Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
2020/2020 Indicações Indicações
2020/2020 Moções Moções
2020/2020 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2020/2020 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessões Extraordinárias
2020/2020 Requerimentos Requerimentos
2019/2019 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2019/2019 Indicações Indicações
2019/2019 Requerimentos Requerimento
2019/2019 Moções Moções
2019/2019 Decretos Legislativos Decretos
2019/2019 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessão Extra-Ordinária
2007/2019 Leis Municipais Leis Promulgadas pelo Poder Legislativo
776/2019 Leis Municipais AUTORIZA ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 885.299,06, para fins que especifica.
775/2019 Leis Municipais Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências
774/2019 Leis Municipais Institui o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências
773/2019 Leis Municipais Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Ladeira do Tanquinho, neste município de Poço Verde (Praça Francisco de Souza Araújo).
772/2019 Leis Municipais Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde (Praça Josefa da Silva França).
771/2019 Leis Municipais Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 579/2011, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências.
770/2019 Leis Municipais Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 506/2009, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências.
769/2019 Leis Municipais Concede reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço VerdeSe e dá outras providências

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Data da última atualização no site: 25/03/2020 14:58

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