Câmara Municipal de Poço Verde

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Legislação Categoria Título
2019/2019 Decretos Legislativos Decretos
2019/2019 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessão Extra-Ordinária
2019/2019 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2019/2019 Indicações Indicações
2019/2019 Requerimentos Requerimento
2019/2019 Moções Moções
761/2019 Leis Municipais Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
760/2019 Leis Municipais Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)...
759/2019 Leis Municipais Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Poço Verde/SE.
758/2019 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Residencial e vias públicas, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. (Residencial Joaquim Alves dos Santos, Rua Leocádio Ireno Caduda, Rua Eunice Martins de Santana, Egídio Rodrigues dos Santos...
757/2019 Leis Municipais Altera a Lei Municipal nº 293/2001, que dispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município de Poço Verde, e dá outras providências.
756/2019 Leis Municipais Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Poço Verde/SE – REFIS/2019, e dá outras providências.
2018/2018 Decretos Legislativos Decretos
2018/2018 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2018/2018 Indicações Indicações
2018/2018 Requerimentos Requerimento
2018/2018 Moções Moção
2018/2018 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessões Extraordinárias
755/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Praças e vias públicas, localizadas no Bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade - Residencial Governador Marcelo Déda Chagas, Alameda Josefa Doria de Almeida, Travessa Cristino Batista Santos, Travessa Maria Lino...
754/2018 Leis Municipais Altera artigo da Lei Ordinária Municipal nº 350/2002, que dispõe sobre as Taxas Municipais e dá outras providências.

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Data da última atualização no site: 11/06/2019 22:47

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