Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
2020/2020 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2020/2020 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessões Extraordinárias
786/2020 Leis Municipais Proíbe o corte do fornecimento de água, prestados aos consumidores do município de Poço Verde pela DESO, enquanto perdurar a situação de emergência na saúde pública no âmbito do Estado de Sergipe, ocasionada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).
785/2020 Leis Municipais Proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica, prestados aos consumidores do município de Poço Verde pela ENERGISA, enquanto perdurar a situação de emergência na saúde pública no âmbito do Estado de Sergipe, ocasionada pela pandemia do Coronavírus...
784/2020 Leis Municipais Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
783/2020 Leis Municipais Institui no âmbito do Município, o Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico, voltado às crianças e adolescentes das escolas públicas municipais e comunidades próximas e dá outras providências.
782/2020 Leis Municipais Dispõe sobre o Guia Municipal de Saúde de Poço Verde.
781/2020 Leis Municipais Institui a inclusão no Calendário Esportivo Anual do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Corrida das Mulheres”.
780/2020 Leis Municipais Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o “Moto Fest”.
779/2020 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social, na forma de auxílio financeiro à Associação Musical Filarmônica Lira Santa Cruz e dá outras providências.
778/2020 Leis Municipais Dispõe sobre o fechamento em definitivo de trecho de rua para ampliação e uso exclusivo da Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares e dá outras providências.
777/2020 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade
178/2020 Portarias Portarias
2019/2019 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2019/2019 Indicações Indicações
2019/2019 Requerimentos Requerimento
2019/2019 Moções Moções
2019/2019 Decretos Legislativos Decretos
2019/2019 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessão Extra-Ordinária
2007/2019 Leis Municipais Leis Promulgadas pelo Poder Legislativo

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Data da última atualização no site: 11/09/2020 08:44

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