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97/1989 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de irrigação e dá outras providências. |
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95/1989 |
Leis Municipais |
Reconhece de Utilidade Pública a Ação Social Porfírio Vieira da Silva (ASPVS) e dá providências correlatas. |
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94/1989 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a alteração do nome da escola e dá outras providências. (Escola Infantil Josias Rabelo) |
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93/1989 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a criação do serviço municipal de Irrigação e dá outras providências. |
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92/1989 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública e dá outras providências. |
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91/1989 |
Leis Municipais |
Majora vencimento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências. |
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82/1988 |
Leis Municipais |
Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado ao Poder Executivo pela lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1988. |
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76/1987 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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75/1987 |
Leis Municipais |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício financeiro de 1988. |
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68/1986 |
Leis Municipais |
Institui a Aposentadoria Parlamentar, na forma que indica e dá outras providências. |
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51/1984 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre anistia fiscal até o exercício de 1983. |
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46/1984 |
Leis Municipais |
Reestrutura o QUADRO ÚNICO do município de Poço Verde e dá outras providências. |
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44/1983 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento), da despesa prevista no orçamento vigente. |
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43/1983 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelos Serviços Urbanos e de obras, o Crédito Especial de C$ 1.200.000,00 para fim que especifica. |
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42/1983 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelos Serviços de Saúde e Assistência Social, o Crédito Especial de C$ 450.000,00, para o fim que especifica. |
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41/1983 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelos Serviços de Saúde e Assistência Social, o 4.000.000,00, para fim que especifica. |
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31/1981 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento), da despesa prevista no orçamento vigente. |
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28/1981 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelos Serviços de Saúde e Assistência Social, o Crédito Especial de 150.000,00, para fim que especifica. |
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26/1981 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelos Serviços de Educação e Cultura, o Crédito Especial de Cr$ 510.000,00 para fim que especifica. |
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23/1981 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Gabinete do Prefeito, o Crédito Especial de Cr$ 120.000,00, para fim que especifica. |
