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Portal Atualizado em: 16/08/2024
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Câmara Municipal de Poço Verde
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A Câmara
Estrutura
12 FRENTES DE GESTÃO
Dados Municipais
Agenda
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Licitações e Contratos
Concursos e Processos Seletivos
Vereadores
História
ANEXO I
Pautas
Prestação de Contas
Projetos de Leis
Parlamentares
Amaury Batista Freire
Edson de Jesus Reis Santos
Emílio de Jesus Souza
Gilmário Sousa da Silva
Jaci Silvino de Souza
José Plínio Oliveira Santos
José Raimundo de Jesus Souza
Maria Imperatriz Alves de Santana
Pedro de Jesus Santos
Rivan Francisco dos Santos
Tarcísio Fontes dos Santos
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Município Online
Recomendação N° 03/2024
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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1980
1981
1983
1984
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas Sessão Ordinária
Atas Sessão Solene
Atas das comissões
Decretos Legislativos
Emendas
Indicações
Lei Orgânica do Município
Leis Municipais
Lista de Presença
Moções
Pautas das comissões
Portarias
Projetos de Resoluções
Regimento Interno
Requerimentos
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
236/2022
Portarias
Portarias
1/2022
Atas Sessão Solene
Atas Sessões Solenes
2021/2021
Decretos Legislativos
Decreto
2021/2021
Indicações
Indicações
2021/2021
Requerimentos
Requerimentos
2021/2021
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas Sessões Extraordinárias
2021/2021
Moções
Moções
2021/2021
Atas Sessão Ordinária
Atas Sessões Ordinárias
2021/2021
Atas Sessão Solene
Atas Sessões Solenes
2021/2021
Lista de Presença
Lista de Presença dos Vereadores
819/2021
Leis Municipais
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Poço Verde-SE - REFIS-2021, e dá outras providências.
818/2021
Leis Municipais
Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Poço Verde-SE e dá outras providências.
817/2021
Leis Municipais
AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 109.500,00 para os fins que especifica.
816/2021
Leis Municipais
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Poço Verde-SE e dá outras providências.
815/2021
Leis Municipais
Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
814/2021
Leis Municipais
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
813/2021
Leis Municipais
Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização do Protagonismo das Mulheres ao longo da história nas escolas públicas do município de Poço Verde.
812/2021
Leis Municipais
Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal 531-2009 e o Anexo IV da Lei Complementar Municipal 532-2009, os quais preveem a Tabela de Funções de Confiança Pedagógica-Administrativa do Magistério e dá outras providências legais.
811/2021
Leis Municipais
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço de manejo de resíduos sólidos.
810/2021
Leis Municipais
Dispõe sobre a criação do Distrito Tabuleirinho, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe.
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Data da última atualização no site: 14/08/2024 09:09
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