José Raimundo de Jesus Souza

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Ano de Eleição: 
2016
Partido: 
PSB

Nome Completo: José Raimundo de Jesus Souza
Eleito Pelo Partido: PSB
Partido Atual: PSB
Número de Votos: 481

Endereço: Praça do Mercado, s/n Povoado Rio Real - Poço Verde/SE - 49.490.000

raimundodakombi@yahoo.com.br

 

Nasceu na cidade de Ribeira do Amparo/BA, em 02 de Maio de 1980, filho de Luzia Maria de Jesus e Osmário Alves de Souza, casado, pai de duas filhas, hoje com 37 anos de idade, ensino médio completo. Mudou-se para o Povoado Rio Real na cidade de Poço Verde no ano de 1983.

Começou a gostar da vida pública no ano de 2008, quando começou com o trabalho de motorista de transporte escolar, ouvindo muitas das vezes pedidos e reclamações de pais de alunos sobre melhorias nos serviços públicos, Raimundo ficava sempre a frente dos pedidos e cobranças do povo de sua comunidade, sendo assim a “voz do povo” em sua comunidade.

Em 2012 Raimundo concorreu sua 1ª eleição para o cargo de vereador pelo PSB, ficando como 2º suplente com 329 votos. Continuou com seu trabalho de assistencialismo e dedicação ao povo de sua comunidade e círculos vizinhos. Em 2016 concorreu pela 2ª vez ao cargo de vereador onde foi eleito com 481 votos, assumindo o cargo de vereador em 2017, concorreu na chapa da mesa diretora, ficando como vice-presidente da Câmara de Vereadores no período de 2017-2018 e 2019-2020.

 

Proposições 2017.

 

EMENDA MODIFICATIVA 009/2017 - AO PROJETO DE LEI Nº 936/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - MODIFICAM-SE O DO ART. 7º: ART. 7º FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A PROCEDEREM, MEDIANTE DECRETO, A ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, INERENTES AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE CADA PODER, UTILIZANDO RECURSOS PREVISTOS NO ART. 43 DA LEI Nº 4.320/64, OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES: ”. (bancada oposição)

EMENDA MODIFICATIVA 008/2017 - AO PROJETO DE LEI Nº 936/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - MODIFICAM-SE OS DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS DE DESPESA, CONSTANTES NESTE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, PARA ADEQUÁ-LOS A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME QDD EM ANEXO. RETIRAM-SE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AS MUDANÇAS APONTADAS DA AÇÃO 2066 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MANTENDO-SE ASSIM O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO. ”. (bancada oposição)

EMENDA MODIFICATIVA 004/2017 - ALTERA O ART. 21 DO PROJETO DE LEI 916/2017, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 21 – O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 CONTERÁ RESERVA DE CONTINGÊNCIA NO VALOR CORRESPONDENTE A 3,0% (TRÊS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.”

EMENDA MODIFICATIVA 003/2017 - ALTERA O ART. 14 DO PROJETO DE LEI 916/2017, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 14 – FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA RECEITA ESTIMADA.”

EMENDA MODIFICATIVA 002/2017 - ALTERA O INCISO I, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI 916/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “I – DA PROGRAMAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO NOS TERMOS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA LEI MUNICIPAL Nº 683 DE 03 DE JULHO DE 2015(PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME).”

EMENDA SUPRESSIVA 003/2017 - FICA SUPRIMIDO O INCISO II, DO ART. 43, DO PROJETO DE LEI 916/2017. III – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, OBJETIVANDO O MELHOR GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS OFERECENDO ORIENTAÇÕES E PRESTANDO ASSESSORAMENTO A TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.”

EMENDA SUPRESSIVA 002/2017 - FICA SUPRIMIDO O INCISO II, DO ART. 44, DO PROJETO DE LEI 916/2017. II – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, OBJETIVANDO O MELHOR GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS, OFERECENDO ORIENTAÇÕES E PRESTANDO ASSESSORAMENTO A TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.”

EMENDA SUPRESSIVA 001/2017- FICA SUPRIMIDO O ART. 20 DO PROJETO DE LEI 916/2017. “ART. 20 – A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AS ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE VISEM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MÉDICA, EDUCACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, DEVERÁ OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000.”

EMENDA ADITIVA 008/2017 - AO PROJETO DE LEI Nº 936/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - ADICIONA-SE O INCISO VI AO ART. 7º: “VI – O PODER EXECUTIVO DEVERÁ ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DOS DECRETOS ADICIONAIS ATÉ O FINAL DO MÊS SUBSEQUENTE AO DE SUA EMISSÃO”.

INDICAÇÃO 151/2017 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.“PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A MUDANÇA DO CURRAL DOS ANIMAIS PARA OUTRA ÁREA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A URBANIZAÇÃO JÁ VERIFICADA NAQUELE LOCAL, O QUE VEM OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS”.

INDICAÇÃO 147/2017 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.“PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A DESO, VOLTADAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADA NO POVOADO RIO REAL”.

INDICAÇÃO 140/2017 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.“MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM AS SEGUINTES COMUNIDADES: POVOADO RIO REAL/CABEÇA DO BOI/JUREMINHA E LOCALIDADE TANQUINHO/QUEIMADA COMPRIDA”.

INDICAÇÃO 123/2017 - AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO PIMENTEL, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “INTERMEDIAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E O DER/SE, PARA O ASFALTAMENTO DA PRINCIPAL VIA QUE LIGA A SEDE DESTA MUNICIPALIDADE AO POVOADO RIO REAL.”

INDICAÇÃO 086/2017 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “INSERIR AS COMUNIDADES CACHORRO MORTO E RAINHA DA PAZ, NO ROTEIRO DA COLETA DE LIXO DESTA MUNICIPALIDADE.”

INDICAÇÃO 066/2017 -  AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SUGERINDO O QUE SEGUE:1. “PROVIDENCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A LIMPEZA E REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA JOSÉ ROSÁRIO FILHO, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE.”

INDICAÇÃO 043/2017 -  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS DIRECIONADAS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO POVOADO RIO REAL: 1.1. AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO: RUA DO CAMPO, CONJUNTO HABITACIONAL, PRAÇA DO MERCADO, RUA DA ESCOLA MUNICIPAL E PRINCIPAL A CESSO AO RASPADOR.

INDICAÇÃO 039/2017 -  AO CHEFE DO EXECUTIVO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O QUE SEGUE:1. “PROVIDENCIAS EMERGÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO, A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE NA CIDADE DE ARACAJU.” 2. “RETORNO DA DISPONIBILIDADE DO TRANSPORTE ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, QUE NECESSITAM SE DESLOCAR CONSTANTEMENTE DESTA MUNICIPALIDADE PARA ARACAJU/POÇO VERDE/ARACAJU.”

INDICAÇÃO 035/2017 -  AO MAJOR ADILSON BARBOSA SANTOS DA 2ª CIA DO 11º BPM, SOLICITANDO O SEGUINTE: 1. “RONDAS POLICIAIS CONSTANTES NO POVOADO RIO REAL, COM O OBJETIVO DE INIBIR A AÇÃO DE VÂNDALOS E COIBIR OS TRANSTORNOS QUE JOVENS VEM CAUSANDO AO CONDUZIREM MOTOCICLETAS DE FORMA PERIGOSA E BARULHENTA, TIRANDO O SOSSEGO COSTUMEIRO DAQUELA COMUNIDADE.”

INDICAÇÃO 021/2017 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A REATIVAÇÃO DA CASA DE APOIO EM ARACAJU, A FIM DE ATENDER MELHOR A DEMANDA DE PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE, QUE CLAMAM O RETORNO DA DISPONIBILIDADE DE TAL SERVIÇO.

INDICAÇÃO 010/2017 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS DIRECIONADAS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO POVOADO RIO REAL. 1.1. MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CENTRAL, RUA DO MERCADO, RUA PRINCIPAL QUE DÁ A CESSO AO RASPADOR E DO CEMITÉRIO; 1.2. RETIRADA DO LIXO ACUMULADO (LIXÃO) NAS ADJACÊNCIAS DO POVOADO E VIABILIDADE DEFINITIVA DE OUTRO LOCAL PARA O LIXO COLETADO; 1.3. MELHORIA DA ESTRADA VICINAL POÇO VERDE/RIO REAL. 1.4. PODA DE ÁRVORES.

REQUERIMENTO 016/2017 - “SOLICITO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CÓPIA DOS CPRV’S DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS E SUBLOCADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE, COM A LISTA NOMINAL DE SEUS RESPECTIVOS CONDUTORES”

REQUERIMENTO 011/2017 - “SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AMAURY BATISTA FREIRE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO, ESCALA DE ATENDIMENTO DOS MESMOS, COM A CARGA HORÁRIA MENSAL E A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS E AS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA, BEM COMO QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS PACIENTES PARA SEREM INSERIDOS NA LISTA DE ATENDIMENTO”.

REQUERIMENTO 009/2017 - “SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RELAÇÃO NOMINAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSF E NA URGÊNCIA DA CLÍNICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA LOCAL, COM O QUANTITATIVO DOS ESTOQUES.”

REQUERIMENTO 005/2017 - “SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA QUE INFORME COM A MÁXIMA BREVIDADE TODAS AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO QUILOMETRAGEM, HORÁRIOS DE SAÍDA E CHEGADA, PLACA DO ÔNIBUS, CAPACIDADE DE LOTAÇÃO DE PASSAGEIROS DE CADA VEÍCULO UTILIZADO, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO DOS CONDUTORES EXIGIDA NA LEI 9303/97 – CTB.”

REQUERIMENTO 003/2017 - SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AMAURY BATISTA FREIRE QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, A ESCALA DA URGÊNCIA E PSF, COM NOME DO PROFISSIONAL, CARGA HORÁRIA, E FIXE ESSA ESCALA NOS MURAIS DAS RECEPÇÕES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, ABAIXO DISCRIMINADAS, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL: 1.CLÍNICA DE SAÚDE LOCAL; 2.URGÊNCIA DO HOSPITAL LOCAL;3.CÂMARA DE VEREADORES; 4. SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO 001/2017 - SOLICITA DO GOVERNO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO CORRESPONDENTES, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, AS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: 1. RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDOS EFETIVOS COM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES; 2. RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA; 3. RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, QUE ESTÃO SENDO GRATIFICADOS DE ACORDO COM O ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 506/2009, COM O INDICATIVO INDIVIDUAL DO VALOR CONCEDIDO. 4. LISTA CONTENDO PRAZO E VALOR DOS CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.

PROJETO DE LEI 940/2017   - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE”.

PROJETO DE LEI 920/2017 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE, FICANDO ALTERADA A TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 677/2015, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, ART. 57 DA RESOLUÇÃO 052/1998 – REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

MOÇÃO 030/2017 - “EM VIRTUDE DO TRÁGICO FALECIMENTO DOS JOVENS RAWANISOM SANTOS E CHIRLANY ROCHA, OCORRIDO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2017”.

MOÇÃO 023/2017 - PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2017.

MOÇÃO 015/2017 - REPÚDIO AO REZONEAMENTO ELEITORAL IMPOSTO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

MOÇÃO 014/2017 -  PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELENI DE SANTANA.

MOÇÃO 002/2017 -  PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RENATO AMADO DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 24 DE MARÇO DE 2017.

MOÇÃO 001/2017- PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO JOVEM DOUGLAS RIBEIRO ROSÁRIO, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO DE 2017.

 

Proposições 2018.

 

INDICAÇÃO 013/2018 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS DIRECIONADAS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO POVOADO RIO REAL: AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO: RUA DO CAMPO, CONJUNTO HABITACIONAL, PRAÇA DO MERCADO, RUA DA ESCOLA MUNICIPAL E PRINCIPAL ACESSO AO RASPADOR; MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CENTRAL, RUA DO MERCADO, RUA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO RASPADOR E DO CEMITÉRIO; RETIRADA DO LIXO ACUMULADO (LIXÃO) NAS ADJACÊNCIAS DO POVOADO E VIABILIDADE DEFINITIVA DE OUTRO LOCAL PARA O LIXO COLETADO; MELHORIA DA ESTRADA VICINAL POÇO VERDE/RIO REAL; REFORMA DO POSTO DE SAÚDE.

INDICAÇÃO 043/2018 - AO SENHOR JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO POVOADO RIO REAL, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO RASPADOR.

INDICAÇÃO 046/2018 -  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE:  1. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO RIO REAL.

INDICAÇÃO 051/2018 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS PARA O RETORNO  DO ATENDIMENTO MÉDICO  DO   PSF, NO POVOADO RIO REAL.

INDICAÇÃO 065/2018 - DIRECIONADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS  EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VOLTADAS A LIMPEZA DAS FOSSAS DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANÇUAL DE SOUZA, COM A CONTRATAÇÃO DE CARRO “MINHOCÃO”, BEM COMO, ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE OBRA ESTRUTURAL DE SANEAMENTO BÁSICO NAQUELA COMUNIDADE, PARA MINIMIZAR OS TRANSTORNOS EXISTENTES, QUE AMEAÇAM A SAÚDE PÚBLICA E NÃO PROPICIAM QUALIDADE DE VIDA AOS  MORADORES DAQUELA REGIÃO. 2. PROVIDÊNCIAS  EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VOLTADAS A VINDA DO CARRO FUMACÊ, PARA ATUAR EM TODAS AS RUAS DA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE, EM ESPECIAL NOS ARREDORES DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO ANTÔNIO DE ABREU.

INDICAÇÃO 083/2018 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LÂMPADA EM FRENTE AO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL DO POVOADO RIO REAL.

MOÇÃO 007-2018 - PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA DÓRIA DE ALMEIDA, OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2018.

MOÇÃO 008-2018 - PELO FALECIMENTO REPENTINO DE NATHÁLIA RIBEIRO ROSÁRIO, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2018.

 

 

Proposições 2019.

 

EMENDA ADITIVA 02/2019 LOA 2020 - DESTINA-SE R$ 80.000,00 - PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO RIO REAL.

INDICAÇÃO 003/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS DIRECIONADAS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO POVOADO RIO REAL: 1.1 AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO: RUA DO CAMPO, CONJUNTO HABITACIONAL, PRAÇA DO MERCADO, RUA DA ESCOLA MUNICIPAL E PRINCIPAL ACESSO AO RASPADOR; 1.2 MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO; 1.3 RETIRADA DO LIXO ACUMULADO (LIXÃO) NAS ADJACÊNCIAS DO POVOADO E VIABILIDADE DEFINITIVA DE OUTRO LOCAL PARA O LIXO COLETADO; 1.4 MELHORIA DA ESTRADA VICINAL POÇO VERDE/RIO REAL; 1.5 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE. 1.6 DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA 24H; 1.7 EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO RASPADOR; 1.8 PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO DO   PSF; 1.9 PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LÂMPADA EM FRENTE AO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL; 1.10PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA A PODA DE ÁRVORES.

INDICAÇÃO 024/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE:  1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA A RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RUA ANTÔNIO BARBOSA, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE.

INDICAÇÃO 026/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANA BENEVIDES DO ROSÁRIO (ATRÁS DA ANTIGA PADARIA PINGO DE MEL).

INDICAÇÃO 041/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA COMUNIDADE CACHORRO MORTO.

INDICAÇÃO 043/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE:1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANÇUAL DE SOUZA, EM ESPECIAL NA TRAVESSA DEZINHO, EM ATENDIMENTO AO CLAMOR DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

INDICAÇÃO 067/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO: CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO ATÉ A COMUNIDADE BARRAGEM.

INDICAÇÃO 075/2019 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. CONSTRUÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE REDUTORES DE VELOCIDADE  DEFRONTE NAS PROXIMIDADES DA PADARIA DO SENHOR DENIS, NO POVOADO RIO REAL, NESTE MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.

INDICAÇÃO 084/2019 –  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA BIBLIOTECA PÚBICA MUNICIPAL E O ANTIGO FÓRUM, PARA QUE A AGÊNCIA DO INSS POSSA SER INSTALADA, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA.

INDICAÇÃO 093/2019 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE:1. REPAROS EMERGENCIAIS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GILBERTO AMADO, NO POVOADO RIO REAL; 2. CAPINA DAS RUAS DO POVOADO RIO REAL E PINTURA DO MEIO FIO, EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DE SANTO PEDRO.

INDICAÇÃO 095/2019 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALTIERIS ANDRADE FONSECA SANTOS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO 085/2019 –  AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO BRITO FERREIRA, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SERGIPE, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A REFORMA DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.

INDICAÇÃO 139/2019- AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA ANTÔNIA STELA OLIVEIRA DE SANTANA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.“PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE, PARA LEVAR AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA A CIDADE DE TOBIAS BARRETO, PARA REALIZAREM A EQUOTERAPIA.

INDICAÇÃO 146/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO RIO REAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POÇOVERDENSE AO SENHOR DERNIVAL OLIVEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POÇOVERDENSE AO SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA SANTANA.

MOÇÃO 009-2019 - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PUREZA DE SOUZA, OCORRIDO EM 08 DE ABRIL DE 2019.

MOÇÃO 011-2019 -  PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR JOSÉ FELIPE NETO, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2019.

 

PROPOSIÇÕES 2020

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2020 - CONCEDE CIDADANIA POÇOVERDENSE AO SENHOR GILDÉCIO BATISTA DE SANTANA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2020- CONCEDE CIDADANIA POÇOVERDENSE A SENHORA VALDIANA DE SOUZA SANTOS.

INDICAÇÃO 005/2020 - AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE:  1. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS DIRECIONADAS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO POVOADO RIO REAL: 1.1. PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ELIOSÍPIO DE CARVALHO ANDRADE E DA RUA DO CAMPO; 1.2.      REFORMA DO POSTO DE SAÚDE; PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, VOLTADAS PARA A PODA DE ÁRVORES.

INDICAÇÃO 006/2020-  AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS NATUBA.

INDICAÇÃO 014/2020AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A SOLUÇÃO DOS ALAGAMENTOS OCASIONADOS PELAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA REDE DE ESGOTO DAS RUAS PAULO SANTOS E ANTÔNIO DÓRIA; 2. REPAROS NA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA AO LADO DO CLUBE DE MÃES (FECHAMENTO DE BURACO/RISCO DE ACIDENTE IMINENTE); 3. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NAS COLUNAS DE SUSTENTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO POVOADO RIO REAL (FOTOS ANEXAS).

INDICAÇÃO 023/2020-  AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.  CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CACHORRO MORTO; 2. CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE MIMOSO.

INDICAÇÃO 024-2020 - AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, EXEMPLO: SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA, AGENTE DE TRANSITO; 2. DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO COMBATE AO COVID-19;  3. CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE COMBATE À CORONA VÍRUS, DANDO BOLETIM INFORMATIVO DIARIAMENTE DAS AÇÕES E MONITORAMENTO;  4. DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS PAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;  5.CONTRATAÇÃO DE UMA INFECTOLOGISTA; 6. DESINFECÇÃO DAS AMBULÂNCIAS APÓS CADA OCORRÊNCIA;  7.MARCAÇÃO DE EXAMES PARA GESTANTE E CASOS DE URGÊNCIAS; 8. MONTAGEM DE DOIS LEITOS NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO; 9. ISENTAR ALVARÁ E IPTU AOS COMERCIANTES E TAXISTAS; 10. REGULAMENTAR NORMAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NOS COMÉRCIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS; 11. DISPONIBILIZAÇÃO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS SOB REGIME DE URGÊNCIA; 12. DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ E CAMPANHA DE PREVENÇÃO PARA COMBATER A DENGUE, CHIKUNGUNYA E A ZICA VÍRUS; 13. APRESENTAR, PORMENORIZADAMENTE, TODOS OS VALORES RECEBIDOS E EFETIVAMENTE GASTOS POR CONTA DO CORONAVÍRUS - COVID-19; 14. ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES REALIZADAS POR CONTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 033/2020 E 045/2020, SOBRETUDO ÀS BARREIRAS INSTALADAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO ANUNCIADAS PELO PODER EXECUTIVO; 15. ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO ELABORADO PELO MUNICÍPIO E QUAIS METAS FORAM EFETIVAMENTE ATINGIDAS; 16. ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA E INDIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, BEM COMO AQUELES QUE ATUARAM NA BARREIRA SANITÁRIA ANUNCIADO PELO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO 026/2020 - AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE COMO FORMA DE PREVIR A INFEÇÃO PELO CORONAVÍRUS:  1.1. DESINFECÇÃO CONSTANTE DOS LOCAIS PÚBLICOS E DE USO COMUM; 1.2. DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS AS PESSOAS CARENTES, COM ORIENTAÇÕES PRÁTICAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19.

MOÇÃO DE PESAR 009/2020 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SILVA SANTANA, CONHECIDO COMO “ZÉ DE MIRA”, OCORRIDO EM 09 DE ABRIL DE 2020.

 


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Data da última atualização no site: 02/07/2020 08:35

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