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177/1996 |
Leis Municipais |
Celebram a prefeitura Municipal de Poço Verde e a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, objetivando a concessão de auxílio financeiro. |
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1672/1995 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes, em estabelecimentos comerciais de serviços similares e dá outras providências. |
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1671/1995 |
Leis Municipais |
Institui o calendário de pagamento aos servidores municipais e contém outras providências. |
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176/1995 |
Leis Municipais |
Denomina Via Pública. (Rua João José do Rosário) |
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175/1995 |
Leis Municipais |
Institui o Conselho Municipal de Saúde. |
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174/1995 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a proibição de uso do tabaco. |
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173/1995 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o atendimento preferencial de mães de criança de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços similares e dá outras providências. |
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172/1995 |
Leis Municipais |
Cria Isenção de Impostos. |
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171/1995 |
Leis Municipais |
Autoriza aquisição de um imóvel de José Valmiro de Oliveira. (mercado de cereais) |
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170/1995 |
Leis Municipais |
Autoriza aquisição de um imóvel de Luciene Barbosa Guimarães. (curral dos animais) |
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168/1995 |
Leis Municipais |
Altera denominação de via pública. (Travessa Simão Dias) |
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166/1995 |
Leis Municipais |
Cria Isenção de Impostos. |
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165/1995 |
Leis Municipais |
Altera denominação de de Via Pública. (Travessa Pio XII) |
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164/1995 |
Leis Municipais |
Altera denominação de Via Pública. (Rua do Matadouro) |
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163/1995 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a realização de recenseamento escolar e dá chamada escolar. |
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162/1995 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de contrato de comodato com o Poder Judiciário do Estado. |
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161/1994 |
Leis Municipais |
Concede anistia ampla e irrestrita aos contribuintes do IPTU referente aos exercícios de 1993 e 1994 inscritos na dívida ativa. |
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160/1994 |
Leis Municipais |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Poço Verde para o exercício de 1995. |
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159/1994 |
Leis Municipais |
Altera a denominação de Via Pública. (Praça Irmã Marielle) |
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158/1994 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995. |
