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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
116/1991 Leis Municipais Cria Escolas: Escola de 1° Grau Antônio Vieira de Andrade, Escola de 1° Grau Clodoalda Maynart Ferreira, Escola de 1° Grau Deputado Messias Góis, Escola de 1° Grau Basílio Alberto de Souza, Escola de 1° Grau Sebastião da Fonseca Dória, Escola...
1990/1990 Lei Orgânica do Município Lei Orgânica
115/1990 Leis Municipais Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente da Paróquia de São Sebastião de Poço Verde – ACBPSSPV e dá outras providências.
114/1990 Leis Municipais Dispõe sobre o valor da unidade fiscal para servir de parâmetro ou elemento educativo ou cálculo de tributos e dá outras providências.
113/1990 Leis Municipais Estima a Receita e Fixa a Despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
112/1990 Leis Municipais Institui diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991.
111/1990 Leis Municipais Reestrutura Quadro de Pessoal e dá outras providências.
110/1990 Leis Municipais Eleva limite para a abertura de crédito suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa despesas para exercício de 1990.
109/1990 Leis Municipais Reestrutura Quadro de Pessoal e dá outras providências.
108/1990 Leis Municipais Eleva limite para a abertura de crédito suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a receita e fixa a despesas para exercício de 1990.
107/1990 Leis Municipais Altera dispositivo da lei nº 075 de 23 de outubro de 1987 que criou o fundo de desenvolvimento comunitário.
106/1990 Leis Municipais Reestrutura Quadro de Pessoal e dá outras providências.
105/1990 Leis Municipais Reestrutura Quadro de Pessoal e dá outras providências.
104/1989 Leis Municipais Eleva limite para a abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima Receita e fixa a despesa para o exercício de 1989.
103/1989 Leis Municipais Eleva limite para a abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1989.
102/1989 Leis Municipais Eleva limite para a abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 1989.
101/1989 Leis Municipais Estima a Receita e fixa a despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.
100/1989 Leis Municipais Reestrutura Quadro de Pessoal e dá outras providências.
99/1989 Leis Municipais Cria Biblioteca Pública Municipal Epifânio Dórea.
98/1989 Leis Municipais Delimitará área urbana e suburbana da cidade de Poço Verde.
Data da última atualização no site: 26/12/2024 09:54