Legislações e Atos | Page 21 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
542/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá providências correlatas.
536/2009	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária AGLBT – de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros, “FLOR DO SERTÃO” e dá outras providências.
535/2009	Leis Municipais	Denomina Clínica de Saúde da Família, no povoado Lagoa do Junco. (Clínica de Saúde da Família Doutor José Lino da Cruz)
534/2009	Leis Municipais	Denomina via pública no Bairro da Nação, da sede desta municipalidade. (Rua Vicente Ferreira dos Santos)
533/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre a alteração da Gestão Democrática da Rede de Ensino Público do Município de Poço Verde.
532/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre a alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço Verde.
531/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre a Alteração do Estatuto do Magistério do município de Poço Verde e dá outras providências.
530/2009	Leis Municipais	Institui Reserva de Cotas em Programas Habitacionais aos Idosos e dá outras providências.
529/2009	Leis Municipais	Veda a utilização de Quadros Negros à base de óxido de cálcio em todas as escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
528/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Poço Verde.
527/2009	Leis Municipais	Institui o Auxílio Educação e dá outras providências.
526/2009	Leis Municipais	Institui o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e dá outras providências.
525/2009	Leis Municipais	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2010 e dá providências correlatas.
524/2009	Leis Municipais	Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver ações para Implementar o Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98 do Conselho Curador do FGTS e alterado pela Resolução 460/04 do Conselho Curador do FGTS, de 14/12/2004.
523/2009	Leis Municipais	Dispõe sobre reconhecimento de Área para Habitação de Interesse Social referente ao empreendimento Construção de Casas Populares Coletivas e Pulverizadas do Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98 do Conselho Curador do FGTS, de...
522/2009	Leis Municipais	Autoriza o poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, criado pela Medida Provisória nº 2.212, de 30 de agosto de 2001, alterada pela Lei nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004 e...
521/2009	Leis Municipais	Institui o dia do Agente de Endemias, no âmbito do município de Poço Verde. (1º de novembro)
520/2009	Leis Municipais	Institui a Medalha Epifânio Dória, para ser conferida a alunos destaques da Rede Pública Municipal de Ensino.
519/2009	Leis Municipais	Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Poço Verde, alternando a Lei Municipal 429 de 11 de maio de 2006 e dá outras providências.
518/2009	Leis Municipais	Denomina a Clínica de Saúde da Família, no povoado São José. (Clínica de Saúde da Família João Leal de Araújo)

Data da última atualização no site: 27/11/2024 19:35