Legislações e Atos | Page 13 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
696/2016	Leis Municipais	Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica.
695/2016	Leis Municipais	Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Poço Verde, cria Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
694/2016	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação do Residencial Recanto Verde Ramalho Barreto Conceição e vias públicas do citado empreendimento habitacional. (Rua Zacarias José dos Santos, Rua José Rosário...
693/2016	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação de Ruas do Conjunto Habitacional João Emídio dos Santos (Rua Antônio de Jesus Andrade; Rua Celestina Rodrigues dos Santos Rosário; Rua Jonas Ribeiro de Araújo, Rua José Carlos dos Santos, Rua Maria Monteiro da Silva; Rua...
692/2016	Leis Municipais	Concede reajuste do Piso Salarial aos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
691/2016	Leis Municipais	Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
690/2015	Leis Municipais	Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências correlatas.
689/2015	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação de Residencial e vias públicas, localizados no Bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. Residencial Nossa Senhora da Piedade. (Rua José Carlos da Silva, Rua Jailda dos Santos, Rua Antônio Rodrigues Santana...
688/2015	Leis Municipais	Autoriza o Governo Municipal a instituir o Programa Academia Popular, no município de Poço Verde.
687/2015	Leis Municipais	Autoriza o pagamento e regulamenta as disposições sobre a criação do Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa de Saúde da Família, com base no previsto...
686/2015	Leis Municipais	Cria a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
685/2015	Leis Municipais	Dá nova redação ao art.º 1º da Lei Municipal 644/2013, que Institui a Medalha Professoras Irmã Marielle e Maria de Lourdes Silva Santos, a serem conferidas aos alunos destaque da rede municipal de ensino.
684/2015	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação de Loteamento Residencial e vias públicas, localizados no Bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. Loteamento Residencial EROMED...
683/2015	Leis Municipais	Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
682/2015	Leis Municipais	Institui o programa ‘Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF’ – no âmbito do Município de Poço Verde e dá outras providências.
681/2015	Leis Municipais	Extingue e incorpora aos vencimentos-base à gratificação dos profissionais do Programa Saúde da Família – PSF, bem como majora o vencimento do cargo de Médico – PSF, constantes na Lei Municipal n° 676, de 25 de março de 2015 e dá outras providências.
680/2015	Leis Municipais	Altera a Lei Municipal n° 274 de 10 de dezembro de 1999 e revoga parcialmente a Lei n° 305 de 28 de agosto de 2001 com escopo de adequar as mudanças trazidas pela Lei Federal n° 12.696 de 25 de julho de 2012 e dá outras providências.
679/2015	Leis Municipais	Denomina via Pública, localizada no Povoado Saco do Camisa neste município de Poço Verde, e dá outras providências. (Rua Joana Ferreira de Santana)
678/2015	Leis Municipais	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências correlatas.
677/2015	Leis Municipais	Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Poço Verde, alterando a Lei Municipal 6472013 de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências.