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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
556/2010 Leis Municipais Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 464 de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. (Médicos Plantonistas - Reajuste)
555/2010 Leis Municipais Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
554/2010 Leis Municipais Denomina vias públicas no POVOADO SÃO JOSÉ, nesta municipalidade. (Rua Vanecléia de Jesus Farias, Rua Ademir Rodrigues Soares e Travessa Josefa de Souza Leal)
553/2010 Leis Municipais Institui campanhas educativas/informativas sobre a importância e necessidade da doação de sangue e órgãos e dá outras providências.
552/2010 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação da praça localizada no bairro Santa Cruz, ao lado do Pólo da UNIT. (Praça José Martins dos Santos)
551/2010 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente da Paróquia de São Sebastião.
550/2010 Leis Municipais Dispõe sobre a proibição ao Motociclista de portar capacete em estabelecimentos públicos e privados deste Município e dá outras providências.
549/2010 Leis Municipais Denomina a Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional Antônio Carlos Valadares, como Quadra Poliesportiva Domingos Severo dos Santos.
548/2010 Leis Municipais Concede reajuste do Piso Salarial aos Professores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
547/2010 Leis Municipais Altera dispositivo e acrescenta anexo VII a Lei Complementar nº400, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37...
546/2010 Leis Municipais Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município para fins de implantação de programa habitacional, na forma e condições que especifica e dá outras providências. (Povoado Tabuleirinho)
545/2010 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional especial no valor de R$ 40.000,00, para fins que especifica.
544/2010 Leis Municipais Autoriza o Município a alienar imóvel matrícula nº. 1.477 no Registro de Imóveis da Comarca de Poço Verde. (Clube da Cidade)
543/2010 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Cansanção Poço Verde/SE – ASDEC.
542/2010 Leis Municipais Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá providências correlatas.
541/2010 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
540/2010 Leis Municipais Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 313/2001 de 05 de dezembro de 2001, e dá outras providências. (Área Urbana e Suburbana)
539/2010 Leis Municipais Dispõe sobre reconhecimento de Área para Habitação de Interesse Social referente ao empreendimento Construção de casas Populares Coletivas e Pulverizadas do Programa Carta de Crédito FGTS, criado...
538/2010 Leis Municipais Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do poder executivo e dá outras providências.
537/2010 Leis Municipais Denomina via pública no Bairro do Cruzeiro na sede desta municipalidade. (Rua Josefa Maria de Jesus – Dona Zifinha)
Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31