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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
2019/2019 Atas Sessão Ordinária Atas Sessões Ordinárias
2019/2019 Indicações Indicações
2019/2019 Requerimentos Requerimento
2019/2019 Moções Moções
2019/2019 Decretos Legislativos Decretos
2019/2019 Atas Sessão Extra-Ordinária Atas Sessão Extra-Ordinária
2007/2019 Leis Municipais Leis Promulgadas pelo Poder Legislativo
776/2019 Leis Municipais AUTORIZA ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 885.299,06, para fins que especifica.
775/2019 Leis Municipais Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências
774/2019 Leis Municipais Institui o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências
773/2019 Leis Municipais Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Ladeira do Tanquinho, neste município de Poço Verde (Praça Francisco de Souza Araújo).
772/2019 Leis Municipais Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde (Praça Josefa da Silva França).
771/2019 Leis Municipais Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 579/2011, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências.
770/2019 Leis Municipais Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 506/2009, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências.
769/2019 Leis Municipais Concede reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço VerdeSe e dá outras providências
768/2019 Leis Municipais Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço VerdeSE e dá outras procidências
767/2019 Leis Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no município de Poço Verde
766/2019 Leis Municipais Institui no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia.
765/2019 Leis Municipais Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
764/2019 Leis Municipais Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo conceder auxílios financeiros aos médicos contratados para a Rede Municipal de Atenção Básica, e dá outras providências.
Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31