Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
2023/2023 Ata das Comissões Ata Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Defesa do Consumidor Julho
2023/2023 Atas das Sessões Itinerante 2023
2023/2023 Ata das Comissões Atas Comissão de Saúde, Direitos Humanos e Assistência Social
2023/2023 Pauta das Sessões Pautas das Comissões
2023/2023 Indicações Indicações 2023
2023/2023 Moções Moções 2023
2023/2023 Requerimentos Requerimentos 2023
2023/2023 Atas Sessão Ordinária Atas das Sessões Ordinárias 2023
2023/2023 Decretos Legislativos Decretos Legislativos
2023/2023 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas das Sessões Extraordinárias 2023
2023/2023 Lista de Presença Lista de Presença dos Vereadores
2023/2023 Ata das Comissões Atas- Comissão de Constituição,Justiça, Cidadania e Redação Final
2023/2023 Ata das Comissões Ata Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
2023/2023 Ata das Comissões Ata Comissão de Fiscalização Contábil, Finanças e Orçamento
2023/2023 Atas Sessão Solene Atas das Sessões Solene 2023
2023/2023 Ata das Comissões Atas Comissão de Educação,Turismo, Cultura e Esportes
2023/2023 Ata das Comissões Atas Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar
846/2023 Leis Municipais Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
845/2023 Leis Municipais Cria a premiação "ALUNO, VOCÊ É DESTAQUE!" para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal do município de POÇO VERDE - SE, e dá outras providências.
844/2023 Leis Municipais Reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e outros recursos de expressão a ela associados, como língua de instrução e meio de comunicação, no âmbito do município de Poço Verde.