PROPOSIÇÕES 2021
EMENDA ADITIVA 003/2021- PL 1034/2021 (LOA 2022) - Adiciona-se - Reforma do Posto de Saúde do Distrito São José.
INDICAÇÃO 039/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Reposição de paralelepípedo na rua que dá acesso a casa do saudoso João Roseno, no Distrito São José; 2. Reposição de paralelepípedo na rua que dá acesso a barragem Padre Antônio Melo Costa, no Distrito São José; 3.Reposição de paralelepípedo na rua do Iraque, no Distrito São José; 4.Realização de capinagem partido do cemitério do Distrito São José até o final do calçamento; 5. Realização de roçagem em frente a creche do Distrito São José.
INDICAÇÃO 079/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Construção de barreira de proteção na entrada do Distrito São José, em regime de urgência.
INDICAÇÃO 097/2021- Ao Governo do Estado, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais, junto aos órgãos competentes voltadas para a recuperação de toda extensão da Rodovia Poço Verde/Tobias Barreto.
INDICAÇÃO 242/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a poda de árvores e capina nas ruas e praças do Distrito São José.
MOÇÃO DE PESAR 010/2021 AUTORIA COLETIVA – Em decorrência do repentino falecimento da Senhora Maria Auxiliadora Santana, conhecida como Dorinha de Zé de Mira, ocorrido em 29 de Abril de 2021.
MOÇÃO DE PESAR 011/2021 AUTORIA COLETIVA – Em decorrência do repentino falecimento da senhora Maria Sônia Augusta dos Santos Reis, ocorrido em 29 de maio de 2021.
PROPOSIÇÕES 2022
REQUERIMENTO 013/2022- Convida representante da agência local da Caixa Econômica Federal, para participar de uma das Sessões Ordinárias desta Casa, em data a combinar, com a finalidade de falar sobre o Projeto de Lei 1046/2022 - Dispõe sobre estrutura mínima das agências bancárias com filas externas neste município.
INDICAÇÃO 021/2022 Autoria Coletiva- A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURB, solicitando o que segue: 1. Reforma do Ginásio de Esporte Porfírio Vieira da Silva, na sede desta municipalidade; 2. Reforma da Quadra Poliesportiva José Leonardo de Oliveira, no Distrito Tabuleirinho.
INDICAÇÃO 022/2022 Autoria Coletiva- A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, solicitando o que segue: 1. Regularização do abastecimento de água no Distrito Tabuleirinho, de modo que todas as unidades residenciais sejam assistidas, com este importante serviço.
INDICAÇÃO 136/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para o Distrito São José: 1. Execução do serviço de reposição de paralelepípedo na Rua do saudoso João Roseno; 2. Execução do serviço de reposição de paralelepípedo na Rua da Barragem Padre Antônio Melo Costa; 3. Execução do serviço de reposição de paralelepípedo na Rua do Iraque; 4. Execução do serviço de cascalhamento na Rua de Dão Caria; 5.Execução do serviço de capinagem e poda de árvores; 6.Ampliação de cemitério em 30 metros.
INDICAÇÃO 154/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: 1. Execução dos serviços de reposição de lâmpadas na Comunidade Santa Maria das Lajes, bem como, o serviço de capinagem.
INDICAÇÃO 198/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública, para que o Batalhão da Polícia Militar local realize rondas nos finais de semana no Distrito São José; 2. Providências junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública, voltadas para a instalação de Posto Policial no Distrito São José; 3. Construção de Parque Infantil no Distrito São José; 4.Melhoria da Estrada Vicinal do Distrito São José ao Saco do Camisa; 5. Iluminação pública da sede do Distrito São José até a Barragem Padre Antônio Melo Costa; 6. Ampliação da oferta do número de vagas na Creche do Distrito São José.
INDICAÇÃO 202/2022- Ao Governo Municipal, providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando o que segue: 1. Instalação de iluminação pública no cemitério do Distrito São José.
INDICAÇÃO 222/2022- Ao Governo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando o que segue: 1.Execução dos serviços já mencionados na Indicação 136/2022 (Reposição de paralelepípedo na Rua do saudoso João Roseno/Reposição de paralelepípedo na Rua da Barragem Padre Antônio Melo Costa/Capinagem e poda de árvores no Distrito São José).
MOÇÃO DE APOIO 063/2022 AUTORIA COLETIVA- Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.
PROPOSIÇÕES 2023
EMENDA MODIFICATIVA 001/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1065/2023, que dispõe “a criação do programa “BEM MORAR” do Município de Poço Verde (SE) e dá outras providências.
Art. 1º - Dá-se nova redação ao art. 11, in verbis:
Art. 11 – A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
EMENDA ADITIVA 006/2023 - Dê-se o seguinte aditamento a LOA 2024: Reposição de paralelepípedo e pavimentação granítica de Ruas do Distrito São José (R$ 4.000,00).
INDICAÇÃO 049/2023 - Ao Governo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando o que segue: 1. Execução dos serviços de limpeza da nação da comunidade Curvelo, em regime de urgência.
INDICAÇÃO 087/2023 - Ao Governo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando o que segue: 1. Execução dos serviços de reposição de lâmpada no Assentamento Santa Maria das Lajes; 2. Execução dos serviços de reposição de lâmpada do Distrito São José ao acesso da comunidade Cacimba Nova, via Rodovia Pedro Almeida Valadares; 3. Execução dos serviços de reposição de lâmpada no Distrito São José.
INDICAÇÃO 129/2023 - Ao Governo Municipal, em atenção às demandas da comunidade escolar do povoado Saco do Camisa: 1. Melhoria da merenda escolar; 2. Reforma da Escola Municipal Porfirio Vieira da Silva com a instalação de rampas de acessibilidade, ar condicionados nas salas de aula e laboratório de ciências; 3. Reforma da Quadra Poliesportiva Genaldo Ferreira dos Santos; 4. Melhoria do transporte escolar; 5. Melhoria do saneamento básico do povoado Saco do Camisa; 6. Construção da escadaria da Serra Grande; 7. Regularização do abastecimento de água fornecido pela DESO, no povoado Saco do Camisa; 8. Implantação de biblioteca na Escola Municipal Porfírio Vieira da Silva; 9. Aula de Teatro no âmbito escolar; 10. Instalação de brinquedos na praça local; 11. Melhoria de todas as estradas vicinais que dão acesso ao povoado Saco do Camisa; 12. Melhoria de todas as estradas vicinais que dão acesso à comunidade Malhada Grande; 13. Melhoria da iluminação pública no povoado Saco do Camisa; 14. Construção de praça para a prática de atividades esportivas no povoado Saco do Camisa; 15. Disponibilidade de ambulância 24h no povoado Saco do Camisa; 16. Ampliação dos serviços ofertados no posto de saúde local, como a marcação de exames médicos e laboratoriais; 17. Proibição do comércio de bebidas alcoólicas na Serra Grande.
INDICAÇÃO 151/2023 - Ao Governo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando o que segue: 1. Execução dos serviços públicos de limpeza/capinagem das ruas do Distrito São José; 2. Execução dos serviços públicos de poda de árvores no Distrito São José; 3. Providências emergências voltadas para solucionar a problemática do lixão deste município (construção de aterro sanitário).
INDICAÇÃO 163/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes voltadas para a ampliação e modernização da iluminação pública em frente a Fábrica Dakota Calçados; 2. Providências junto aos órgãos competentes voltadas para a execução dos serviços de jardinagem e paisagismo nos canteiros em frente a Fábrica Dakota Calçados.
INDICAÇÃO 165/2023 - Ao Governo Municipal, em atenção às demandas da comunidade escolar da Lagoa do Mandacaru (Escola Municipal João Rabelo do Rosário): 1. Melhoria da merenda escolar; 2. Melhoria do transporte escolar; 3. Reforma da quadra com cobertura; 4. Construção de rede de esgoto na comunidade Lagoa do Mandacaru; 5. Disponibilidade de água doce na Escola Municipal João Rabelo do Rosário aos alunos; 6. Construção da Escadaria da Serra Grande; 7. Instalação de ar condicionados nas salas de aulas da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 8.Construção de Quadra Poliesportiva na comunidade Lagoa do Mandacaru; 9.Abastecimento de água potável em todas as unidades residenciais da comunidade Lagoa Mandacarú; 10. Construção de Praça Poliesportiva nas imediações da igreja da Lagoa do Mandacaru; 11. Transformação da escola da Aroeira Velha, em posto de atendimento médico; 12. Melhoria das estradas vicinais que dão acesso a Lagoa do Mandacaru; 13. Construção de Praça Poliesportiva na Aroeira Velha; 14. Reforma do telhado da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 15. Reforma dos banheiros e construção do muro da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 16. Pavimentação pública em frente à Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 17. Contratação de monitores para o carro do transporte escolar; 18. Instalação de mais ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 19. Disponibilizar segurança no ambiente escolar; 20. Pavimentação de todas as ruas da comunidade Lagoa do Mandacaru; 21.Fiscalizar a aplicação dos defensivos agrícolas e conscientizar os agricultores a respeito dos riscos à saúde que causam os agrotóxicos; 22. Pavimentação na comunidade Bom Jardim; 23. Assistência médica na comunidade Lagoa do Mandacaru; 24. Instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 25. Coleta de lixo na comunidade Lagoa do Mandacaru; 26. Melhoria e ampliação da iluminação pública na comunidade Lagoa do Mandacaru; 27. Disponibilidade de ambulância 24h na comunidade Lagoa do Mandacaru; 28. Ampliação da oferta de material escolar; 29. Colocar um ônibus para os alunos do Bom Jardim; 30. Geração de emprego e renda para a comunidade de Lagoa do Mandacaru e Região; 31. Reforma da Escola Municipal João Rabelo do Rosário.
INDICAÇÃO 184/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a limpeza e reforma da rede de esgoto da Rua da Mangueira, na sede desta municipalidade.
INDICAÇÃO 194/2023 AUTORIA COLETIVA – Ao Governo Municipal: 1. Estudo de viabilidade técnica e autorização junto aos órgãos competentes, para a construção de um novo CEMITÉRIO na sede desta municipalidade, em regime de urgência.
INDICAÇÃO 195/2023 AUTORIA COLETIVA - Ao Governo Municipal: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a instalação de iluminação pública no Cemitério do Distrito São José, em regime de urgência.
INDICAÇÃO 205/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergências junto ao DER/SE, voltadas para a execução do serviço de “Tapa Buracos”, na Rodovia Pedro Almeida Valadares.
INDICAÇÃO 227/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue, junto aos órgãos competentes: 1. Execução dos serviços de reposição de lâmpadas no Distrito São José; 2. Operação tapa buracos na Avenida José do Rosário Dias; 3. Ampliação do número de caminhão pipa, para atendimento da demanda no âmbito deste município.
INDICAÇÃO 232/2023 – Comissão Permanente de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Ao Governo Municipal, sugerindo o que segue: 1. Providências emergências junto à empresa DESO voltadas para a manutenção do poço do povoado Rio Real.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 028/2023 - Congratulações a todos os GARIS desta municipalidade, por esta data dedica a eles, conforme a Lei Municipal de nº 504/2009.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 031/2023 - Moção de Congratulação a todos os Pastores Evangélicos desta municipalidade, pelo dia dedicado a estes, que será comemorado no próximo dia 11 de junho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 060/2023 - Congratulações aos mestres e mestras em cultura e arte popular do município de Poço Verde, por serem detentores e referências na transmissão de saberes, celebrações e/ou formas de expressões da tradição popular local, identificada pelo notório conhecimento, longa permanência na atividade e reconhecidos, por sua própria comunidade, cujo legado está sendo passado de geração em geração: ‘MESTRE RAIMUNDO FAÍSCA’ - Capoeira; ‘MESTRA ROSA DA MALHADINHA’ - Tecelagem; ‘MESTRA RAIMUNDA’ - Reisado; ‘MESTRE JOÃOZINHO DE BEMJAMIM’ - Cordel; ‘MESTRE DOMINGOS’ - Pífano; ‘MESTRE EDIVAN’ – Quadrilha Junina; ‘MESTRE JOÃO MARCOS’ - Maestro e CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE POÇO VERDE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 071/2023 - Moção de Congratulação Coletiva às pessoas idosas do município de Poço Verde, em alusão ao Dia Internacional das Pessoas Idosas e Dia Nacional do Idoso, que será comemorado em 1º de outubro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 072/2023 - Moção de Congratulação Coletiva em homenagem às pessoas com deficiência, pela celebração do Dia Nacional do Deficiente Físico, comemorado anualmente em 11 de outubro e ainda pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, festejado em 21 de setembro.
PROPOSIÇÕES 2024
REQUERIMENTO 004/2024 - Convida o responsável designado pelo Governo Municipal pela administração do CECAF, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo, em data a combinar, para falar sobre o volume dos recursos arrecadados no referido centro de comercialização, bem como a manutenção do referido espaço público.
REQUERIMENTO 005/2024 - Convida o responsável pela Garagem Municipal, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo, em data a combinar, para falar sobre a manutenção dos veículos de propriedade desta municipalidade.
INDICAÇÃO 057/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, voltadas para a execução do serviço de limpeza/capina das vias públicas do Distrito São José; 2. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, voltadas para a execução do serviço de limpeza/capina do curral de animais; 3. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, voltadas para a execução do serviço de reposição de paralelepípedo das vias públicas do Distrito São José.
INDICAÇÃO 080/2024 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, voltadas para a execução dos serviços de poda de árvores e limpeza/capina das vias públicas do Distrito São José.
INDICAÇÃO 084/2024 - Ao Governo do Estado de Sergipe, propondo o que segue: 1. Providências emergenciais junto ao DER/SE, voltadas para o recapeamento asfáltico da Avenida José do Rosário Dias, no Distrito São José, neste município de Poço Verde.
MOÇÃO DE PESAR 056/2024 - Em virtude do falecimento do senhor José Oliveira Daltro, ocorrido no último dia 18 de setembro.
MOÇÃO DE PESAR 061/2024 - Em virtude do falecimento do senhor José Augusto Farias (Duduca), ocorrido no último dia 25 de novembro.