Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
2019/2019 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2019/2019 Indicações Indicações
2019/2019 Requerimentos Requerimento
2019/2019 Moções Moções
2018/2018 Requerimentos Requerimento
2018/2018 Moções Moção
2018/2018 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessões Extraordinárias
2018/2018 Decretos Legislativos Decretos
2018/2018 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2018/2018 Indicações Indicações
755/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Praças e vias públicas, localizadas no Bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade - Residencial Governador Marcelo Déda Chagas, Alameda Josefa Doria de Almeida, Travessa Cristino Batista Santos, Travessa Maria Lino...
754/2018 Leis Municipais Altera artigo da Lei Ordinária Municipal nº 350/2002, que dispõe sobre as Taxas Municipais e dá outras providências.
753/2018 Leis Municipais Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
752/2018 Leis Municipais Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício financeiro de 2019.
751/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências.
750/2018 Leis Municipais AUTORIZA ao Poder Executivo abrir em favor das Secretarias Municipais, crédito suplementar de 10% para os fins que especifica.
749/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Praças e vias públicas, localizadas no Distrito de São José, neste município de Poço Verde - Praça Maria das Graças de Jesus, Praça do Agricultor Antônio José de Farias, Rua José Alves dos Santos, Rua Epaminôndas Rodrigues...
748/2018 Leis Municipais Concede reajuste de remuneração aos médicos contratados pelo Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências.
747/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade. (Conjunto Habitacional Françual Santana Souza)
746/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade. (Conjunto Habitacional João Leal de Araújo)

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Data da última atualização no site: 16/04/2019 20:09

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