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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
676/2015 Leis Municipais Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
675/2015 Leis Municipais Concede reajuste do Piso Salarial aos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
674/2015 Leis Municipais Dispõe sobre a alteração do Artigo 1° da Lei Municipal n° 538/2010, no tocante a criação de vagas para cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente de Pessoal...
673/2015 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila.
672/2015 Leis Municipais Dispõe sobre a desoneração fiscal de operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências. (REVOGADA)
671/2014 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a AABB- Associação Atlética Banco do Brasil.
670/2014 Leis Municipais Dispõe sobre a contratação temporariamente de pessoal por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para atender a execução do Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos – SCFV...
669/2014 Leis Municipais Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2015 e dá providências correlatas.
668/2014 Leis Municipais Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1° da Lei n° 436/2006 e dá outras providências. (Vagas do Quadro Efetivo)
667/2014 Leis Municipais Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1° da Lei Municipal n° 538/2010, no tocante a criação de vagas para cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo...
666/2014 Leis Municipais Autoriza a transferência dos Prédios Escolares desativados a Associações Comunitária para uso coletivo. (Escola Municipal Josefa Leal e Escola Municipal Santa Ana)
665/2014 Leis Municipais Altera dispositivos da Lei Municipal nº 556 de 26 de outubro de 2010, e dá outras providências. (Médicos Plantonistas)
664/2014 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional, no povoado Tabuleirinho, neste município de Poço Verde. (Conjunto Habitacional João de Matos Reis)
663/2014 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados nesta municipalidade e dá outras providências. (Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza, Avenida Juraci...
662/2014 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional, na Vila São José, neste município de Poço Verde. (Conjunto Habitacional Roldão de Oliveira).
661/2014 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Distrito de São José, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe.
660/2014 Leis Municipais Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá providencias correlatas.
659/2014 Leis Municipais Dispõe sobre a instituição da homenagem denominada Certificado Cidadão Empreendedor Municipal JUCA SANTANA e dá outras providências.
658/2014 Leis Municipais Dispõe sobre denominação de vias públicas, localizadas no Conjunto Habitacional Acrísio de Araújo Dória, no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. (Rua Petronilo Alves... (REVOGADA)
657/2014 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Quadrilha Junina Xodó Na Roça.
Data da última atualização no site: 18/12/2024 19:00