Edson de Jesus Reis Santos

Naturalidade: Aracaju/SE
Data de Nascimento: 16 de julho de 1979
E-mail: didiu1979@hotmail.com
Endereço: Avenida Capitão José Narciso, 725 - Centro - Poço Verde
Celular: (79) 99929-4754
Escolaridade/Formação: Ensino Superior Completo – Licenciado em História, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior - UNIT
Partido Atual: Partido Social Democrata- PSD
Eleito no último pleito com 930 votos, pelo PSB
Presidente da Comissão de Saúde, Direitos Humanos e Assistência Social
Relator da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Popularmente conhecido como Didiu, é graduado em História. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior (UNIT). Diácono capelão pela UNIPAS Internacional.

Família

Didiu é filho de Pedro Mariano “Pedro de Umbaúba” e Maria das Graças. Nasceu em 16 de julho de 1979. Passou a infância na Rua Manoel Zacarias em Poço Verde. Na pré-adolescência vai morar em Umbaúba, e através da sua irmã Joana, passa a frequentar a Igreja Assembleia de Deus. Logo, exerce vários cargos dentro da Igreja, sendo consagrado Diácono.

Aos 15 anos iniciou um namoro com a jovem Jucivane Barbosa, casaram-se, ambos com 18 anos de idade. Do casal, uma prole de dois filhos: Lucas e Lívia.

Trabalho

Didiu, desde criança trabalhou para ajudar sua família, seja vendendo picolé, geladinho, bananas, peças de tecidos e produtos de limpeza.

Na juventude, começa a estudar para concursos públicos. Aprovado em diversas áreas: foi Motorista nas Prefeituras de   Ribeira do Ampara/BA e Poço Verde, também foi Professor da Rede Estadual da Bahia,  atualmente é Condutor Socorrista do SAMU/SE.

Religião

Didiu é  membro da primeira Igreja Batista em Poço Verde. Ao longo da sua vida participou de vários projetos sociais na área de geração de emprego e renda, sempre lutando em favor dos mais necessitados.

Vida pública

Com uma ficha limpa na vida pública e sempre defendendo os princípios cristãos e familiares, colocou seu nome à disposição como candidato a vereador nas eleições 2016. Foi eleito com 558 votos, consagrando-se como o primeiro vereador evangélico de Poço Verde.

Em 2017, após tomar posse, concorreu à eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. É eleito 1º secretário (biênio 2017-2018), sendo reeleito logo no biênio seguinte (2019-2020).

Nas eleições 2020, novamente candidato a vereador é eleito com 930 votos, o mais votado, exercendo nesse momento o seu segundo mandato da 17ª Legislatura da cidade de Poço Verde.

PROPOSIÇÕES 2021

PROJETO DE LEI 1021/2021- Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, com doenças que causem incapacidades e com doenças degenerativas e dá outras providências.

REQUERIMENTO 001/2021- Solicita do Governo Municipal que informe a esta Casa através dos órgãos do município correspondentes, com a máxima brevidade possível, as informações abaixo discriminadas: 1. Relação nominal dos servidores efetivos com suas respectivas lotações; 2. Relação nominal dos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança; 3. Relação nominal dos servidores ocupantes de cargos comissionados, que estão sendo gratificados de acordo com o artigo 20, da lei municipal 506/2009, com o indicativo individual do valor concedido. 4. Lista contendo prazo e valor dos contratos firmados com empresas para prestação de serviços no âmbito desta municipalidade.

REQUERIMENTO 002/2021-  A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1. Encaminhamento a este Poder Legislativo do último relatório expedido pela engenharia do município, a respeito das condições físicas e elétricas das escolas da rede pública municipal.

REQUERIMENTO 003/2021- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1. Encaminhamento a este Poder Legislativo do último relatório de vistoria dos ônibus escolares, realizado pelo DETRAN/SE, conforme legislação em vigor.

REQUERIMENTO 004/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Solicita em caráter de urgência informações do Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito do processo de regularização fundiária no âmbito desta municipalidade, realizado pela Empresa Terra, bem como o cronograma de entrega dos títulos aos respectivos proprietários rurais.

REQUERIMENTO 005/2021- A Secretaria Municipal de Transportes, solicitando o que segue: 1. Encaminhamento do relatório de manutenção preventiva e cópia de todos os licenciamentos anuais de todos os veículos do município de Poço Verde (Prefeitura e Fundos Municipais).

REQUERIMENTO 006/2021-  A Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o que segue:  1. Relação das pessoas que trabalham ou trabalharam no combate e enfrentamento à covid-19, com a cópia dos contratos; 2. Cópia dos contratos e processos de pagamentos de todos os gastos relacionados à covid-19, material de consumo, termômetro, álcool em gel, barracas e toldos, grades e afins; 3. Cópia do contrato da empresa que fez a dedetização das ruas.

REQUERIMENTO 007/2021- Convida o Presidente do SINDSERV, para comparecer a uma das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo, com o objetivo de falar a respeito dos Projetos de Leis 1012, 1013, 1014, 1015 e 1016/2021, que tratam da estrutura administrativa do município de Poço Verde e contratação de pessoal temporário.

REQUERIMENTO 008/2021- Convida um dos membros da Comissão de Restos a Pagar, para comparecer a uma das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo, com o objetivo de falar a respeito das ações e atividades da referida comissão, correspondente ao período de 2017 a 2020.

REQUERIMENTO 009/2021- A  Secretaria Municipal de Finanças, solicitando o que segue: 1. Valor da arrecadação da feira livre, com a indicação da aplicação dos recursos, correspondente ao período de 2019 a 2020; 2. Relação das contas bancárias com seus respectivos saldos em 28 de fevereiro/2021; 3.Valores arrecadados com IPVA em 2018 e 2019.

REQUERIMENTO 010/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Relação de todos os contratos de locação de imóveis e veículos, acompanhados das justificativas da necessidade de locação; 2. Relação dos imóveis que estão em cessão de uso de propriedade do município que estejam em vigor; 3. Planilha da reforma e ampliação da escola Municipal Antônio Ribeiro Sobrinho, bem como data prevista para conclusão, caso haja aditivo enviar justificativa de valor.

REQUERIMENTO 011/2021- A Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o que segue: 1. Plano de vacinação municipal, bem como a percentagem de vacinados; 1. Estudo da Secretaria de Saúde junto a Secretaria Municipal de  Transportes, a respeito  do fluxo de pacientes atendidos nas Clínicas de Saúde da Família  do povoado Tabuleirinho, São José e Saco do Camisa, bem como o quantitativo dos que precisam ser transportados para a urgência da Clínica de Saúde da Família da sede desta municipalidade.

REQUERIMENTO 012/2021- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1. Cópia dos contratos relativos à alimentação escolar no ano 2020, bem como os valores gastos com os kits da merenda escolar, durante a pandemia.

REQUERIMENTO 017/2021- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1. Enviar a está Casa o planejamento, a respeito do retorno às aulas presenciais da rede pública municipal de ensino.

REQUERIMENTO 018/2021- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1. Enviar a está Casa o percentual que já foi executado na reforma da Escola Municipal Antônio Ribeiro Sobrinho, bem como o valor que já foi pago até a presente data.

REQUERIMENTO 019/2021- Convida os diretores das escolas municipais a comparecer em uma das nossas Sessões Ordinárias, em data a combinar, para discutirmos a volta às aulas e condições das escolas para receber os alunos, com um calendário pré-definido, vindo dois diretores por Sessão.

REQUERIMENTO 020/2021-  Envio a esta Casa, com a máxima brevidade possível, as faturas de prestação de serviço da empresa QAMP - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI.

REQUERIMENTO 021/2021-  Envio a esta Casa, com a máxima brevidade possível, de todos os repasses financeiros (pagamentos) da Prefeitura para a empresa  QAMP - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI.

REQUERIMENTO 022/2021-  Envio a esta Casa, com a máxima brevidade possível, de todos os repasses financeiros (pagamentos) da Prefeitura para a empresa ATIVE GESTÃO DE CONTEÚDO LTDA.

REQUERIMENTO 023/2021-  Convoca o senhor Marcio Santos Reis Carvalho, gerente da empresa QAMP - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias em data a combinar, para falar a respeito dos contratos de prestação de serviço mantidos com o município de Poço Verde.

REQUERIMENTO 024/2021-  Convida o senhor Carlão Santos, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias em data a combinar, para falar sobre os projetos sociais  na área de ressocialização através do esporte, no âmbito desta municipalidade.

REQUERIMENTO 025/2021-  Convida representante da CDL desta municipalidade, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias em data a combinar, para falar sobre o Projeto de Lei 1030/2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço de manejo de resíduo sólidos, em tramitação nesta Casa.

REQUERIMENTO 027/2021-  convida o senhor Adriano Menezes, preservador e orientador ambiental a comparecer em uma das Sessões Ordinárias em data a combinar, para falar a respeito do seu trabalho de conscientização ambiental.

REQUERIMENTO 028/2021-  - Solicita da Bancada Federal do Estado de Sergipe, que envie a esta Câmara Municipal de Poço Verde, os valores correspondentes às emendas parlamentares, destinada ao município de Poço Verde.

REQUERIMENTO 029/2021-  Convida o advogado Denisson Curvelo, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias em data a combinar, para falar sobre sua obra a ser lançada, que tratará da história desta municipalidade.

INDICAÇÃO 007/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a restruturação da rede de esgoto que passa pelas Ruas Eliosípio Carvalho de Andrade, Rua C do Conjunto Habitacional Françual Santana Souza, bem como limpeza dos canteiros e rede de esgoto da Rua Paulo Santos; 2. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a limpeza do terreno localizado atrás do Cemitério Municipal São Sebastião; 3.Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para reparos no bueiro, nas proximidades da Associação Comunitária Sebastião da Fonseca Dória, localizada no Conjunto Habitacional Françual Santana Souza.

INDICAÇÃO 024/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a instalação de placa de trânsito, proibindo o tráfego de veículos pesados/longos, na Rua Jocivaldo Ribeiro, que liga a Avenida São José a Avenida Epifânio Dória.

INDICAÇÃO 028/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a aquisição de vacinas, como forma de frear o avanço da COVID-19, neste município de Poço Verde.

INDICAÇÃO 032/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes, voltadas para instalação de sistema de energia solar, nos órgãos públicos municipais.

INDICAÇÃO 033/2021- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1. Instalação de calhas e reservatórios, para a captação de águas pluviais nas escolas da rede pública municipal. 2. Providências junto ao Corpo de Bombeiro, voltadas para a averiguação se as escolas da rede pública municipal estão dentro das normas de segurança, a exemplo da existência de extintores e sinalização de saída de emergência.

INDICAÇÃO 034/2021- A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para o estabelecimento de parcerias com o comércio local para que os Conjuntos Habitacionais Silvino Augusto de Souza e João Emídio dos Santos, tenham todas as suas ruas com placas indicativas das respectivas denominações; 2. Providências emergenciais voltadas para o estabelecimento de parceria com os correios, para que os conjuntos Habitacionais Silvino Augusto de Souza e João Emídio dos Santos, possam ser assistidos com o serviço de distribuição de correspondências; 3. Providências voltadas para colocação de placas de sinalização na sede deste município, com a indicação do direcionamento de prédios públicos como Prefeitura, Hospital, escolas, centro da cidade, CECAF, bancos e saídas para outros municípios, dentre outras indicações julgadas necessárias por esta administração municipal.

INDICAÇÃO 035/2021- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1. Instalação de calhas e reservatórios, para a captação de águas pluviais nas escolas da rede pública municipal. 2. Providências junto ao Corpo de Bombeiro, voltadas para a averiguação se as escolas da rede pública municipal estão dentro das normas de segurança, a exemplo da existência de extintores e sinalização de saída de emergência.

INDICAÇÃO 094/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes, voltadas para o concerto em regime de urgência, da rede de esgoto ao lado do Clube das Mães, na sede desta municipalidade; 2. Colocação de piçarra na principal via de acesso a comunidade Bom Jardim (logo após ao Motel Mega Opção)

INDICAÇÃO 097/2021- Ao Governo do Estado, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais, junto aos órgãos competentes voltadas para a recuperação de toda extensão da Rodovia Poço Verde/Tobias Barreto.

INDICAÇÃO 107/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes, voltadas para a criação de “Lives Solidárias” durante o mês junino, com artistas da terra, com o objetivo de arrecadar alimentos para distribuição com a classe artística.

INDICAÇÃO 119/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Saúde, voltadas para a ampliação do espaço de espera da Ala COVID-19, com melhoramentos no sentido de abrigar melhor os usuários, contra o frio e a chuva.

INDICAÇÃO 155/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para: O término da rede de esgoto do Conjunto Habitacional Françual Santana Souza; b)A aquisição de terrenos para construir campo de futebol nos bairros Fazendinha, Xique-Xique e Residencial Marcelo Déda Chagas; c)Reforma do Ginásio Porfírio Vieira da Silva.

INDICAÇÃO 156/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Saúde, voltadas para: a) Informatização do sistema de atendimento da urgência e prontuários da atenção básica; b) Aquisição de um aparelho de ultrassonografia; c) Ofertar  transporte para realização de exames em Lagarto.

INDICAÇÃO 157/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto ao DMTT, voltadas para um estudo da sinalização de trânsito na sede desta municipalidade, para corrigir eventuais irregularidades e melhorar a mobilidade urbana.

INDICAÇÃO 158/2021- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais, voltadas para o envio dos Diários de Classe as Escolas da Rede Municipal.

INDICAÇÃO 167/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a contratação de Agente de Saúde, para cobrir a área do Bairro Cruzeiro.

INDICAÇÃO 168/2021- A Secretaria de Estado da Educação, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a disponibilidade de Ensino Médio, no Distrito São José, neste município de Poço Verde.

INDICAÇÃO 169/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a substituição de lâmpada da iluminação pública, na Avenida Tobias Barreto, em frente a Trator Center.

INDICAÇÃO 170/2021- A Empresa Telefônica Brasil S/A, solicitando o que segue: 1. Melhoria do sinal de telefonia móvel da VIVO nas comunidades rurais desta municipalidade, com a instalação de torres.

INDICAÇÃO 171/2021- A Mesa Diretora, solicitando o que segue: 1. Retorno da realização das Sessões Ordinárias nas segundas e terças-feiras.

INDICAÇÃO 176/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Aquisição de fraudas geriátricas, para compor a farmácia básica desta municipalidade.

INDICAÇÃO 177/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue:  1. Construção de Posto de Saúde, na comunidade Bom Jardim.

INDICAÇÃO 178/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Construção de redutor de velocidade  e faixa de pedestres em frente a Igreja Batista, localizada na Avenida São José, na sede desta municipalidade; 2. Limpeza emergencial do canal de esgoto, que se localiza atrás da Avenida  São José, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 179/2021- Indicação Legislativa, solicitando o que segue: 1. Providências administrativas do Ministério da Cidadania, voltadas para a reativação do Posto de Atendimento do INSS, com a disponibilidade de perícia médica no município de Poço Verde.

INDICAÇÃO 180/2021- Indicação Legislativa, solicitando o que segue: 1. Providências administrativas do TSE, voltadas para a reabertura do Cartório Eleitoral nesta municipalidade e a volta da Zona Eleitoral do município de Poço Verde.

INDICAÇÃO 185/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a reforma de todas as escolas da rede pública municipal.

INDICAÇÃO 186/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto ao Corpo de Bombeiros, voltadas para a realização de vistorias em todas as  escolas da rede pública municipal.

INDICAÇÃO 187/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Defesa Civil, voltadas para a realização de vistorias em todas as  escolas da rede pública municipal.

INDICAÇÃO 188/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a revitalização do campo de futebol do Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto (Pedrinho Valadares).

INDICAÇÃO 192/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para reforma do Barracão Cultural, para que seja utilizado por órgãos do município, os quais hoje funcionam em espaços alugados; 2. Pavimentação do estacionamento do CECAF; 3. Organização da feira dos animais, voltando à comercialização dos galináceos.

INDICAÇÃO 199/2021- Ao excelentíssimo senhor Governador Belivaldo Chagas, solicitando o que segue: 1. Inserir no plano de ações do Governo do Estado, asfaltamento no âmbito desta municipalidade do trecho compreendido: a) Distrito São José ao Povoado Saco do Camisa; b) Sede do município de Poço Verde ao Povoado Rio Real;

INDICAÇÃO 200/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Estudo técnico voltado para a viabilização de envio a esta Casa de Projeto de Lei que trate da criação do “Vale Gás”, a ser destinado às famílias abaixo da linha da pobreza, no âmbito desta municipalidade.

INDICAÇÃO 204/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Pedido de retirada do Projeto de Lei 1030/2021, que institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço de manejo de resíduos sólidos, para que possa ser adequado a realidade deste município, e possa ser reapresentado no período pós pandemia.

INDICAÇÃO 205/2021- A Secretaria Municipal de Administração, solicitando o que segue: 1.Promoção de campanhas voltadas para educação e conscientização para melhoria do trânsito no âmbito desta municipalidade.

INDICAÇÃO 206/2021- Ao DER/SE, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas para que na operação tapa buracos que está em andamento na Rodovia que liga os municípios de Poço Verde a Tobias Barreto, possa ser construído redutor de velocidade na comunidade Malhadinha, KM 14, nas proximidades da Fábrica de Móveis.

INDICAÇÃO 207/2021- A DESO, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a conclusão da ampliação da rede hídrica na comunidade Malhadinha (800m), saindo da residência do senhor Pedro Araújo para comunidade Amargosa II.

INDICAÇÃO 208/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a manutenção e ampliação da  rede de esgoto da Rua Izaura Santos Ferreira, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 218/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a manutenção da rede de esgoto no final da Avenida Capitão José Narciso.

INDICAÇÃO 219/2021- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a aquisição de material esportivo, para utilização na Praça da Juventude José Dener Souza Santos; 2. Substituição da rede de proteção da Quadra de Areia da Praça da Juventude José Dener Souza Santos.

INDICAÇÃO 220/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Saúde, voltadas para a disponibilidade de curso de reciclagem aos condutores de ambulâncias.

INDICAÇÃO 221/2021- Ao Presidente Rivan Francisco, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais, voltadas para a promoção de audiências públicas para debater a respeito do Projeto de Lei 1030/2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço de manejo de resíduo sólidos, LOA 2022 e PPA 2022/2025; 2. Apresentação do cronograma das Sessões Itinerantes.

INDICAÇÃO 222/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto ao Secretariado Municipal, para que se manifestem a respeito da apresentação de suas respectivas pastas, conforme a Lei Municipal 801/2021.

INDICAÇÃO 227/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto aos órgãos competentes voltadas para a aquisição de uma UTI Móvel, para atender as necessidades desta municipalidade, como forma de agilizar os atendimentos emergenciais ofertados pela rede pública municipal.

INDICAÇÃO 228/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a promoção de audiências públicas voltadas para discussão da instituição do Plano Diretor desta municipalidade.

INDICAÇÃO 229/2021- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue:

1. Providências emergenciais junto aos órgãos competentes voltadas para a aquisição de EPI, para serem distribuídos aos GARIS;
2. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Educação, voltadas para a oferta de curso preparatório a todos os condutores do transporte escolar;
3. Providências emergenciais junto aos órgãos competentes voltadas para a construção de pontos de ônibus nas comunidades Lages, Recanto, Cacimba Nova e Malhadinha;
4. Regularização do pagamento do Plano Safra.

INDICAÇÃO 231/2021-  A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a contratação de Professores de Libras, para atuação em sala de aula, da rede pública municipal de ensino, em cumprimento ao Decreto 5626/2005, Capítulo 4, Art, 14, Inciso III.

INDICAÇÃO 232/2021-  Ao Presidente Rivan Francisco, solicitando o que segue: 1.Providências emergenciais voltadas para a contratação de Interpretes de Libras, para tradução das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo.

INDICAÇÃO 238/2021-  Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto ao Governo do Estado de Sergipe, voltadas a inserir o município de Poço Verde, no cronograma do Carro Fumacê, no combate e enfrentamento do Aedes Aegypti, vetor da dengue, zica e chicungunya; 2. Providências emergenciais junto a SEAGRI, voltadas para a aquisição de alevinos, a serem distribuídos nas barragens desta municipalidade; 3. Providências emergenciais junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS, voltadas para a aquisição de mudas de plantas, para serem distribuídas nas praças e ruas desta municipalidade.

INDICAÇÃO 243/2021-  Ao Presidente Rivan Francisco, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a instalação de lixeiras para coleta seletiva no prédio da sede deste Poder Legislativo.

INDICAÇÃO 244/2021-  Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a instalação de lixeiras para coleta seletiva, em todos os prédios públicos desta municipalidade.

MOÇÃO DE PESAR 002/2021 – Em decorrência do falecimento do Professor Hermano Alves dos Santos, ocorrido no dia 06 de fevereiro/2021.

MOÇÃO DE PESAR 010/2021  AUTORIA COLETIVA – Em decorrência do repentino falecimento da Senhora Maria Auxiliadora Santana, conhecida como Dorinha de Zé de Mira, ocorrido em 29 de Abril de 2021.

MOÇÃO DE PESAR 011/2021 AUTORIA COLETIVA – Em decorrência do repentino falecimento da senhora Maria Sônia Augusta dos Santos Reis, ocorrido em 29 de maio de 2021.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 015/2021 - Congratulações a Igreja Assembleia de Deus Missão, pelos 110 anos de atuação no Brasil. 

MOÇÃO DE PESAR 017/2021 – Em decorrência do falecimento do senhor José Francisco de Gois (Juca de Messias), ocorrido no dia 29 de julho/2021.

MOÇÃO DE PESAR 018/2021 – Em virtude do falecimento do senhor Virgílio Viana dos Santos, ocorrido no dia 03 de agosto de 2021.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 019/2021 - Congratulações aos Ciclistas deste município de Poço Verde, pela manifestação popular ocorrida no último dia 19 de agosto de 2021, pelas ruas desta municipalidade, chamando a atenção da sociedade para a nova legislação aplicada aos ciclistas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 020/2021 - Congratulações ao senhor Carlão Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Poço Verde, através do esporte.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 022/2021 - Congratulações ao jovem atleta poçoverdense Yago Lincoln, pela recente assinatura de contrato com o Clube Atlético Mineiro, e, dessa forma, elevando o nome desta municipalidade em nível nacional.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 024/2021 - Congratulações ao senhor Maurílio Batista dos Santos, pela passagem natalícia nesta segunda-feira, 13 de setembro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 026/2021 - Congratulações a todos que fazem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelo trabalho evangelista “O Nordeste Para Cristo”, realizado no nosso município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 031/2021 - Congratulações aos atores poçoverdenses Eduardo Rocha e Toni Lander, pela participação no filme de longa metragem “ Zé da Cupira – O Cangaceiro de Poço Redondo”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 032/2021 - Congratulações ao senhor Damião de Souza Santana, por ser o primeiro poçoverdense a percorrer todo Estado de Sergipe de Moto, visitando todos os 75 municípios.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 033/2021 - Congratulações a Secretaria Municipal de Saúde de Heliópolis, pela oferta dos serviços de urgência 24h e pelo atendimento aos poçoverdenses, que tem procurado aquela municipalidade quando não há disponibilidade de médicos na rede pública local.

MOÇÃO DE PESAR 035/2021 – Em virtude do falecimento do senhor Aderaldo Messias do Nascimento, ocorrido no dia 18 de outubro de 2021.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 036/2021- Congratulações ao casal Dircy Reis e Felipe Barão, pela escolha desta municipalidade para a realização do enlace matrimonial, ocorrido no último dia 16 de outubro, elevando o nome de Poço Verde além-fronteiras.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 037/2021- Moção de Congratulação ao Clube Desbravadores Amigos da Floresta e ao seu diretor, o jovem adventista Ericson Wilker, pelos 10 anos de atuação nesta municipalidade deste importante movimento.

PROPOSIÇÕES 2022

EMENDA ADITIVA 005/2022 -  Ao Projeto de Lei nº 1052 de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023. R$ 50.500,00

EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 - Ao Projeto de Lei nº 1055/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Dá-se nova redação ao Art. 41, Projeto de Lei nº 1055/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, que passa a vigorar da seguinte forma: Art. 41 – Os eleitores do município de Poço Verde poderão votar em 5 (cinco) candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2022- Concede a Comenda da Ordem do Mérito da Santa Cruz, ao advogado Denisson Alves Curvelo.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2022- Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas referente ao exercício financeiro do ano de 2014, de responsabilidade do senhor THIAGO BASÍLIO DÓRIA DE ALMEIDA.

PROJETO DE LEI 1044/2022- Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, com doenças que causem incapacidades e com doenças degenerativas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 1048/2022- Dispõe sobre a instituição no âmbito desta municipalidade o“Dia Municipal da Marcha Para Jesus” e dá outras providências.

REQUERIMENTO 001/2022- Convida o Diretor do Departamento de Transporte desta municipalidade, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias em data a combinar, para falar sobre o acidente ocorrido do último dia primeiro de fevereiro/2022, na BR 235, envolvendo o micro-ônibus, que transportava pacientes para Aracaju.

REQUERIMENTO 002/2022- Solicita da Superintendência em Sergipe da PRF cópia da perícia relativa ao acidente ocorrido do último dia primeiro de fevereiro/2022, na BR 235, envolvendo o micro-ônibus deste município de Poço Verde, que transportava pacientes para Aracaju.

REQUERIMENTO 003/2022- Convida a Secretária Municipal de Educação, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo, em data a combinar,  para falar a respeito da implantação do novo Piso do Magistério Público.

REQUERIMENTO 004/2022- Convida o professor Geraldo Fonseca, representante do SINTESE, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo, em data a combinar, para falar a respeito da implantação do novo Piso do Magistério Público Municipal.

REQUERIMENTO 005/2022- Solicita da Secretaria Municipal de Educação o envio a este Poder Legislativo da lista nominal de todos os motoristas do transporte escolar, acompanhada da CNH e certificado de curso específico para a referida atuação.

REQUERIMENTO 006/2022- Solicita da Secretaria Municipal de Educação o envio a este Poder Legislativo da lista nominal de todos os veículos que atuam no transporte escolar(frota própria, locados e sublocados), acompanhada do  CRLV e da vistoria do DETRAN, conforme determina o CTB.

REQUERIMENTO 007/2022- Convida o MOTORISTA do microônibus que transporta os pacientes da rede pública municipal da saúde, para comparecer a este Poder Legislativo, em data a combinar, com a finalidade de falar da carga horária e a forma da execução dos serviços prestados.

REQUERIMENTO 009/2022- Solicita do Governo Municipal a relação mensal da arrecadação da Feira Livre do CECAF, dos últimos cinco anos.

REQUERIMENTO 010/2022- Convida a Coordenadora do “Programa Melhor em Casa”, para participar de uma sessão ordinária, em data a combinar, com a finalidade de falar sobre o referido Programa.

REQUERIMENTO 012/2022- Convida o Deputado Estadual Capitão Samuel, para participar de uma das Sessões Ordinárias, em data a combinar, com a finalidade de falar sobre o referido “Projeto Batalhão da Restauração”.

REQUERIMENTO 014/2022- Ao Governo Municipal o que segue: 1- Relação mensal da arrecadação da Feira Livre do CECAF, dos últimos 12(doze) anos.

REQUERIMENTO 016/2022- Convida a Presidente do SINDSERV, para participar de uma das Sessões Ordinárias, em data a combinar, com a finalidade de falar sobre a implementação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.

REQUERIMENTO 017/2022- Convida o Secretário Municipal de Administração, para participar de uma das Sessões Ordinárias, em data a combinar, com a finalidade de falar sobre a implementação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.

INDICAÇÃO 009/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para o retorno do micro-ônibus para o transporte dos pacientes que realizam tratamento em Aracaju; 2.Implantação da atualização do piso salarial dos profissionais do magistério.

INDICAÇÃO 016/2022- À DESO, solicitando o que segue: 1. Regularização no abastecimento de água na comunidade Amargosa I, neste município de Poço Verde; 2. Regularização no abastecimento de água na comunidade Barragem, neste município de Poço Verde.

INDICAÇÃO 017/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Conclusão dos serviços de pavimentação pública com rede de esgoto na Rua Antônio Dória; 2. Conclusão dos serviços de pavimentação pública asfáltica com rede de esgoto na Avenida Capitão José Narciso; 3. Conclusão dos serviços de pavimentação pública asfáltica com rede de esgoto na Avenida Epifânio Dória.

INDICAÇÃO 021/2022 Autoria Coletiva- A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURB, solicitando o que segue: 1. Reforma do Ginásio de Esporte Porfírio Vieira da Silva, na sede desta municipalidade; 2. Reforma da Quadra Poliesportiva José Leonardo de Oliveira, no Distrito Tabuleirinho.

INDICAÇÃO 022/2022 Autoria Coletiva- A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, solicitando o que segue: 1. Regularização do abastecimento de água no Distrito Tabuleirinho, de modo que todas as unidades residenciais sejam assistidas, com este importante serviço.

INDICAÇÃO 035/2022- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando providências emergenciais voltadas para a contratação de Professores de Libras, para atuação em sala de aula, da rede pública municipal de ensino, em cumprimento ao Decreto 5626/2005, Capítulo 4, Art, 14, Inciso III.

INDICAÇÃO 036/2022- Ao Presidente Rivan Francisco, solicitando providências emergenciais voltadas para a contratação de Interpretes de Libras, para tradução das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo.

INDICAÇÃO 037/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: a) Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a instalação de placa de trânsito, proibindo o tráfego de veículos pesados/longos, na Rua Jocivaldo Ribeiro, que liga a Avenida São José a Avenida Epifânio Dória.

INDICAÇÃO 038/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: a) Providências junto aos órgãos competentes, voltadas para instalação de sistema de energia solar, nos órgãos públicos municipais.

INDICAÇÃO 039/2022- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1. Instalação de calhas e reservatórios, para a captação de águas pluviais nas escolas da rede pública municipal; 2. Providências junto ao Corpo de Bombeiro, voltadas para a averiguação se as escolas da rede pública municipal estão dentro das normas de segurança, a exemplo da existência de extintores e sinalização de saída de emergência.

INDICAÇÃO 040/2022- A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para o estabelecimento de parcerias com o comércio local para que os Conjuntos Habitacionais Silvino Augusto de Souza e João Emídio dos Santos, tenham todas as suas ruas com placas indicativas das respectivas denominações;2. Providências emergenciais voltadas para o estabelecimento de parceria com os correios, para que os conjuntos Habitacionais Silvino Augusto de Souza e João Emídio dos Santos, possam ser assistidos com o serviço de distribuição de correspondências;3. Providências voltadas para colocação de placas de sinalização na sede deste município, com a indicação do direcionamento de prédios públicos como Prefeitura, Hospital, escolas, centro da cidade, CECAF, bancos e saídas para outros municípios, dentre outras indicações julgadas necessárias por esta administração municipal.

INDICAÇÃO 041/2022- A Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o que segue: 1. Providências voltadas para o estabelecimento de parceria com o Instituto Melanoma Brasil, para a realização de curso destinado a orientação de cabeleireiros, podólogos e tatuadores, na identificação do câncer de pele do tipo melanoma.

INDICAÇÃO 045/2022- A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o que segue: 1.Construção de três redutores de velocidade na Rua Veridiano José dos Santos(Rua da Creche).

INDICAÇÃO 051/2022- A Secretaria Municipal de Educação, solicitando a nomeação do senhor PAULO ROBERTO CADUDA SANTOS, ao cargo de Coordenador de Polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, no município de Poço Verde, conforme Ofício n°003/2022/DIREÇÃO/CESAD/UFS.

INDICAÇÃO 079/2022- Ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe-DER, solicitando o que segue: 1-Recapeamento asfáltico no estacionamento do CECAF; 2-Concluir o serviço de recapeamento asfáltico, da Rua José Canoa Filho e no fim da Avenida Capitão José Narciso.

INDICAÇÃO 080/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1- Formalizar convênios com os bancos, para os Servidores Públicos realizarem financiamentos, para implementação de energia solar em seus imóveis.

INDICAÇÃO 081/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1- Identificação com o brasão oficial e slogan da Prefeitura Municipal em todos os veículos oficiais.  2- Viabilizar boletos bancários para o pagamento da taxa das barracas da Feira Livre do CECAF.

INDICAÇÃO 082/2022- A Secretária Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1- Distribuir mochilas e fardamentos escolares para todos os alunos da rede municipal.

INDICAÇÃO 091/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Estabelecimento de parceria com os Correios, voltada para a entrega de correspondência no Residencial Governador Marcelo Déda Chagas; 2. Providencias junto a FUNASA, no sentido de trazer o carro Fumacê a este município, em decorrência das recentes chuvas; 3. Providencias junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no sentido de promover campanhas educativas e fiscalizar a prática de queimadas no lixão deste município; 4.Viabilizar junto a Secretaria Municipal de Educação, a realização de olimpíadas estudantis com as escolas da rede pública municipal.

INDICAÇÃO 108/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para operação tapa buraco, na Rua Paulo Santos, nas proximidades do SAMU.

INDICAÇÃO 120/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a realização de vistoria em todos os prédios públicos desta municipalidade, no tocante ao atendimento da lei de acessibilidade; 2. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Saúde, voltadas para o pagamento de diárias aos motoristas plantonistas lotados na unidade de saúde de urgência.

INDICAÇÃO 122/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Saúde, voltadas para o retorno da escala de 24h dos motoristas da unidade de saúde de urgência desta municipalidade.

INDICAÇÃO 124/2022- Ao DER/SE, solicitando o que segue: 1.Providências emergenciais voltadas para a construção de 02 (dois) redutores de velocidade na comunidade Malhadinha, nas proximidades da residência do senhor Zé Pretinho.

INDICAÇÃO 126/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a reposição de lâmpadas na comunidade  Malhadinha, nas proximidades da residência do senhor Zé Pretinho; 2. Construção de quadra poliesportiva na comunidade Bom Jardim; 3. Sinalização e construção de abrigo nas linhas do transporte escolar; 4. Ampliação do número de exames laboratoriais ofertados pela rede pública municipal de saúde; 5. Contratação de médicos obstetras e cirurgião geral para rede pública municipal de saúde; 6. Instalação de lixeiras seletivas nos prédios públicos do município.

INDICAÇÃO 127/2022- Ao Presidente Rivan Francisco dos Santos, solicitando o que segue: 1. Instalação de lixeiras seletivas na sede do Poder Legislativo.

INDICAÇÃO 145/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a substituição do ônibus do transporte escolar, que atua na comunidade Malhadinha, em virtude do transporte atual apresentar constantemente problemas, ocasionando transtornos diários aos alunos, conforme reclama os usuários da referida linha.

INDICAÇÃO 159/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para o envio a esta Casa de Projeto de Lei, que trate da regulamentação do Piso Nacional da Enfermagem (Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras).

INDICAÇÃO 170/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo voltadas para reposição de lâmpadas no final da Avenida Capitão José Narciso e nas ruas das imediações da delegacia local; 2. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo voltadas para a melhoria das estradas vicinais da comunidade Mucambo, Campestre, Lagoa do Mandacaru, Aroeira Velha, Malhada da Onça, Caldeirão e Marco do Meio, partindo da Rodovia Poço Verde/Tobias Barreto; 3. Promover junto a Secretaria Municipal de Saúde, campanha educativa, alertando sobre o perigo e os cuidados que devem ser adotados, para proteger a população contra a dengue, zica e chicungunya; 4. Estabelecer parceria com a DESO e a ENERGISA, no sentido de colocar campanhas preventivas sobre saúde e bem estar na impressão dos seus respectivos boletos/faturas; 5. Aquisição de um carro fumacê; 6. Construção da Praça da Bíblia, com um monumento simbólico de uma Bíblia; 7. Promover junto a Secretaria Municipal de Saúde, aumento da oferta mensal, dos exames laboratoriais.

INDICAÇÃO 178/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto ao DMTT, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Governo do Estado, voltadas para o estudo de um plano de trânsito a ser implementado no trecho compreendido: Fábrica da Dakota Calçados até o centro desta cidade, a fim de organizar o fluxo do trânsito no horário de pico (chegada e saída dos funcionados da Dakota Calçados); 2. Providências junto aos órgãos competentes do município e do estado, no sentido de recolher os animais soltos no centro desta cidade e nas imediações da clínica de saúde da Família João Leal de Abreu; 3. Promover junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a execução do serviço público de limpeza no final da Rua Antônio Dória, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 182/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Promover junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a execução do serviço público de reposição de lâmpada nas comunidades Mucambo e Aroeira.

INDICAÇÃO 187/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Promover junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a execução do serviço público de reposição de lâmpada na Rua G, nº 130, no Conjunto Habitacional João Emídio dos Santos; 2. Providências junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública, para que o Batalhão da Polícia Militar local, realize rondas nos finais de semana nos povoados Lagoa do Junco, Rio Real e Saco do Camisa.

INDICAÇÃO 193/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Promover junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a execução do serviço de saneamento básico/rede de esgoto no Largo da Santíssima Trindade, no centro desta municipalidade.

INDICAÇÃO 209/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Promover junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a execução do serviço de limpeza nas manilhadas da rede de esgoto da Rua Ercílio Cardoso da Silva, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 221/2022- Ao DER/SE, solicitando o que segue: 1. Realização de vistoria técnica na Rodovia recém-reformada Pedro Almeida Valadares (Poço Verde/Simão Dias), em virtude da existência de buracos verificados em sua extensão, objetivando notificação a empresa executora dos serviços.

INDICAÇÃO 227/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Promover junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a execução do serviço de reposição de lâmpadas nas comunidades Bom Jardim e Sorocaba.

INDICAÇÃO 239/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto ao DER/SE no sentido de realizar revisão no sistema de segurança/contenção da Rodovia que liga esta municipalidade a Tobias Barreto, que esta sendo reformada, em virtude da ausência de saídas de emergências, que poderá ocasionar acidentes.

INDICAÇÃO 246/2022- Ao Presidente Rivan Francisco, solicitando o que segue: 1. Construção/implementação da Sala da Oposição e da Sala da Situação, na estrutura física do prédio deste Poder Legislativo.

INDICAÇÃO 252/2022- Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Estudo voltado para a viabilidade de implantação da Guarda Municipal no âmbito deste município de Poço Verde; 2.Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltada para a manutenção da rede de esgoto da avenida principal do Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza, nas proximidades da Mercearia do senhor Wellington.

MOÇÃO DE PESAR 001/2022- Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Lourenço de Menezes, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 002/2022- Moção de Congratulação pelo enlace matrimonial do casal Thaiza e Magdiel, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 005/2022- Congratulações ao professor Paulo Roberto Caduda, por sua aprovação no Processo Seletivo da Universidade Federal de Sergipe, para o credenciamento de exercício da função de Coordenador do Polo da UAB/UFS, desta municipalidade (Edital 03/2021).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 006/2022- Congratulações Moção de Congratulação aos alunos do Colégio Estadual Professor João de Oliveira, que obtiveram êxito no ENEM/2021.

MOÇÃO DE PESAR 008/2022 AUTORIA COM PEDRO DE JESUS- Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Renato de Sousa, ocorrido em 08 de março de 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 009/2022- Moção de Congratulação a empresa Dakota/SA, pela geração de 186 empregos diretos gerados no mês de Fevereiro de 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 011/2022-  Moção de Congratulação a empresa Dakota S/A, pelos 08 anos em atividade no município de Poço Verde.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 013/2022- Congratulações a Empresa Help The Family, pela excelência nos serviços funerários prestados nesta municipalidade, desde a sua fundação, idealizada pelo saudoso visionário José Adelmo Souza de Oliveira.

MOÇÃO DE PESAR 020/2022- Em decorrência dos trágicos falecimentos das senhoras Josefa Maria Ribeiro e Maria Ribeiro Santos, ocorridos em 16 de maio de 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 022/2022- Congratulações a Igreja Assembleia de Deus Missão, pelos 111 anos de atuação no Brasil.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 023/2022- Congratulações a todos os Pastores, pelas comemorações do dia dedicado a eles, festejado neste último domingo.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 037/2022- Moção de Congratulação a todas as Igrejas Evangélicas, instaladas nesta municipalidade, pela realização da I Marcha Para Jesus.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 044/2022- Congratulações a Primeira Igreja Batista, em virtude das comemorações do mês da juventude promovidas durante o mês de agosto.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 045/2022- Congratulações a Banda Manancial, ao Diácono Lucas Reis e a Geração Levítica, em virtude do brilhantismo das apresentações durante a I Marcha Para Jesus, ocorrida nesta municipalidade no último dia 13 de agosto.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 047/2022- Congratulações ao jovem escritor Kelvi Dantas, em virtude do  lançamento do livro “Filhos do Sertão”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 051/2022- Congratulações ao senhor José Raimundo de Jesus Santos, da Igreja Assembleia de Deus, consagrado evangelista no último sábado, 22 de outubro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 061/2022- Congratulações a Primeira Igreja Batista, em virtude das comemorações dos seus 37 anos de fundação.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 062/2022- Congratulações a Igreja Apostólica Fonte da Água Viva, pela inauguração no Novo Templo, nesta municipalidade, ocorrida no último dia 03 de dezembro/2022.

MOÇÃO DE APOIO 063/2022  AUTORIA COLETIVA- Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.

PROPOSIÇÕES 2023

PROJETO DE LEI 1069/2023 - Reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e outros recursos de expressão a ela associados, como língua de instrução e meio de comunicação, no âmbito do município de Poço Verde.

EMENDA MODIFICATIVA  001/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1065/2023, que dispõe “a criação do programa “BEM MORAR” do Município de Poço Verde (SE) e dá outras providências.

Art. 1º - Dá-se nova redação ao art. 11,  in verbis:

Art. 11 – A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 - Concede o Certificado Cidadão Empreendedor Municipal Juca Santana ao  senhor Raimundo de Jesus.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2023 - Concede Título de Cidadão Poço-Verdense ao Pastor Augusto Cesar Castro Macedo.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023 - Concede o Certificado Cidadão Empreendedor Municipal Juca Santana ao senhor Robson Felipe Fontes Matos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2023 - Concede Título de Cidadão Poço-Verdense ao Senador Alessandro Vieira.

REQUERIMENTO 002/2023 - Convida o senhor Robério Batista dos Santos, Presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado de Sergipe - SINDCONAM-SE, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias desta Casa em data a combinar, para falar sobre a regulamentação da profissão, inserção do condutor de ambulância como profissional oriundo da área de saúde; aposentadoria especial para o condutor de ambulância e isenção de multas para ambulância.

REQUERIMENTO 003/2023 - Convida a senhora Daniele Garcia Alves, Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias desta Casa em data a combinar, para falar sobre parceria entre Estado e Municípios, na promoção de políticas públicas voltadas para as mulheres.

REQUERIMENTO 005/2023 - Convida a professora de matemática, senhora Aline Reis, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias desta Casa em data a combinar, para falar sobre educação financeira no âmbito escolar.

REQUERIMENTO 006/2023 - Convida o Presidente do Conselho Municipal de Segurança, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias desta Casa em data a combinar, para falar sobre a segurança das escolas instaladas nesta municipalidade.

REQUERIMENTO 007/2023 - Convida o Capitão Samuel, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias desta Casa em data a combinar, para falar sobre o “Projeto Batalhão da Restauração”.

REQUERIMENTO 008/2023 - Convida Ericson Wilker, Coordenador do “Projeto Vidas Por Vidas”, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias desta Casa em data a combinar, para falar sobre o referido projeto instituído por jovens adventistas.

INDICAÇÃO 005/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria de Saúde, no sentido de ofertar os serviços de Raio-X e exames laboratoriais  na rede pública municipal de saúde.

INDICAÇÃO 006/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpadas no final da Avenida Epifânio Dória; 2. Providências emergenciais junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, voltadas para a construção de redutores de velocidade na Rua Antônio Dória, nas proximidades do Supermercado Ferreira.

INDICAÇÃO 011/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a instalação de placa de trânsito, proibindo o tráfego de veículos pesados/longos, na Rua Jocivaldo Ribeiro, que liga a Avenida São José a Avenida Epifânio Dória; 2. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Educação, voltadas para a instalação de calhas e reservatórios, para a captação de águas pluviais nas escolas da rede pública municipal; 3. Providências junto ao Corpo de Bombeiro, voltadas para a averiguação se as escolas da rede pública municipal estão dentro das normas de segurança, a exemplo da existência de extintores e sinalização de saída de emergência.

INDICAÇÃO 027/2023 – Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpadas na Praça do Cruzeiro, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 028/2023 – A DESO, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a realização de manutenção na rede hídrica da Avenida Capitão José Narciso, que se encontra com vazamento, em frente a casa 725.

INDICAÇÃO 032/2023 – A Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Estadual da Saúde, voltadas para a vinda do carro fumacê a esta municipalidade, em decorrência das recentes chuvas, que ocasionam a proliferação do Aedes Aegypti.

INDICAÇÃO 033/2023 – A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1. Providências voltadas para a realização das Olimpíadas Estudantis, na rede pública municipal de educação.

INDICAÇÃO 034/2023 – Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Realização de estudo do impacto financeiro e viabilidade jurídica, para a implementação do Piso Nacional da Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, no âmbito desta municipalidade.

INDICAÇÃO 040/2023 – Ao Secretário Municipal de Administração, solicitando o que segue: 1. Providenciar vigilante na Quadra Poliesportiva do Distrito Tabuleirinho, com a finalidade de evitar acidentes, devido o desabamento de parte do teto.

INDICAÇÃO 041/2023 – A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Defesa do Consumidor, solicitando o que segue: 1. Realizar visita na Quadra Poliesportiva do Distrito Tabuleirinho, com a finalidade de emissão de relatório da real situação em que se encontra, após o desabamento de parte do teto.

INDICAÇÃO 042/2023 – A Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a contratação de Professores de Libras, para atuação em sala de aula, da rede pública municipal de ensino, em cumprimento ao Decreto 5626/2005, Capítulo 4, Art, 14, Inciso III.

INDICAÇÃO 043/2023 – A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o que segue:  1. Construção de três redutores de velocidade na Rua Veridiano José dos Santos (Rua da Creche).

INDICAÇÃO 044/2023 – Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Construção da Praça da Bíblia, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 045/2023 – A ENERGISA, solicitando o que segue: 1. Retirada do poste de luz, em frente à Residência do Senhor João Ferreira da Silva, Código do Cliente: 3/872765-3, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 051/2023 – A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o que segue: 1. Estabelecimento de parceria com a CDL para a construção de ponto de ônibus no âmbito desta municipalidade, inserindo a divulgação e propagandas do comércio local.

INDICAÇÃO 052/2023 – A Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o que segue: 1. Contratação de médico cirurgião, para a realização de pequenos procedimentos na unidade básica de saúde local.

INDICAÇÃO 053/2023 – A Secretaria Municipal de Administração, solicitando o que segue:  1. Criação do CEAC no âmbito desta municipalidade, com o objetivo de unificar em um só local, a prestação de vários serviços públicos.

INDICAÇÃO 054/2023 – Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Formalizar pedido de cessão de uso do prédio do TER/SE, para a instalação da Secretaria Municipal de Saúde.

INDICAÇÃO 082/2023 – A Defesa Civil do Município, solicitando o que segue: 1. Monitoramento de todos os pontos de alagamento ocasionado pelas recentes chuvas, com objetivo de traçar um planejamento estratégico para que situações como essa não ocorram, no âmbito desta municipalidade.

INDICAÇÃO 083/2023 – Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes voltadas para a reforma/revitalização do Ginásio de Esportes Porfírio Vieira da Silva.

INDICAÇÃO 084/2023 – Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes voltadas para a construção de campos de futebol nos bairros desta municipalidade, como forma de proporcionar esporte e lazer as crianças e adolescentes, nessas áreas poucos assistidas no tocante a recreação.

INDICAÇÃO 085/2023 – Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a instalação de placa de trânsito, proibindo o tráfego de veículos pesados/longos, na Rua Jocivaldo Ribeiro, que liga a Avenida São José a Avenida Epifânio Dória.

INDICAÇÃO 098/2023 – A Empresa DESO, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas à regularização do abastecimento de água na comunidade Saquinho, neste município de Poço Verde.

INDICAÇÃO 099/2023 – Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Estabelecimento de parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, voltada para a cooperação e elaboração de um plano de segurança, para as escolas públicas das redes estaduais e municipais, no âmbito desta municipalidade.

INDICAÇÃO 100/2023 – Ao DMTT, solicitando o que segue: 1.Levantamento de todos os redutores de velocidade da sede desta municipalidade, para verificação se os mesmos estão dentro dos padrões da legislação pertinente, para eventuais correções/adequações junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

INDICAÇÃO 101/2023 – Ao Governo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o que segue: 1.Providências voltadas para colocação de placas de sinalização na sede deste município, com a indicação do direcionamento de prédios públicos como prefeitura, hospital, escolas, centro da cidade, CECAF, bancos e saídas para outros municípios, dentre outras indicações julgadas necessárias por esta administração municipal.

INDICAÇÃO 106/2023 - A Empresa DESO, solicitando o que segue: 1.Providências imediatas voltadas à realização de visita técnica na comunidade Bom Jardim, neste município e Poço Verde, com objetivo de verificar a rede hídrica daquela comunidade, que com as recentes chuvas se encontram expostas.

INDICAÇÃO 109/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpada na Travessa José Alves Neto, em frente à residência do senhor José Wilson.

INDICAÇÃO 120/2023 – A Empresa Telefônica Brasil S/A(VIVO), solicitando o que segue: 1. Instalação de torre de celular no povoado Lagoa do Junco, com a finalidade de proporcionar aos moradores da referida comunidade e adjacências,  serviço eficiente de telefonia móvel.

INDICAÇÃO 121/2023 – A Empresa CLARO S.A., solicitando o que segue: 1.Instalação de torre de celular no povoado Lagoa do Junco, com a finalidade de proporcionar aos moradores da referida comunidade e adjacências,  serviço eficiente de telefonia móvel.

INDICAÇÃO 122/2023 – A Empresa TIM, solicitando o que segue: 1. Instalação de torre de celular no povoado Lagoa do Junco, com a finalidade de proporcionar aos moradores da referida comunidade e adjacências, serviço eficiente de telefonia móvel.

INDICAÇÃO 123/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1.Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpada na Rua Ercílio Cardoso da Silva, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 129/2023 - Ao Governo Municipal, em atenção às demandas da comunidade escolar do povoado Saco do Camisa: 1. Melhoria da merenda escolar; 2. Reforma da Escola Municipal Porfirio Vieira da Silva com a instalação de rampas de acessibilidade, ar condicionados nas salas de aula e laboratório de ciências; 3. Reforma da Quadra Poliesportiva Genaldo Ferreira dos Santos; 4. Melhoria do transporte escolar; 5. Melhoria do saneamento básico do povoado Saco do Camisa; 6. Construção da escadaria da Serra Grande; 7. Regularização do abastecimento de água fornecido pela DESO, no povoado Saco do Camisa; 8. Implantação de biblioteca na Escola Municipal Porfírio Vieira da Silva; 9. Aula de Teatro no âmbito escolar; 10. Instalação de brinquedos na praça local; 11. Melhoria de todas as estradas vicinais que dão acesso ao povoado Saco do Camisa; 12. Melhoria de todas as estradas vicinais que dão acesso à comunidade Malhada Grande; 13. Melhoria da iluminação pública no povoado Saco do Camisa; 14. Construção de praça para a prática de atividades esportivas no povoado Saco do Camisa; 15.  Disponibilidade de ambulância 24h no povoado Saco do Camisa; 16. Ampliação dos serviços ofertados no posto de saúde local, como a marcação de exames médicos e laboratoriais; 17. Proibição do comércio de bebidas alcoólicas na Serra Grande.

INDICAÇÃO 134/2023 - Ao Governo Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a disponibilidade de ambulância 24h no povoado Lagoa do Junco, para o atendimento daquela comunidade e localidades adjacentes.

INDICAÇÃO 135/2023 - Ao Governo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a poda de árvores nas Avenidas Epifânio Dória e Capitão José Narciso, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 138/2023 - Ao DER/SE, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para a construção de redutores de velocidade na pista secundária em frente a Fábrica Dakota Calçados S.A., bem como, a conclusão do serviço de colocação do meio fio naquelas imediações da rodovia.

INDICAÇÃO 145/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a pavimentação pública no final da Rua Antônio Dória, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 155/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Saúde, voltadas a divulgação em todo município, a respeito da “Campanha Junho Vermelho”.

INDICAÇÃO 161/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas à limpeza do açude do Povoado Lagoa do Junco, bem como, melhoria da principal estrada vicinal que dá acesso ao mesmo, com a colocação de piçarra.

INDICAÇÃO 164/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de paralelepípedo em toda extensão da Rua Josefa Rocha Dória; 2. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas à reposição de lâmpadas da iluminação pública na comunidade Sorocaba, nas proximidades do campo de futebol.

INDICAÇÃO 165/2023 - Ao Governo Municipal, em atenção às demandas da comunidade escolar da Lagoa do Mandacaru (Escola Municipal João Rabelo do Rosário): 1. Melhoria da merenda escolar; 2. Melhoria do transporte escolar; 3. Reforma da quadra com cobertura; 4. Construção de rede de esgoto na comunidade Lagoa do Mandacaru; 5. Disponibilidade de água doce na Escola Municipal João Rabelo do Rosário aos alunos; 6. Construção da Escadaria da Serra Grande; 7. Instalação de ar condicionados nas salas de aulas da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 8.Construção de Quadra Poliesportiva na comunidade Lagoa do Mandacaru; 9.Abastecimento de água potável em todas as unidades residenciais da comunidade Lagoa Mandacarú; 10. Construção de Praça Poliesportiva nas imediações da igreja da Lagoa do Mandacaru; 11. Transformação da escola da Aroeira Velha, em posto de atendimento médico; 12. Melhoria das estradas vicinais que dão acesso a Lagoa do Mandacaru; 13. Construção de Praça Poliesportiva na Aroeira Velha; 14. Reforma do telhado da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 15. Reforma dos banheiros e construção do muro da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 16. Pavimentação pública em frente à Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 17. Contratação de monitores para o carro do transporte escolar; 18. Instalação de mais ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 19. Disponibilizar segurança no ambiente escolar; 20. Pavimentação de todas as ruas da comunidade Lagoa do Mandacaru; 21.Fiscalizar a aplicação dos defensivos agrícolas e conscientizar os agricultores a respeito dos riscos à saúde que causam os agrotóxicos; 22. Pavimentação na comunidade Bom Jardim; 23. Assistência médica na comunidade Lagoa do Mandacaru; 24. Instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal João Rabelo do Rosário; 25. Coleta de lixo na comunidade Lagoa do Mandacaru; 26. Melhoria e ampliação da iluminação pública na comunidade Lagoa do Mandacaru; 27. Disponibilidade de ambulância 24h na comunidade Lagoa do Mandacaru; 28. Ampliação da oferta de material escolar; 29. Colocar um ônibus para os alunos do Bom Jardim; 30. Geração de emprego e renda para a comunidade de Lagoa do Mandacaru e Região; 31. Reforma da Escola Municipal João Rabelo do Rosário.

INDICAÇÃO 166/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para o complemento da pavimentação da Rua Maria de Lourdes Silva, no Bairro Fazendinha.

INDICAÇÃO 180/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a pavimentação pública e melhoria da iluminação pública no loteamento Deocleciano Celestino dos Santos, no Barrido Fazendinha.

INDICAÇÃO 184/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a limpeza e reforma da rede de esgoto da Rua da Mangueira, na sede desta municipalidade. 

INDICAÇÃO 185/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Saúde, voltadas para a instituição do “Projeto Saúde em Espera”, que consistirá no melhor acolhimento dos pacientes atendidos em consultas e exames do SUS no âmbito desta municipalidade, com a apresentação de palestras e orientações, enquanto esperam atendimento.

INDICAÇÃO 191/2023 - Ao DER/SE, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas voltadas para o recapeamento asfáltico no trecho compreendido:  Avenida São José até a divisa com o Estado da Bahia.

INDICAÇÃO 193/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltada para a melhoria da iluminação pública no final da Rua Antônio Dória, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 194/2023 AUTORIA COLETIVA – Ao Governo Municipal: 1. Estudo de viabilidade técnica e autorização junto aos órgãos competentes, para a construção de um novo CEMITÉRIO na sede desta municipalidade, em regime de urgência.

INDICAÇÃO 195/2023 AUTORIA COLETIVA  - Ao Governo Municipal:  1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a instalação de iluminação pública no Cemitério do Distrito São José, em regime de urgência.

INDICAÇÃO 211/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpadas na Rua Antônio Júlio de Santana, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 224/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto aos órgãos competentes voltadas para a realização de estudo técnico voltado para a sinalização e instalação de redutores de velocidade na Rua da Nação, no trecho compreendido: Saída da Praça Osória Mota até a Clínica de Saúde da Família João Leal de Araújo.

INDICAÇÃO 230/2023 - Ao Governo Municipal, solicitando o que segue: 1. Providências imediatas junto à empresa DESO voltadas para a regularização do abastecimento de água nas comunidades Barragem e Saquinho.

INDICAÇÃO 231/2023 - Ao Governo Municipal, sugerindo o que segue: 1. Realização de desfile cívico no próximo dia 25 de novembro, quando das comemorações alusivas aos 70 anos de emancipação política desta municipalidade, com a participação de todas as unidades de ensino.

INDICAÇÃO 232/2023 – Comissão Permanente de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Ao Governo Municipal, sugerindo o que segue: 1. Providências emergências junto à empresa DESO voltadas para a manutenção do poço do povoado Rio Real.

INDICAÇÃO 244/2023 - Ao Governo Municipal, sugerindo o que segue, junto aos órgãos competentes: 1. Pavimentação asfáltica e estudo da drenagem das águas pluviais em frente à urgência da unidade de saúde local, em caráter prioritário; 2. Retorno do programa de castração de animais no âmbito desta municipalidade; 3. Reposição de lâmpadas da iluminação pública na Rua Palmira Inocência Alves, localizada no Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 256/2023 - Ao Governo Municipal, sugerindo o que segue, junto aos órgãos competentes: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo  voltadas para a manutenção da rede de esgoto da Rua Maria do Carmo B. de Oliveira, localizada na sede desta municipalidade, nas proximidades do número 052.

INDICAÇÃO 258/2023 - Ao Governo Municipal, sugerindo o que segue, junto aos órgãos competentes: 1. Estudo da viabilidade jurídica para transformação dos cargos de provimento efetivo de auxiliar de enfermagem em técnicos de enfermagem, tendo em vista que os mesmos tem formação e executam as mesmas funções de técnicos, e não são contemplados com o piso nacional.

INDICAÇÃO 264/2023 - Ao Governo Municipal, sugerindo o que segue, junto aos órgãos competentes: 1. Providências emergenciais voltadas para reposição de lâmpadas da iluminação pública da Rua Antônio Dória, no centro desta municipalidade.

INDICAÇÃO 270/2023 - Ao Governo Municipal, sugerindo o que segue, junto aos órgãos competentes: 1. Providências emergenciais voltadas para a construção de monumento à Bíblia, na praça em frente ao Colégio Estadual Professor João de Oliveira.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 001/2023 - Congratulações a todos que fazem a Tecelagem da Malhadinha, pela realização do I Seminário de Sementes Crioulas e Feira de Economia Solidária, ocorrido no último dia 19 de janeiro de 2023, na referida comunidade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 006/2023 - Congratulações ao senhor Jonatas Batista Oliveira, por sua passagem natalícia ocorrida nesta data.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 008/2023 - Moção de Congratulação a Assembleia de Deus, pelos 91 anos no Estado de Sergipe.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 009/2023 - Moção de Congratulação ao senhor José Vieira dos Santos, pela conquista do 1º lugar na Maratona de 21 km de Petrolina/PE, categoria 60 a 65 anos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 011/2023 - Moção de Congratulação a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pela realização no último dia 11 de março, da Festividade - IEAD Jovem Poço Verde.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 015/2023 - Moção de Congratulação ao Gerente da agência do Banco do Brasil de Poço Verde, senhor Gilson de Melo Ramos pela organização do evento “Circuito de Negócios Agro” realizado nos dias 20 e 21 de março.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 016/2023 - Congratulações a Dakota Calçados S.A. pela geração de mil empregos diretos e indiretos no âmbito desta municipalidade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 017/2023 - Congratulações a Congregação Batista do Distrito São José, pela comemoração do primeiro ano de fundação naquela comunidade, festejado no último dia 27 de março.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 024/2023 - Moção de Congratulação as Professoras da rede pública municipal Maria de Fátima Almeida Santos e Jucivane Barbosa Pinto Santos, pela participação na CONALI  – Conferência Nacional de Libras/2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 028/2023 - Congratulações a todos os GARIS desta municipalidade, por esta data dedica a eles, conforme a Lei Municipal de nº 504/2009.

MOÇÃO DE PESAR 030/2023 - Em virtude do falecimento repentino da senhora Maria Oliveira dos Santos Góis (Maria de Caitano), ocorrido em 24 de maio de 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 031/2023 - Moção de Congratulação a todos os Pastores Evangélicos desta municipalidade, pelo dia dedicado a estes, que será comemorado no próximo dia 11 de junho.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 034/2023 - Moção de Congratulação ao jovem Ericson Wilker, Coordenador do “Projeto Vidas Por Vidas”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 036/2023 - Congratulações aos empresários Jeferson Carlos da Silva Santana e Ghardenia Sales Ribeiro dos Santos, pela inauguração do novo empreendimento – Supermercado Compre Bem.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 037/2023 - Congratulações a Igreja do Reino de Deus, pelo primeiro ano de fundação nesta municipalidade, comemorado no último dia 04 de junho.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 038/2023 -  Congratulações a Igreja Assembleia de Deus, pelos 112 anos de fundação no Brasil, comemorado no último dia 18 de junho.

MOÇÃO DE PESAR 051/2023 - Em virtude do falecimento da senhora Hedivirgen de Jesus Santos, ocorrido em 06 de agosto de 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 055/2023 – Moção de Congratulação a todos que fazem o  Ministério Oceano em Cristo e ao Pastor Wellington, pelo culto de inauguração nesta municipalidade, realizado no último dia 12.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 056/2023 - Moção de Congratulação ao Pastor Nicholas Kenaldy, do Ministério Oceano em Cristo, por sua ordenação pastoral, realizada no último dia 12.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 060/2023 - Congratulações  aos mestres e mestras em cultura e arte popular do município de Poço Verde, por serem detentores e referências na transmissão de saberes, celebrações e/ou formas de expressões da tradição popular local, identificada pelo notório conhecimento, longa permanência na atividade e reconhecidos, por sua própria comunidade, cujo legado está sendo passado de geração em geração: ‘MESTRE RAIMUNDO FAÍSCA’ - Capoeira; ‘MESTRA ROSA DA MALHADINHA’ - Tecelagem; ‘MESTRA RAIMUNDA’ - Reisado; ‘MESTRE JOÃOZINHO DE BEMJAMIM’ - Cordel; ‘MESTRE DOMINGOS’ - Pífano; ‘MESTRE EDIVAN’ – Quadrilha Junina; ‘MESTRE JOÃO MARCOS’ - Maestro e CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE POÇO VERDE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 063/2023 - Moção de Congratulação a Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela reinauguração do seu novo templo nesta municipalidade, no último sábado.

MOÇÃO DE PESAR 064/2023 - Em virtude do falecimento do senhor Celso Ferreira das Neves, ocorrido em 03 de setembro de 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 068/2023 - Congratulações a Loja Âncora, pelos 4 anos de fundação nesta municipalidade, contribuindo com o desenvolvimento deste município, proporcionando emprego e renda.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 069/2023 - Moção de Congratulação aos alunos, equipe diretiva, professores e a todos que fazem o Centro de Excelência Epifânio Dória, pelo brilhantismo do desfile cívico do último dia 07 de setembro em Aracaju, representando esta municipalidade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 070/2023 - Moção de Congratulação aos alunos, equipe diretiva, professores e a todos que fazem o Colégio Estadual Professor João de Oliveira, pelo brilhantismo do desfile cívico do último dia 07 de setembro em Aracaju, representando esta municipalidade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 071/2023 - Moção de Congratulação Coletiva às pessoas idosas do município de Poço Verde, em alusão ao Dia Internacional das Pessoas Idosas e Dia Nacional do Idoso, que será comemorado em 1º de outubro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLETIVA 072/2023 - Moção de Congratulação Coletiva em homenagem às pessoas com deficiência, pela celebração do Dia Nacional do Deficiente Físico, comemorado anualmente em 11 de outubro e ainda pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, festejado em 21 de setembro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 074/2023 - Congratulações aos condutores de ambulância desta municipalidade, pelo dia 10 de outubro dedicado a estes importantes profissionais, que não medem esforços para salvar vidas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 089/2023 - Congratulações ao Ministério Esperança, pelos sete anos de fundação nesta municipalidade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 094/2023 - Congratulações a Primeira Igreja Batista do Brasil, pelos 38 anos de pregação do evangelho no âmbito desta municipalidade.

PROPOSIÇÕES 2024

PROJETO DE LEI 1100/2024 - Institui o dia MUNICIPAL DAS ARTES CÊNICAS no município de Poço Verde, Estado de Sergipe, que será comemorado anualmente no dia 25 de novembro.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2024 - Concede o Certificado Cidadão Empreendedor Municipal Juca Santana ao  senhor  Devide Almeida Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2024 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Professor João de Oliveira a professora Maria Luzimar Almeida Silveira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2024 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito da Santa Cruz a professora Agenilda Oliveira Santana Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2024 - Concede o Certificado Cidadão Empreendedor Municipal Juca Santana ao senhor Reginaldo dos Santos Menezes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2024 - Concede o Certificado Cidadão Empreendedor Municipal Juca Santana ao empresário, senhor Evislan da Silva Souza, diretor-presidente da Construtora JFILHOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 021/2024 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Professor João de Oliveira a professora Maria Ferreira de Santana.

INDICAÇÃO 07/2024 - Ao Governo Municipal, sugerindo o que segue, junto aos órgãos competentes: 1.Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpadas e pavimentação pública no final da Rua Antônio Dória, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 017/2024 - A empresa DESO, sugerindo o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para o conserto de vazamento na rede hídrica da Avenida Capitão José Narciso, nas proximidades do número 725, na sede desta municipalidade; 2. Providências emergenciais voltadas para o conserto de vazamento na rede hídrica no final da Rua Antônio Dória, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 018/2024 - Ao Governo Municipal, sugerindo o que segue, junto aos órgãos competentes: 1. Transformação das duas travessas em torno da Caixa Econômica Federal em calçadões, para utilização dos comerciantes ambulantes; 2. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a limpeza da rede de esgoto no final da Rua Antônio Dória, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 022/2024 - Ao Governo Municipal, sugerindo o que segue, junto aos órgãos competentes: 1. Pavimentação e construção de rede de esgoto do Loteamento Deocleciano Celestino Fontes, no Bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade; 2. Formalizar a celebração de convênio com o IPES/Saúde, conforme autorizado pela Lei Municipal 560/2010.

INDICAÇÃO 026/2024 - Ao Governo Municipal, sugerindo o que segue, junto aos órgãos competentes: 1. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a limpeza/capinagem das ruas do Conjunto Habitacional João Emídio dos Santos; 2. Providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a limpeza/capinagem da Rua Antônio Dória.

INDICAÇÃO 035/2024 - A Secretaria de Estado da Saúde, sugerindo o que segue: 1. Providências emergenciais voltadas para a disponibilidade neste município de Poço Verde de forma integral, da unidade móvel do SAMU.

INDICAÇÃO 036/2024 - Ao excelentíssimo senhor Alessandro Vieira, Senador  da República, sugerindo o que segue: 1. Elaboração de emenda parlamentar a ser destinada ao município de Poço Verde, neste Estado de Sergipe, relativa à construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Bom Jardim.

INDICAÇÃO 037/2024 - Ao excelentíssimo senhor Adailton Martins, Deputado Estadual, sugerindo o que segue: 1. Elaboração de emenda parlamentar a ser destinada ao município de Poço Verde, neste Estado de Sergipe, relativa à construção de unidade básica de saúde na comunidade Bom Jardim.

INDICAÇÃO 038/2024 - Ao excelentíssimo senhor Rodrigo Valadares, Deputado Federal, sugerindo o que segue: 1. Elaboração de emenda parlamentar a ser destinada ao município de Poço Verde, neste Estado de Sergipe, relativa à perfuração de poço artesianos através do DENOCS.

INDICAÇÃO 039/2024 - Ao excelentíssimo senhor Iggor Oliveira, Prefeito Municipal, sugerindo o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a pavimentação pública na comunidade Bom Jardim.

INDICAÇÃO 042/2024 - Ao excelentíssimo senhor Iggor Oliveira, Prefeito Municipal, sugerindo o que segue: 1. Providências junto aos órgãos competentes voltadas para que o palco principal da 3ª Edição da Semana da Cultura Evangélica possa ser denominado de  Palco Irmão Lázaro.

INDICAÇÃO 055/2024 - Ao excelentíssimo senhor Iggor Oliveira, Prefeito Municipal, sugerindo o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a pavimentação pública e extensão da rede de esgoto da Travessa Regina Maria de Jesus, na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 078/2024 - Ao excelentíssimo senhor Iggor Oliveira, Prefeito Municipal, sugerindo o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a melhoria da estrada vicinal entre as comunidades Malhadinha e Saquinho, com a execução dos serviços de terraplanagem, patrolamento e cascalhamento.

INDICAÇÃO 081/2024 - Ao excelentíssimo senhor Iggor Oliveira, Prefeito Municipal, sugerindo o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a reposição de lâmpadas da iluminação pública da Avenida São José, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus/Fórum; 2. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a limpeza e pavimentação pública na comunidade Santo Antônio, Quadra J, nas proximidades do antigo matadouro municipal.

INDICAÇÃO 094/2024 - Ao excelentíssimo senhor Iggor Oliveira, Prefeito Municipal, sugerindo o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, voltadas para a construção de rede de esgoto no final da Rua José Augusto Leal, localizada na sede desta municipalidade.

INDICAÇÃO 196/2024 - Ao excelentíssimo senhor Iggor Oliveira, Prefeito Municipal, sugerindo o que segue: 1. Providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a ENERGISA, voltadas para a melhoria da iluminação pública na área rural, nas proximidades da propriedade do senhor José Franco Barbosa – Código Cliente – 3/926136-3.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 019/2024 - Moção de Congratulação a Fábrica Dakota Calçados S.A., pela geração de 1.200 (mil e duzentos) empregos diretos em Poço Verde/SE, atingidos recentemente.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 025/2024 - Congratulações ao Pastor da Assembleia de Deus, senhor Emanuel José Barreto dos Santos, aniversariante do último dia 09 de abril.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 026/2024 - Congratulações a Igreja Assembleia de Deus, pelo “Projeto Sergipe Para Cristo”, realizado no último sábado 13 de abril.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 028/2024 - Congratulações ao casal poço-verdense Paulinho e Silvana, pelo pódio conquistado no 2º e 4º lugares, na corrida 10 km, recentemente realizada na cidade de Lagarto.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 029/2024 - Congratulações ao Pastor da Igreja Apostólica A Fonte da Água Viva do Avivamento, senhor Gildevan Ferreira Dias, aniversariante do último dia 21 de abril.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 030/2024 - Congratulações ao Casal Antônio & Lahysa, pelo enlace matrimonial realizado no último dia 20 de abril.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 033/2024 - Congratulações ao Studio de Dança Dyelle Rejane, pelos dois anos de fundação.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 037/2024 - Congratulações ao Studio de Dança Dyelle Rejane, pela classificação para o Festival de Dança de Joinville/SC.

MOÇÃO DE PESAR 040/2024 - Em virtude do falecimento do senhor José Ferreira Dias, ocorrido em 04 de junho de 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 041/2024 - Congratulações a todos os Pastores Evangélicos desta municipalidade, em virtude do dia dedicado a eles, comemorado no segundo domingo de junho.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 044/2024 - Moção de Congratulação a Igreja Assembleia de Deus, pelos 113 anos de fundação no Brasil.

MOÇÃO DE PESAR 050/2024 - Em virtude do falecimento da senhora Maria Neuza de Andrade, ocorrido em 03 de agosto de 2024.

MOÇÃO DE PESAR 051/2024 - Falecimento da senhora Ireni Lina do Nascimento, ocorrido em 12 de agosto de 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 055/2024 - Moção de Congratulação ao Studio de Dança Dyelle Rejane, pelas recentes premiações no Festival de Dança de Aracaju.

 MOÇÃO DE PESAR 060/2024 - Em virtude do falecimento repentino da senhora Erenilse Carvalho dos Santos (Irmã Loura), ocorrido em 24 de novembro de 2024.

MOÇÃO DE PESAR 064/2024 - Pelo trágico falecimento do senhor José Dalmo Mota, ocorrido em 06 de dezembro de 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 065/2024 - Moção de Congratulação ao jovem Ericson Wilker, Diretor do Clube de Desbravadores Amigos da Floresta, pela participação no período de 13 a 17 de novembro no evento Campori Resgatados – União Leste Brasileira, em Feira de Santana/BA.