Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
2018/2018 Moções Moção
2018/2018 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessões Extraordinárias
2018/2018 Decretos Legislativos Decretos
755/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Praças e vias públicas, localizadas no Bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade - Residencial Governador Marcelo Déda Chagas, Alameda Josefa Doria de Almeida, Travessa Cristino Batista Santos, Travessa Maria Lino...
754/2018 Leis Municipais Altera artigo da Lei Ordinária Municipal nº 350/2002, que dispõe sobre as Taxas Municipais e dá outras providências.
753/2018 Leis Municipais Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
752/2018 Leis Municipais Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício financeiro de 2019.
751/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências.
750/2018 Leis Municipais AUTORIZA ao Poder Executivo abrir em favor das Secretarias Municipais, crédito suplementar de 10% para os fins que especifica.
749/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Praças e vias públicas, localizadas no Distrito de São José, neste município de Poço Verde - Praça Maria das Graças de Jesus, Praça do Agricultor Antônio José de Farias, Rua José Alves dos Santos, Rua Epaminôndas Rodrigues...
748/2018 Leis Municipais Concede reajuste de remuneração aos médicos contratados pelo Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências.
747/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade. (Conjunto Habitacional Françual Santana Souza)
746/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados no bairro Nação, na sede desta municipalidade. (Conjunto Habitacional João Leal de Araújo)
745/2018 Leis Municipais Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, crédito especial no valor de R$ 905.349,53 para os fins que especifica.
744/2018 Leis Municipais Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 110.000,00 para fins que especifica.
743/2018 Leis Municipais Concede reajuste do piso dos profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências
742/2018 Leis Municipais Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências.
741/2018 Leis Municipais Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
740/2018 Leis Municipais Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional conhecido como Antônio Carlos Valadares - Conjunto Habitacional Pedro Almeida Valadares Neto (Pedrinho Valadares).
739/2018 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no bairro Cruzeiro, na sede desta municipalidade. (Rua Pedro Mariano).

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Data da última atualização no site: 05/12/2019 11:56

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