Naturalidade: Poço Verde/SE
Data de Nascimento: 14 de outubro de 1976
E-mail: pedrocmpv1976@bol.com.br
Endereço: Avenida José do Rosário Dias, 320
Distrito São José – Poço Verde/SE
Celular: (79) 99856-0256
Escolaridade/Formação: Ensino Superior Completo – Licenciado em Pedagogia – Fundação Universitária Vale do Acaraú, Pós-Graduado em Gestão e Coordenação Escolar – Faculdade Jardins
Partido Atual: Partido Progressista - PP
Eleito no último pleito com 632 votos, pelo PSB
Presidente da Comissão de Educação, Turismo, Cultura e Esportes
Secretário da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Relator da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social
PROPOSIÇÕES 2021
EMENDA ADITIVA 005/2021- PL 1034/2021 (LOA 2022) - Adiciona-se - 1. Reconstrução do sistema de esgotamento das resistências na Avenida José de Carvalho Dias no Distrito São José, por toda sua extensão nos dois sentidos da referida Avenida; 2. Construção do novo muro do cemitério do Distrito São José.
REQUERIMENTO 014/2021- A Secretaria Municipal de Educação, em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando o que segue: 1. Envio do plano estratégico para o ano letivo 2021; 2. Formação para os professores da rede municipal, na área de tecnologia para trabalhar aulas on-line e híbrida.
REQUERIMENTO 015/2021- Convida o presidente do SINDSERV a comparecer em uma das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo, com o objetivo de falar a respeito da data base da revisão salarial dos servidores públicos municipais.
REQUERIMENTO 016/2021- Convida os diretores de base do SINTESE local e regional, a comparecer em uma das Sessões Ordinária, em data a combinar, com o objetivo de falar a respeito da atualização do piso salarial nacional do magistério.
INDICAÇÃO 002/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: a) Providências imediatas junto ao DER/SE, voltadas para o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida José de Carvalho Dias, no Distrito São José; b) Instalação de placas com as devidas denominações em todas as ruas do Distrito São José, conforme legislações já aprovadas nesta Casa de Leis; c) Criação em regime de urgência, do Plano Diretor desta municipalidade; d) Implementar junto a Secretaria Municipal de Saúde, a marcação de exames no Distrito São José, e nos povoados Tabuleirinho, Saco do Camisa, Lagoa do Junco e Rio Real; e) Estabelecer parceria junto ao Governo do Estado, voltada para a construção de ciclovia, no trecho compreendido Praça Osória Mota/Avenida Simão Dias/Dakota Calçados/Conjunto habitacional Silvino Augusto de Souza/ Avenida Tobias Barreto/Praça Osória Mota. f) Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Deocleciano Rodrigues Reis, no Distrito São José; h)Pavimentação pública no Conjunto Habitacional João de Matos Reis, localizado no povoado Tabuleirinho; i)Pavimentação pública no Conjunto Habitacional Roldão de Oliveira, localizado no Distrito São José.
INDICAÇÃO 012/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a disponibilidade do serviço de internet gratuito, em todas as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e em suas proximidades.
INDICAÇÃO 017/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências imediatas voltadas para a reforma da Escola Municipal Dona Caçula Valadares.
INDICAÇÃO 018/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Envio a esta Casa com a máxima brevidade possível, dos Projetos de Leis que tratarão da atualização do piso do Magistério Público Municipal (2020/2021) e da revisão salarial dos servidores públicos desta municipalidade; 2. Implantação do Diário Eletrônico na rede pública municipal de ensino; 3.Nomeação de Coordenadores para atuação nas unidades de ensino com mais de 100 alunos.
INDICAÇÃO 027/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências imediatas voltadas para a construção de ponto de ônibus, no Distrito São José, neste município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 058/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Estruturação das escolas da rede municipal, voltadas para adequá-las as questões de saúde pública, disponibilizar lavabos para os alunos com água encanada, organização e kits de álcool gel a 70%, entre outros utensílios necessários aos cuidados com toda comunidade escolas; 2. Pavimentação a paralelepípedo em todas as ruas do Distrito São José, onde ainda não possui calçamento; 3. Aquisição de merenda escolar, com a finalidade de distribuir as famílias que tenham alunos matriculados na rede pública municipal, enquanto perdurar as aulas não presenciais; 4. Disponibilizar cursos a respeito da preparação dos professores com formação continuada voltada em grande parte para infraestrutura digital, metodologias adequada para o momento vivido com a pandemia da COVID-19, projetos pedagógicos e planejamentos escolares; 5.Disponibilizar kits para os alunos com cadernos, material didático e metodologias de acessibilidade.
INDICAÇÃO 059/2021- A Mesa Diretora, solicitando o que segue: 1. Criação de Comissão Especial, com a finalidade de fiscalizar a Secretaria Municipal de Educação do município de Poço Verde, no período da pandemia, referente a todos os recursos da referida pasta, no período de março de 2020 até os dias atuais.
INDICAÇÃO 064/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências voltadas para a construção de banheiros e vestiários quando da reforma da Quadra Poliesportiva José Leonardo de Oliveira, localizada no povoado Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 070/2021- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o que segue: 1. Ofertar o acompanhamento dos seus técnicos e engenheiro agrônomo, para a elaboração de projetos de custeio junto às operadoras de crédito a exemplo do Banco do Brasil para Agricultura Familiar e assistência técnica no período do plantio à colheita, bem como no tocante aos rebanhos bovinos, ovinos e outros; 2. Solicitação a SEAGRI a distribuição de sementes em tempo hábil aos pequenos agricultores desta municipalidade.
INDICAÇÃO 071/2021- Ao Governo do Estado, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a aquisição de Câmara Fria para ser doada ao município de Poço Verde, para atender exigências sanitárias do CECAF.
INDICAÇÃO 076/2021- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue:1.Providências imediatas voltadas ao diagnóstico dos alunos da rede municipal de ensino, no tocante:
- Quantitativo de alunos que deixaram de participar das aulas em 2020;
- Quantitativo de alunos reprovados;
- Quantitativo de alunos que não tem possibilidade de acesso à internet;
- Quantitativo de alunos existentes na educação especial, e como estão tendo acesso as atividades e ainda, como tem se dado o aproveitamento.
- Quantitativo de alunos matriculados na rede pública municipal, no período de 2013 a 2021.
INDICAÇÃO 077/2021- A Secretaria de Estado da Educação, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a instituição de programa de enfretamento a “Pobreza Menstrual”, no âmbito da rede pública estadual de ensino.
INDICAÇÃO 078/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a instituição de programa de enfretamento a “Pobreza Menstrual”, no âmbito da rede pública municipal de ensino.
INDICAÇÃO 088/2021- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1.Providências imediatas voltadas para a realização do Plano de Contingência da rede pública municipal.
INDICAÇÃO 096/2021- - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a construção de ponto de ônibus no Assentamento Francisco José, nas proximidades da comunidade Malhadinha, neste município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 097/2021- Ao Governo do Estado, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais, junto aos órgãos competentes voltadas para a recuperação de toda extensão da Rodovia Poço Verde/Tobias Barreto.
INDICAÇÃO 133/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a melhoria da estrada vicinal que liga as comunidades Lagoa do Mandacaru e Umbuzeirão, passando pelo Ginos.
INDICAÇÃO 141/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para ampliação do Cemitério do Distrito São José, utilizando o terreno ao lado que já é de propriedade do município.
INDICAÇÃO 142/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a construção de rede de esgoto nos dois sentidos da Avenida José do Rosário Dias, no Distrito São José, em um trecho que corresponde a aproximadamente 850m.
INDICAÇÃO 146/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a revitalização da praça da Igreja, da comunidade Cansanção, neste município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 147/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para à construção da Praça da Igreja, da comunidade Cacimba Nova.
INDICAÇÃO 152/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Distrito São José, a exemplo da Avenida João Batista dos Santos, onde localiza a Clínica João Leal de Araújo, que se encontra com a iluminação já comprometida.
INDICAÇÃO 153/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: Providências junto aos órgãos competentes, voltadas para o envio a está Casa de Projeto de Lei que trate da doação a UNICAPRI do prédio da desativada Escola Municipal Lourival Batista.
INDICAÇÃO 154/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes, voltadas para inserir a comunidade Cansanção, no cronograma da coleta de lixo.
INDICAÇÃO 202/2021- - A Empresa DESO, solicitando o que segue: 1. Providências voltadas para Extensão da Rede Hídrica nas comunidades: a) Cacimba Nova (da casa de Tonho de Joaquim Nogueira a casa do senhor Oliveira); b) Cansanção (da casa de Geová de Miguelzinho até a casa de Adelmo de Aristide); c) Estrada do Amargoso (casa de Pedro Ferreira até a casa de Eliseu Camilo).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 005/2021 - Ao ST. Roberto Soares Freire da Costa, CB Bony Rogério Lopes Santos e os soldados Marcelo Santos Santana, Enrique Gleizer da Silva Barbosa Filho e Diogo Gomes Lobo membros da Polícia Militar do Estado de Sergipe, pela ação de resgate de uma cidadã que estava na tentativa de cometer suicídio, na ponte do Rio Vaza Barris, no trecho da Rodovia João Paulo II, SE 270.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 009/2021 - Congratulações ao Colégio Estadual Professor João de Oliveira em virtude do destaque dos seus alunos no Pré-Universitário e êxito no ENEM 2021.
MOÇÃO DE PESAR 010/2021 Autoria Coletiva – Em decorrência do repentino falecimento da Senhora Maria Auxiliadora Santana, conhecida como Dorinha de Zé de Mira, ocorrido em 29 de Abril de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 011/2021 Autoria Coletiva – Em decorrência do repentino falecimento da senhora Maria Sônia Augusta dos Santos Reis, ocorrido em 29 de maio de 2021.
PROPOSIÇÕES 2022
EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 - Ao Projeto de Lei nº 1055/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Dá-se nova redação ao Art. 41, Projeto de Lei nº 1055/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, que passa a vigorar da seguinte forma: Art. 41 – Os eleitores do município de Poço Verde poderão votar em 5 (cinco) candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar.
INDICAÇÃO 001/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Calçamento a paralelepípedo da estrada de Kidú no final da Rua Zé Dentista até a pista, no Distrito São José; 2. Reposição de lâmpadas por todo o Distrito São José; 3. Construção de ciclovia no trecho compreendido Triângulo/Dakota/Silvino Augusto/Triângulo vindo pela pista Poço Verde/Tobias Barreto; 4. Reforma e ampliação da Escola Municipal Dona Caçula Valadares no Distrito São José; 5. Reordenamento de Ruas do Distrito São José, inclusive colocando placas com os nomes de ruas e das avenidas, já denominadas por leis municipais; 6. Ofertar o serviço de regulação de exames de rotina, para os postos de Saúde do Distrito São José, Distrito Tabuleirinho, e Povoados Saco do Camisa, Rio Real e Lagoa do Junco.
INDICAÇÃO 002/2022- Ao Governo do Estado, solicitando o que segue: 1.Providências emergenciais voltadas para a implementação do Ensino Médio no Distrito São José.
INDICAÇÃO 011/2022- Ao Governo do Estado, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a aquisição de Câmara Frigorífica, a ser destinada ao CECAF do município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 012/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Realocação de pedagogos em todas as unidades de ensino da rede pública municipal, com alunos superior ao número de 100(cem); 2. Construção de praça e pavimentação das ruas do Conjunto Habitacional Roldão de Oliveira, no Distrito São José; 3.Inserir no cronograma de coleta de lixo a comunidade Cansanção, com o caminhão compactador.
INDICAÇÃO 021/2022 Autoria Coletiva- A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURB, solicitando o que segue: 1. Reforma do Ginásio de Esporte Porfírio Vieira da Silva, na sede desta municipalidade; 2. Reforma da Quadra Poliesportiva José Leonardo de Oliveira, no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 022/2022 Autoria Coletiva- A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, solicitando o que segue: 1. Regularização do abastecimento de água no Distrito Tabuleirinho, de modo que todas as unidades residenciais sejam assistidas, com este importante serviço.
INDICAÇÃO 047/2022- Ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe-DER, solicitando o que segue: 1.Sinalização nas ruas do Distrito São José, que passaram por recapeamento asfáltico recentemente.
INDICAÇÃO 077/2022- Ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe-DER, solicitando o que segue: 1- Providências emergenciais voltadas para a construção de redutor de velocidade, no povoado Recanto, próximo à Igreja da comunidade.
INDICAÇÃO 110/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Execução dos serviços de reposição de lâmpadas na comunidade Recanto nas proximidades da casa do senhor Zé de Luizão; 2. Execução dos serviços de reposição de lâmpadas na comunidade Cacimba Nova, no corredor da ladeira de Raimundo de Juca, indo para a Serra.
INDICAÇÃO 131/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Execução dos serviços de construção de novo muro do cemitério do Distrito São José.
INDICAÇÃO 137/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Ofertar o serviço de Conectividade Social dentro do município de Poço Verde, internet livre nas praças principais da sede, nos povoados e nos distritos; 2. Ofertar os serviços de Internet nas escolas para fins de pesquisas para os alunos acessarem em horários alternados de aulas e a depender da organização das direções escolares; 3.Pavimentação a paralelepípedos no Conjunto Rodão de Oliveira, no Distrito São José e em ruas que ainda não possui calçamentos daquela comunidade; 4. Criação do Plano Municipal de Cultura - PMC no município de Poço Verde; 5. Fomentar a Educação de Jovens e Adultos nas comunidades escolares da rede municipal.
INDICAÇÃO 152/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Melhoria das estradas vicinais nos trechos compreendidos: a) Cacimba Nova/São Francisco; b) Estrada Leite de Cabra/Cansanção.
INDICAÇÃO 157/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Melhoria das estradas vicinais nos trechos compreendidos: Tanque das Lajes/Aroeira/Rodovia Antônio Carlos Valadares (Poço Verde/Tobias Barreto).
INDICAÇÃO 175/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Estabelecer parceria junto a Empresa DESO, no sentido de interligar a rede hídrica do Distrito São José até a comunidade Santa Maria das Lajes, de modo que todas as unidades residências possam ser assistidas com o abastecimento de água encanada.
INDICAÇÃO 192/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de instalar placas de energia solar em todas as escolas da rede pública municipal; 2. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no sentido de instalar placas de energia solar em todos os prédios públicos desta municipalidade.
INDICAÇÃO 234/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no sentido de executar em regime de urgência o serviço público de reposição de paralelepípedo em frente à igreja da comunidade Cansanção, nesta municipalidade.
MOÇÃO DE PESAR 008/2022 AUTORIA COM EDSON DE JESUS- Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Renato de Sousa, ocorrido em 08 de março de 2022.
MOÇÃO DE APOIO 063/2022 AUTORIA COLETIVA- Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.
PROPOSIÇÕES 2023
PROJETO DE LEI 1077/2023 - Dispõe sobre a criação da CÂMARA MIRIM – “O Legislativo Pelos Olhos das Crianças”, no município de Poço Verde e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA 001/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1065/2023, que dispõe “a criação do programa “BEM MORAR” do Município de Poço Verde (SE) e dá outras providências.
Art. 1º - Dá-se nova redação ao art. 11, in verbis:
Art. 11 – A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
INDICAÇÃO 004/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto aos órgãos competentes: 1. Ampliação do Cemitério do Distrito São José; 2. Construção de Ciclovia da Praça do Triângulo para o Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza via Fábrica Dakota Calçados e do Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza para a Praça do Triângulo via Rodovia Antônio Carlos Valadares; 3.Regulação de exames de rotina nas Clínicas do Distrito São José, Distrito Tabuleirinho, e dos povoado Saco do Camisa, Lagoa do Junco e Rio Real; 4.Implantação de Sistema Energia Solar nos prédios públicos do Município, Prefeitura, Clínica de Urgência e Emergência 24 horas na sede do município, incluindo as escolas da rede municipal de educação e Creches Municipais.
INDICAÇÃO 047/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto aos órgãos competentes: 1. Reposição de lâmpadas da iluminação pública do Distrito São José, na Rua que dá acesso ao Cemitério e na Rua localizada atrás da igreja (estrada do senhor Adalberto).
INDICAÇÃO 050/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Educação, voltadas para a realocação de pedagogos/coordenador em todas as unidades de ensino da rede pública municipal, com alunos superior ao número de 100(cem); 2. Providências junto a Secretaria Municipal de Educação, voltadas para a aplicabilidade da Lei Municipal 783/2023 - Institui no âmbito do Município, o Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico, voltado às crianças e adolescentes das escolas públicas municipais e comunidades próximas e dá outras providências.
INDICAÇÃO 063/2023 - Ao Governo Municipal e ao Secretário de Estado da Educação, senhor Zezinho Sobral, solicitando o que segue: 1. Estabelecimento de parceira entre a Prefeitura Municipal de Poço Verde e a Secretaria do Estado da Educação, para implementação de programas de tecnologias nas escolas municipais, para uma educação de qualidade (diário eletrônico, entre outros que auxilie a comunidade escolar na área de tecnologias inovadoras).
INDICAÇÃO 086/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes voltadas para a implementação do Plano Municipal de Cultura, no âmbito desta municipalidade.
INDICAÇÃO 092/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes voltadas para reposição de lâmpada do poste localizado em frente a casa do senhor Antônio (Ladeira de Raimundo de Juca), comunidade Cacimba Nova.
INDICAÇÃO 129/2023 - Ao Governo Municipal, em atenção às demandas da comunidade escolar do povoado Saco do Camisa: 1. Melhoria da merenda escolar; 2. Reforma da Escola Municipal Porfirio Vieira da Silva com a instalação de rampas de acessibilidade, ar condicionados nas salas de aula e laboratório de ciências; 3. Reforma da Quadra Poliesportiva Genaldo Ferreira dos Santos; 4. Melhoria do transporte escolar; 5. Melhoria do saneamento básico do povoado Saco do Camisa; 6. Construção da escadaria da Serra Grande; 7. Regularização do abastecimento de água fornecido pela DESO, no povoado Saco do Camisa; 8. Implantação de biblioteca na Escola Municipal Porfírio Vieira da Silva; 9. Aula de Teatro no âmbito escolar; 10. Instalação de brinquedos na praça local; 11. Melhoria de todas as estradas vicinais que dão acesso ao povoado Saco do Camisa; 12. Melhoria de todas as estradas vicinais que dão acesso à comunidade Malhada Grande; 13. Melhoria da iluminação pública no povoado Saco do Camisa; 14. Construção de praça para a prática de atividades esportivas no povoado Saco do Camisa; 15. Disponibilidade de ambulância 24h no povoado Saco do Camisa; 16. Ampliação dos serviços ofertados no posto de saúde local, como a marcação de exames médicos e laboratoriais; 17. Proibição do comércio de bebidas alcoólicas na Serra Grande.
INDICAÇÃO 130/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo voltadas para incluir a comunidade Aroeira Velha na coleta de lixo; 2. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo voltadas para a melhoria da estrada vicinal no trecho compreendido: Lagoa do Mandacaru/Povoado Saco do Camisa.
INDICAÇÃO 154/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo voltadas para a execução do serviço público de recuperação da estrada vicinal do Cansanção, saindo de Zé Andrade até o São Francisco, em regime de urgência.
INDICAÇÃO 165/2023 - Ao Governo Municipal, em atenção às demandas da comunidade escolar da Lagoa do Mandacaru (Escola Municipal João Rabelo do Rosário): 1. Melhoria da merenda escolar; 2. Melhoria do transporte escolar; 3. Reforma da quadra com cobertura; 4. Construção de rede de esgoto na comunidade Lagoa do Mandacaru; 5. Disponibilidade de água doce na Escola Municipal João Rabelo do Rosário aos alunos; 6. Construção da Escadaria da Serra Grande; 7. Instalação de ar condicionados nas salas de aulas da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 8.Construção de Quadra Poliesportiva na comunidade Lagoa do Mandacaru; 9.Abastecimento de água potável em todas as unidades residenciais da comunidade Lagoa Mandacarú; 10. Construção de Praça Poliesportiva nas imediações da igreja da Lagoa do Mandacaru; 11. Transformação da escola da Aroeira Velha, em posto de atendimento médico; 12. Melhoria das estradas vicinais que dão acesso a Lagoa do Mandacaru; 13. Construção de Praça Poliesportiva na Aroeira Velha; 14. Reforma do telhado da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 15. Reforma dos banheiros e construção do muro da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 16. Pavimentação pública em frente à Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 17. Contratação de monitores para o carro do transporte escolar; 18. Instalação de mais ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 19. Disponibilizar segurança no ambiente escolar; 20. Pavimentação de todas as ruas da comunidade Lagoa do Mandacaru; 21.Fiscalizar a aplicação dos defensivos agrícolas e conscientizar os agricultores a respeito dos riscos à saúde que causam os agrotóxicos; 22. Pavimentação na comunidade Bom Jardim; 23. Assistência médica na comunidade Lagoa do Mandacaru; 24. Instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 25. Coleta de lixo na comunidade Lagoa do Mandacaru; 26. Melhoria e ampliação da iluminação pública na comunidade Lagoa do Mandacaru; 27. Disponibilidade de ambulância 24h na comunidade Lagoa do Mandacaru; 28. Ampliação da oferta de material escolar; 29. Colocar um ônibus para os alunos do Bom Jardim; 30. Geração de emprego e renda para a comunidade de Lagoa do Mandacaru e Região; 31. Reforma da Escola Municipal João Rabelo do Rosário.
INDICAÇÃO 189/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Educação: 1. Fomentar a Educação de Jovens e Adultos nas comunidades escolares da rede municipal, na modalidade EJAEF; 2. Instituir Plano de Ação nas escolas da Rede Municipal, incluindo a melhoria da educação com olhar para alcançar as melhores médias possíveis, a exemplo da Provinha Brasil, Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, permitindo ótimo desempenho no IDEB; 3. Criar projetos voltados para a leitura e matemática na educação de ensino fundamental; 4.Realocar Coordenador(a) Pedagógico nas Escolas que possuem matrículas acima de 101 alunos.
INDICAÇÃO 190/2023 - A Secretaria de Estado da Educação, solicitando o que segue: 1. Não disponibilidade de matrículas para o Ensino Fundamental 1, em sua rede de ensino, no âmbito do município de Poço Verde, para o ano letivo 2024.
INDICAÇÃO 194/2023 AUTORIA COLETIVA – Ao Governo Municipal: 1. Estudo de viabilidade técnica e autorização junto aos órgãos competentes, para a construção de um novo CEMITÉRIO na sede desta municipalidade, em regime de urgência.
INDICAÇÃO 195/2023 AUTORIA COLETIVA - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a instalação de iluminação pública no Cemitério do Distrito São José, em regime de urgência.
INDICAÇÃO 225/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes do Estado, voltadas para que a unidade móvel do SAMU em Poço Verde volte às atividades normais, paralisadas a mais de um mês.
INDICAÇÃO 251/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a revitalização/reforma da praça da igreja matriz do Distrito São José.
INDICAÇÃO 252/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Defesa Civil local, voltadas para a realização de estudo técnico de viabilidade de implementação de uma brigada de incêndio no âmbito desta municipalidade.
INDICAÇÃO 253/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto ao Governo do Estado, voltadas para inserir o serviço de entrega de títulos de terra, durante o programa SERGIPE É AQUI, previsto para ser instalado nesta cidade no mês de novembro, durante as festividades alusivas a emancipação política deste município.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 028/2023 - Congratulações a todos os GARIS desta municipalidade, por esta data dedica a eles, conforme a Lei Municipal de nº 504/2009.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 031/2023 - Moção de Congratulação a todos os Pastores Evangélicos desta municipalidade, pelo dia dedicado a estes, que será comemorado no próximo dia 11 de junho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 060/2023 - Congratulações aos mestres e mestras em cultura e arte popular do município de Poço Verde, por serem detentores e referências na transmissão de saberes, celebrações e/ou formas de expressões da tradição popular local, identificada pelo notório conhecimento, longa permanência na atividade e reconhecidos, por sua própria comunidade, cujo legado está sendo passado de geração em geração: ‘MESTRE RAIMUNDO FAÍSCA’ - Capoeira; ‘MESTRA ROSA DA MALHADINHA’ - Tecelagem; ‘MESTRA RAIMUNDA’ - Reisado; ‘MESTRE JOÃOZINHO DE BEMJAMIM’ - Cordel; ‘MESTRE DOMINGOS’ - Pífano; ‘MESTRE EDIVAN’ – Quadrilha Junina; ‘MESTRE JOÃO MARCOS’ - Maestro e CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE POÇO VERDE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 071/2023 - Moção de Congratulação Coletiva às pessoas idosas do município de Poço Verde, em alusão ao Dia Internacional das Pessoas Idosas e Dia Nacional do Idoso, que será comemorado em 1º de outubro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 072/2023 - Moção de Congratulação Coletiva em homenagem às pessoas com deficiência, pela celebração do Dia Nacional do Deficiente Físico, comemorado anualmente em 11 de outubro e ainda pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, festejado em 21 de setembro.
PROPOSIÇÕES 2024
PROJETO DE LEI 1111/2024 - Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Festa Religiosa da Santa Cruz”, realizada anualmente no período de 24 de abril a 03 de maio.
PROJETO DE LEI 1112/2024 - Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Festa Religiosa de São Sebastião”, realizada anualmente no período de 11 a 20 de janeiro.
PROJETO DE LEI 1113/2024 - Dispõe sobre a instituição no âmbito desta municipalidade o dia municipal dedicado ao evento religioso “Cristo Vive” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1114/2024 - Dispõe sobre a criação do Memorial Luzes da Saudade em homenagem aos mortos, em decorrência da COVID-19, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 023/2024 - Concede Título de Cidadão Poço-Verdense ao Dr. José Everton Silva Araújo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 033/2024 - Concede o Certificado Cidadãs Empreendedoras Municipais Juca Santana as jovens empresárias Layza Maria Oliveira Freire e Josefa Luana Oliveira Freire.(Sabores da Lalu).
INDICAÇÃO 04/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Estudo técnico para a viabilidade de construir usina de energia solar neste município, visando à economicidade do Poder Público, fornecendo energia para todos os prédios públicos no âmbito desta municipalidade.
INDICAÇÃO 05/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto aos órgãos competentes, voltadas para a ampliação do cemitério do Distrito São José; 2. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a inclusão da comunidade Aroeira Velha no cronograma do serviço público de coleta de lixo; 3. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a melhoria da estrada vicinal da Cacimba Nova (Zé Andrade) até a divisa com o Povoado São Francisco (estrada do Cansanção).
INDICAÇÃO 06/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Educação: 1. Fomentar a Educação de Jovens e Adultos nas comunidades escolares da rede municipal, na modalidade EJAEF; 2. Instituir Plano de Ação nas escolas da Rede Municipal, incluindo a melhoria da educação com olhar para alcançar as melhores médias possíveis, a exemplo da Provinha Brasil, Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, permitindo ótimo desempenho no IDEB; 3. Criar projetos voltados para a leitura e matemática na educação de ensino fundamental; 4. Realocar Coordenador(a) Pedagógico nas Escolas que possuem matrículas acima de 101 alunos.
INDICAÇÃO 08/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Educação, voltadas para a aplicabilidade da Lei Municipal 783/2023 - Institui no âmbito do Município, o Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico, voltado às crianças e adolescentes das escolas públicas municipais e comunidades próximas e dá outras providências.
INDICAÇÃO 09/2024 - Ao Governo Municipal e ao Secretário de Estado da Educação, senhor Zezinho Sobral, solicitando o que segue: 1. Estabelecimento de parceira entre a Prefeitura Municipal de Poço Verde e a Secretaria do Estado da Educação, para implementação de programas de tecnologias nas escolas municipais, para uma educação de qualidade (diário eletrônico, entre outros que auxilie a comunidade escolar na área de tecnologias inovadoras).
INDICAÇÃO 012/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a inclusão da comunidade Cansanção no cronograma do serviço público de coleta de lixo.
INDICAÇÃO 086/2024 - Ao Governo do Estado, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes voltadas para a ampliação do prédio da Escola Estadual São José, localizada no Distrito São José, neste município de Poço Verde.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 002/2024 - Congratulações ao empresário da Construtora JFilhos, senhor Evislan da Silva Souza, por assumir recentemente a Presidência da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliária de Sergipe ADEMI/SE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 003/2024 - Congratulações a jovem Heloísa Vitória pela nota máxima em redação, na última edição do ENEM.