Legislações e Atos

Você está aqui

Legislação Categoria Título
2020/2020 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessões Extraordinárias
2020/2020 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
792/2020 Leis Municipais Dispõe sobre a estimativa das receitas e fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
791/2020 Leis Municipais Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar bem público imóvel e dá outras providências.
790/2020 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Povoado Rio Real, neste município de Poço Verde. (Rua Pedro Macedo Sobrinho, Rua José Félix dos Santos, Rua José Garcia de Carvalho, Rua José Ramos Filho, Rua Matheus Domingos dos Santos, (...)
789/2020 Leis Municipais Concede Revisão Salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências.
788/2020 Leis Municipais Dispõe sobre novas denominações de vias públicas, localizadas na sede deste município de Poço Verde. (Rua Alzira Josefa de Jesus, a via pública localizada no Bairro Santa Cruz, conhecida como Rua Duque de Caxias (...)
787/2020 Leis Municipais Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 20212024, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
786/2020 Leis Municipais Proíbe o corte do fornecimento de água, prestados aos consumidores do município de Poço Verde pela DESO, enquanto perdurar a situação de emergência na saúde pública no âmbito do Estado de Sergipe, ocasionada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).
785/2020 Leis Municipais Proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica, prestados aos consumidores do município de Poço Verde pela ENERGISA, enquanto perdurar a situação de emergência na saúde pública no âmbito do Estado de Sergipe, ocasionada pela pandemia do Coronavírus...
784/2020 Leis Municipais Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
783/2020 Leis Municipais Institui no âmbito do Município, o Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico, voltado às crianças e adolescentes das escolas públicas municipais e comunidades próximas e dá outras providências.
782/2020 Leis Municipais Dispõe sobre o Guia Municipal de Saúde de Poço Verde.
781/2020 Leis Municipais Institui a inclusão no Calendário Esportivo Anual do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, a “Corrida das Mulheres”.
780/2020 Leis Municipais Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o “Moto Fest”.
779/2020 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social, na forma de auxílio financeiro à Associação Musical Filarmônica Lira Santa Cruz e dá outras providências.
778/2020 Leis Municipais Dispõe sobre o fechamento em definitivo de trecho de rua para ampliação e uso exclusivo da Escola Municipal Governador Antônio Carlos Valadares e dá outras providências.
777/2020 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de via pública, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade
2019/2019 Decretos Legislativos Decretos
2019/2019 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessão Extra-Ordinária

Exportar: CSV | JSON
Data da última atualização no site: 08/04/2021 08:59

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
Av. Epifânio Dória,18 - Poço Verde - Poço Verde/SE - (79)3549-1454 - cmpverde.se@bol.com.br