Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 16/08/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Câmara Municipal de Poço Verde
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Câmara
Estrutura
12 FRENTES DE GESTÃO
Dados Municipais
Agenda
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Licitações e Contratos
Concursos e Processos Seletivos
Vereadores
História
ANEXO I
Pautas
Prestação de Contas
Projetos de Leis
Parlamentares
Amaury Batista Freire
Edson de Jesus Reis Santos
Emílio de Jesus Souza
Gilmário Sousa da Silva
Jaci Silvino de Souza
José Plínio Oliveira Santos
José Raimundo de Jesus Souza
Maria Imperatriz Alves de Santana
Pedro de Jesus Santos
Rivan Francisco dos Santos
Tarcísio Fontes dos Santos
E-SIC SIC
Município Online
Recomendação N° 03/2024
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Indicações
/
Acessoexterno
/
Https
/
Agportal.agapesistemas.com.br
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1980
1981
1983
1984
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas Sessão Ordinária
Atas Sessão Solene
Atas das comissões
Decretos Legislativos
Emendas
Indicações
Lei Orgânica do Município
Leis Municipais
Lista de Presença
Moções
Pautas das comissões
Portarias
Projetos de Resoluções
Regimento Interno
Requerimentos
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
2022/2022
Emendas
Emendas Modificativas
2022/2022
Decretos Legislativos
Decreto
2022/2022
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas das Sessões Extraordinárias 2022
2022/2022
Atas Sessão Ordinária
Atas das Sessões Ordinárias 2022
2022/2022
Requerimentos
Requerimentos 2022
2022/2022
Moções
Moções 2022
2022/2022
Emendas
Emendas Aditivas
832/2022
Leis Municipais
Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
831/2022
Leis Municipais
Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de condutores de ambulâncias do Poder Executivo do Município de Poço Verde no Estado de Sergipe, e dá outras providências.
830/2022
Leis Municipais
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
829/2022
Leis Municipais
Altera anexos da Lei Municipal nº 400, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
828/2022
Leis Municipais
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Poço Verde - SE – REFIS - 2022, e dá outras providências”.
827/2022
Leis Municipais
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares de mais 20%(vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964.
826/2022
Leis Municipais
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Poço Verde - SE e dá outras providências.
825/2022
Leis Municipais
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE integrantes do quadro permanente do serviço público municipal, nos termos do art. 198, §§ 7º até 11 da Constituição Federal.
824/2022
Leis Municipais
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 532-2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço Verde e dá outras providências.
823/2022
Leis Municipais
Dispõe sobre a instituição no âmbito desta municipalidade o "Dia Municipal da Marcha Para Jesus" e dá outras providências.
822/2022
Leis Municipais
Institui no Município de Poço Verde o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de pequeno porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
821/2022
Leis Municipais
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
820/2022
Leis Municipais
Dispõe sobre a criação e extinção de Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa e Funções Gratificadas do Poder Legislativo.
‹ anterior
4 registro de um total de 44
próximo ›
Data da última atualização no site: 14/08/2024 09:09
Exportar PDF
Exportar CSV