Legislações e Atos | Page 29 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
377/2004	Leis Municipais	Dispõe sobre a contratação de artistas e bandas oriundas de Poço Verde e dá outras providências.
376/2004	Leis Municipais	Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Sebastião da Fonseca Dória e dá outras providências.
375/2004	Leis Municipais	Denomina logradouro Público Municipal ou Próprio “08 de março” em homenagem ao dia internacional da mulher.
374/2004	Leis Municipais	Institui o Dia Municipal da Mulher, e dá outras providências.
373/2004	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação de um calendário Esportivo Anual para o Município e a obrigatoriedade do Poder Público Municipal incentivar junto às entidades e instituições e clubes amadores ou não, competições esportivas durante o ano.
372/2004	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Criadores de Ovinos e Caprinos de Poço Verde/SE “OVICAPRI” e dá outras providências.
371/2004	Leis Municipais	Concede descontos para idosos na compra de medicamentos nas farmácias instaladas no Município de Poço Verde e dá outras providências.
370/2004	Leis Municipais	Institui o programa “A Escola Vai à Câmara” e da outras providências.
369/2003	Leis Municipais	Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências, bem como a emenda modificativa nº. 001/2004 de 03 de março de 2004.
368/2003	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério do Município de Poço Verde e dá outras providências. (REVOGADA)
367/2003	Leis Municipais	Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço Verde. (REVOGADA)
366/2003	Leis Municipais	Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -COMSEA do Município de Poço Verde.
365/2003	Leis Municipais	Revoga a Lei nº. 351/2002 de 31 de dezembro de 2002 que institui a Contribuição de iluminação Pública – CPI e dá outras providências, bem como a Emenda modificativa nº. 02/2002 da mesma data.
364/2003	Leis Municipais	Estabelece a concessão de complementação ao abono residual do pessoal do Quadro do Magistério de Poço Verde e dá outras providências.
363/2003	Leis Municipais	Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004.
362/2003	Leis Municipais	Institui a concessão de gratificação ao pessoal da Secretaria de Saúde, que prestam serviços no Hospital Dra. Maria do Carmo Nascimento Alves, e dá outras providências.
361/2003	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Santa Cruz e dá outras providências.
360/2003	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora Santana e dá outras providências.
359/2003	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produtores do Projeto Santa Maria das Lages.
358/2003	Leis Municipais	Autoriza a aquisição do imóvel localizado na Avenida São José s/nº. neste município de propriedade da CONAB, e dá outras providências.

Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31