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Portal Atualizado em: 26/11/2024
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Câmara Municipal de Poço Verde
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ANEXO I
Pautas
Prestação de Contas
Projetos de Leis
Parlamentares
Amaury Batista Freire
Edson de Jesus Reis Santos
Emílio de Jesus Souza
Gilmário Sousa da Silva
Jaci Silvino de Souza
José Plínio Oliveira Santos
José Raimundo de Jesus Souza
Maria Imperatriz Alves de Santana
Pedro de Jesus Santos
Rivan Francisco dos Santos
Tarcísio Fontes dos Santos
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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1980
1981
1983
1984
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas Sessão Ordinária
Atas Sessão Solene
Atas das comissões
Decretos Legislativos
Emendas
Indicações
Lei Orgânica do Município
Leis Municipais
Lista de Presença
Moções
Pautas das comissões
Portarias
Projetos de Resoluções
Regimento Interno
Requerimentos
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
696/2016
Leis Municipais
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica.
695/2016
Leis Municipais
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Poço Verde, cria Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
694/2016
Leis Municipais
Dispõe sobre a denominação do Residencial Recanto Verde Ramalho Barreto Conceição e vias públicas do citado empreendimento habitacional. (Rua Zacarias José dos Santos, Rua José Rosário...
693/2016
Leis Municipais
Dispõe sobre a denominação de Ruas do Conjunto Habitacional João Emídio dos Santos (Rua Antônio de Jesus Andrade; Rua Celestina Rodrigues dos Santos Rosário; Rua Jonas Ribeiro de Araújo, Rua José Carlos dos Santos, Rua Maria Monteiro da Silva; Rua...
692/2016
Leis Municipais
Concede reajuste do Piso Salarial aos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
691/2016
Leis Municipais
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
690/2015
Leis Municipais
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências correlatas.
689/2015
Leis Municipais
Dispõe sobre a denominação de Residencial e vias públicas, localizados no Bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. Residencial Nossa Senhora da Piedade. (Rua José Carlos da Silva, Rua Jailda dos Santos, Rua Antônio Rodrigues Santana...
688/2015
Leis Municipais
Autoriza o Governo Municipal a instituir o Programa Academia Popular, no município de Poço Verde.
687/2015
Leis Municipais
Autoriza o pagamento e regulamenta as disposições sobre a criação do Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa de Saúde da Família, com base no previsto...
686/2015
Leis Municipais
Cria a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
685/2015
Leis Municipais
Dá nova redação ao art.º 1º da Lei Municipal 644/2013, que Institui a Medalha Professoras Irmã Marielle e Maria de Lourdes Silva Santos, a serem conferidas aos alunos destaque da rede municipal de ensino.
684/2015
Leis Municipais
Dispõe sobre a denominação de Loteamento Residencial e vias públicas, localizados no Bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. Loteamento Residencial EROMED...
683/2015
Leis Municipais
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
682/2015
Leis Municipais
Institui o programa ‘Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF’ – no âmbito do Município de Poço Verde e dá outras providências.
681/2015
Leis Municipais
Extingue e incorpora aos vencimentos-base à gratificação dos profissionais do Programa Saúde da Família – PSF, bem como majora o vencimento do cargo de Médico – PSF, constantes na Lei Municipal n° 676, de 25 de março de 2015 e dá outras providências.
680/2015
Leis Municipais
Altera a Lei Municipal n° 274 de 10 de dezembro de 1999 e revoga parcialmente a Lei n° 305 de 28 de agosto de 2001 com escopo de adequar as mudanças trazidas pela Lei Federal n° 12.696 de 25 de julho de 2012 e dá outras providências.
679/2015
Leis Municipais
Denomina via Pública, localizada no Povoado Saco do Camisa neste município de Poço Verde, e dá outras providências. (Rua Joana Ferreira de Santana)
678/2015
Leis Municipais
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências correlatas.
677/2015
Leis Municipais
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Poço Verde, alterando a Lei Municipal 6472013 de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências.
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Data da última atualização no site: 19/11/2024 18:56
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