Naturalidade: Aracaju/SE
Data de Nascimento: 27 de maio de 1998
E-mail: pliniooliveirasan@gmail.com
Endereço: Rua João José do Rosário, 215- Bairro Nação – Poço Verde/SE
Celular: (79) 99995-0737
Escolaridade/Formação: Ensino Superior Completo – Graduado em Administração - UNIT
Partido Atual: Partido Social Democrata - PSD
Eleito no último pleito com 827 votos, pelo PSD
Vice-Presidente na Mesa Diretora
Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Relator na Comissão de Educação, Turismo, Cultura e Esportes
Conhecido como Plínio de Santana,é filho de Josefa Santana de Oliveira Santos e José Cláudio Oliveira Santos. É o mais novo de uma família de três irmãos, Bruno Leonardo e Christian Bernard.
Por ter familiares que são políticos, desde cedo, Plinio sempre gostou de política e sempre teve vontade e opinião própria de um dia entrar na vida pública, quando nas eleições de 2020 decidiu concorrer uma vaga de vereador pelo partido PSD, sendo o segundo vereador mais votado no município com 827 votos.
Toma posse, compõe a Mesa Diretora da Câmara, como vice-presidente. Também é membro, Presidente, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação - CJLR.
PROPOSIÇÕES 2021
PROJETO DE LEI 1029/2021-Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2021 - Concede Título de Cidadão Poçoverdense ao senhor MARCELO DE BRITO VALADARES.
INDICAÇÃO 009/2021 - Ao senhor Presidente Rivan Francisco dos Santos, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a agilidade na implementação da acessibilidade a Mesa Diretora, do Plenário deste Poder Legislativo.
INDICAÇÃO 010/2021 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpadas na Praça da Juventude José Dener Souza Santos; 2.Providências imediatas voltadas para construção de Parque Infantil, na Praça da Juventude José Dener Souza Santos; 3.Construção de praça na comunidade Cachorro Morto; 4.Instalação de lixeiras nos canteiros centrais das Avenidas Capitão José Narciso e Epifânio Dória.
INDICAÇÃO 016/2021 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a atualização da Lei Municipal 352/2003 - Denomina vias públicas da Sede do Município de Poço Verde e dá outras providências (mapa da cidade).
INDICAÇÃO 036/2021 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para construção de redutores de velocidade na Rua Ramalho Barreto Conceição, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 044/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências junto a SSP/SE medidas urgentes para que o Delegado Fábio Alan Pimentel, possa permanecer no 11º Batalhão da Polícia Militar, para que assim, possa continuar atuando no âmbito desta municipalidade.
INDICAÇÃO 045/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de acionar o Ministério da Saúde acerca da inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais e os servidores públicos que realizam serviços essenciais como os trabalhadores da limpeza urbana, a exemplo dos garis, e ainda, os agentes do DMTT, no grupo de prioridade da vacina contra a COVID-19; 2.Averiguar junto ao Consórcio Nacional de vacinas das cidades brasileiras (conectar) a possibilidade dessa inserção no ato das aquisições das vacinas para a devida prevenção aos poçoverdenses.
INDICAÇÃO 063/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para construção de pontos de ônibus no Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza e no povoado Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 087/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para construção de um novo cemitério nesta municipalidade.
INDICAÇÃO 097/2021- Ao Governo do Estado, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais, junto aos órgãos competentes voltadas para a recuperação de toda extensão da Rodovia Poço Verde/Tobias Barreto.
INDICAÇÃO 105/2021- Ao comando da Polícia Militar nesta municipalidade, solicitando o que segue: 1. Realização de rondas nos povoados Ladeira do Tanquinho e Lagoa do Junco, nos finais de semana, principalmente aos domingos.
INDICAÇÃO 172/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para melhoria da estrada vicinal da sede do município a comunidade Barragem.
INDICAÇÃO 183/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Inserir no cronograma da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a varrição no Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza; 2. Limpeza e capinagem no Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto (Pedrinho Valadares); 3. Retirada de entulhos nas proximidades do campo do Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto (Pedrinho Valadares).
INDICAÇÃO 194/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para à instalação de placas com a denominação das vias públicas no povoado Lagoa do Junco, conforme Lei Municipal 806/2021.
INDICAÇÃO 215/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a poda de árvores do Povoado Saco do Camisa.
INDICAÇÃO 245/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a limpeza das ruas e terrenos abertos do bairro Xique-Xique.
MOÇÃO DE PESAR 008/2021 – Em virtude do falecimento da Senhora Maria Correia Viana, ocorrido em 05 de abril de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 010/2021 AUTORIA COLETIVA – Em decorrência do repentino falecimento da Senhora Maria Auxiliadora Santana, conhecida como Dorinha de Zé de Mira, ocorrido em 29 de Abril de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 011/2021 AUTORIA COLETIVA – Em decorrência do repentino falecimento da senhora Maria Sônia Augusta dos Santos Reis, ocorrido em 29 de maio de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 016/2021 - Em decorrência do falecimento da Senhora Maria Oliveira dos Santos, ocorrido em 09 de julho de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 023/2021 - Em decorrência do falecimento do senhor José Raimundo Oliveira, ocorrido no dia 12 de setembro de 2021.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 025/2021 - Congratulações ao ex-prefeito desta municipalidade, o senhor José Everaldo de Oliveira, por sua passagem natalícia em 14 de setembro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 043/2021 - Congratulações a todos que fazem a Secretaria Municipal de Saúde e o Governo Municipal, pela inquietude e esforço de promover ações de combate, durante a pandemia da COVID-19, bem como, pela conduta adotada, que resultou no avanço da vacinação, no âmbito desta municipalidade.
PROPOSIÇÕES 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2022- Concede o Certificado Cidadão Empreendedor Municipal Juca Santana ao senhor Neilton Souza Batista, proprietário da loja Neilton Plotter.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2022- Concede Título de Cidadã Poço-Verdense a senhora Andreia de Souza Araújo Farias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2022- Concede Título de Cidadão Poço-Verdense ao senhor Anderson Freitas Santos.
REQUERIMENTO 013/2022- Convida representante da agência local da Caixa Econômica Federal, para participar de uma das Sessões Ordinárias desta Casa, em data a combinar, com a finalidade de falar sobre o Projeto de Lei 1046/2022 - Dispõe sobre estrutura mínima das agências bancárias com filas externas neste município.
INDICAÇÃO 021/2022 Autoria Coletiva- A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURB, solicitando o que segue: 1. Reforma do Ginásio de Esporte Porfírio Vieira da Silva, na sede desta municipalidade; 2. Reforma da Quadra Poliesportiva José Leonardo de Oliveira, no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 022/2022 Autoria Coletiva- A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, solicitando o que segue: 1. Regularização do abastecimento de água no Distrito Tabuleirinho, de modo que todas as unidades residenciais sejam assistidas, com este importante serviço.
INDICAÇÃO 030/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências emergenciais junto a ENERGISA, voltadas para a ampliação da rede elétrica no Povoado Lagoa do Junco, na Rua José Bispo dos Santos (nas proximidades da UBS daquela comunidade).
INDICAÇÃO 055/2022- Providências emergenciais voltadas para a capinagem, no conjunto da caixa próximo ao Ginásio de Esportes, iniciando pela Rua Maria de Lourdes Silva Santos.
INDICAÇÃO 060/2022- A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o que segue: 1- Reposição de lâmpadas nas ruas do Conjunto Silvino e Capinagem na Praça de caminhada daquela localidade.
INDICAÇÃO 065/2022- Ao Presidente da Câmara Municipal de Poço Verde, que realize sessões itinerantes nas escolas do nosso município, com o intuito de mostrar qual o papel dos vereadores e incentivar a participação dos jovens na política.
INDICAÇÃO 070/2022- A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o que segue: 1.Construção de redutores de velocidade na Praça Osório Mota, nas proximidades da Escola Estadual Sebastião da Fonseca.
INDICAÇÃO 094/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Elaboração de projeto urbanístico para a melhoria da qualidade de vida da comunidade Xique-Xique, com a construção de praça e quadra poliesportiva.
INDICAÇÃO 101/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas no sentido regulamentar a vinculação da emissão de alvarás de construção de prédios públicos e privados, ao atendimento da Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, no sentido de promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
INDICAÇÃO 105/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Ações conjuntas junto a empresa DESO, voltadas para ampliação da rede hídrica na comunidade Santo Antônio, em uma extensão de 2 (dois) km, a partir do ponto onde já existe um abastecimento de água (principal estrada Poço Verde ao Rio Real), até as proximidades do senhor Manoel Valério e Aligervan.
INDICAÇÃO 138/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Ações conjuntas junto ao DMTT, voltadas para a sinalização na Travessa José Nunes da Fonseca (Placa de Proibido Estacionar e Mão Única).
INDICAÇÃO 158/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Ações conjuntas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpadas no povoado Lagoa do Junco; 2. Ações conjuntas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a melhoria da estrada vicinal da comunidade Malhadinha, nas proximidades do bar do senhor Gil.
INDICAÇÃO 172/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1 Ações conjuntas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a criação de campanha de conscientização na comunidade Cachorro Morto, a respeito do acúmulo de lixo no fundo da Associação daquela localidade, bem como instalar placas de proibido jogar lixo e retirada imediata do mesmo.
INDICAÇÃO 191/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: Ações conjuntas junto a DESO, voltadas para a instalação de rede hídrica na comunidade Saco da Serra, de modo que todas as unidades residenciais da referida localidade, possam ser assistidas com o abastecimento de água.
INDICAÇÃO 207/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providencias junto ao DER/SE, voltadas para o estudo de instalação de redutores de velocidade em toda extensão da nova pista que liga esta municipalidade ao município de Tobias Barreto, especialmente nas áreas urbanas, com o intuito de prevenir a ocorrência de acidentes; 2. Providências junto a Secretaria Municipal de Saúde, voltadas para realização de aulões semanais na nova praça de eventos desta cidade.
INDICAÇÃO 212/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências voltadas para estudo técnico, objetivando a viabilidade de implementação de faixa de pedestre na Rodovia que liga esta municipalidade a Tobias Barreto, nas proximidades do Posto Natuba, com o intuito de prevenir a ocorrência de acidentes.
INDICAÇÃO 216/2022- Ao Governo Municipal solicitando o que segue: Providências junto a Secretaria Municipal de Obras, voltadas para a instalação de lixeiras nos canteiros próximos ao CECAF.
INDICAÇÃO 219/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto ao Departamento de Cultura para que no mês de novembro, ocasião da comemoração dos 69 anos de emancipação política, sejam promovidos eventos com intuito de mostrar as tradições, dança, arte, teatro, folclore e músicas ao vivo com artistas da terra.
INDICAÇÃO 226/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria de Obras e Urbanismo voltadas para a melhoria das estradas vicinais na comunidade Amargosa II, no trecho compreendido: Estrada que dá acesso a casa do senhor Jailtão ao lado do terreno de Joza de Gino(Joza do feijão) melhorias no acesso com a patrol e cascalhamento.
INDICAÇÃO 243/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, voltadas para a melhoria das estradas vicinais que dão acesso aos assentamentos Nelson Mandela e Nossa Senhora da Conceição.
MOÇÃO DE PESAR 014/2022- Em virtude do falecimento do seu tio, senhor Joaquim Benício dos Santos, ocorrido no dia 16 de abril de 2022.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 057/2022- Congratulações ao Governo Municipal, pela realização do campeonato “Taça Cidade de Futebol”.
MOÇÃO DE APOIO 063/2022 AUTORIA COLETIVA- Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.
PROPOSIÇÕES 2023
EMENDA MODIFICATIVA 001/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1065/2023, que dispõe “a criação do programa “BEM MORAR” do Município de Poço Verde (SE) e dá outras providências.
Art. 1º - Dá-se nova redação ao art. 11, in verbis:
Art. 11 – A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
EMENDA ADITIVA 004/2023 - Dê-se o seguinte aditamento a LOA 2024: Fiscalização e Educação para o Trânsito (R$ 10.000,00).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 - Concede o Certificado Cidadã Empreendedora Municipal Juca Santana a senhora Adivania Santos Araújo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2023 - Concede Título de Cidadão Poço-Verdense ao senhor Cláudio Feitosa.
PROJETO DE LEI 1061/2023 - Institui a inclusão no Calendário Esportivo Anual do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Corrida Poço a Poço”.
PROJETO DE LEI 1075/2023 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência no Município de Poço Verde" (Primeira semana do mês de dezembro).
INDICAÇÃO 014/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de paralelepípedo no Conjunto Habitacional Acrísio de Araújo Dórea, nas proximidades do Posto Natuba;2. Providências junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, voltadas para a pavimentação pública no Bairro Fazendinha (Travessa em frete ao Bar do Flamengo).
INDICAÇÃO 015/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Reforma e instalação de um Coreto na Praça do Colégio Estadual Professor João de Oliveira (Praça da Santa Cruz) e outro Coreto na Praça do Triângulo; 2. Limpeza da nação da comunidade Rompe Gibão; 3. Retomada do atendimento médico na comunidade Rompe Gibão (encontra-se suspenso por causa de abelhas no prédio).
INDICAÇÃO 025/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue. 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Saúde para que na urgência do hospital local se crie um plantão da “Saúde da Mente” com neurologista, psiquiatra e psicólogo, com um atendimento dividido em 03 partes: Os primeiros horários reservados as crianças, o segundo adolescentes, depois adultos e idosos; 2.Providências junto a DESO voltadas para a extensão da rede hídrica na comunidade Recanto, a partir da casa do senhor Nivaldo Grande.
INDICAÇÃO 038/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue. 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a construção de Quadra Poliesportiva na comunidade Cachorro Morto; 2. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reforma da praça próxima ao Posto Natuba, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 059/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Saúde, voltadas para promoção de feira de adoção de animais, no âmbito desta municipalidade.
INDICAÇÃO 104/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências voltadas para a formalização da concessão de uso pelo município, do prédio onde funcionava o INSS, para a instalação do CENTRO SOCIAL DO SCFV, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
INDICAÇÃO 111/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto ao DMTT, voltadas para a proibição e instalação de placas proibindo o trafego de caminhões e demais veículos longos na Travessa Noel da Fonseca, em virtude dos danos matérias que estes veículos vem causando nos imóveis da referida localização.
INDICAÇÃO 112/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a DESO, voltadas para o restabelecimento do fornecimento de água no povoado Lagoa do Junco, que vem sendo prejudicado por problemas com a bomba de água.
INDICAÇÃO 118/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com o objetivo de instituir programa de melhoramento genético de inseminação artificial em bovinos e ovinos, com a finalidade de atender os pequenos produtores rurais que tem como principal fonte de renda, a criação de gado e ovelhas.
INDICAÇÃO 125/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltado para o saneamento básico da Rua Vicente Ferreira, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 129/2023 - Ao Governo Municipal, em atenção às demandas da comunidade escolar do povoado Saco do Camisa: 1. Melhoria da merenda escolar; 2. Reforma da Escola Municipal Porfirio Vieira da Silva com a instalação de rampas de acessibilidade, ar condicionados nas salas de aula e laboratório de ciências; 3. Reforma da Quadra Poliesportiva Genaldo Ferreira dos Santos; 4. Melhoria do transporte escolar; 5. Melhoria do saneamento básico do povoado Saco do Camisa; 6. Construção da escadaria da Serra Grande; 7. Regularização do abastecimento de água fornecido pela DESO, no povoado Saco do Camisa; 8. Implantação de biblioteca na Escola Municipal Porfírio Vieira da Silva; 9. Aula de Teatro no âmbito escolar; 10. Instalação de brinquedos na praça local; 11. Melhoria de todas as estradas vicinais que dão acesso ao povoado Saco do Camisa; 12. Melhoria de todas as estradas vicinais que dão acesso à comunidade Malhada Grande; 13. Melhoria da iluminação pública no povoado Saco do Camisa; 14. Construção de praça para a prática de atividades esportivas no povoado Saco do Camisa; 15. Disponibilidade de ambulância 24h no povoado Saco do Camisa; 16. Ampliação dos serviços ofertados no posto de saúde local, como a marcação de exames médicos e laboratoriais; 17. Proibição do comércio de bebidas alcoólicas na Serra Grande.
INDICAÇÃO 153/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes voltadas para a execução do serviço público de limpeza da Barragem do Amargosa I.
INDICAÇÃO 165/2023 - Ao Governo Municipal, em atenção às demandas da comunidade escolar da Lagoa do Mandacaru (Escola Municipal João Rabelo do Rosário): 1. Melhoria da merenda escolar; 2. Melhoria do transporte escolar; 3. Reforma da quadra com cobertura; 4. Construção de rede de esgoto na comunidade Lagoa do Mandacaru; 5. Disponibilidade de água doce na Escola Municipal João Rabelo do Rosário aos alunos; 6. Construção da Escadaria da Serra Grande; 7. Instalação de ar condicionados nas salas de aulas da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 8.Construção de Quadra Poliesportiva na comunidade Lagoa do Mandacaru; 9.Abastecimento de água potável em todas as unidades residenciais da comunidade Lagoa Mandacarú; 10. Construção de Praça Poliesportiva nas imediações da igreja da Lagoa do Mandacaru; 11. Transformação da escola da Aroeira Velha, em posto de atendimento médico; 12. Melhoria das estradas vicinais que dão acesso a Lagoa do Mandacaru; 13. Construção de Praça Poliesportiva na Aroeira Velha; 14. Reforma do telhado da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 15. Reforma dos banheiros e construção do muro da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 16. Pavimentação pública em frente à Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 17. Contratação de monitores para o carro do transporte escolar; 18. Instalação de mais ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 19. Disponibilizar segurança no ambiente escolar; 20. Pavimentação de todas as ruas da comunidade Lagoa do Mandacaru; 21.Fiscalizar a aplicação dos defensivos agrícolas e conscientizar os agricultores a respeito dos riscos à saúde que causam os agrotóxicos; 22. Pavimentação na comunidade Bom Jardim; 23. Assistência médica na comunidade Lagoa do Mandacaru; 24. Instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 25. Coleta de lixo na comunidade Lagoa do Mandacaru; 26. Melhoria e ampliação da iluminação pública na comunidade Lagoa do Mandacaru; 27. Disponibilidade de ambulância 24h na comunidade Lagoa do Mandacaru; 28. Ampliação da oferta de material escolar; 29. Colocar um ônibus para os alunos do Bom Jardim; 30. Geração de emprego e renda para a comunidade de Lagoa do Mandacaru e Região; 31. Reforma da Escola Municipal João Rabelo do Rosário.
INDICAÇÃO 179/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Promover campanha educativa “Não é não, oxe!”, contra o assédio e a importunação sexual cometido contra as mulheres, com a montagem um stand e panfletagem, durante a realização do São Pedro do Povo.
INDICAÇÃO 186/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes voltada para a aplicação da Lei Estadual “Cordão de Girassol”, no âmbito desta municipalidade.
INDICAÇÃO 194/2023 AUTORIA COLETIVA – Ao Governo Municipal: 1. Estudo de viabilidade técnica e autorização junto aos órgãos competentes, para a construção de um novo CEMITÉRIO na sede desta municipalidade, em regime de urgência.
INDICAÇÃO 195/2023 AUTORIA COLETIVA - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a instalação de iluminação pública no Cemitério do Distrito São José, em regime de urgência.
INDICAÇÃO 204/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: Providências junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho, voltadas para o estabelecimento de parceria junto ao SENAC, para a oferta de cursos profissionalizantes no âmbito desta municipalidade.
INDICAÇÃO 213/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto ao Departamento de Esportes do município, voltadas para a oferta de curso de arbitragem.
INDICAÇÃO 218/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto ao DER/SE, voltadas para a sinalização vertical e horizontal na Rodovia Poço Verde/Tobias Barreto.
INDICAÇÃO 234/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Saúde, voltadas à ampliação nos programas de combate e prevenção a depressão, para que as pessoas consigam se tratar, principalmente proporcionando o aumento do número de psicólogos e psiquiatras na rede pública municipal, tendo em vista o crescente aumento de demanda.
INDICAÇÃO 243/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social voltadas para a realização de estudo de viabilidade técnica, para avaliar a possibilidade de instituição de auxílio financeiro, com o propósito de evitar a deserção da população de baixa renda em comunidades rurais mais carentes, no âmbito desta municipalidade.
INDICAÇÃO 260/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo voltadas para a pavimentação da rua em torno da Quadra Poliesportiva do povoado Lagoa do Junco.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 004/2023 - Congratulações a CDL e a todos os comerciantes do município de Poço Verde, pela campanha “Poço Verde Compra em Poço Verde”, que tem como finalidade aquecer o comércio local e consequentemente a economia do município.
MOÇÃO DE PESAR 007/2023 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos de Oliveira Souza, ocorrido no dia 04 de março de 2023.
MOÇÃO DE PESAR 012/2023 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Robson das Neves Costa, ocorrido no dia 14 de março de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 014/2023 - Moção de Congratulação ao senhor Gilton dos Santos, pelo Prêmio Podium 1, no segmento de lajes e pré-moldados, no âmbito desta municipalidade.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 021/2023 - Congratulações ao senhor José Durval Alves (Seu Lolô), aniversariante do dia 17 de abril.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 028/2023 - Congratulações a todos os GARIS desta municipalidade, por esta data dedica a eles, conforme a Lei Municipal de nº 504/2009.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 031/2023 - Moção de Congratulação a todos os Pastores Evangélicos desta municipalidade, pelo dia dedicado a estes, que será comemorado no próximo dia 11 de junho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 042/2023 - Moção de Congratulação ao jovem José Abraão de Jesus Santos, aniversariante do dia 04 de julho.
MOÇÃO DE PESAR 050/2023 - Moção de Pesar pelo falecimento repentino do senhor Ademário Santana Ribeiro, ocorrido no dia 31 de julho de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 060/2023 - Congratulações aos mestres e mestras em cultura e arte popular do município de Poço Verde, por serem detentores e referências na transmissão de saberes, celebrações e/ou formas de expressões da tradição popular local, identificada pelo notório conhecimento, longa permanência na atividade e reconhecidos, por sua própria comunidade, cujo legado está sendo passado de geração em geração: ‘MESTRE RAIMUNDO FAÍSCA’ - Capoeira; ‘MESTRA ROSA DA MALHADINHA’ - Tecelagem; ‘MESTRA RAIMUNDA’ - Reisado; ‘MESTRE JOÃOZINHO DE BEMJAMIM’ - Cordel; ‘MESTRE DOMINGOS’ - Pífano; ‘MESTRE EDIVAN’ – Quadrilha Junina; ‘MESTRE JOÃO MARCOS’ - Maestro e CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE POÇO VERDE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 071/2023 - Moção de Congratulação Coletiva às pessoas idosas do município de Poço Verde, em alusão ao Dia Internacional das Pessoas Idosas e Dia Nacional do Idoso, que será comemorado em 1º de outubro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 072/2023 - Moção de Congratulação Coletiva em homenagem às pessoas com deficiência, pela celebração do Dia Nacional do Deficiente Físico, comemorado anualmente em 11 de outubro e ainda pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, festejado em 21 de setembro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 076/2023 - Congratulações aos Professores das Redes Públicas e Privadas deste município de Poço Verde, pelo dia 15 de outubro dedicado a estes profissionais.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 083/2023 - Congratulações ao Time Lagoa do Junco Futebol Clube pelo primeiro título municipal Poço Verde Copa Inverno, conquistado no último domingo.
PROPOSIÇÕES 2024
PROJETO DE LEI 1086-2024 - Institui no Calendário Oficial do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe “Junho Verde”, visando à conscientização sobre a escoliose, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1110-2024 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a Associação de Cultura Artesanal, da comunidade Amargosa II.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2024 - Concede Título de Cidadão Poço-Verdense ao senhor Paulo Barreto de Carvalho Júnior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2024 - Concede o Certificado Cidadão Empreendedor Municipal Juca Santana ao senhor Paulo Barreto de Carvalho Júnior(Açaí Expresso do MAGO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 020/2024 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito da Santa Cruz a senhora Nilmara de Jesus Cruz.
INDICAÇÃO 023/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Estudo técnico para possibilidade de implantar equoterapia no intuito de auxiliar pessoas com deficiência – PCD, no âmbito desta municipalidade.
INDICAÇÃO 028/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Promover na comunidade Cacimba Nova aulões de dança, em atendimento a reivindicação da referida comunidade e adjacências.
INDICAÇÃO 040/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para o patrolamento das estradas vicinais que dão acesso ao Povoado Lagoa do Junco.
INDICAÇÃO 050/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para o patrolamento das estradas vicinais que dão acesso a comunidade Oiteiro.
INDICAÇÃO 051/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Saúde, voltadas para o estabelecimento de parceria com o HEMOSE, para a coleta de doação de sangue na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 056/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, voltadas para a reposição de lâmpadas na entrada do povoado Lagoa do Junco.
INDICAÇÃO 063/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes voltadas para a realização de aulões de dança, no povoado Lagoa do Junco, para atendimento da demanda daquela comunidade e adjacências.
INDICAÇÃO 068/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergências voltadas para a aquisição de novas ambulâncias, com objetivo de atender a demanda desta municipalidade de forma satisfatória; 2. Levantamento junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para o número de ruas da sede desta municipalidade que necessitam de pavimentação asfáltica, com atenção as mencionadas nas indicações legislativas desta Casa.
INDICAÇÃO 071/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências voltadas para a aplicação da Lei Municipal 859/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe “Junho Verde”, visando à conscientização sobre a escoliose, e dá outras providências.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 007/2024 - Congratulações ao Governo Municipal pela promoção do Campeonato de Futsal, realizado recentemente na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Antônio Ribeiro Sobrinho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 017/2024 - Moção de Congratulação a Loja Coisinhas da Luana pela excelência nos serviços prestados.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 031/2024 - Congratulações Fábrica Dakota Calçados S.A., pela realização de rifa solidária em prol do Rio Grande do Sul, acometido recentemente com enchentes de grandes proporções.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 038/2024 - Congratulações a Banda Filarmônica Lira Santa Cruz, pelos 24 anos de existência, fomentando a cultura local e proporcionando oportunidades aos jovens músicos de nossa municipalidade.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 042/2024 - Congratulações a senhora Antônia Stela Santos de Oliveira, aniversariante do dia 13 de junho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 043/2024 - Moção de Congratulação as Equipes de Futsal Ouse, Rainha, B13 e Ajax, finalistas do campeonato de futsal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 046/2024 - Moção de Congratulação as Equipes do B13, Cruzeiro, Vila Nova e Vera Cruz, finalistas do campeonato municipal de futebol amador masculino.