Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
2022/2022 Moções Moções 2022
2022/2022 Indicações Indicações 2022
2022/2022 Requerimentos Requerimentos 2022
2022/2022 Atas Sessão Ordinária Atas das Sessões Ordinárias 2022
2022/2022 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas das Sessões Extraordinárias 2022
2022/2022 Decretos Legislativos Decreto
825/2022 Leis Municipais Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE integrantes do quadro permanente do serviço público municipal, nos termos do art. 198, §§ 7º até 11 da Constituição Federal.
824/2022 Leis Municipais Dispõe sobre a alteração da Lei nº 532-2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço Verde e dá outras providências.
823/2022 Leis Municipais Dispõe sobre a instituição no âmbito desta municipalidade o "Dia Municipal da Marcha Para Jesus" e dá outras providências.
822/2022 Leis Municipais Institui no Município de Poço Verde o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de pequeno porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
821/2022 Leis Municipais Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
820/2022 Leis Municipais Dispõe sobre a criação e extinção de Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa e Funções Gratificadas do Poder Legislativo.
236/2022 Portarias Portarias
1/2022 Atas Sessão Solene Atas Sessões Solenes
2021/2021 Decretos Legislativos Decreto
2021/2021 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2021/2021 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessões Extraordinárias
2021/2021 Moções Moções
2021/2021 Indicações Indicações
2021/2021 Requerimentos Requerimentos