Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
2021/2021 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2021/2021 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessões Extraordinárias
2021/2021 Moções Moções
2021/2021 Indicações Indicações
2021/2021 Requerimentos Requerimentos
2021/2021 Atas Sessão Solene Atas Sessões Solenes
799/2021 Leis Municipais Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus;
798/2021 Leis Municipais Destina imóvel público no Povoado Tabuleirinho para o Programa Água Doce, revoga Lei que especifica e dá outras providências.
797/2021 Leis Municipais Altera dispositivo e acrescenta anexo VIII a Lei Municipal n° 400, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso
796/2021 Leis Municipais Altera Anexo Único a Lei Municipal n° 670, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Fe
795/2021 Leis Municipais Institui o Programa Municipal Oportunidade Jovem e dispõe sobre a Concessão de Estágios no âmbito da Administração Pública Municipal.
794/2021 Leis Municipais Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências.
793/2021 Leis Municipais Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Verde, e dá outras providências
220/2021 Portarias Portarias
27/2021 Leis Municipais Dispõe sobre a nova denominação da Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares, passando a ser denominada Escola Municipal Antônio Ribeiro Sobrinho
1/2021 Resoluções Resoluções
2020/2020 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2020/2020 Indicações Indicações
2020/2020 Moções Moções
2020/2020 Requerimentos Requerimentos

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Data da última atualização no site: 08/04/2021 08:59

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