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2021/2021 |
Atas Sessão Ordinária |
Atas Sessões Ordinárias |
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2021/2021 |
Atas Sessão Extra-Ordinária |
Atas Sessões Extraordinárias |
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2021/2021 |
Moções |
Moções |
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2021/2021 |
Indicações |
Indicações |
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2021/2021 |
Requerimentos |
Requerimentos |
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2021/2021 |
Atas Sessão Solene |
Atas Sessões Solenes |
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2021/2021 |
Decretos Legislativos |
Decreto |
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808/2021 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Bairro Fazendinha, neste município de Poço Verde. |
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807/2021 |
Leis Municipais |
Denomina-se o CRAS – como Centro de Referência da Assistência Social José Cardoso de Santana, no âmbito do Município de Poço Verde e dá outras providências. |
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806/2021 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde. |
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805/2021 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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804/2021 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre nova denominação da Escola Infantil Josias Rabelo, passando a ser denominada Escola Municipal Josias Rabelo. |
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803/2021 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a denominação de Ruas, Conjuntos Residenciais e suas respectivas vias públicas, localizados no Povoado Tabuleirinho, neste município de Poço Verde. |
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802/2021 |
Leis Municipais |
Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 354.500,000 para os fins que especifica. |
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801/2021 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 623-2012, estabelecendo a obrigatoriedade para que os secretários ou cargos afins prestem informações sobre as ações realizadas em periocidade anual e dá outras providências correlatas. |
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800/2021 |
Leis Municipais |
Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 |
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799/2021 |
Leis Municipais |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; |
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798/2021 |
Leis Municipais |
Destina imóvel público no Povoado Tabuleirinho para o Programa Água Doce, revoga Lei que especifica e dá outras providências. |
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797/2021 |
Leis Municipais |
Altera dispositivo e acrescenta anexo VIII a Lei Municipal n° 400, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso |
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796/2021 |
Leis Municipais |
Altera Anexo Único a Lei Municipal n° 670, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Fe |
