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636/2013 |
Leis Municipais |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Despertar. |
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635/2013 |
Leis Municipais |
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural – CACTUS. |
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634/2013 |
Leis Municipais |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Fazenda Jataí. |
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633/2013 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a denominação do Anexo, da Escola Municipal Porfírio Vieira da Silva e dá outras providências. (anexo Genelicy Garcia dos Santos) |
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632/2013 |
Leis Municipais |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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631/2013 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional Acrísio de Araújo Dória e vias públicas, localizados no Bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. (Rua Hermínio José dos Santos, Travessa Hermínio José dos Santos, Rua Antônio Barbosa, Travessa... |
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630/2013 |
Leis Municipais |
Concede reajuste do Piso Salarial aos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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629/2012 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a proibição de construção de unidade residencial ao redor de estabelecimento industrial e dá outras providências. |
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628/2012 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a denominação da Clínica de Saúde da Família, localizada no Povoado Tabuleirinho, município de Poço Verde e dá outras providências. (Clínica de Saúde da Família Antônio de Matos Reis) |
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627/2012 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas na Vila São José, Município de Poço Verde. (Rua Ismael da Fonseca Costa, Rua Maria Inocência de Jesus, Rua Antônio Rodrigues Fontes, Rua Antônio Belo do Nascimento, Avenida José do Rosário Dias) |
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626/2012 |
Leis Municipais |
Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Associativa Sociedade Amiga. |
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625/2012 |
Leis Municipais |
Institui o Fundo Municipal de educação e dá outras providências. |
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624/2012 |
Leis Municipais |
Autoriza o Executivo Municipal o Repasse financeiro para o Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipanos CONSCENSUL e dá outras providências. |
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623/2012 |
Leis Municipais |
Torna obrigatório, uma vez por semestre, que secretários municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza, prestem informações sobre as ações realizadas nas respectivas secretarias e dá outras providências. |
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622/2012 |
Leis Municipais |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2013 e dá providências correlatas. |
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621/2012 |
Leis Municipais |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário João Germano de Souza. |
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620/2012 |
Leis Municipais |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Sebastião. |
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619/2012 |
Leis Municipais |
Autoriza a cessão de uso não remunerado de bem imóvel, de propriedade do Município de Poço Verde, em favor da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. (antigo mercado da farinha) |
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618/2012 |
Leis Municipais |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2013/2016, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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617/2012 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada na comunidade Cansanção, município de Poço Verde e dá outras providências. (Praça Antônio Bismark Nascimento Souza) |
