Pedro de Jesus Santos

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Ano de Eleição: 
2016
Partido: 
PSB

Nome Completo: Pedro de Jesus Santos
Eleito pelo Partido: PDT
Partido Atual: PSB
Número de Votos: 753

Endereço: Avenida Francisco Rollemberg, 320 - Distrito de São José – Poço Verde/SE, 49.490.000

pedrosantos76@bol.com.br

 

 

 

Proposições 2017.

 

EMENDA MODIFICATIVA 009/2017 - AO PROJETO DE LEI Nº 936/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - MODIFICAM-SE O DO ART. 7º: ART. 7º FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A PROCEDEREM, MEDIANTE DECRETO, A ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, INERENTES AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE CADA PODER, UTILIZANDO RECURSOS PREVISTOS NO ART. 43 DA LEI Nº 4.320/64, OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES: ”. (bancada oposição)

EMENDA MODIFICATIVA 008/2017 - AO PROJETO DE LEI Nº 936/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - MODIFICAM-SE OS DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS DE DESPESA, CONSTANTES NESTE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, PARA ADEQUÁ-LOS A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME QDD EM ANEXO. RETIRAM-SE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AS MUDANÇAS APONTADAS DA AÇÃO 2066 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MANTENDO-SE ASSIM O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO. ”. (bancada oposição)

EMENDA MODIFICATIVA 004/2017 - ALTERA O ART. 21 DO PROJETO DE LEI 916/2017, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 21 – O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 CONTERÁ RESERVA DE CONTINGÊNCIA NO VALOR CORRESPONDENTE A 3,0% (TRÊS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.”

EMENDA MODIFICATIVA 003/2017 - ALTERA O ART. 14 DO PROJETO DE LEI 916/2017, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 14 – FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA RECEITA ESTIMADA.”

EMENDA MODIFICATIVA 002/2017  - ALTERA O INCISO I, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI 916/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “I – DA PROGRAMAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO NOS TERMOS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA LEI MUNICIPAL Nº 683 DE 03 DE JULHO DE 2015(PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME).”

EMENDA MODIFICATIVA 001/2017 - ARTº 1º - ALTERA O ANEXO I, DO PROJETO DE LEI 914/2017, ESPECIFICAMENTE O ITEM RESPONSÁVEIS DO PRIMEIRO OBJETIVO DO EIXO 5.1, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: SECJESP, SEMAD, SEFIN, SEPLAN, PMPV, SMDCAST.

EMENDA SUPRESSIVA 003/2017 - “FICA SUPRIMIDO O INCISO II, DO ART. 43, DO PROJETO DE LEI 916/2017. III – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, OBJETIVANDO O MELHOR GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS OFERECENDO ORIENTAÇÕES E PRESTANDO ASSESSORAMENTO A TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.”

EMENDA SUPRESSIVA 002/2017 – “FICA SUPRIMIDO O INCISO II, DO ART. 44, DO PROJETO DE LEI 916/2017. II – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, OBJETIVANDO O MELHOR GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS, OFERECENDO ORIENTAÇÕES E PRESTANDO ASSESSORAMENTO A TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.”

EMENDA SUPRESSIVA 001/2017  - FICA SUPRIMIDO O ART. 20 DO PROJETO DE LEI 916/2017. “ART. 20 – A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AS ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE VISEM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MÉDICA, EDUCACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, DEVERÁ OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000.”

EMENDA ADITIVA 008/2017 - AO PROJETO DE LEI Nº 936/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - ADICIONA-SE O INCISO VI AO ART. 7º: “VI – O PODER EXECUTIVO DEVERÁ ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DOS DECRETOS ADICIONAIS ATÉ O FINAL DO MÊS SUBSEQUENTE AO DE SUA EMISSÃO”. (bancada oposição)

EMENDA ADITIVA 006/2017 - AO PROJETO DE LEI Nº 936/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - “DESTINA-SE R$ 10.000,00 PARA  A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA PARTINDO DA PRAÇA OSÓRIA MOTA/PRAÇA DA JUVENTUDE/INTERLIGAÇÃO ENTRE AS RODOVIAS ANTÔNIO CARLOS VALADARES E PEDRO ALMEIDA VALADARES/FÁBRICA DAKOTA/CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EMÍDIO DOS SANTOS/CONJUNTO HABITACIONAL SILVINO AUGUSTO DE SOUZA”.

EMENDA ADITIVA 006/2017 - AO PROJETO DE LEI Nº 936/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - “DESTINA-SE R$ 10.000,00 PARA  REFORMA DA PRAÇA DO AGRICULTOR, NA VILA DE SÃO JOSÉ”

EMENDA ADITIVA 005/2017 - AO PROJETO DE LEI Nº 936/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - “DESTINA-SE R$ 10.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SEDE DO MUNICÍPIO

EMENDA ADITIVA 004/2017 - AO PROJETO DE LEI Nº 936/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - “DESTINA-SE R$ 10.000,00  PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO LEAL DE ARAÚJO, NA VILA SÃO JOSÉ”.

INDICAÇÃO 117/2017 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMAURY BATISTA FREIRE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.CONSERTO DO COMPRESSOR DA CLÍNICA JOÃO LEAL DE ARAÚJO, NO DISTRITO SÃO JOSÉ PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

INDICAÇÃO 100/2017 - AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS VOLTADAS PARA LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS ENTRE AS AVENIDAS JOÃO RODRIGUES E JOSÉ DE CARVALHO DIAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OSEAS, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.”

INDICAÇÃO 094/2017 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.“PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ARNALDO GARCEZ, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE”

INDICAÇÃO 083/2017 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE.”

 INDICAÇÃO 064/2017 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMÍLIO DE JESUS SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, VOLTADAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ”; 2. “PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, VOLTADAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ”; 3. “PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, VOLTADAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO CONJUNTO HABITACIONAL ROLDÃO DE OLIVEIRA, AVENIDA JOÃO BATISTA, AVENIDA ANTONIO BELO E NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVINO AUGUSTO”.

INDICAÇÃO 062/2017 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A DISPONIBILIDADE A CDL DO PRÉDIO DO SANITÁRIO PÚBLICO DESATIVADO, ATRAVÉS DA CESSÃO, CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA, DESTA MUNICIPALIDADE.”

INDICAÇÃO 061/2017 -  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE POÇO VERDE E OS CORREIOS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR UM POSTO DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO DOS CORREIOS, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTA MUNICIPALIDADE.”

INDICAÇÃO 055/2017 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE MALHADINHA, NAS PROXIMIDADES DO ASSENTAMENTO FRANCISCO JOSÉ.

INDICAÇÃO 041/2017 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RAMALHO BARRETO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SUGERINDO O QUE SEGUE:1. “PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO TRECHO COMPREENDIDO: 1. RUA DO SAUDOSO JOÃO ROSENO; 2. NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ADALBERTO (FUNDO DA IGREJA); 3.NO IRAQUE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EGÍDIO.”

INDICAÇÃO 039/2017 - AO CHEFE DO EXECUTIVO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O QUE SEGUE:1. “PROVIDENCIAS EMERGÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO, A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE NA CIDADE DE ARACAJU.” 2. “RETORNO DA DISPONIBILIDADE DO TRANSPORTE ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, QUE NECESSITAM SE DESLOCAR CONSTANTEMENTE DESTA MUNICIPALIDADE PARA ARACAJU/POÇO VERDE/ARACAJU.”

INDICAÇÃO 029/2017 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, NO TRECHO COMPREENDIDO: RESIDENCIAL SILVINO AUGUSTO DE SOUZA - DAKOTA CALÇADOS - AVENIDA SIMÃO DIAS - PRAÇA DO TRIÂNGULO - RESIDENCIAL JOÃO EMÍDIO DOS SANTOS – RUA TOBIAS BARRETO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHOR LOCOMOÇÃO AOS USUÁRIOS DAS MENCIONADAS VIAS E ATENDER A DEMANDA, TENDO EM VISTA QUE A ÁREA MENCIONADA ESTÁ LOCALIZADA NA PRINCIPAL ZONA DE EXPANSÃO DESTA MUNICIPALIDADE.” 2. “PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE CACIMBA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.”

INDICAÇÃO 027/2017 - AO SENHOR AMAURY BATISTA FREIRE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS PARA QUE TODAS AS EQUIPES DO PSF EM FUNCIONAMENTO DESTA MUNICIPALIDADE, POSSAM ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 687/2015.”

INDICAÇÃO 026/2017 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA POPULAR), NAS PRAÇAS DA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE, VILA SÃO JOSÉ E POVOADO TABULEIRINHO.”

INDICAÇÃO 018/2017 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS PARA REGULAÇÃO DE EXAMES NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO LEAL DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO 003/2017 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DE MATOS REIS, NO POVOADO TABULEIRINHO; 2. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ROLDÃO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ; 3. DISPONIBILIDADE PERMANENTE DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO LEAL DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E COMUNIDADES ADJACENTES; 4. PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONCLUSÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO POVOADO TABULEIRINHO; 5. PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO POVOADO TABULEIRINHO; 6. REFORMA DA PRAÇA DO AGRICULTOR E DA PRAÇA DA IGREJA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E TRECHOS COMPREENDIDOS: 6.1 AVENIDA JOSÉ CARVALHO DIAS ATÉ A CASA DO SENHOR ZÉ AUGUSTO; 6.2 TRECHO QUE LIGA O CONJUNTO SILVINO AUGUSTO À AVENIDA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS; 6.3 TRECHO QUE LIGA A AVENIDA JOÃO BATISTA DOS SANTOS A RUA ZÉ DENTISTA; 6.4 TRECHO QUE LIGA A RUA DA CRECHE A CASA DO SAUDOSO AGOSTINHO; 6.5 AVENIDA JOSÉ CARVALHO DIAS ATÉ A RUA DO SENHOR NOZINHO; 6.6 RUA DO IRAQUE ATÉ O CONJUNTO ROLDÃO DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO 016/2017 - “SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CÓPIA DOS CPRV’S DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS E SUBLOCADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE, COM A LISTA NOMINAL DE SEUS RESPECTIVOS CONDUTORES”.

REQUERIMENTO 011/2017 - “SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AMAURY BATISTA FREIRE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO, ESCALA DE ATENDIMENTO DOS MESMOS, COM A CARGA HORÁRIA MENSAL E A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS E AS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA, BEM COMO QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS PACIENTES PARA SEREM INSERIDOS NA LISTA DE ATENDIMENTO”.

REQUERIMENTO 009/2017  - “SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RELAÇÃO NOMINAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSF E NA URGÊNCIA DA CLÍNICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA LOCAL, COM O QUANTITATIVO DOS ESTOQUES.”

REQUERIMENTO 005/2017 - “SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA QUE INFORME COM A MÁXIMA BREVIDADE TODAS AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO QUILOMETRAGEM, HORÁRIOS DE SAÍDA E CHEGADA, PLACA DO ÔNIBUS, CAPACIDADE DE LOTAÇÃO DE PASSAGEIROS DE CADA VEÍCULO UTILIZADO, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO DOS CONDUTORES EXIGIDA NA LEI 9303/97 – CTB.”

REQUERIMENTO 004/2017 - “CONVIDA À SENHORA IZABEL CAMILA SANTOS DE CARVALHO, A COMPARECER A UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, EM DATA A COMBINAR, COM O OBJETIVO DE FALAR SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA.”

REQUERIMENTO 003/2017 - SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AMAURY BATISTA FREIRE QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, A ESCALA DA URGÊNCIA E PSF, COM NOME DO PROFISSIONAL, CARGA HORÁRIA, E FIXE ESSA ESCALA NOS MURAIS DAS RECEPÇÕES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, ABAIXO DISCRIMINADAS, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL: 1.CLÍNICA DE SAÚDE LOCAL; 2.URGÊNCIA DO HOSPITAL LOCAL;3.CÂMARA DE VEREADORES; 4. SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO 001/2017 - SOLICITA DO GOVERNO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO CORRESPONDENTES, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, AS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: 1. RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDOS EFETIVOS COM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES; 2. RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA; 3. RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, QUE ESTÃO SENDO GRATIFICADOS DE ACORDO COM O ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 506/2009, COM O INDICATIVO INDIVIDUAL DO VALOR CONCEDIDO. 4. LISTA CONTENDO PRAZO E VALOR DOS CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.

MOÇÃO 030/2017 - “EM VIRTUDE DO TRÁGICO FALECIMENTO DOS JOVENS RAWANISOM SANTOS E CHIRLANY ROCHA, OCORRIDO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2017”.

MOÇÃO 023/2017 - PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2017.

MOÇÃO 015/2017 -  REPÚDIO AO REZONEAMENTO ELEITORAL IMPOSTO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

MOÇÃO 014/2017 -  PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELENI DE SANTANA.

MOÇÃO 002/2017 - PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RENATO AMADO DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 24 DE MARÇO DE 2017.

MOÇÃO 001/2017 -  PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO JOVEM DOUGLAS RIBEIRO ROSÁRIO, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO DE 2017.

 

Proposições 2018.

 

INDICAÇÃO 009/2018 - AOS CORREIOS DESTA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO O QUE SEGUE: PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA O RETORNO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EMÍDIO DOS SANTOS, NA SEDE DESTA CIDADE.

INDICAÇÃO 010/2018 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O QUE SEGUE: PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA DISPONIBILIDADE 24H DE UM VEÍCULO À DISPOSIÇÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO LEAL DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ; REFORMA DA PRAÇA DO AGRICULTOR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ; ONSTRUÇÃO DE CICLOVIA PARTINDO DA PRAÇA OZÓRIA MOTA/PRAÇA DA JUVENTUDE/INTERLIGAÇÃO ENTRE AS RODOVIAS ANTONIO CARLOS VALADARES E PEDRO ALMEIDA VALADARES/FABRICA DAKOTA/CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EMÍDIO DOS SANTOS/CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ SILVINO DE SOUZA. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO 017/2018 -  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DE MATOS REIS, NO POVOADO TABULEIRINHO; 2. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ROLDÃO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ; 3. PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONCLUSÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO POVOADO TABULEIRINHO; 4. PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO POVOADO TABULEIRINHO; 5. REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E TRECHOS COMPREENDIDOS: A. AVENIDA JOSÉ CARVALHO DIAS ATÉ A CASA DO SENHOR ZÉ AUGUSTO; B. TRECHO QUE LIGA O CONJUNTO SILVINO AUGUSTO À AVENIDA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS; C. TRECHO QUE LIGA A AVENIDA JOÃO BATISTA DOS SANTOS A RUA ZÉ DENTISTA; D. TRECHO QUE LIGA A RUA DA CRECHE A CASA DO SAUDOSO AGOSTINHO; E. AVENIDA JOSÉ CARVALHO DIAS ATÉ A RUA DO SENHOR NOZINHO; F.    RUA DO IRAQUE ATÉ O CONJUNTO ROLDÃO DE OLIVEIRA.

INDICAÇÃO 023/2018 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR ELIEL DE OLIVEIRA SANTANA: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA A RECRIAÇÃO DO CNPJ PRÓPRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ASSIM TODAS AS NOVAS NORMAS DA PORTARIA CONJUNTA Nº 002 DE 15 DE JANEIRO DE 2018, ORIUNDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POSSAM SER OBSERVADAS, MELHOR ATENDIDAS E ACOMPANHADAS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.

INDICAÇÃO 033/2018 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA INSERIR NO PROJETO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, DOIS BANHEIROS E VESTIÁRIOS; 2. ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DOS PROJETOS DE LEIS QUE TRATEM DA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO 034/2018 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE CACIMBA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.” 2. “PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE CACIMBA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE POÇO VERDE, NAS PROXIMIDADES DO BAR DE LOURO E DO CENTRO COMUNITÁRIO.”

INDICAÇÃO 044/2018 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. “PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, COM A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO, A EXEMPLO DO QUE VEM OCORRENDO NAS RAÇAS DA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE.”

INDICAÇÃO 065/2018 - DIRECIONADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS  EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VOLTADAS A LIMPEZA DAS FOSSAS DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANÇUAL DE SOUZA, COM A CONTRATAÇÃO DE CARRO “MINHOCÃO”, BEM COMO, ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE OBRA ESTRUTURAL DE SANEAMENTO BÁSICO NAQUELA COMUNIDADE, PARA MINIMIZAR OS TRANSTORNOS EXISTENTES, QUE AMEAÇAM A SAÚDE PÚBLICA E NÃO PROPICIAM QUALIDADE DE VIDA AOS  MORADORES DAQUELA REGIÃO. 2. PROVIDÊNCIAS  EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VOLTADAS A VINDA DO CARRO FUMACÊ, PARA ATUAR EM TODAS AS RUAS DA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE, EM ESPECIAL NOS ARREDORES DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO ANTÔNIO DE ABREU.

PROJETO DE DECRETO 001-2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ POÇOVERDENSE A SENHORA TAINÁ SANTOS REIS.

PROJETO DE DECRETO 007-2018  - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POÇOVERDENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM GIOVANNI CRIPPA.

PROJETO DE DECRETO 021-2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POÇOVERDENSE AO SENHOR JACKSON RIBEIRO SANTOS.

PROJETO DE DECRETO 022-2018  - CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO DA SANTA CRUZ AO SENHOR ALISSON DA SILVA SANTANA.

MOÇÃO 007-2018 - PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA DÓRIA DE ALMEIDA, OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2018.

MOÇÃO 008-2018 - PELO FALECIMENTO REPENTINO DE NATHÁLIA RIBEIRO ROSÁRIO, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2018.

EMENDA ADITIVA 002/2018 - CRIA-SE A AÇÃO XXXX – AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA SANTA CRUZ, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).

 

Proposições 2019.

 

INDICAÇÃO 004/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE TRATE DA AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA (BEM IMÓVEL) DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, EM FAVOR DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, ONDE SE ENCONTRA ERGUIDA A IGREJA DE SÃO JOSÉ (BASE LEGAL:  ART.º DA 115 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

INDICAÇÃO 016/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DESTA MUNICIPALIDADE.

INDICAÇÃO 029/2019 - AO SENHOR BRUNO LEONARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SENHOR LEONOR, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, COM O USO DE RETROESCAVADEIRA. 2. LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO SÃO JOSÉ COM O USO DE PATROL, EM VIRTUDE DO ACÚMULO DE LAMA,  OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS NA REGIÃO.

INDICAÇÃO 030/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO REIS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VOLTADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE, PARTINDO DA PRAÇA OZÓRIA MOTA/PRAÇA DA JUVENTUDE/INTERLIGAÇÃO ENTRE AS RODOVIAS ANTONIO CARLOS VALADARES E PEDRO ALMEIDA VALADARES/FÁBRICA DAKOTA/CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EMÍDIO DOS SANTOS/CONJUNTO HABITACIONAL SILVINO AUGUSTO DE SOUZA.

INDICAÇÃO 032/2019 -  AO EXCELENTÍSSIMO BELIVALDO CHAGAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.

INDICAÇÃO 033/2019 - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABRAÃO DA CONCEIÇÃO, GESTOR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE 2, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS TURNOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.

INDICAÇÃO 036/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE CANSANÇÃO, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADEMAR.

INDICAÇÃO 042/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA 24H, NA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO 043/2019 - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE:1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, VOLTADAS PARA PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANÇUAL DE SOUZA, EM ESPECIAL NA TRAVESSA DEZINHO, EM ATENDIMENTO AO CLAMOR DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

INDICAÇÃO 076/2019 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA BAIXAR O NÍVEL DA ÁGUA DA BARRAGEM PADRE ANTÔNIO MELO COSTA, NO DISTRITO SÃO JOSÉ; 2. LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO SOBRE OS RISCOS AOS BANHISTAS DA BARRAGEM PADRE ANTÔNIO MELO COSTA, NO DISTRITO SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO 084/2019 –  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA BIBLIOTECA PÚBICA MUNICIPAL E O ANTIGO FÓRUM, PARA QUE A AGÊNCIA DO INSS POSSA SER INSTALADA, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA.

INDICAÇÃO 085/2019 –  AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO BRITO FERREIRA, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SERGIPE, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VOLTADAS PARA A REFORMA DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.

INDICAÇÃO 098/2019 – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A RESTAURAÇÃO DA IMAGEM DE SÃO JOSÉ, EXPOSTA NO PRINCIPAL ACESSO DO DISTRITO SÃO JOSÉ. 2. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A PRIORIZAÇÃO DA CELERIDADE DA REFORMA/AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO SÃO JOSÉ. 3. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VOLTADAS PARA A LIMPEZA(CAPINAGEM), DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO 101/2019 – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COM O LETREIRO DO NOME DA CIDADE, A SER COLOCADO EM LOCAL ESTRATÉGICO.

INDICAÇÃO 105/2019 – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: 1. REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA ISMAEL DA FONSECA COSTA (RUA QUE PARTE DO MERCADINHO DE GIL DE ISMAEL ATÉ A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DO SAUDOSO JOÃO ROSENO), NO DISTRITO SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO 112/2019 – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. REATIVAÇÃO DO LIVRE ACESSO A INTERNET NA PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ DENER SOUZA SANTOS.

INDICAÇÃO 113/2019 – AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, SENHOR BELIVALDO CHAGAS SILVA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. DISPONIBILIZAR AOS PEQUENOS PRODUTORES DESTA MUNICIPALIDADE SILOS METÁLICOS PARA ARMAZENAMENTO DE GRÃOS.

INDICAÇÃO 122/2019 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO O QUE SEGUE: MODERNIZAÇÃO, REPAROS E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO SÃO JOSÉ, EM REGIME DE URGÊNCIA.

INDICAÇÃO 139/2019- AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA ANTÔNIA STELA OLIVEIRA DE SANTANA, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1.“PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE, PARA LEVAR AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA A CIDADE DE TOBIAS BARRETO, PARA REALIZAREM A EQUOTERAPIA.

INDICAÇÃO 144/2019 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À CASA DA SENHORA NAIDE DE DAL; REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,  PRÓXIMO A CASA DO SENHOR CEZAR (ESTRADA PARA RESIDÊNCIA DO SENHOR GILMÁRIO, NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DO SENHOR KIDÚ).

REQUERIMENTO 021/2019 - CONVIDA O SENHOR JOSÉ IVAN RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, PARA COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, DATA A COMBINAR, COM O OBJETIVO DE FALAR A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DO  CONSELHO TUTELAR.

REQUERIMENTO 022/2019 - CONVIDA A PROFESSORA MÁRCIA FABIANA, PARA COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, DATA A COMBINAR, COM O OBJETIVO DE FALAR A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DO “SETEMBRO AMARELO”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2019  - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE: O ART. 57º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:     ART. 57 - A SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DESENVOLVE-SE DE 02 DE FEVEREIRO A 17 DE JULHO E DE 1º DE AGOSTO A 22 DE DEZEMBRO, INDEPENDENTE DE CONVOCAÇÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE: ARTIGO 1º - O ART. 27º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:         ART. 27 - A SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DESENVOLVE-SE DE 02 DE FEVEREIRO A 17 DE JULHO E DE 1º DE AGOSTO A 22 DE DEZEMBRO, INDEPENDENTE DE CONVOCAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 980/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 167 DE 30 DE JUNHO DE 1995.

PROJETO DE DECRETO N° 011-2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POÇOVERDENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO.

PROJETO DE DECRETO N° 017-2019 - CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO DA SANTA CRUZ AO PE. JORGE FRANCES TAVARES DE SOUZA.

PROJETO DE DECRETO N° 034-2019- CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO DA SANTA CRUZ AO SENHOR PEDRO RICARDO SANTANA RIBEIRO.

PROJETO DE DECRETO N° 035-2019- CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO DA SANTA CRUZ A ESTUDANTE EMILE DAYARA RABELO SANTANA.

MOÇÃO 003-2019 - CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PE. EDER SANTOS DIAS, ANIVERSARIANTE DO DIA 26 DE MARÇO.

MOÇÃO 009-2019 - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PUREZA DE SOUZA, OCORRIDO EM 08 DE ABRIL DE 2019.

MOÇÃO 011-2019 -  PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR JOSÉ FELIPE NETO, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2019.

 

PROPOSIÇÕES 2020

 

INDICAÇÃO 003/2020 - AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE:1. PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE;  2. PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,  VOLTADAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO DISTRITO SÃO JOSÉ, COM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS. 3. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A INCLUSÃO DE DOIS BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO PROJETO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DEOCLECIANO RODRIGUES REIS, NO DISTRITO SÃO JOSÉ; 4.PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DE MATOS REIS, NO POVOADO TABULEIRINHO; 5. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ROLDÃO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO 004/2020 - AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA PARTINDO DA PRAÇA OZÓRIA MOTA/PRAÇA DA JUVENTUDE/INTERLIGAÇÃO ENTRE AS RODOVIAS ANTONIO CARLOS VALADARES E PEDRO ALMEIDA VALADARES/FABRICA DAKOTA/CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EMÍDIO DOS SANTOS/CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ SILVINO DE SOUZA; 2. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.

INDICAÇÃO 020/2020 - AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A OBRA DE REQUALIFICAÇÃO (COBERTURA, TELA DE PROTEÇÃO, VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADA E BANHEIROS) DA QUADRA POLIESPORTIVA DEOCLECIANO RODRIGUES REIS, NO DISTRITO SÃO JOSÉ. 

INDICAÇÃO 024-2020 - AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERINDO O QUE SEGUE: 1. PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, EXEMPLO: SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA, AGENTE DE TRANSITO; 2. DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO COMBATE AO COVID-19;  3. CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE COMBATE À CORONA VÍRUS, DANDO BOLETIM INFORMATIVO DIARIAMENTE DAS AÇÕES E MONITORAMENTO;  4. DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS PAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;  5.CONTRATAÇÃO DE UMA INFECTOLOGISTA; 6. DESINFECÇÃO DAS AMBULÂNCIAS APÓS CADA OCORRÊNCIA;  7.MARCAÇÃO DE EXAMES PARA GESTANTE E CASOS DE URGÊNCIAS; 8. MONTAGEM DE DOIS LEITOS NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO; 9. ISENTAR ALVARÁ E IPTU AOS COMERCIANTES E TAXISTAS; 10. REGULAMENTAR NORMAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NOS COMÉRCIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS; 11. DISPONIBILIZAÇÃO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS SOB REGIME DE URGÊNCIA; 12. DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ E CAMPANHA DE PREVENÇÃO PARA COMBATER A DENGUE, CHIKUNGUNYA E A ZICA VÍRUS; 13. APRESENTAR, PORMENORIZADAMENTE, TODOS OS VALORES RECEBIDOS E EFETIVAMENTE GASTOS POR CONTA DO CORONAVÍRUS - COVID-19; 14. ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES REALIZADAS POR CONTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 033/2020 E 045/2020, SOBRETUDO ÀS BARREIRAS INSTALADAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO ANUNCIADAS PELO PODER EXECUTIVO; 15. ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO ELABORADO PELO MUNICÍPIO E QUAIS METAS FORAM EFETIVAMENTE ATINGIDAS; 16. ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA E INDIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, BEM COMO AQUELES QUE ATUARAM NA BARREIRA SANITÁRIA ANUNCIADO PELO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO 045/2020 - AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE:1. PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VOLTADAS PARA A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO SÃO JOSÉ, BEM COMO, A MELHORIA DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO REFERIDO DISTRITO.

INDICAÇÃO 047/2020 - AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1. PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA A LIMPEZA DAS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS ANTÔNIO CARLOS VALADARES E PEDRO ALMEIDA VALADARES, QUE LIGAM ESTA MUNICIPALIDADE AOS MUNICÍPIOS DE TOBIAS BARRETO E SIMÃO DIAS.

REQUERIMENTO 012/2020  - SOLICITANDO O QUE SEGUE AO PREFEITO MUNICIPAL,  SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA: 1. RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE, RELACIONADAS ÀS DEVIDAS PLACAS, BEM COMO A DIVISÃO ENTRE VEÍCULOS PRÓPRIOS, MEDIANTE LOCAÇÃO E QUE ESTÃO EM COMODATO; 2. RELAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS E QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELOS REFERIDOS VEÍCULOS; 3. CÓPIA DE TODAS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE COMBUSTÍVEIS, MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAL PERMANENTE.

REQUERIMENTO 013/2020 - SOLICITANDO O QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA: 1. RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE TRABALHAM OU TRABALHARAM NO COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, COM A CÓPIA DOS CONTRATOS; 2. CÓPIA DOS CONTRATOS E PROCESSOS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS GASTOS RELACIONADOS À COVID-19, MATERIAL DE CONSUMO, TERMÔMETRO, ÁLCOOL EM GEL, BARRACAS E TOLDOS, GRADES E AFINS; 3. CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE FEZ A DEDETIZAÇÃO DAS RUAS.

MOÇÃO 007/2020 - CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ESTUDANTE MATEUS DIAS CARREGOSA, EM VIRTUDE DO ÊXITO NO ÚLTIMO ENEM REALIZADO (2º LUGAR NA UFAL/AL E 4º LUGAR UFS/SE/POLO LAGARTO), QUE LHE PERMITIRÁ O ACESSO AO CURSO DE MEDICINA.

MOÇÃO DE PESAR 009/2020 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SILVA SANTANA, CONHECIDO COMO “ZÉ DE MIRA”, OCORRIDO EM 09 DE ABRIL DE 2020.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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Data da última atualização no site: 07/07/2020 08:52

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
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