Naturalidade: Poço Verde
Data de Nascimento: 13 de março de 1982
E-mail: impera_sa@hotmail.com
Endereço: Praça Aécio Carregosa da Silva, 71
Fazendinha – Poço Verde/SE
Celular: (79)99984-0301
Escolaridade/Formação: Ensino Superior Completo – Licenciado em Letras – AGES – Pós-Graduada em Arte em Educação - FINOM
Partido Atual: União Brasil
Eleita no último pleito com 432 votos, pelo PT
Secretária da Mesa Diretora
Secretária da Comissão de Fiscalização Contábil, Finanças e Orçamento
Secretária da Comissão de Educação, Turismo, Cultura e Esportes
É a sétima filha do casal Raymundo Rosário e Júlia Alves. Vive uma união estável com Antônio Marcos Chagas Reis, conhecido como Dedeu de Tonho de Tuninho.
Perinha, assim conhecida, é formada em Letras Vernáculas e Pedagogia, com especialização em ambas áreas. Sempre teve uma vida marcada por lutas e conquistas, resultado da sua coragem e força de vontade em buscar a realização de seus objetivos.
Seu primeiro vínculo empregatício, na Secretaria Municipal de Educação, atuou como secretária Adjunta, professora do Ensino Fundamental Maior, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Redação no Colégio Estadual Epifânio Dória, professora no Programa Nacional de Inclusão de Jovens e Adultos nas modalidades Projovem Urbano e ProJovem Campo- Saberes da Terra.
Em 2017 assumiu a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, sendo a primeira mulher nomeada e desconstruindo o preconceito de que mulher não pode ser secretária de esporte. Logo, resolve sair do funcionalismo público e ingressa no setor privado, no departamento social de uma grande empresa, a Construtora JFilhos - genuinamente poçoverdense que se orgulha de sua origem.
Por se destacar na área social, foi convidada a desenvolver trabalhos sociais em inúmeras cidades do estado sergipano, como técnica social junto as famílias contempladas por programas de habitação, através das Entidades Organizadoras.
Em 2020 disputou as eleições, como candidata a vereadora, pelo Partido dos Trabalhadores – PT. Vitoriosa com 432 votos torna-se a única mulher eleita para a 17ª Legislatura (2021/2024). Toma posse, passa a compor a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente, como relatora.
PROPOSIÇÕES 2021
EMENDA ADITIVA 002/2021 - PL 1034/2021 (LOA 2022) - Adiciona-se - Aquisição de uma ambulância para ser disponibilizada ao Posto de Saúde do Distrito Tabuleirinho; 2. Construção de Praça no Distrito Tabuleirinho.
PROJETO DE LEI 1025/2021- Dispõe sobre a denominação de Ruas, Conjuntos Residenciais e suas respectivas vias públicas, localizados no Povoado Tabuleirinho, neste município de Poço Verde.
PROJETO DE LEI 1032/2021- Dispõe sobre a criação do Distrito Tabuleirinho, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe.
PROJETO DE LEI 1036/2021- Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e rurais do Município de Poço Verde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1037/2021- Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização do Protagonismo das Mulheres ao longo da história nas escolas públicas do município de Poço Verde.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2021- Concede Título de Cidadão Poçoverdense ao senhor GILMÁRIO SOUSA DA SILVA (Gilmário Família).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2021- Concede Título de Cidadão Poçoverdense ao senhor MARCOS CÉSAR OLIVEIRA DOS SANTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2021- Concede Comenda da Ordem do Mérito da Santa Cruz ao empresário Diogo Santos Araújo.
REQUERIMENTO 031/2021- Solicita que representante da empresa DESO, possa comparecer a Sessão Itinerante do Distrito Tabuleirinho, prevista para o dia 30 de novembro, para falar a respeito do fornecimento de água naquela comunidade.
INDICAÇÃO 004/2021 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: a) Providências imediatas, voltadas para a construção de redutores de velocidade na Rua João de Matos Reis (Rua atrás da igreja), localizada no povoado Tabuleirinho, neste município de Poço Verde; b) Reparos emergenciais na cobertura e melhoria da iluminação da Quadra Poliesportiva José Leonardo de Oliveira, localizada no povoado Tabuleirinho, neste município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 011/2021 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências emergenciais voltadas para a instalação de placas no povoado Saco do Camisa, com as denominações das vias públicas aprovadas nesta Casa; 2. Conclusão da melhoria da estrada vicinal que liga o povoado Tabuleirinho ao povoado Saco do Camisa (via comunidade Mocó); 3. Providências emergenciais junto a DESO, voltadas para o abastecimento de água encanada do Conjunto Habitacional João de Matos Reis; 4. Renovação do Termo de Comodato entre a UNICABRI e o município de Poço Verde (cessão de uso de prédio público); 5.Conclusão do serviço de colocação de piçarra na estrada que liga o cemitério do povoado Tabuleirinho, as proximidades da residência do senhor Wiliam.
INDICAÇÃO 037/2021 – Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Reposição de lâmpadas da iluminação pública das vias que dão acesso ao Conjunto Habitacional João Emídio dos Santos; 2. Limpeza da nação da comunidade Mocó; 3. Informações a respeito das providências que estão sendo tomadas sobre os reparos da cobertura da Quadra Poliesportiva José Leonardo de Oliveira, no povoado Tabuleirinho, bem como a ampliação da iluminação, no referido local; 4.Providências junto a ENERGISA, voltadas para o complemento da instalação da iluminação pública nos principais acessos da sede do município ao Residencial Silvino Augusto de Sousa (Rodovia PoçoVerde/Simão Dias – Rodovia Poço Verde/Tobias Barreto).
INDICAÇÃO 042/2021 – Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a capinagem/roçagem dos espaços públicos localizados no povoado Tabuleirinho, a exemplo das imediações da Quadra Poliesportiva José Leonardo de Oliveira, Escola Municipal Veridiano Zacarias de Oliveira, Clínica de Saúde da Família Antônio de Matos Reis e Conjunto Habitacional João de Matos Reis.
INDICAÇÃO 048/2021 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a retirada de entulho(lixão), ao lado do campo de futebol do povoado Saco dos Camisa.
INDICAÇÃO 057/2021 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a melhoria da estrada vicinal que liga o povoado Saco do Camisa a comunidade Malhada Grande, via Serra Grande.
INDICAÇÃO 068/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências junto a DESO, voltadas para a ampliação da rede hídrica nas comunidades Rompe Gibão e Bom Jardim, de modo que todas as unidades residenciais destas comunidades sejam assistidas com o fornecimento de água encanada.
INDICAÇÃO 072/2021- A Empresa DESO solicitando o que segue: 1. Isenção da taxa de ligação e religação dos imóveis do Povoado Tabuleirinho, tendo em vista que se passaram 13 (treze) anos que a referida comunidade sofria sem o fornecimento de água; 1. Providências imediatas voltadas para construção da rede de abastecimento no Residencial Marcelo Deda, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 073/2021- A Empresa DESO solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a ampliação da rede hídrica na comunidade Corimbas, de modo que todas as unidades residenciais destas comunidades sejam assistidas com o fornecimento de água encanada; 2. Providências imediatas voltadas para a ampliação da rede hídrica Residencial ao lado da Clínica de Saúde Antônio de Matos Reis no Povoado Tabuleirinho, de modo que todas as unidades residenciais sejam assistidas com o fornecimento de água encanada.
INDICAÇÃO 083/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a limpeza da nação da comunidade Rompe Gibão, próximo a Aroeira Velha.
INDICAÇÃO 089/2021- A Empresa DESO solicitando o que segue: 1. Providências no sentido de interligar o sistema da comunidade Jureminha que abastece a comunidade de Poço da Clara, município de Tobias Barreto aos povoados Lagoa do Junco, Cedro, Ladeira e Assentamento do Jacurici, haja vista que essas comunidades são abastecidas por um poço existente na região, mas que a água não é apropriada para o consumo humano; 2. Ampliação da rede hídrica da comunidade Ponta da Serra, para que todas as unidades residências da referida comunidade possam ser assistidas com o devido abastecimento de água.
INDICAÇÃO 090/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a capinagem em todas as ruas dos Bairros Vaquejada e Xique-Xique, em regime de urgência.
INDICAÇÃO 091/2021- Ao senhor Odley Borges, Gerente da Unidade Operacional no Estado de Sergipe da Anatel, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a instalação de uma Torre/Antena de telefonia móvel no Assentamento Santa Maria das Lages, neste município de Poço Verde
INDICAÇÃO 097/2021- Ao Governo do Estado, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais, junto aos órgãos competentes voltadas para a recuperação de toda extensão da Rodovia Poço Verde/Tobias Barreto.
INDICAÇÃO 100/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências voltadas para a viabilidade da criação de uma Secretaria ou Departamento, de políticas públicas para as mulheres, no âmbito desta municipalidade.
INDICAÇÃO 101/2021- A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas, voltadas para a reposição de lâmpadas da iluminação pública, no final da Avenida Capitão José Narciso.
INDICAÇÃO 117/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a pavimentação de ruas na comunidade Ponta da Serra; 2. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a pavimentação de ruas na comunidade Corimbas; 3. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza.
INDICAÇÃO 118/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a instalação de placas com a denominação de vias públicas e Conjuntos Habitacionais no povoado Tabuleirinho, conforme Lei Municipal 803/2021.
INDICAÇÃO 131/2021 - Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para à construção de rede de esgoto no Residencial Marcelo Deda, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 132/2021 - Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para à construção de ponto de ônibus na Comunidade Amargosa II, nesta municipalidade.
INDICAÇÃO 138/2021 - A Empresa DESO solicitando o que segue: 1. Providências imediatas para que a taxa de ligação dos imóveis que compõem o Residencial Marcelo Déda Chagas seja inserida no Programa destinado a clientes de baixa renda.
INDICAÇÃO 159/2021 - Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1.Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a pavimentação da Travessa F, no bairro Fazendinha, que liga a Avenida Simão Dias a Rua projetada Deocleciano Celestino Fontes.
INDICAÇÃO 161/2021 - Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a melhoria da estrada vicinal que liga a Nação da comunidade Corimbas a comunidade Serra Grande.
INDICAÇÃO 181/2021 – Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para instalação de lixeiras públicas comuns e seletivas, nas principais ruas e praças do município; 1. Melhoria na estrada principal que liga o povoado Saco do Camisa a comunidade Corimbas.
INDICAÇÃO 182/2021 - A Empresa DESO solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a ampliação de rede hídrica da comunidade Lagoa do Mandacaru, de modo que todas as unidades residenciais sejam assistidas.
INDICAÇÃO 184/2021 - A Secretaria Municipal de Educação solicitando o que segue: 1. Providências voltadas para que na elaboração do próximo Plano Municipal de Educação, seja discutida a inclusão da Lei Maria da Penha no currículo escolar da rede pública municipal.
INDICAÇÃO 195/2021 - Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para à melhoria da estrada vicinal no trecho compreendido: Da propriedade do senhor Zé Andrade até a comunidade São Francisco.
INDICAÇÃO 209/2021 - Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a construção de redutor de velocidade e faixa de pedestre nas proximidades da Escolinha Infantil Lápis na Mão, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 224/2021 - Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a melhoria da estrada vicinal do Saquinho, conhecida como estrada de Juarez (trecho que dá acesso ao Borrocões).
INDICAÇÃO 233/2021 - Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto ao DMTT, voltadas para estudo técnico para a viabilidade de construção de redutores de velocidade na Avenida Epifânio Dória, no trecho compreendido: Thaliny Construções a Praça José Rosário de Santana.
INDICAÇÃO 235/2021 – Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto aos órgãos competentes voltadas para a revitalização e modernização da entrada e saída da sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 236/2021 - Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Educação, voltadas para a criação de um Concurso Literário com tema alusivo às festividades em comemoração a emancipação de Poço Verde, com o objetivo de valorizar e divulgar a produção literária dos artistas locais, bem como, evidenciar a história, cultura, riquezas e belezas da nossa cidade.
INDICAÇÃO 249/2021 - Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a realização de estudo técnico no sentido de escoar as águas pluviais, a fim de evitar os transtornos vivenciados no último fim de semana, pelos moradores de algumas ruas da sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 251/2021 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas o encaminhamento a esta Casa de Projeto de Lei que trate da proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e rurais do Município de Poço Verde e dá outras providências (Minuta Anexa).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 001/2021 – Congratulações ao Senhor Raymundo Rosário de Santana, em virtude do seu septuagésimo aniversário de vida.
MOÇÃO DE PESAR 010/2021 AUTORIA COLETIVA – Em decorrência do repentino falecimento da Senhora Maria Auxiliadora Santana, conhecida como Dorinha de Zé de Mira, ocorrido em 29 de Abril de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 011/2021 AUTORIA COLETIVA – Em decorrência do repentino falecimento da senhora Maria Sônia Augusta dos Santos Reis, ocorrido em 29 de maio de 2021.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 029/2021 – Congratulações ao estudante do 3º ano A do Colégio Estadual Professor João de Oliveira, João Vitor Souza Santos vencedor da prova de atletismo de 3.000 metros, da última edição dos Jogos da Primavera.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 040/2021 – Congratulações ao aniversariante do dia 28 de novembro, o senhor Germano de Oliveira Chagas.
PROPOSIÇÕES 2022
EMENDA ADITIVA 002/2022 - Ao Projeto de Lei nº 1052 de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023. R$ 12.000,00.
EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 - Ao Projeto de Lei nº 1055/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Dá-se nova redação ao Art. 41, Projeto de Lei nº 1055/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, que passa a vigorar da seguinte forma: Art. 41 – Os eleitores do município de Poço Verde poderão votar em 5 (cinco) candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar.
REQUERIMENTO 015/2022- Solicita informações da empresa DESO, a respeito do abastecimento de água no povoado Rio Real.
REQUERIMENTO 018/2022- Solicita informações da Secretaria Municipal de Finanças, em regime de urgência, relatórios detalhado das despesas com combustível de janeiro/2022 até a presente data, com cópia dos processos de pagamento.
REQUERIMENTO 019/2022- Convida a Coordenadoria da Defesa Civil desta municipalidade, a comparecer em uma das Sessões Ordinária desta Casa, em data a combinar, para falar a respeito da operação Carro-Pipa no âmbito deste município.
PROJETO DE LEI 1046/2022- Dispõe sobre estrutura mínima das agências bancárias com filas externas neste município.
PROJETO DE DECRETO 003/2022- Concede Título de Cidadão Poçoverdense ao Senhor José Andrade Varjão.
PROJETO DE DECRETO 005/2022- Concede o Certificado Cidadã Empreendedora Municipal Juca Santana a senhora Layla Viviane Andrade de Souza, proprietária e idealizadora do Ateliê Layla Borges
INDICAÇÃO 006/2022- Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1.Limpeza (roçagem e capinagem), nas ruas da sede desta municipalidade; 2.Substituição de lâmpadas da iluminação pública, no Distrito Tabuleirinho; 3.Substituição de lâmpadas na Quadra Poliesportiva José Leonardo de Oliveira, no Distrito Tabuleirinho; 4.Construção de redutores de velocidade na Rua Raymunda de Oliveira Chagas Reis (rua atrás da Igreja), no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 014/2022- Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Melhoria das estradas vicinais nos trechos compreendidos: a) Estrada do Saquinho ao Mimoso (chuva cortou a estrada); b) Estrada do Rio Real até a queimada Cumprida (via açude); c) Estrada da Terra Vermelha a Malhadinha (via fazenda de Tiago Dórea); d) Estrada que liga Cacimba Nova ao Sítio do Anjo (via Tonho Nogueira); e) Estrada que liga Sítio do Anjo ao Tabuleirinho (via Tonho Nogueira); f) Estrada de Dona Josefa na Cova da Índia; g) Estrada que liga o Ventoso a comunidade Corimbas.
INDICAÇÃO 019/2022- Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências junto ao Governo do Estado, voltadas para a reforma do Ginásio de Esportes Porfirio Vieira da Silva, na sede desta municipalidade; 2. Reforma da Quadra Poliesportiva José Leonardo de Oliveira, no Distrito Tabuleirinho; 3.Limpeza da nação da comunidade Rompe Gibão (vizinho ao Corimbas); 4. Construção de Praça no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 021/2022 Autoria Coletiva- A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURB, solicitando o que segue: 1. Reforma do Ginásio de Esporte Porfírio Vieira da Silva, na sede desta municipalidade; 2. Reforma da Quadra Poliesportiva José Leonardo de Oliveira, no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 022/2022 Autoria Coletiva- A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, solicitando o que segue: 1. Regularização do abastecimento de água no Distrito Tabuleirinho, de modo que todas as unidades residenciais sejam assistidas, com este importante serviço.
INDICAÇÃO 028/2022- Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providencias junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a construção de redutor de velocidade nas proximidades da Quadra Poliesportiva do Conjunto Residencial Marcelo Deda Chagas, na sede deste município.
INDICAÇÃO 048/2022- A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo o que segue: 1-Providências emergenciais voltadas para melhoria da estrada conhecida como corredor de “Chiquinho de Bela”, no povoado Recanto; 2- Pavimentação na Rua da Creche, no Distrito São José; 3- Pavimentação na Rua do fundo da Creche e na travessa ao lado da rodovia SE 361, no Distrito São José.
INDICAÇÃO 049/2022- A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo o que segue: 1-Providências emergenciais voltadas para a ampliação do serviço de coleta de lixo, no Conjunto Residencial João Correia de Oliveira (João Gregório), no Distrito Tabuleirinho, e que este serviço seja efetuado duas vezes por semana, em todas as ruas do referido conjunto; 2-Providências emergenciais voltadas para a melhoria da estrada que liga a baixa do Ambrósio à Lagoa do Junco; 3- Complemento de pavimentação na Rua Pedro Celestino de Oliveira, em frente à casa de João Gregório e a casa de Matilde, localizada no Conjunto Residencial João Correia de Oliveira (João Gregório), no Distrito Tabuleirinho; 4-Complemento da pavimentação na Rua João Nonato Filho, no Distrito Tabuleirinho; 5-Pavimentação nos seguintes logradouros: Rua Pedro de Matos Reis e na Rua Maria Izabel Gonçalves, localizadas no Conjunto João de Matos Reis, no Distrito Tabuleirinho; 6-Pavimentação na Rua José Oliveira Santana, localizado no Conjunto Ana de Amâncio, no Distrito Tabuleirinho. 7-Pavimentação na Travessa de Lolô, na Lagoa do Junco.
INDICAÇÃO 054/2022- A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando providências emergenciais voltadas para a pavimentação de ruas nas comunidades: 1-Saramandaia; 2-Baixa do Ambrósio (ao redor da Igreja);3-Cedro (rua ao lado do campo).
INDICAÇÃO 061/2022- A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o que segue:
1-Providências voltadas para a capinagem/roçagem em todas as ruas e espaços públicos localizados no povoado Tabuleirinho;Reposição de lâmpadas de iluminação pública, nas seguintes localidades:
- Trecho entre o Posto Natuba e o Conjunto Silvino Augusto de Souza;
- Nas ruas do Distrito Tabuleirinho;
- Comunidade Malhada Grande;
2. Reparo no calçamento da Praça Aécio Carregosa da Silva, em frente à casa de James, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 062/2022- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando um cuidador/monitor no ônibus escolar, que faz a linha do Bom Jardim até Escola Municipal João Rabelo do Rosário, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 068/2022-Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1-Providências emergenciais voltadas para reforma do Barracão Cultural, de modo que o prédio possa ser utilizado por órgãos do município.
INDICAÇÃO 069/2022- A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando providências emergenciais voltadas para a pavimentação na área em torno da Capela da Santa Cruz, localizada no Povoado Saco do Camisa.
INDICAÇÃO 074/2022- A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a reposição de lâmpadas na Rua Antônio Dória; 2. Melhoria na estrada vicinal que liga o Distrito Tabuleirinho ao povoado Saco do Camisa, via Mocó.
INDICAÇÃO 083/2022- A Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o que segue: 1. Limpeza do acostamento da rodovia SE- 361, que liga a Sede do Município até a Caraíbas de Cima.
INDICAÇÃO 093/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Educação, voltadas para a contratação de cuidadores/monitores, para atuar no transporte escolar de alunos de creche e pré-escolar, da rede pública municipal; 2. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para retirada de entulho na Praça Aécio Carregosa da Silva (em frente à casa que o muro desabou recentemente), localizada no Bairro Fazendinha.
INDICAÇÃO 097/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto à empresa responsável pelo fornecimento da iluminação pública no município, ENERGISA, no sentido de incluir no seu cronograma de serviços a complementação da iluminação pública nos principais acessos da sede do município: Residencial Silvino Augusto de Souza, Recanto Verde e Residencial Marcelo Déda Chagas (Rodovia Poço Verde/Simão Dias – Rodovia Poço Verde/Tobias Barreto); 2. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria de Saúde, voltadas para instalação de uma Academia de Ginástica ao Ar Livre nos Distritos Tabuleirinho e São José, bem como nos povoados Rio Real, Saco do Camisa e Lagoa do Junco, para atender a população das respectivas comunidades, a qual tanto necessita da prática de exercícios e lazer; 3. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que sejam instaladas lixeiras seletivas nas principais praças da sede desta municipalidade, bem como lixeiras comunitárias em pontos estabelecidos pela equipe de coleta tanto na área urbana quanto na área rural do município.
INDICAÇÃO 100/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para os serviços de melhoria da estrada vicinal das comunidades Caldeirão e Marco do Meio, no trecho compreendido: Bar de Ozânio até o Bar de Luiz Pezinho.
INDICAÇÃO 104/2022- Indicação ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a execução dos serviços de limpeza em todas as ruas e espaços públicos do Distrito Tabuleirinho; 2.Providências junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho, voltadas para a viabilidade de ampliar as atividades desenvolvidas com o grupo de idosos, para que o Distrito Tabuleirinho e os povoados, Saco do Camisa, Rio Real e Lagoa do Junco, também possam ser assistidos com esses importantes serviços.
INDICAÇÃO 109/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de priorizar estudo de viabilidade de implementação de “Programa Extraordinário de Reforço Escolar”, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino; 2. Providências imediatas junto ao Departamento de Cultura, no sentido de priorizar estudo de viabilidade para a implantação de Circuito Municipal de Quadrilhas Juninas, com o intuito de incentivar e/ou valorizar essas manifestações artístico-culturais tão importantes para nossa região.
INDICAÇÃO 112/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para a execução dos serviços de reposição de lâmpadas na Rua Deusdete José Leal, trecho próximo a E. E. Antônio Muniz de Souza.
INDICAÇÃO 116/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a realização de estudo técnico, com a finalidade de evitar o acúmulo de águas pluviais na Avenida Simão Dias, nas imediações da Faby Peças.
INDICAÇÃO 129/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para a execução dos serviços de reposição paralelepípedo/recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Domingos Paulo dos Santos; 2. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para a execução dos serviços de melhoria da estrada vicinal que liga o Povoado Saco do Camisa a comunidade Ponta da Serra, saindo da comunidade Lages.
INDICAÇÃO 132/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Substituição de lâmpadas na Praça e Ruas do Distrito Tabuleirinho; 2. Pintura da Praça Gervásio de Oliveira, haja vista a proximidade dos festejos alusivos a Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 134/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Realização do “São João de Rua”, nos povoados desta municipalidade, a exemplo do que vem ocorrendo na sede.
INDICAÇÃO 139/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Manutenção e conservação do canteiro central dos Residenciais Silvino Augusto de Souza, Recanto Verde e Marcelo Deda; 2. Providências imediatas junto aos órgãos competentes votadas para a busca e apreensão dos animais abandonados, no âmbito desta municipalidade.
INDICAÇÃO 147/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: 1. Retirada de entulho da Travessa João Elias de Souza; 2. Melhorar a iluminação/troca de lâmpadas nas ruas: Rua do Matadouro; Rua Valvenardes; Praça do Conjunto Françual Santana Souza; Cemitério da Santa Cruz; Rua Maria do Carmo Barreto; Rua “I” do Conjunto Habitacional João Emídio dos Santos.
INDICAÇÃO 153/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: 1. Melhoria na iluminação pública do Povoado Rio Real, na Rua da Igreja (Rua do Ex-Vereador Juraci).
INDICAÇÃO 162/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: 1.Melhoria das estradas vicinais nos trechos compreendidos: a) Distrito Tabuleirinho ao Saco do Camisa, via Manoel Graciliano; b) Distrito Tabuleirinho ao Saco do Camisa, via Joãozinho Paulo; c) Cacimba Nova ao Distrito Tabuleirinho, via Antônia Nogueira; d) Saco do Camisa a comunidade Corimbas.
INDICAÇÃO 167/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: 1. Melhoria das estradas vicinais nos trechos compreendidos: a) Comunidade Lajes a Ponta da Serra; b) Comunidade Aroeira Velha ao Povoado Saco do Camisa.
INDICAÇÃO 168/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: 1. Execução do serviço público de tapa buraco na Rua Josefa Rocha Dórea.
INDICAÇÃO 174/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: 1. Execução do serviço público de manutenção/reparo da bomba do poço artesiano da comunidade Corimbas, neste município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 185/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: 1. Execução do serviço público de complementação da pavimentação pública na Travessa João Evangelista, no trecho compreendido da entrada da casa de Paulo de Tonho do Norte até a casa do saudoso Miguel, no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 186/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: 1. Execução do serviço público de limpeza/capinagem em todas as vias públicas do Distrito São José.
INDICAÇÃO 194/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: 1. Execução do serviço público de limpeza/capinagem em todas as vias públicas do Distrito Tabuleirinho; 2. Execução do serviço público de limpeza/capinagem em todas as vias públicas da sede desta municipalidade; 3. Reforma da Praça da Santa Cruz, localizada em frente ao Colégio Estadual Professor João de Oliveira.
INDICAÇÃO 200/2022- Ao Governo Municipal: 1. Providências junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública, voltadas para a instalação de Posto Policial no Distrito Tabuleirinho; 2. Ações junto aos órgãos competentes do município no sentido de realizar eventos em comemoração ao Dia das Crianças (12 de Outubro) na sede desta municipalidade, nos Distritos São José e Tabuleirinho e nos povoados Saco do Camisa, Rio Real e Lagoa do Junco, dentre outras comunidades rurais.
INDICAÇÃO 205/2022- Ao Governo Municipal: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a limpeza das áreas em torno da igreja e unidade básica de saúde da comunidade Santa Maria das Lajes.
INDICAÇÃO 220/2022- Ao Governo Municipal: 1. Pavimentação pública na Rua José dos Santos, em regime de urgência; 2. Construção da Praça Aécio Carregosa da Silva, no Bairro Fazendinha.
INDICAÇÃO 223/2022- Ao Governo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação: 1. Estudo de viabilidade para instalação de ar condicionado nas salas de aulas em todas as unidades da rede municipal de ensino; 2. Providências imediatas voltadas para a substituição de todos os ônibus escolares que apresentam constantemente problemas (Renovação de Frota).
INDICAÇÃO 231/2022- Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a realização de estudo técnico no sentido de escoar as águas pluviais, a fim de evitar os transtornos vivenciados constantemente, pelos moradores de algumas ruas da sede desta municipalidade; 2. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a realização de manutenção/reparos em toda a cobertura do CECAF.
INDICAÇÃO 237/2022- Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Reparos e manutenção em toda a parte elétrica da Creche Municipal Josefa Ferreira dos Santos; 2. Construção da cobertura e grade de proteção no anfiteatro da Creche Municipal Josefa Ferreira dos Santos; 3. Ampliação da rede de esgoto na área que fica atrás da Rua Antônio Doria a fim de evitar transtornos vivenciados constantemente pelos moradores da citada rua; 4. Melhoria da estrada vicinal que liga o Distrito Tabuleirinho ao Povoado Saco do Camisa, via Mocó e Joãozinho Paulo; 5. Instalação da porta da sala na Creche Municipal Josefa Ferreira dos Santos; 6. Instalação da porta da sala na Escola Municipal Josias Rabelo.
INDICAÇÃO 247/2022- Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, voltadas para a manutenção/reparos em toda a extensão da pavimentação asfáltica da Avenida Capitão José Narciso, principalmente no trecho compreendido: Praça da Igreja de São Sebastião aos Correios; 2. Providências junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, voltadas para a manutenção/reparos da pavimentação a paralelepípedo da Rua Manoel Zacarias.
INDICAÇÃO 251/2022- Ao Governo Municipal solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, voltadas para a melhoria das estradas vicinais nos trechos compreendidos: a) Povoado Cansanção até o Povoado São Francisco; b) Comunidade Marco do Meio até a comunidade Valério; c) Da comunidade Valério até o Povoado Curtume (divisa com município de Tobias Barreto); d) Entrada do Motel até a Comunidade Bom Jardim.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 015/2022 - Congratulações ao aniversariante do dia 24 de abril, o senhor Raimundo Alves de Oliveira(Mundinho).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 017/2022 - Congratulações a todas as mães poçoverdenses, pelo dia dedicado a elas: segundo domingo de maio.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 018/2022 - Congratulações a todos que fazem a PASCOM – Pastoral da Comunicação da Paróquia São Sebastião, pelo excelente trabalho desenvolvido nas redes sociais das ações da Igreja Católica, no âmbito desta municipalidade, bem como, nas transmissões ao vivo das missas e eventos religiosos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 019/2022 - Em decorrência do falecimento do senhor José Ednilson Oliveira de Jesus, ocorrido em 11 de maio 2022.
MOÇÃO DE PESAR 031/2022 - Em virtude do falecimento do senhor Miguel Farias dos Santos, ocorrido em 10 de julho 2022.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 036/2022 - Congratulações pelas comemorações do dia 31 de julho/2022, pelos 70 anos do senhor Sinézio Alves dos Santos, conhecido como Calango.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 046/2022- Congratulações ao Deputado Federal João Daniel, aniversariante do dia 22 de agosto.
MOÇÃO DE PESAR 049/2022 - Em virtude do falecimento repentino do senhor Jurandir Silvino de Souza, ocorrido em 10 de setembro 2022.
MOÇÃO DE PESAR 050/2022 - Em virtude do falecimento repentino do senhor José Ferreira Lima, ocorrido em 11 de setembro 2022.
MOÇÃO DE PESAR 054/2022 - Em virtude do trágico falecimento do seu irmão, o jovem José Rosário de Santana Neto, ocorrido em 12 de novembro 2022.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 058/2022- Congratulações a Escolinha de Futsal Futuro, pelos 03 anos de fundação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 060/2022- Congratulações a Layla Borges vencedora do maior campeonato de micropigmentação do Brasil do PMU Brazil Congress, realizado no período de 21 a 23 de novembro de 2022, em Florianópolis/SC.
MOÇÃO DE APOIO 063/2022 AUTORIA COLETIVA- Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 064/2022- Moção de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Diego Ávila, pelos 10 anos de Ordenação Sacerdotal.
PROPOSIÇÕES 2023
EMENDA ADITIVA 001/2023 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 1065/2023, que dispõe “a criação do programa “BEM MORAR” do Município de Poço Verde (SE) e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA 003/2023 - Dê-se o seguinte aditamento a LOA 2024: Perfuração e Construção de Poços Artesanais - Construção, Reforma e/ou Ampliação da Casa do Artesão- Aquisição de Veículo para o Atendimento Educacional Especializado - AEE(R$ 30.000,00).
EMENDA MODIFICATIVA 001/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1065/2023, que dispõe “a criação do programa “BEM MORAR” do Município de Poço Verde (SE) e dá outras providências.
Art. 1º - Dá-se nova redação ao art. 11, in verbis:
Art. 11 – A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
REQUERIMENTO 004/2023 - Convida à senhora Flávia Lima, da Coordenadoria da Mulher que compareça em uma das Sessões Ordinárias, em data a combinar, para apresentar as ações realizadas em defesa da mulher, haja vista que o mês de março é um mês dedicado às mulheres e, certamente o Departamento de Coordenadoria da Mulher promoveu alguns eventos e ações em alusão à representatividade feminina.
REQUERIMENTO 010/2023 - Convida à senhora Daniele Garcia Alves, Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres, a comparecer a Audiência Pública neste Poder Legislativo, que será realizada no próximo dia 10 de outubro, onde será abordado o tema: “Mais Mulheres na Política”.
REQUERIMENTO 011/2023 - Solicita da senhora Daniele Garcia Alves, Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres, providências voltadas para a vinda do “Ônibus Lilás” a este município no próximo dia 10 de outubro, quando da realização da Audiência Pública que abordará o tema: “Mais Mulheres na Política”.
PROJETO DE LEI 1060/2023 - Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Poço Verde/SE, de pessoas condenadas pela Lei Federal n.°11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
PROJETO DE LEI 1067/2023 - Cria no âmbito do município de Poço Verde o “Programa a Rua é Nossa”.
PROJETO DE LEI 1068/2023 - Cria a premiação “ALUNO, VOCÊ É DESTAQUE!” para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal do município de POÇO VERDE/SE, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2023 - Concede Título de Cidadão Poço-Verdense ao Monsenhor José Genivaldo Garcia, Bispo eleito da Diocese de Estância.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2023 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Professor João de Oliveira a senhora Rosilene Fernandes Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2023 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Professor João de Oliveira ao senhor José de Jesus Souza (Tupete).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2023 - Dispõe sobre a Aprovação Com Ressalvas das Contas eferentes ao exercício financeiro do ano de 2013, de responsabilidade do senhor Thiago Basílio Dória de Almeida.
INDICAÇÃO 003/2023 - Ao Governo Municipal solicitando o que segue, para providências junto as Secretarias Municipais e demais órgãos conforme discriminação abaixo: 1. Secretaria Municipal de Agricultura - Providências voltadas para a manutenção/reparo das bombas dos poços artesianos localizados na comunidade Corimbas e Distrito Tabuleirinho, neste município de Poço Verde; 2. Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Providências voltadas para a Instalação de portas nas salas na Creche Municipal Josefa Ferreira dos Santos, bem como a manutenção em toda a rede elétrica da referida unidade escolar; 3. Providências voltadas junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURB, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva José Leonardo de Oliveira, no Distrito Tabuleirinho; 4.Providências voltadas junto a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, solicitando o que segue: 5. Regularização do abastecimento de água no Distrito Tabuleirinho, de modo que todas as unidades residenciais sejam assistidas, com este importante serviço; 6.Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Complemento de pavimentação pública na Rua Pedro Celestino de Oliveira, em frente às casas do senhor João Gregório e da senhora Matilde, localizada no Conjunto Residencial João Correia de Oliveira (João Gregório), no Distrito Tabuleirinho; Complemento da pavimentação na Rua João Nonato Filho, no Distrito Tabuleirinho; Pavimentação nos seguintes logradouros: Rua Pedro de Matos Reis e na Rua Maria Izabel Gonçalves, localizadas no Conjunto João de Matos Reis, no Distrito Tabuleirinho; Pavimentação na Rua José Oliveira Santana, localizado no Conjunto Ana de Amâncio (rua da Clínica), no Distrito Tabuleirinho; 7. Secretaria de Obras e Urbanismo - Providências voltadas para a capinagem/roçagem em todas as ruas e espaços públicos localizados no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 013/2023 - Ao Governo Municipal solicitando o que segue, para providências junto a Secretaria Municipal de obras e Urbanismo, conforme discriminação abaixo: 1. Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a construção de um Playground na Praça da Juventude José Dener Souza Santos, com o intuito de proporcionar atividades de lazer e passeios em família. 2. Providências imediatas voltadas para a construção de redutores de velocidade na Rua João de Matos Reis (Rua atrás da igreja), localizada no Distrito Tabuleirinho; 3.Melhoria da iluminação pública (reposição de lâmpadas) no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 016/2023 - Ao Governo Municipal solicitando o que segue, para providências junto a Secretaria Municipal de obras e Urbanismo, conforme discriminação abaixo: 1. Revitalização das Praças do Residencial Silvino Augusto de Souza; 2. Construção da Praça Aécio Carregosa da Silva, localizada no bairro Fazendinha; Construção da praça no espaço em frente à Escola Municipal Veridiano Zacarias de Oliveira, no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 022/2023 – A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para: 1. Melhoria do recapeamento asfáltico em toda a área externa (estacionamento) do CECAF - Centro de Comercialização, nesta municipalidade; 2. Revitalização e ampliação da rede de esgoto que passa pela Rua da Mangueira, nesta municipalidade.
INDICAÇÃO 023/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando providências emergenciais, junto a Secretaria Municipal de Educação, voltadas para: 1. Realização de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, para oferta de curso de formação (treinamento), para todos os cuidadores de crianças com necessidades especiais matriculadas nas unidades de ensino da rede municipal.
INDICAÇÃO 030/2023 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpada do poste localizado na Curva de Josiel, próximo a casa de Iraci e Mané de Doda, no Povoado Saco do Camisa.
INDICAÇÃO 036/2023 – A Empresa DESO, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a regularização da rede de abastecimento de água nas Comunidades Saquinho, Borrocões, Queimada Comprida e Malhadinha, neste município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 037/2023 - A Empresa DESO, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a extensão de rede hídrica nas Comunidades Travessia e Marco do Meio, neste município de Poço Verde, de modo que todas as unidades habitacionais sejam atendidas com o fornecimento deste importante serviço.
INDICAÇÃO 046/2023 - A Empresa DESO, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a extensão de rede hídrica da Rua Jucundino de Souza, localizada no Povoado Saco do Camisa, neste município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 056/2023 - A Secretaria Municipal de Educação, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas o estabelecimento de parceria com o Departamento de Transportes, para o retorno dos carros que transportam os alunos da rede municipal de ensino que são atendidos nas Salas de Recursos Multifuncionais - SRMF, e do Atendimento Educacional Especializado - AEE.
INDICAÇÃO 060/2023 – Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que sejam instaladas lixeiras seletivas nas principais praças da sede desta municipalidade, bem como lixeiras comunitárias em pontos estabelecidos pela equipe de coleta, tanto na área urbana quanto na área rural do município.
INDICAÇÃO 061/2023 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de obras e Urbanismo para a construção de uma Praça com Playground no Bairro Xique-Xique, com o intuito de proporcionar atividades de lazer em família, uma vez que a localidade não possui nenhum espaço de diversão e lazer que beneficie as crianças e famílias que ali habitam.
INDICAÇÃO 064/2023 – Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências junto a ENERGISA voltadas para a iluminação da sede desta municipalidade até o Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza nos dois sentidos: Rodovia Poço Verde/Simão Dias e Rodovia Poço Verde/Tobias Barreto.
INDICAÇÃO 065/2023 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo voltadas para a construção de uma praça na área em frente à E.M. Veridiano Zacarias de Oliveira, localizada no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 071/2023 – A Defesa Civil Municipal o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a realização de uma visita técnica no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, haja vista a situação na qual se encontra o prédio pondo em risco a vida dos usuários e/ou funcionários.
INDICAÇÃO 072/2023 – A Defesa Civil Municipal o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a realização de uma visita técnica na Escola Reunidas Josias Rabelo em virtude de uma sala que se encontra fechada em virtude de risco eminente de desabamento.
INDICAÇÃO 073/2023 - A Secretaria de Municipal de Obras e Urbanismo propondo o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para o reparo em um vazamento na caixa d’água do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial uma vez que, a mais de um mês o problema foi detectado e informado aos órgãos competentes, porém nada foi feito até o momento.
INDICAÇÃO 076/2023 – Ao Deputado Federal Joao Daniel propondo o que segue: 1. Disponibilizar emenda parlamentar para a COHIDRO - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe, visando à perfuração de poços artesianos no município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 077/2023 - Ao Deputado Federal Joao Daniel propondo o que segue: 1. Disponibilizar emenda parlamentar para o município de Poço Verde, visando à construção de uma praça com academia ao ar livre, no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 102/2023 – Ao Governo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo propondo o que segue: 1. Reposição de lâmpadas na Rua Antônio Barbosa, localizada no Residencial Acrísio de Araújo Doria, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 103/2023 - Ao Governo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo propondo o que segue: 1. Roçagem/limpeza geral em todas as ruas e adjacências do Conjunto habitacional Acrísio de Araújo Dória, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 107/2023 – Ao Governo Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde propondo o que segue: 1. Ampliação do número de exames laboratoriais, que são ofertados pela rede pública municipal de saúde.
INDICAÇÃO 108/2023 - Ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe-DER, propondo o que segue: 1. Conclusão do serviço de recapeamento asfáltico no trecho que liga a Rodovia SE 361 (Simão Dias) com a Rodovia SE 290 (Tobias Barreto), em frente ao Centro de Excelência Epifânio Dória, nesta municipalidade.
INDICAÇÃO 126/2023 - Ao Governo Municipal propondo o que segue: 1. Estudo de viabilidade junto aos órgãos competentes, para a implantação/construção da Casa do Artesão, no âmbito desta municipalidade.
INDICAÇÃO 129/2023 - Ao Governo Municipal, em atenção às demandas da comunidade escolar do povoado Saco do Camisa: 1. Melhoria da merenda escolar; 2. Reforma da Escola Municipal Porfirio Vieira da Silva com a instalação de rampas de acessibilidade, ar condicionados nas salas de aula e laboratório de ciências; 3. Reforma da Quadra Poliesportiva Genaldo Ferreira dos Santos; 4. Melhoria do transporte escolar; 5. Melhoria do saneamento básico do povoado Saco do Camisa; 6. Construção da escadaria da Serra Grande; 7. Regularização do abastecimento de água fornecido pela DESO, no povoado Saco do Camisa; 8. Implantação de biblioteca na Escola Municipal Porfírio Vieira da Silva; 9. Aula de Teatro no âmbito escolar; 10. Instalação de brinquedos na praça local; 11. Melhoria de todas as estradas vicinais que dão acesso ao povoado Saco do Camisa; 12. Melhoria de todas as estradas vicinais que dão acesso à comunidade Malhada Grande; 13. Melhoria da iluminação pública no povoado Saco do Camisa; 14. Construção de praça para a prática de atividades esportivas no povoado Saco do Camisa; 15. Disponibilidade de ambulância 24h no povoado Saco do Camisa; 16. Ampliação dos serviços ofertados no posto de saúde local, como a marcação de exames médicos e laboratoriais; 17. Proibição do comércio de bebidas alcoólicas na Serra Grande.
INDICAÇÃO 136/2023 - Ao Governo Municipal propondo o que segue: 1. Execução do serviço público junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a realização de poda de árvores em todas as ruas e praças da sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 137/2023 - Ao Governo Municipal propondo o que segue: 1. Providências emergências cabíveis, no sentido da ampla aplicação da Lei Paulo Gustavo, no âmbito desta municipalidade, com o propósito de incentivar os artistas e a cultura local, setor consideravelmente agravados com a pandemia, e com a ausência de ações públicas.
INDICAÇÃO 146/2023 – Ao Governo Municipal propondo o que segue: 1. Providências emergências junto aos órgãos competentes, no sentido reformar o Ginásio de Esportes Porfírio Vieira da Silva.
INDICAÇÃO 147/2023 - Ao Governo Municipal propondo o que segue: 1. Providências emergências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a melhoria na estrada vicinal que liga o Distrito Tabuleirinho ao Povoado Saco do Camisa, via Joãozinho Paulo.
INDICAÇÃO 148/2023 - Ao Governo Municipal propondo o que segue: 1. Providências emergências junto ao Departamento de Cultura, no sentido de priorizar estudo de viabilidade para implantação de Circuito/Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas, com o intuito de incentivar e/ou valorizar essas manifestações artístico-culturais, tão importantes para nossa região.
INDICAÇÃO 149/2023 - Ao Governo Municipal propondo o que segue: 1. Realização do São João de Rua nos povoados desta municipalidade, a exemplo do Distrito Tabuleirinho, Distrito São José, Povoado Saco do Camisa, Rio Real e Lagoa do Junco.
INDICAÇÃO 158/2023 – Ao Governo Municipal propondo o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a colocação de contêineres para coleta de lixo comum e reciclável no CECAF - Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 159/2023 – Ao Governo Municipal propondo o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a pavimentação asfáltica no Assentamento Francisco José, neste município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 160/2023 - Ao Governo Municipal propondo o que segue: 1. Providências imediatas junto aos órgãos competentes voltadas para a revitalização e modernização de todas as entradas e saídas da sede desta municipalidade, quer seja, via Simão Dias, Tobias Barreto e/ou divisa com o estado da Bahia.
INDICAÇÃO 163/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes voltadas para a ampliação e modernização da iluminação pública em frente a Fábrica Dakota Calçados; 2. Providências junto aos órgãos competentes voltadas para a execução dos serviços de jardinagem e paisagismo nos canteiros em frente a Fábrica Dakota Calçados.
INDICAÇÃO 165/2023 - Ao Governo Municipal, em atenção às demandas da comunidade escolar da Lagoa do Mandacaru (Escola Municipal João Rabelo do Rosário): 1. Melhoria da merenda escolar; 2. Melhoria do transporte escolar; 3. Reforma da quadra com cobertura; 4. Construção de rede de esgoto na comunidade Lagoa do Mandacaru; 5. Disponibilidade de água doce na Escola Municipal João Rabelo do Rosário aos alunos; 6. Construção da Escadaria da Serra Grande; 7. Instalação de ar condicionados nas salas de aulas da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 8.Construção de Quadra Poliesportiva na comunidade Lagoa do Mandacaru; 9.Abastecimento de água potável em todas as unidades residenciais da comunidade Lagoa Mandacarú; 10. Construção de Praça Poliesportiva nas imediações da igreja da Lagoa do Mandacaru; 11. Transformação da escola da Aroeira Velha, em posto de atendimento médico; 12. Melhoria das estradas vicinais que dão acesso a Lagoa do Mandacaru; 13. Construção de Praça Poliesportiva na Aroeira Velha; 14. Reforma do telhado da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 15. Reforma dos banheiros e construção do muro da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 16. Pavimentação pública em frente à Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 17. Contratação de monitores para o carro do transporte escolar; 18. Instalação de mais ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 19. Disponibilizar segurança no ambiente escolar; 20. Pavimentação de todas as ruas da comunidade Lagoa do Mandacaru; 21.Fiscalizar a aplicação dos defensivos agrícolas e conscientizar os agricultores a respeito dos riscos à saúde que causam os agrotóxicos; 22. Pavimentação na comunidade Bom Jardim; 23. Assistência médica na comunidade Lagoa do Mandacaru; 24. Instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 25. Coleta de lixo na comunidade Lagoa do Mandacaru; 26. Melhoria e ampliação da iluminação pública na comunidade Lagoa do Mandacaru; 27. Disponibilidade de ambulância 24h na comunidade Lagoa do Mandacaru; 28. Ampliação da oferta de material escolar; 29. Colocar um ônibus para os alunos do Bom Jardim; 30. Geração de emprego e renda para a comunidade de Lagoa do Mandacaru e Região; 31. Reforma da Escola Municipal João Rabelo do Rosário.
INDICAÇÃO 168/2023 - Ao Governo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, propondo o que segue: 1. Substituição de lâmpadas na Praça Gervásio de Oliveira e todas as ruas do Distrito Tabuleirinho; 2. Pintura da Praça Gervásio de Oliveira, haja vista a proximidade dos festejos alusivos à Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Distrito Tabuleirinho; 3. Capinagem e poda das árvores na Praça Gervásio de Oliveira, bem como em todo o percurso da procissão de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 172/2023 – Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências junto ao DER/SE, voltadas para a execução do serviço de limpeza do acostamento da Rodovia que liga Poço Verde a Simão Dias.
INDICAÇÃO 173/2023 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Instituição do Fundo Municipal do Idoso.
INDICAÇÃO 176/2023 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências urgentes junto a Secretaria Municipal de obras e urbanismo, voltadas para reposição de paralelepípedo na Rua Antônio Barbosa, no Residencial Acrísio de Araújo Dória, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 177/2023 – Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências urgentes junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpadas da iluminação pública na Praça Aécio Carregosa da Silva, no Bairro Fazendinha (em frente à casa da senhora Léa).
INDICAÇÃO 178/2023 – Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências imediatas junto aos órgãos competentes voltadas para a revitalização e modernização das praças localizadas no Residencial Acrísio de Araújo Dória, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 181/2023 – A Superintendência da CODEVASF em Sergipe: 1. Disponibilidade de ALEVINOS, para a Barregem do Amargosa, neste município de Poço Verde.
INDICAÇÃO 182/2023 – Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências imediatas junto aos órgãos competentes voltadas para a revitalização dos canteiros centrais das Avenidas Epifânio Dória e Capitão José Narciso.
INDICAÇÃO 187/2023 – Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a viabilidade da criação do Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência, com o propósito de formulação de estratégias e controle social da execução das ações e políticas públicas no âmbito desta municipalidade, voltadas as pessoas com deficiências.
INDICAÇÃO 194/2023 AUTORIA COLETIVA – Ao Governo Municipal: 1. Estudo de viabilidade técnica e autorização junto aos órgãos competentes, para a construção de um novo CEMITÉRIO na sede desta municipalidade, em regime de urgência.
INDICAÇÃO 195/2023 AUTORIA COLETIVA - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a instalação de iluminação pública no Cemitério do Distrito São José, em regime de urgência.
INDICAÇÃO 214/2023 – Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para execução do serviço de roçagem/capinagem em todas as ruas Conjunto Residencial João Emídio dos Santos.
INDICAÇÃO 216/2023 – Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reforma da Praça Gervasio de Oliveira, também conhecida com a Praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo, no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 220/2023 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que sejam realizados reparos na rede de esgoto do CECAF – Centro de Comercialização da Agricultura Familiar José Emídio dos Santos (troca do manilhamento ou manutenção/limpeza da rede de esgoto, para que as águas tenham o fluxo correto).
INDICAÇÃO 221/2023 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que sejam realizados reparos na rede de esgoto da Rua da Mangueira.
INDICAÇÃO 222/2023 - Ao Presidente Rivan Francisco dos Santos/PSD, propondo o que segue: 1. Realização de audiência pública com o tema: “Mais Mulheres na Política”, a ser realizada no dia 10 de outubro - Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, por si tratar de uma data extremamente significativa para as mulheres.
INDICAÇÃO 237/2023 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a melhoria da iluminação com reposição de lâmpadas na Rua Pedro Policarpo de Santana, Travessa João Alves Neto, Travessa José do Rosário Filho, Rua Deusdeth Leal, Rua Rodrigues Sales e Rua Antônio Dórea.
INDICAÇÃO 242/2023 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a retirada de um tronco de árvore localizado no pátio da Escola Municipal Dona Caçula Valadares, no Distrito São José.
INDICAÇÃO 246/2023 - A empresa DESO, propondo o que segue: 1. Solicitar a Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO, que aumente o volume de água destinado ao Distrito Tabuleirinho de modo que todas as unidades residenciais sejam assistidas com este importante serviço, uma vez que a quantidade de carradas não está sendo suficiente para atender a demanda.
INDICAÇÃO 247/2023 - A CODERSE, propondo o que segue: 1. Solicitar a Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe – CODERSE em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura a instalação de filtros dessalinizadores em poços artesianos perfurados nas Comunidades Corimbas e Distrito Tabuleirinho, para que as respectivas comunidades possam ter uma água apropriada para o consumo humano, tendo em vista que os poços perfurados nestas localidades são de água bastante salobra.
INDICAÇÃO 255/2023 - A Empresa DESO, propondo o que segue: 1. Regularização no fornecimento de água do Povoado Saco do Camisa, de maneira que todas as unidades residências da referida comunidade possam ser assistidas com este importante serviço.
INDICAÇÃO 261/2023 - A Empresa DESO, propondo o que segue: 1. Regularização no fornecimento de água na comunidade Queimada Comprida, neste município de Poço Verde, de maneira que todas as unidades residenciais da referida localidade possam ser assistidas com este importante serviço.
INDICAÇÃO 267/2023 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a execução do serviço de limpeza na nação da comunidade Mocó.
INDICAÇÃO 268/2023 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a execução do serviço de limpeza na nação da comunidade Lagoa do Curvelo.
INDICAÇÃO 269/2023 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a execução do serviço de limpeza com roçagem/capinagem das vias e espaços públicos do Distrito Tabuleirinho.
MOÇÃO DE PESAR 002/2023 - Em decorrência do falecimento repentino da senhora Maria Selma Jesus da Costa, ocorrido em 07 de fevereiro de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 003/2023 - Congratulações ao Partido dos Trabalhadores – PT, pelos 43 anos de fundação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 005/2023 - Congratulações ao empresário Diogo Araújo, pela inauguração da nova loja de conveniências do Posto Tabuleirinho, ocorrida na última sexta-feira, 24 de fevereiro, que impulsionará a economia do município e daquela região.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 010/2023 - Congratulações a Construtora JFilhos, pelos 18 anos de fundação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 020/2023 - Congratulações ao empresário David, pela inauguração da nova Loja Âncora Premium, ocorrida no último dia 14 de abril, e, nesta oportunidade desejamos sucessos ao novo empreendimento, que gerará emprego e renda no âmbito desta municipalidade.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 027/2023 - Moção de Congratulação a senhora Rosilene Fernandes Santos, pelo reconhecimento da UFS/SE, que recentemente lhe concedeu o “Mérito em Saberes e Fazeres”.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 028/2023 - Congratulações a todos os GARIS desta municipalidade, por esta data dedica a eles, conforme a Lei Municipal de nº 504/2009.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 031/2023 - Moção de Congratulação a todos os Pastores Evangélicos desta municipalidade, pelo dia dedicado a estes, que será comemorado no próximo dia 11 de junho.
MOÇÃO DE PESAR 047/2023 – Em virtude do falecimento repentino do senhor José Rabêlo do Rosário ocorrido em 29 de julho de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 048/2023 - Congratulações ao senhor Marival Silva Santana, por sua passagem natalícia ocorrida nesta data.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 060/2023 - Congratulações aos mestres e mestras em cultura e arte popular do município de Poço Verde, por serem detentores e referências na transmissão de saberes, celebrações e/ou formas de expressões da tradição popular local, identificada pelo notório conhecimento, longa permanência na atividade e reconhecidos, por sua própria comunidade, cujo legado está sendo passado de geração em geração: ‘MESTRE RAIMUNDO FAÍSCA’ - Capoeira; ‘MESTRA ROSA DA MALHADINHA’ - Tecelagem; ‘MESTRA RAIMUNDA’ - Reisado; ‘MESTRE JOÃOZINHO DE BEMJAMIM’ - Cordel; ‘MESTRE DOMINGOS’ - Pífano; ‘MESTRE EDIVAN’ – Quadrilha Junina; ‘MESTRE JOÃO MARCOS’ - Maestro e CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE POÇO VERDE.
MOÇÃO DE PESAR 065/2023 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Jesus Oliveira (Toinho de Rabelinho), ocorrido no dia 11 de setembro de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 071/2023 - Moção de Congratulação Coletiva às pessoas idosas do município de Poço Verde, em alusão ao Dia Internacional das Pessoas Idosas e Dia Nacional do Idoso, que será comemorado em 1º de outubro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 072/2023 - Moção de Congratulação Coletiva em homenagem às pessoas com deficiência, pela celebração do Dia Nacional do Deficiente Físico, comemorado anualmente em 11 de outubro e ainda pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, festejado em 21 de setembro.
MOÇÃO DE PESAR 073/2023 - Pelo falecimento da professora Ângela Maria de Melo ocorrido em 06 de outubro de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 075/2023 - Congratulações a Dyelle Rejane Dance Studio, pela classificação em 1º Lugar no Festival Galeria de Dança, ocorrido em Aracaju, no último dia 05 de outubro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 077/2023 - Congratulações aos organizadores da 2ª Cavalgada dos Amigos da RR, ocorrida nesta cidade no último domingo, 15 de outubro.
MOÇÃO DE PESAR 082/2023 - Em virtude do falecimento do senhor ERAILDO BENÍCIO DA SILVA ocorrido em 06 de novembro de 2023 (Eraildo do Mimoso).
MOÇÃO DE PESAR 084/2023 - Em virtude do falecimento da jovem KAROLINE DE JESUS NASCIMENTO ocorrido em 12 de novembro de 2023.
MOÇÃO DE PESAR 087/2023 - Em virtude do falecimento repentino do senhor Dário dos Reis, ocorrido em 18 de novembro de 2023.
MOÇÃO DE PESAR 091/2023 - Em virtude do falecimento repentino da jovem Aline Fonseca Souza Castro, ocorrido em 05 de dezembro de 2023.
PROPOSIÇÕES 2024
EMENDA ADITIVA 004/2024 - Emenda Aditiva 004/2024 ao Projeto de lei 1107/2024 – LOA 2025.
PROJETO DE LEI 1126/2024 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Criança e do Adolescente, localizado no Distrito São José Centro de Referência da Criança e do Adolescente Dona Elza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2024 - Concede o Certificado Mulher Empreendedora Maria de Ramalho, a senhora Elcivani Doria Rocha Dias (segmento empresária).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 041/2024 - Concede o Certificado Cidadão Empreendedor Municipal Juca Santana ao comerciante, o senhor Orlando Santos Oliveira (Minimercado Nossa Senhora Aparecida).
REQUERIMENTO 001/2024 - Solicita informações da Secretaria Municipal de Finanças, em regime de urgência, o envio a está Casa do relatório detalhado das despesas pagas relativas a combustíveis de janeiro/2023 até a presente data.
REQUERIMENTO 002/2024 - Solicita a presença do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, senhor Bruno Leonardo, em regime de urgência, para prestar informações a respeito do descarte do lixo e o destino que está sendo dado ao mesmo, no âmbito desta municipalidade.
REQUERIMENTO 003/2024 - Ao Governo Municipal, através do Departamento Municipal de Transporte, solicitando o envio a este Poder Legislativo do último relatório de vistoria dos ônibus escolares (frota própria, locados e sublocados) realizado pelo DETRAN/SE, conforme legislação em vigor.
INDICAÇÃO 013/2024 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1 Solicita ao Governo Municipal através da Secretaria de Saúde que reconsidere a decisão de instalar, mesmo que forma provisória, a equipe com atendimentos prestados pelo CAPS em um espaço localizado na praça da juventude e que possa realocar em local adequado de modo a ofertar dignidade, não somente aos colaboradores, mas, também, aos usuários.
INDICAÇÃO 014/2024 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Solicitar da Secretaria Municipal de Educação através da Secretaria de Obras, reparos no telhado da Escola Municipal Hildete Falcão Batista, haja vista, o desgaste de algumas peças que dão sustentação, conforme imagens apresentadas em sessões anteriores.
INDICAÇÃO 015/2024 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Solicita a instalação de parquinho tipo playground na Escola Municipal Hildete Falcão Batista, uma vez que devido os desgaste com o tempo, o que existia lá não mais funciona.
INDICAÇÃO 020/2024 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Solicita ao Governo Municipal providências imediatas voltadas para a conclusão do recapeamento asfáltico (na modalidade tapa buraco) no trecho compreendido: Avenida São José nas proximidades divisa com o Estado da Bahia, haja vista que os reparos foram suspensos e não retornaram para a conclusão.
INDICAÇÃO 045/2024 - A Secretaria de Obras e Urbanismo, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais, voltadas para a melhoria da estrada vicinal que liga a Comunidade Marco do Meio a comunidade Espinheiro, passando pela comunidade Valério.
INDICAÇÃO 047/2024 - A Secretaria Municipal de Educação, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais através da Secretaria de Obras e Urbanismo, voltadas para a execução do serviço de reparo nos ventiladores existentes nas salas de aula das unidades escolares municipais, bem como instalar onde não existam e/ou substituir os aparelhos que não estejam em condições de conserto, com o intuito de minimizar os impactos causados pelo calor excessivo.
INDICAÇÃO 058/2024 - A Secretaria de Obras e Urbanismo, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais, voltadas para a Melhoria na pavimentação na Rua José Rosário de Santana, localizada no Residencial Recanto Verde, no trecho compreendido: em frente à casa de Fabiana do Restaurante; 2. Providências emergenciais, voltadas para a conclusão do serviço de pavimentação em paralelepípedo no Conjunto Residencial João Correia de Oliveira (João Gregório), localizado no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 060/2024 - A Secretaria de Obras e Urbanismo, propondo o que segue: 1. Ao Governo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Solicitando que seja realizado o reparo em toda a extensão do telhado, bem como melhorias no forro do tipo PVC instalado na Unidade de Saúde do povoado Lagoa do Junco, nesta municipalidade.
INDICAÇÃO 061/2024 - A Secretaria Municipal de Saúde, propondo o que segue: 1. Providências voltadas para a disponibilidade de ambulância 24h no povoado Lagoa do Junco, com o intuito de atender de forma ágil e digna os pacientes que lá residem, bem como, aqueles que residem nas comunidades circunvizinhas.
INDICAÇÃO 062/2024 - A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a melhoria do recapeamento asfáltico em toda a área externa (estacionamento) do CECAF - Centro de Comercialização, nesta municipalidade.
INDICAÇÃO 064/2024 - A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, propondo o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a construção de pontos de ônibus no Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Sousa nos dois sentidos da rodovia que liga Poço Verde à Simão Dias - Poço Verde a Tobias Barreto.
INDICAÇÃO 065/2024 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências junto a ENERGISA voltadas para a iluminação da sede desta municipalidade até o Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Sousa, nos dois sentidos da rodovia que liga Poço Verde à Simão Dias - Poço Verde a Tobias Barreto.
INDICAÇÃO 066/2024 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reforma do curral dos animais.
INDICAÇÃO 070/2024 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para o piçarramento da Rua do Mercado, localizada no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 082/2024 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição das lâmpadas dos refletores do Estádio Municipal Pedro Camilo de Santana (Camilão), haja vista que a Final do Campeonato Municipal de Futebol acontecerá no próximo domingo, 30 de junho/2024.
INDICAÇÃO 083/2024 - Ao Governo Municipal, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a roçagem/capinagem da área em torno da Igreja Nossa Senhora do Carmo, no Distrito Tabuleirinho, em virtude da proximidade das festividades religiosas daquela comunidade.
INDICAÇÃO 089/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: 1. Melhoria da estrada vicinal em regime de urgência, com a execução de patrolagem e piçarramento nos trechos compreendidos: a) Povoado Saco do Camisa ao Distrito São José; b) Povoado Saco do Camisa ao Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 092/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: 1. Reforma do Posto de Saúde da comunidade Cova da Índia; 2. Execução dos serviços de limpeza e manutenção do poço artesiano da comunidade Cova da Índia.
INDICAÇÃO 095/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: 1.Melhoria da iluminação pública da Rua Antônio Dória, localizada na sede desta municipalidade.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 010/2024 - Moção de Congratulação ao empresário Evislan da Silva Souza, diretor-presidente da Construtora JFilhos, pelos 19 anos de fundação.
MOÇÃO DE PESAR 011/2024 - Pelo falecimento do senhor Elizeu Nogueira da Silva, ocorrido em 11 de março de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 016/2024 - Congratulação ao empresário Camilo Santana e família, pela inauguração das novas instalações da COMAP.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 018/2024 - Moção de Congratulação a Fábrica Dakota Calçados S.A., pelos 10 anos de funcionamento nesta cidade de Poço Verde/SE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 027/2024 - Congratulações ao senhor Genilson e família pela organização da 1ª Cavalgada da Amizade, ocorrida no último domingo dia 14, do Povoado Saco do Camisa ao Distrito Tabuleirinho.
MOÇÃO DE PESAR 035/2024 - Em decorrência do falecimento repentino do jovem Gabriel de Jesus Santana, ocorrido em 12 de maio de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 039/2024 - Congratulações ao Posto Tabuleirinho, pela recente premiação “Melhores Postos Petrobras 2023”, recebida em Marrakesh – Marrocos, no último dia 23 de maio.
MOÇÃO DE PESAR 045/2024 - Em decorrência do falecimento repentino do Pe. João Eudson da Silva, ocorrido em 23 de junho de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 058/2024 - Moção de Congratulação aos Policiais Militares Alexsandro Lima da Fonseca (Sargento Fonseca), Agnoel Silva de Almeida (Sargento Agnoel) e Eduardo Albuquerque de Argollo (Soldado Argollo), que atuaram em defesa de uma mulher, evitando um crime de feminicídio na cidade de Poço Verde/SE, no último dia 26 de setembro de 2024.