OBS.: BIOGRAFIA EM FASE DE ELABORAÇÃO.
PROPOSIÇÕES 2021
EMENDA ADITIVA 005/2021- PL 1034/2021 (LOA 2022) - Adiciona-se - 1. Reconstrução do sistema de esgotamento das resistências na Avenida José de Carvalho Dias no Distrito São José, por toda sua extensão nos dois sentidos da referida Avenida; 2. Construção do novo muro do cemitério do Distrito São José.
REQUERIMENTO 014/2021- A Secretaria Municipal de Educação, em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando o que segue: 1. Envio do plano estratégico para o ano letivo 2021; 2. Formação para os professores da rede municipal, na área de tecnologia para trabalhar aulas on-line e híbrida.
REQUERIMENTO 015/2021- Convida o presidente do SINDSERV a comparecer em uma das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo, com o objetivo de falar a respeito da data base da revisão salarial dos servidores públicos municipais.
REQUERIMENTO 016/2021- Convida os diretores de base do SINTESE local e regional, a comparecer em uma das Sessões Ordinária, em data a combinar, com o objetivo de falar a respeito da atualização do piso salarial nacional do magistério.
INDICAÇÃO 002/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: a) Providências imediatas junto ao DER/SE, voltadas para o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida José de Carvalho Dias, no Distrito São José; b) Instalação de placas com as devidas denominações em todas as ruas do Distrito São José, conforme legislações já aprovadas nesta Casa de Leis; c) Criação em regime de urgência, do Plano Diretor desta municipalidade; d) Implementar junto a Secretaria Municipal de Saúde, a marcação de exames no Distrito São José, e nos povoados Tabuleirinho, Saco do Camisa, Lagoa do Junco e Rio Real; e) Estabelecer parceria junto ao Governo do Estado, voltada para a construção de ciclovia, no trecho compreendido Praça Osória Mota/Avenida Simão Dias/Dakota Calçados/Conjunto habitacional Silvino Augusto de Souza/ Avenida Tobias Barreto/Praça Osória Mota. f) Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Deocleciano Rodrigues Reis, no Distrito São José; h)Pavimentação pública no Conjunto Habitacional João de Matos Reis, localizado no povoado Tabuleirinho; i)Pavimentação pública no Conjunto Habitacional Roldão de Oliveira, localizado no Distrito São José.
INDICAÇÃO 012/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a disponibilidade do serviço de internet gratuito, em todas as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e em suas proximidades.
INDICAÇÃO 017/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências imediatas voltadas para a reforma da Escola Municipal Dona Caçula Valadares.
INDICAÇÃO 018/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Envio a esta Casa com a máxima brevidade possível, dos Projetos de Leis que tratarão da atualização do piso do Magistério Público Municipal (2020/2021) e da revisão salarial dos servidores públicos desta municipalidade; 2. Implantação do Diário Eletrônico na rede pública municipal de ensino; 3.Nomeação de Coordenadores para atuação nas unidades de ensino com mais de 100 alunos.
INDICAÇÃO 027/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências imediatas voltadas para a construção de ponto de ônibus, no Distrito São José, neste município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 058/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Estruturação das escolas da rede municipal, voltadas para adequá-las as questões de saúde pública, disponibilizar lavabos para os alunos com água encanada, organização e kits de álcool gel a 70%, entre outros utensílios necessários aos cuidados com toda comunidade escolas; 2. Pavimentação a paralelepípedo em todas as ruas do Distrito São José, onde ainda não possui calçamento; 3. Aquisição de merenda escolar, com a finalidade de distribuir as famílias que tenham alunos matriculados na rede pública municipal, enquanto perdurar as aulas não presenciais; 4. Disponibilizar cursos a respeito da preparação dos professores com formação continuada voltada em grande parte para infraestrutura digital, metodologias adequada para o momento vivido com a pandemia da COVID-19, projetos pedagógicos e planejamentos escolares; 5.Disponibilizar kits para os alunos com cadernos, material didático e metodologias de acessibilidade.
INDICAÇÃO 059/2021- A Mesa Diretora, solicitando o que segue: 1. Criação de Comissão Especial, com a finalidade de fiscalizar a Secretaria Municipal de Educação do município de Poço Verde, no período da pandemia, referente a todos os recursos da referida pasta, no período de março de 2020 até os dias atuais.
INDICAÇÃO 064/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências voltadas para a construção de banheiros e vestiários quando da reforma da Quadra Poliesportiva José Leonardo de Oliveira, localizada no povoado Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 070/2021- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o que segue: 1. Ofertar o acompanhamento dos seus técnicos e engenheiro agrônomo, para a elaboração de projetos de custeio junto às operadoras de crédito a exemplo do Banco do Brasil para Agricultura Familiar e assistência técnica no período do plantio à colheita, bem como no tocante aos rebanhos bovinos, ovinos e outros; 2. Solicitação a SEAGRI a distribuição de sementes em tempo hábil aos pequenos agricultores desta municipalidade.
INDICAÇÃO 071/2021- Ao Governo do Estado, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a aquisição de Câmara Fria para ser doada ao município de Poço Verde, para atender exigências sanitárias do CECAF.
INDICAÇÃO 076/2021- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue:1.Providências imediatas voltadas ao diagnóstico dos alunos da rede municipal de ensino, no tocante:
- Quantitativo de alunos que deixaram de participar das aulas em 2020;
- Quantitativo de alunos reprovados;
- Quantitativo de alunos que não tem possibilidade de acesso à internet;
- Quantitativo de alunos existentes na educação especial, e como estão tendo acesso as atividades e ainda, como tem se dado o aproveitamento.
- Quantitativo de alunos matriculados na rede pública municipal, no período de 2013 a 2021.
INDICAÇÃO 077/2021- A Secretaria de Estado da Educação, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a instituição de programa de enfretamento a “Pobreza Menstrual”, no âmbito da rede pública estadual de ensino.
INDICAÇÃO 078/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a instituição de programa de enfretamento a “Pobreza Menstrual”, no âmbito da rede pública municipal de ensino.
INDICAÇÃO 088/2021- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1.Providências imediatas voltadas para a realização do Plano de Contingência da rede pública municipal.
INDICAÇÃO 096/2021- - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a construção de ponto de ônibus no Assentamento Francisco José, nas proximidades da comunidade Malhadinha, neste município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 097/2021- Ao Governo do Estado, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais, junto aos órgãos competentes voltadas para a recuperação de toda extensão da Rodovia Poço Verde/Tobias Barreto.
INDICAÇÃO 133/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a melhoria da estrada vicinal que liga as comunidades Lagoa do Mandacaru e Umbuzeirão, passando pelo Ginos.
INDICAÇÃO 141/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para ampliação do Cemitério do Distrito São José, utilizando o terreno ao lado que já é de propriedade do município.
INDICAÇÃO 142/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a construção de rede de esgoto nos dois sentidos da Avenida José do Rosário Dias, no Distrito São José, em um trecho que corresponde a aproximadamente 850m.
INDICAÇÃO 146/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a revitalização da praça da Igreja, da comunidade Cansanção, neste município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 147/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para à construção da Praça da Igreja, da comunidade Cacimba Nova.
INDICAÇÃO 152/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Distrito São José, a exemplo da Avenida João Batista dos Santos, onde localiza a Clínica João Leal de Araújo, que se encontra com a iluminação já comprometida.
INDICAÇÃO 153/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: Providências junto aos órgãos competentes, voltadas para o envio a está Casa de Projeto de Lei que trate da doação a UNICAPRI do prédio da desativada Escola Municipal Lourival Batista.
INDICAÇÃO 154/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes, voltadas para inserir a comunidade Cansanção, no cronograma da coleta de lixo.
INDICAÇÃO 202/2021- - A Empresa DESO, solicitando o que segue: 1. Providências voltadas para Extensão da Rede Hídrica nas comunidades: a) Cacimba Nova (da casa de Tonho de Joaquim Nogueira a casa do senhor Oliveira); b) Cansanção (da casa de Geová de Miguelzinho até a casa de Adelmo de Aristide); c) Estrada do Amargoso (casa de Pedro Ferreira até a casa de Eliseu Camilo).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 005/2021 - Ao ST. Roberto Soares Freire da Costa, CB Bony Rogério Lopes Santos e os soldados Marcelo Santos Santana, Enrique Gleizer da Silva Barbosa Filho e Diogo Gomes Lobo membros da Polícia Militar do Estado de Sergipe, pela ação de resgate de uma cidadã que estava na tentativa de cometer suicídio, na ponte do Rio Vaza Barris, no trecho da Rodovia João Paulo II, SE 270.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 009/2021 - Congratulações ao Colégio Estadual Professor João de Oliveira em virtude do destaque dos seus alunos no Pré-Universitário e êxito no ENEM 2021.
MOÇÃO DE PESAR 010/2021 Autoria Coletiva – Em decorrência do repentino falecimento da Senhora Maria Auxiliadora Santana, conhecida como Dorinha de Zé de Mira, ocorrido em 29 de Abril de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 011/2021 Autoria Coletiva – Em decorrência do repentino falecimento da senhora Maria Sônia Augusta dos Santos Reis, ocorrido em 29 de maio de 2021.
PROPOSIÇÕES 2022
EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 - Ao Projeto de Lei nº 1055/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Dá-se nova redação ao Art. 41, Projeto de Lei nº 1055/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, que passa a vigorar da seguinte forma: Art. 41 – Os eleitores do município de Poço Verde poderão votar em 5 (cinco) candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar.
INDICAÇÃO 001/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Calçamento a paralelepípedo da estrada de Kidú no final da Rua Zé Dentista até a pista, no Distrito São José; 2. Reposição de lâmpadas por todo o Distrito São José; 3. Construção de ciclovia no trecho compreendido Triângulo/Dakota/Silvino Augusto/Triângulo vindo pela pista Poço Verde/Tobias Barreto; 4. Reforma e ampliação da Escola Municipal Dona Caçula Valadares no Distrito São José; 5. Reordenamento de Ruas do Distrito São José, inclusive colocando placas com os nomes de ruas e das avenidas, já denominadas por leis municipais; 6. Ofertar o serviço de regulação de exames de rotina, para os postos de Saúde do Distrito São José, Distrito Tabuleirinho, e Povoados Saco do Camisa, Rio Real e Lagoa do Junco.
INDICAÇÃO 002/2022- Ao Governo do Estado, solicitando o que segue: 1.Providências emergenciais voltadas para a implementação do Ensino Médio no Distrito São José.
INDICAÇÃO 011/2022- Ao Governo do Estado, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a aquisição de Câmara Frigorífica, a ser destinada ao CECAF do município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 012/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Realocação de pedagogos em todas as unidades de ensino da rede pública municipal, com alunos superior ao número de 100(cem); 2. Construção de praça e pavimentação das ruas do Conjunto Habitacional Roldão de Oliveira, no Distrito São José; 3.Inserir no cronograma de coleta de lixo a comunidade Cansanção, com o caminhão compactador.
INDICAÇÃO 021/2022 Autoria Coletiva- A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURB, solicitando o que segue: 1. Reforma do Ginásio de Esporte Porfírio Vieira da Silva, na sede desta municipalidade; 2. Reforma da Quadra Poliesportiva José Leonardo de Oliveira, no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 022/2022 Autoria Coletiva- A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, solicitando o que segue: 1. Regularização do abastecimento de água no Distrito Tabuleirinho, de modo que todas as unidades residenciais sejam assistidas, com este importante serviço.
INDICAÇÃO 047/2022- Ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe-DER, solicitando o que segue: 1.Sinalização nas ruas do Distrito São José, que passaram por recapeamento asfáltico recentemente.
INDICAÇÃO 077/2022- Ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe-DER, solicitando o que segue: 1- Providências emergenciais voltadas para a construção de redutor de velocidade, no povoado Recanto, próximo à Igreja da comunidade.
INDICAÇÃO 110/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Execução dos serviços de reposição de lâmpadas na comunidade Recanto nas proximidades da casa do senhor Zé de Luizão; 2. Execução dos serviços de reposição de lâmpadas na comunidade Cacimba Nova, no corredor da ladeira de Raimundo de Juca, indo para a Serra.
INDICAÇÃO 131/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Execução dos serviços de construção de novo muro do cemitério do Distrito São José.
INDICAÇÃO 137/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Ofertar o serviço de Conectividade Social dentro do município de Poço Verde, internet livre nas praças principais da sede, nos povoados e nos distritos; 2. Ofertar os serviços de Internet nas escolas para fins de pesquisas para os alunos acessarem em horários alternados de aulas e a depender da organização das direções escolares; 3.Pavimentação a paralelepípedos no Conjunto Rodão de Oliveira, no Distrito São José e em ruas que ainda não possui calçamentos daquela comunidade; 4. Criação do Plano Municipal de Cultura - PMC no município de Poço Verde; 5. Fomentar a Educação de Jovens e Adultos nas comunidades escolares da rede municipal.
INDICAÇÃO 152/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Melhoria das estradas vicinais nos trechos compreendidos: a) Cacimba Nova/São Francisco; b) Estrada Leite de Cabra/Cansanção.
INDICAÇÃO 157/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Melhoria das estradas vicinais nos trechos compreendidos: Tanque das Lajes/Aroeira/Rodovia Antônio Carlos Valadares (Poço Verde/Tobias Barreto).
INDICAÇÃO 175/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Estabelecer parceria junto a Empresa DESO, no sentido de interligar a rede hídrica do Distrito São José até a comunidade Santa Maria das Lajes, de modo que todas as unidades residências possam ser assistidas com o abastecimento de água encanada.
INDICAÇÃO 192/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de instalar placas de energia solar em todas as escolas da rede pública municipal; 2. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no sentido de instalar placas de energia solar em todos os prédios públicos desta municipalidade.
INDICAÇÃO 234/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no sentido de executar em regime de urgência o serviço público de reposição de paralelepípedo em frente à igreja da comunidade Cansanção, nesta municipalidade.
MOÇÃO DE PESAR 008/2022 AUTORIA COM EDSON DE JESUS- Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Renato de Sousa, ocorrido em 08 de março de 2022.
MOÇÃO DE APOIO 063/2022 AUTORIA COLETIVA- Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.
PROPOSIÇÕES 2023
INDICAÇÃO 004/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto aos órgãos competentes: 1. Ampliação do Cemitério do Distrito São José; 2. Construção de Ciclovia da Praça do Triângulo para o Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza via Fábrica Dakota Calçados e do Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza para a Praça do Triângulo via Rodovia Antônio Carlos Valadares; 3.Regulação de exames de rotina nas Clínicas do Distrito São José, Distrito Tabuleirinho, e dos povoado Saco do Camisa, Lagoa do Junco e Rio Real; 4.Implantação de Sistema Energia Solar nos prédios públicos do Município, Prefeitura, Clínica de Urgência e Emergência 24 horas na sede do município, incluindo as escolas da rede municipal de educação e Creches Municipais.
INDICAÇÃO 047/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto aos órgãos competentes: 1. Reposição de lâmpadas da iluminação pública do Distrito São José, na Rua que dá acesso ao Cemitério e na Rua localizada atrás da igreja (estrada do senhor Adalberto).
INDICAÇÃO 050/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Educação, voltadas para a realocação de pedagogos/coordenador em todas as unidades de ensino da rede pública municipal, com alunos superior ao número de 100(cem); 2. Providências junto a Secretaria Municipal de Educação, voltadas para a aplicabilidade da Lei Municipal 783/2023 - Institui no âmbito do Município, o Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico, voltado às crianças e adolescentes das escolas públicas municipais e comunidades próximas e dá outras providências.
INDICAÇÃO 063/2023 - Ao Governo Municipal e ao Secretário de Estado da Educação, senhor Zezinho Sobral, solicitando o que segue: 1. Estabelecimento de parceira entre a Prefeitura Municipal de Poço Verde e a Secretaria do Estado da Educação, para implementação de programas de tecnologias nas escolas municipais, para uma educação de qualidade (diário eletrônico, entre outros que auxilie a comunidade escolar na área de tecnologias inovadoras).