempenhos no IDESE (Índice de Desenvolvimento Escolar em Sergipe).
MOÇÃO DE PESAR 026/2022- Pelo falecimento da senhora Francisca de Araújo Dória, ocorrido em 26 de junho 2022.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 027/2022- Congratulações a Ana Cristina Rosário de Castro, Coordenadora do AEE e as Professoras Edivania de Almeida Silva, Jucivane Barbosa Pinto, Josefa Gilvanete Rabelo de Oliveira, Joselma Andrade Oliveira e Sandra Maysa Santana Oliveira, pela atuação no Programa de Atendimento Especializado, contribuindo assim, para uma educação mais inclusiva.
MOÇÃO DE PESAR 028/2022- Pelo falecimento da senhora Zefira Santana Nascimento, ocorrido em 26 de junho 2022.
MOÇÃO DE PESAR 030/2022- Em virtude do repentino falecimento do senhor Rafael Arnobio Almeida Fonseca, ocorrido em 06 de julho 2022.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 033/2022- Congratulações a Paróquia São Sebastião pelos 40 anos de fundação canônica.
MOÇÃO DE PESAR 034/2022- Pelo falecimento do senhor Alfredo Alves dos Santos, ocorrido em 24 de julho 2022.
MOÇÃO DE PESAR 035/2022- Pelo falecimento repentino da senhora Edinalva Dantas de Souza, ocorrido em 27 de julho 2022.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 038/2022- Moção de Congratulação ao empresário Diogo Araújo, proprietário do Posto Tabuleirinho, pela iniciativa de construir o monumento “Eu Amo Poço Verde” e da imagem de Nossa Senhora do Carmo.
MOÇÃO DE PESAR 039/2022- Pelo falecimento repentino do senhor Valdomiro Alves da Silva, ocorrido em 14 de agosto 2022.
MOÇÃO DE PESAR 040/2022- Pelo falecimento da senhora Maria Maura Silva Freitas, ocorrido em 14 de agosto 2022.
MOÇÃO DE PESAR 041/2022- Pelo falecimento da senhora Maria Conceição de Jesus, ocorrido em 14 de agosto 2022.
MOÇÃO DE PESAR 042/2022- Pelo falecimento da senhora Maria da Solidade (Dona Dadá), ocorrido em 21 de agosto 2022.
MOÇÃO DE PESAR 043/2022- Pelo falecimento do senhor José Ramos(Bigode), ocorrido em 20 de agosto 2022.
MOÇÃO DE PESAR 048/2022- Em virtude do falecimento da senhora Bernadete Tavares de Santana, ocorrido em 09 de setembro 2022.
MOÇÃO DE PESAR 052/2022- Em virtude do falecimento da senhora Raimunda de Oliveira Sousa, ocorrido em 29 de outubro 2022.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 053/2022- Congratulações a jovem advogada Maria Pâmella, autora do livro “07 Páginas de um Milagre”.
MOÇÃO DE PESAR 055/2022- Em virtude do falecimento da senhora Marizete Secundo Fontes, ocorrido em 12 de novembro 2022.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 056/2022- Congratulações ao Núcleo de Tecelagem Artesanal da comunidade Malhadinha, pela exposição no SESC de Guarulhos/SP no último fim de semana.
MOÇÃO DE APOIO 063/2022 AUTORIA COLETIVA- Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.
MOÇÃO DE PESAR 065/2022- Em virtude do falecimento do senhor José Andrade Oliveira (Zé dos Couros), ocorrido em 19 de dezembro 2022.
PROPOSIÇÕES 2023
EMENDA MODIFICATIVA 001/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1065/2023, que dispõe “a criação do programa “BEM MORAR” do Município de Poço Verde (SE) e dá outras providências.
Art. 1º - Dá-se nova redação ao art. 11, in verbis:
Art. 11 – A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI 1078/2023 - Cria o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino” e o “Certificado Mulher Empreendedora Maria de Ramalho” e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2023 - Concede o Certificado Cidadã Empreendedora Municipal Juca Santana a senhora Aguimária Andrade dos Santos Santana (Hot Dog da Tia Nenê).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2023 - Concede o Certificado Cidadã Empreendedora Municipal Juca Santana a senhora Valdicleia Maria dos Santos (AGROPET).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2023 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Professor João de Oliveira ao senhor José Everton Lino de Jesus.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2023 - Concede Título de Cidadão Poço-Verdense ao excelentíssimo senhor FÁBIO CRUZ MITIDIERI, Governo do Estado de Sergipe.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2023 - Concede Título de Cidadã Poço-Verdense à senhora MAISA CRUZ MITIDIERI, Deputada Estadual.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2023 - Concede Título de Cidadão Poço-Verdense ao senhor Jailson Francisco dos Santos (Neguinho do Amendoim).
INDICAÇÃO 001/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Educação no sentido de firmar parceria com o Núcleo de Tecelagem da Malhadinha com a finalidade de aprimorar a prática do artesanato em sala de aula, de modo a favorecer o desenvolvimento artístico e cognitivo do aluno no ensino de arte, cuja meta é o desenvolvimento de técnicas de trabalhos manuais com caráter artístico, contribuindo assim com a formação imaginativa da criança, visto que a tecelagem manual oferece um amplo recurso de possibilidades plásticas, visuais e expressivas; 2. Providências junto a Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, para que se estabeleça parceria com o Núcleo de Tecelagem da Malhadinha por meio de exposição: “Arte Na Saúde Mental”, possibilitando assim o desenvolvimento de atividades artísticas e artesanais, se constituindo em um trabalho de inserção social, onde seus usuários sintam-se produtivos, ampliando assim suas escolhas, sugerimos ainda que a eventual exposição dos trabalhos possa ser transformada em fonte de renda para os usuários assistidos pelo projeto.
INDICAÇÃO 035/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos envolvidos, para que o Programa Carreta do Amor seja extensivo as comunidades rurais, com a criação de um calendário e divulgação ampla; 2. Que o município desenvolva ações voltadas para a locomoção de pessoas das comunidades rurais, quando o Programa Carreta do Amor estiver atuando na sede do município, com o intuito de proporcionar igualdade de oportunidade para todos, deste importante serviço.
INDICAÇÃO 048/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto aos órgãos competentes, voltadas para a instalação da rede elétrica da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Messias Gois, na comunidade Queimada Comprida.
INDICAÇÃO 058/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto aos órgãos competentes, voltadas para a construção de redutores de velocidades e faixas de pedestres nas proximidades da Escola Estadual Sebastião da Fonseca e do Jardim de Infância Hildete Falcão Batista, na sede desta municipalidade; 2. Reforma com melhorias estruturais da Praça da Juventude José Dener Souza Santos, com a inclusão de ciclovia.
INDICAÇÃO 068/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto aos órgãos competentes, voltadas para o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua José Rodrigues de Melo, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 081/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a execução dos serviços de limpeza geral nas ruas do Conjunto Habitacional João Emídio dos Santos, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 088/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Estudo de viabilidade de ampliação do cargo de Agente de Trânsito, a ser ocupado através do próximo concurso público desta municipalidade.
INDICAÇÃO 091/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Realização de Festival de Inverno na Santa Cruz da Serra Grande, inserindo tal evento no calendário oficial desta municipalidade.
INDICAÇÃO 094/2023 – Ao Governo Municipal propondo o que segue: 1. Estudo de viabilidade para a instalação de portão com detector de metais nas escolas da rede pública municipal, com objetivo de proporcionar maior segurança aos alunos, professores e servidores, a exemplo do que já vem ocorrendo em outros municípios brasileiros, a exemplo de Chapecó/SC.
INDICAÇÃO 095/2023 - Ao Governo Municipal propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Educação, voltadas para a construção do muro da Escola Municipal João Rabelo do Rosário.
INDICAÇÃO 115/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a pavimentação da Rua Josefa Maria de Jesus, nas proximidades da Praça do Cruzeiro, na sede desta municipalidade; 2. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a construção de rede de esgoto na Travessa Genário Monteiro de Santana, nas proximidades da Feira de Animais e do Cemitério São Sebastião, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 129/2023 - Ao Governo Municipal, em atenção às demandas da comunidade escolar do povoado Saco do Camisa: 1. Melhoria da merenda escolar; 2. Reforma da Escola Municipal Porfirio Vieira da Silva com a instalação de rampas de acessibilidade, ar condicionados nas salas de aula e laboratório de ciências; 3. Reforma da Quadra Poliesportiva Genaldo Ferreira dos Santos; 4. Melhoria do transporte escolar; 5. Melhoria do saneamento básico do povoado Saco do Camisa; 6. Construção da escadaria da Serra Grande; 7. Regularização do abastecimento de água fornecido pela DESO, no povoado Saco do Camisa; 8. Implantação de biblioteca na Escola Municipal Porfírio Vieira da Silva; 9. Aula de Teatro no âmbito escolar; 10. Instalação de brinquedos na praça local; 11. Melhoria de todas as estradas vicinais que dão acesso ao povoado Saco do Camisa; 12. Melhoria de todas as estradas vicinais que dão acesso à comunidade Malhada Grande; 13. Melhoria da iluminação pública no povoado Saco do Camisa; 14. Construção de praça para a prática de atividades esportivas no povoado Saco do Camisa; 15. Disponibilidade de ambulância 24h no povoado Saco do Camisa; 16. Ampliação dos serviços ofertados no posto de saúde local, como a marcação de exames médicos e laboratoriais; 17. Proibição do comércio de bebidas alcoólicas na Serra Grande.
INDICAÇÃO 131/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a requalificação da Praça do Triângulo (Praça Osória Mota), com a criação de coreto ou espaço similar, para destinação de apresentações musicais e culturais.
INDICAÇÃO 143/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a execução dos serviços de limpeza e manutenção da rede de esgoto do Conjunto Habitacional Acrísio de Araújo Dórea; 2. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpadas da iluminação pública, das ruas adjacentes a Escola Estadual Antônio Muniz de Souza.
INDICAÇÃO 165/2023 - Ao Governo Municipal, em atenção às demandas da comunidade escolar da Lagoa do Mandacaru (Escola Municipal João Rabelo do Rosário): 1. Melhoria da merenda escolar; 2. Melhoria do transporte escolar; 3. Reforma da quadra com cobertura; 4. Construção de rede de esgoto na comunidade Lagoa do Mandacaru; 5. Disponibilidade de água doce na Escola Municipal João Rabelo do Rosário aos alunos; 6. Construção da Escadaria da Serra Grande; 7. Instalação de ar condicionados nas salas de aulas da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 8.Construção de Quadra Poliesportiva na comunidade Lagoa do Mandacaru; 9.Abastecimento de água potável em todas as unidades residenciais da comunidade Lagoa Mandacarú; 10. Construção de Praça Poliesportiva nas imediações da igreja da Lagoa do Mandacaru; 11. Transformação da escola da Aroeira Velha, em posto de atendimento médico; 12. Melhoria das estradas vicinais que dão acesso a Lagoa do Mandacaru; 13. Construção de Praça Poliesportiva na Aroeira Velha; 14. Reforma do telhado da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 15. Reforma dos banheiros e construção do muro da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 16. Pavimentação pública em frente à Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 17. Contratação de monitores para o carro do transporte escolar; 18. Instalação de mais ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 19. Disponibilizar segurança no ambiente escolar; 20. Pavimentação de todas as ruas da comunidade Lagoa do Mandacaru; 21.Fiscalizar a aplicação dos defensivos agrícolas e conscientizar os agricultores a respeito dos riscos à saúde que causam os agrotóxicos; 22. Pavimentação na comunidade Bom Jardim; 23. Assistência médica na comunidade Lagoa do Mandacaru; 24. Instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 25. Coleta de lixo na comunidade Lagoa do Mandacaru; 26. Melhoria e ampliação da iluminação pública na comunidade Lagoa do Mandacaru; 27. Disponibilidade de ambulância 24h na comunidade Lagoa do Mandacaru; 28. Ampliação da oferta de material escolar; 29. Colocar um ônibus para os alunos do Bom Jardim; 30. Geração de emprego e renda para a comunidade de Lagoa do Mandacaru e Região; 31. Reforma da Escola Municipal João Rabelo do Rosário.
INDICAÇÃO 169/2023 - Propondo o que segue, ao Governo Municipal: 1. Elaboração de projeto de lei, que atente para a proibição em festas públicas e privadas no âmbito desta municipalidade, do acesso e comercialização de bebidas em garrafas de vidro.
INDICAÇÃO 183/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências em regime de urgência junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a execução do serviço público de reparos na iluminação da Quadra Poliesportiva Genaldo Ferreira dos Santos, localizada no povoado Saco do Camisa.
INDICAÇÃO 194/2023 AUTORIA COLETIVA – Ao Governo Municipal: 1. Estudo de viabilidade técnica e autorização junto aos órgãos competentes, para a construção de um novo CEMITÉRIO na sede desta municipalidade, em regime de urgência.
INDICAÇÃO 195/2023 AUTORIA COLETIVA - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a instalação de iluminação pública no Cemitério do Distrito São José, em regime de urgência.
INDICAÇÃO 196/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências em regime de urgência junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a demolição ou readequação do prédio onde funcionava o matadouro municipal.
INDICAÇÃO 198/2023 – Ao Governo Municipal: 1. Providências em regime de urgência junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a execução do serviço de recuperação da estrada vicinal de acesso a Comunidade Queimada Cumprida.
INDICAÇÃO 199/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Serviço de melhoria da iluminação pública da Avenida São José, sendo necessário fazer reposição de lâmpadas no trecho compreendido entre o Supermercado São José até a pista com destino ao município baiano de Heliópolis, bem como iluminação da Praça Irmã Marielle Parent, no Bairro Cruzeiro e ruas adjacentes.
INDICAÇÃO 209/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Estudo de viabilidade de instituição de Programa Social, voltado para a distribuição de reservatórios (caixa d’àgua), as famílias carentes, no âmbito desta municipalidade.
INDICAÇÃO 215/2023 - Propondo o que segue ao Governo Municipal: 1. Conserto da bomba do poço artesiano que atende aos moradores da Comunidade Cachorro Morto, que quebrou há mais de 15 dias.
INDICAÇÃO 219/2023 - Ao Governo Municipal: 1.Viabilidade de estudo técnico voltado para a drenagem de águas pluviais da Avenida São José, bem como sua revitalização, a exemplo da modernização da iluminação.
INDICAÇÃO 226/2023 - Ao Governo Municipal: 1.Providências junto ao comando da Polícia Militar local, voltadas para a realização de rondas policiais no povoado Ladeira do Tanquinho e comunidades adjacentes.
INDICAÇÃO 239/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para o serviço de manutenção da rede de esgoto da Rua Josefa Rocha Dória, em regime de urgência (nas proximidades da casa de Cocada).
INDICAÇÃO 240/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto à empresa DESO, voltadas para a ampliação na rede hídrica na comunidade Barragem, no trecho popularmente conhecido como Estrada de Dona Raimunda.
INDICAÇÃO 241/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto aos órgãos competentes voltadas para a execução de serviços públicos no povoado Lagoa do Junco, em atenção à formalização de demanda da Comunidade Quilombola Lagoa do Junco, conforme segue: a) Doação do espaço onde funcionava a padaria, para transformação de espaço público para realização de encontros e reuniões da comunidade; b) Construção de rede de esgoto; c) Providências junto a DESO voltadas para a construção de uma caixa d´àgua para que sirva de reservatório; d) Melhoria das estradas vicinais que dão acesso a referida comunidade com cascalhamento; e) Providências junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública no sentido de realizar rondas policiais periódicas na referida comunidade.
INDICAÇÃO 257/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Ampliação da rede hídrica na comunidade Jacurici e adjacências; 2. Reposição de lâmpadas na praça do povoado Ladeira do Tanquinho; 3.Proibição de jogar lixo e retirado do lixo já existente, na entrada do Distrito São José.
INDICAÇÃO 263/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto aos órgãos competentes voltadas para a retirada da lama de dois tanques localizados na comunidade Cova da Índia, que servem de reservatório público durante o período de estiagem.
INDICAÇÃO 266/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto ao DER/SE voltadas à realização de reparos/reforma emergencial na ponte do povoado Triunfo, município de Simão Dias, que se encontra com problemas em sua estrutura, com a eminência de a qualquer momento comprometer a circulação de veículos, o que causaria sérios transtornos aos nossos munícipes que trafegam na referida vias diariamente.
INDICAÇÃO 272/2023 - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto a DESO, a respeito da viabilidade da gratuidade aos usuários de baixa renda, da taxa de ligação dos hidrômetros no povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 013/2023 - Congratulações ao Governo Municipal, pela conquista da Unidade do Batalhão de Polícia de Ações Táticas do Interior, que fortalecerá consideravelmente a segurança e o combate à criminalidade nesta municipalidade e região.
MOÇÃO DE PESAR 018/2023 - Pelo falecimento da senhora Elvira Maria Andrade dos Santos, ocorrido em 08 de abril 2023.
MOÇÃO DE PESAR 022/2023 - Em virtude do falecimento do senhor João Olímpio (João Bambão), ocorrido em 18 de abril 2023.
MOÇÃO DE PESAR 023/2023 - Em virtude do falecimento da senhora Francisca Araújo Matos(Dona Francisquinha), ocorrido em 18 de abril 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 025/2023 - Moção de Congratulação a senhora Josefa Rosenilda de Souza Campos, aniversariante do dia 25 de abril.
MOÇÃO DE PESAR 026/2023 - Falecimento do senhor José Araújo de Santana (Zé Exator), ocorrido em 09 de maio 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 028/2023 - Congratulações a todos os GARIS desta municipalidade, por esta data dedica a eles, conforme a Lei Municipal de nº 504/2009.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 031/2023 - Moção de Congratulação a todos os Pastores Evangélicos desta municipalidade, pelo dia dedicado a estes, que será comemorado no próximo dia 11 de junho.
MOÇÃO DE PESAR 035/2023 - Pelo falecimento do senhor José de Araújo Dória (ex-vereador Zé de Osmundo), ocorrido em 12 de junho 2023.
MOÇÃO DE PESAR 039/2023 – Pelo falecimento repentino do senhor José Álvares dos Santos (Zé Branco), ocorrido em 18 de junho 2023.
MOÇÃO DE PESAR 040/2023 - Pelo falecimento do senhor Gervásio Leal (Gervásio de Joaquim), ocorrido em 21 de junho 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 041/2023 - Moção de Congratulação a todos que fazem a Secretaria Municipal de Educação e a Escola Antônio Ribeiro Sobrinho, pela realização do projeto “Luiz Gonzaga nunca morrerá enquanto existir sertão”.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 043/2023 - Congratulações ao empresário Dejaildo Santana da Silva (Negão da Loja São José), pela inauguração do seu mais novo empreendimento, a Galeria São José, que ocorrerá nesta noite de 11 de julho/2023.
MOÇÃO DE PESAR 044/2023 – Em virtude do falecimento do senhor Antônio Nogueira, ocorrido em 29 de julho 2023.
MOÇÃO DE PESAR 045/2023 – Em virtude do falecimento do senhor Nelson Rodrigues Santos, ocorrido em 30 de julho 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 046/2023 – Congratulações ao Governo Municipal, pela realização da edição 2023 do São Pedro do Povo – Vila Iluminada, ocorrida no último mês de julho.
MOÇÃO DE PESAR 052/2023 – Em virtude do falecimento do senhor Domingos Hemetério de Carvalho, ocorrido em 08 de agosto 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 053/2023 – Moção de Congratulação aos organizadores da 2ª Edição da Copa Confiante, e a equipe do Cruzeiro, campeã da referida competição.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 054/2023 – Moção de Congratulação ao Comandante-Geral da PMSE, Alexsandro Ribeiro de Souza, e Comandante Major QOPM Arlindo Teixeira Xavier Júnior, pela solenidade de aniversário de 7 anos do 11º Batalhão de Polícia Militar.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 057/2023 – Congratulações a todos que fazem o Departamento Municipal de Cultura, pela organização da I Conferência Municipal de Cultura – “Democracia e Direito à Cultura”, que acontecerá no dia 26 de agosto, na Escola Municipal Antônio Ribeiro Sobrinho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 060/2023 - Congratulações aos mestres e mestras em cultura e arte popular do município de Poço Verde, por serem detentores e referências na transmissão de saberes, celebrações e/ou formas de expressões da tradição popular local, identificada pelo notório conhecimento, longa permanência na atividade e reconhecidos, por sua própria comunidade, cujo legado está sendo passado de geração em geração: ‘MESTRE RAIMUNDO FAÍSCA’ - Capoeira; ‘MESTRA ROSA DA MALHADINHA’ - Tecelagem; ‘MESTRA RAIMUNDA’ - Reisado; ‘MESTRE JOÃOZINHO DE BEMJAMIM’ - Cordel; ‘MESTRE DOMINGOS’ - Pífano; ‘MESTRE EDIVAN’ – Quadrilha Junina; ‘MESTRE JOÃO MARCOS’ - Maestro e CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE POÇO VERDE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 067/2023 - Aos organizadores do LUAU DOS JOVENS promovido no último dia 02 de setembro pela Igreja Católica, na Santa Cruz da Serra Grande.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 071/2023 - Moção de Congratulação Coletiva às pessoas idosas do município de Poço Verde, em alusão ao Dia Internacional das Pessoas Idosas e Dia Nacional do Idoso, que será comemorado em 1º de outubro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 072/2023 - Moção de Congratulação Coletiva em homenagem às pessoas com deficiência, pela celebração do Dia Nacional do Deficiente Físico, comemorado anualmente em 11 de outubro e ainda pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, festejado em 21 de setembro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 078/2023 - Congratulações a todos que fazem o Time de Futebol da Vila, pelos 24 anos de fundação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 085/2023 - As professoras Viviane Fernandes Conceição dos Santos e Tábata Maria Machado Santos, autoras da obra “QUEL E PRÊ TECENDO”.
MOÇÃO DE PESAR 090/2023 - Em virtude do falecimento da senhora Maria Soledade Oliveira (Dona Sula), ocorrido em 04 de dezembro 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 092/2023 - Congratulações ao Cartório do 1º Ofício de Poço Verde, pelos cem anos de fundação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 093/2023 - Congratulações as professoras Maria de Fátima e Isabel Cristina da Escola Municipal João Rabelo do Rosário, pela premiação da 3ª Edição do AMOSTRE-SE, promovida pelo Governo do Estado de Sergipe, realizada no último dia 07 de dezembro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 095/2023 - Congratulações ao aluno Guilherme Santos Reis, do Centro de Excelência Epifânio Dória, pelo 1º Lugar no 48º Concurso de Redação, promovido pelo Instituto Chamex.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 096/2023 - Congratulações a Escola Estadual Antônio Muniz de Souza, pelos 40 anos de atuação neste município de Poço Verde, contribuindo para o desenvolvimento educacional dos poço-verdenses ao longo da história desta municipalidade.
PROPOSIÇÕES 2024
PROJETO DE LEI 1083/2024 - Dispõe sobre a instituição da homenagem denominada CERTIFICADO CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL “JUCA SANTANA" dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2024 - Concede o Certificado Mulher Empreendedora Maria de Ramalho a podóloga Josefa Amenaide Daltro Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2024 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito da Santa Cruz a senhora Maria Josefa dos Santos Araújo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 024/2024 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito da Santa Cruz a Associação Comunidade Associativa Amiga – CASA, representada pela senhora Josefa Oliveira da Silva e pelo senhor Joel de Jesus Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 025/2024 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito da Santa Cruz a Dr. Gonçalo Ferreira Luz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 026/2024 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito da Santa Cruz ao senhor José Ribeiro de Farias (Hotel Santa Cruz).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 027/2024 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito da Santa Cruz a professora Josefa Aparecida Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/2024 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito da Santa Cruz ao jovem Vanderley Chaves de Andrade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 029/2024 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito da Santa Cruz ao professor universitário Joab Almeida Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 030/2024 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito da Santa Cruz ao Bacharel em Educação Física e Personal Trainer, senhor Andson Carias de Abreu Farias.
INDICAÇÃO 01/2024 - Ao Governo Municipal: 1. Estabelecer parceria junto ao DMTT e a Polícia Militar no sentido criar força tarefa na Rodovia Antônio Carlos Valadares, nas imediações da Fábrica Dakota Calçados SA, com o objetivo de evitar acidentes.
INDICAÇÃO 02/2024 - Ao Governo Municipal: 1. Realização de estudo de viabilidade técnica jurídica voltado para a implementação do ADICIONAL DE PERICULOSIDADE dos cinco conselheiros tutelares desta municipalidade, por conta dos riscos de vida iminentes e próprios da profissão, além do ADICIONAL NOTURNO, em virtude de suas disponibilidades em tempo integral durante o período noturno.
INDICAÇÃO 010/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando ações em prol do Distrito Tabuleirinho: 1. Aumentar o fluxo de pacientes atendidos na Clínica de Saúde da Família, com a regulação de exames de rotina e viabilização de transporte para translado à urgência na sede da cidade; 2.Agilizar a denominação de Ruas e Conjuntos Residenciais; 3.Ampliação da rede hídrica do Residencial ao lado da Clínica de Saúde; 4.Capinagem de espaços públicos; 5.Reposição de lâmpadas; 6. Instalação de filtros dessalinizadores dos poços artesianos, bem como reparo de bombas; 7. Reforma da Quadra Poliesportiva; 8. Poda de árvores; 9. Melhoria de estradas vicinais, em seu entorno; 10 Transformação da área pública em frente à Escola Municipal Veridiano Zacarias de Oliveira em praça recreativa, de lazer e convivência; 11.Pavimentação de ruas; 12. Redutores de velocidade; 13. Ponto de ônibus; 14.Instalação de Posto Policial, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública; 15. Providências junto a DESO, voltadas para regularização no abastecimento de água de forma definitiva.
INDICAÇÃO 024/2024 - A Secretária Especial de Políticas Para as Mulheres, senhora Daniele Garcia: 1. Viabilizar a vinda do “Ônibus Lilás” ao município de Poço Verde, no transcurso do mês de março de 2024, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, quando a Casa do Povo fará homenagem relativa ao Dia Municipal do Empreendorismo Feminino, com a entrega da honraria MULHER EMPREENDEDORA “MARIA DE RAMALHO”.
INDICAÇÃO 025/2024 - A Secretaria de Estado da Saúde, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a FUNESA – Fundação Estadual de Saúde, voltadas para a vinda do carro fumacê a esta municipalidade, em decorrência do aumento de casos de doenças ocasionadas pela proliferação do Aedes Aegypti.
INDICAÇÃO 044/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a DESO, voltadas para a regularização do abastecimento de água nas comunidades Saquinho e Borrocões, de maneira que todas as unidades residenciais das referidas comunidades sejam assistidas com o fornecimento de água diariamente.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 001/2024 - Congratulações ao Grupo Boa Saúde e ao empresário Jobelson Doria, pela reinauguração da nova loja em Poço Verde.
MOÇÃO DE PESAR 004/2024 - Em decorrência do falecimento do Padre João Bosco Maranduba de Souza, ocorrido em 29.01.2024.
MOÇÃO DE PESAR 005/2024 - Em decorrência do falecimento do senhor Jelson dos Santos, ocorrido nesta data.
MOÇÃO DE PESAR 008/2024 - Em virtude do falecimento repentino da senhora Maria de Fátima Souza (Fátima da EMDAGRO), ocorrido em 11 de março 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 009/2024 - Moção de Congratulação aos membros do Conselho Municipal de Cultura, pela participação na 4ª Conferência Nacional de Cultura.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 012/2024 - Moção de Congratulação a todos os artesãos desta municipalidade, em virtude do dia 19 de março ser dedicado a estes profissionais.
MOÇÃO DE PESAR 013/2024 - Em virtude do falecimento do senhor Pedro Rodrigues de Jesus, ocorrido em 21 de março 2024.
MOÇÃO DE PESAR 014/2024 - Em virtude do falecimento da senhora Maria da Conceição Nunes, ocorrido em 21 de março 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 015/2024 - Congratulações ao jovem Guilherme Santos Reis, aluno do Centro de Excelência Epifânio Dória, pela conquista do 1º Lugar no 48º Concurso de Redação, promovido pelo instituto Chamex.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 022/2024 - Congratulações aos Desbravadores da Igreja Adventista, deste município de Poço Verde, grupo composto por jovens, crianças e adolescentes, que desenvolvem projetos sociais, educativos e religiosos, e contribuem para o desenvolvimento sócio cultural desta municipalidade.