Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
2019/2019 Indicações Indicações
2019/2019 Requerimentos Requerimento
2019/2019 Moções Moções
2019/2019 Decretos Legislativos Decretos
2019/2019 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessão Extra-Ordinária
2019/2019 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2007/2019 Leis Municipais Leis Promulgadas pelo Poder Legislativo
775/2019 Leis Municipais Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências
769/2019 Leis Municipais Concede reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço VerdeSe e dá outras providências
768/2019 Leis Municipais Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço VerdeSE e dá outras procidências
767/2019 Leis Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no município de Poço Verde
766/2019 Leis Municipais Institui no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia.
765/2019 Leis Municipais Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
764/2019 Leis Municipais Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo conceder auxílios financeiros aos médicos contratados para a Rede Municipal de Atenção Básica, e dá outras providências.
763/2019 Leis Municipais Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe e dá outras providências.
762/2019 Leis Municipais Institui o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar - SAD no âmbito do município de Poço Verde/SE e dá outras providências.
761/2019 Leis Municipais Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
760/2019 Leis Municipais Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)...
759/2019 Leis Municipais Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Poço Verde/SE.
758/2019 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Residencial e vias públicas, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. (Residencial Joaquim Alves dos Santos, Rua Leocádio Ireno Caduda, Rua Eunice Martins de Santana, Egídio Rodrigues dos Santos...

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Data da última atualização no site: 22/01/2020 08:48

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