Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
793/2021 Leis Municipais Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Verde, e dá outras providências
221/2021 Portarias Portarias
27/2021 Leis Municipais Dispõe sobre a nova denominação da Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares, passando a ser denominada Escola Municipal Antônio Ribeiro Sobrinho
1/2021 Resoluções Resoluções
2020/2020 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2020/2020 Indicações Indicações
2020/2020 Moções Moções
2020/2020 Requerimentos Requerimentos
2020/2020 Decretos Legislativos Decretos
2020/2020 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessões Extraordinárias
792/2020 Leis Municipais Dispõe sobre a estimativa das receitas e fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
791/2020 Leis Municipais Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar bem público imóvel e dá outras providências.
790/2020 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Povoado Rio Real, neste município de Poço Verde. (Rua Pedro Macedo Sobrinho, Rua José Félix dos Santos, Rua José Garcia de Carvalho, Rua José Ramos Filho, Rua Matheus Domingos dos Santos, (...)
789/2020 Leis Municipais Concede Revisão Salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências.
788/2020 Leis Municipais Dispõe sobre novas denominações de vias públicas, localizadas na sede deste município de Poço Verde. (Rua Alzira Josefa de Jesus, a via pública localizada no Bairro Santa Cruz, conhecida como Rua Duque de Caxias (...)
787/2020 Leis Municipais Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 20212024, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
786/2020 Leis Municipais Proíbe o corte do fornecimento de água, prestados aos consumidores do município de Poço Verde pela DESO, enquanto perdurar a situação de emergência na saúde pública no âmbito do Estado de Sergipe, ocasionada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).
785/2020 Leis Municipais Proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica, prestados aos consumidores do município de Poço Verde pela ENERGISA, enquanto perdurar a situação de emergência na saúde pública no âmbito do Estado de Sergipe, ocasionada pela pandemia do Coronavírus...
784/2020 Leis Municipais Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
783/2020 Leis Municipais Institui no âmbito do Município, o Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico, voltado às crianças e adolescentes das escolas públicas municipais e comunidades próximas e dá outras providências.

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Data da última atualização no site: 27/07/2021 11:27

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