Categoria: Leis MunicipaisNúmero: 2007Ano: 2019 AnexoTamanho Lei n° 001-2007 - Denomina Central de Abastecimento na sede do Município e dá outras providências. (José Emídio dos Santos).pdf558.26 KB Lei n° 002-2007 - Denomina Centro de Inclusão Digital na Sede do Município de Poço Verde e dá outras providências. (José Silva Souza – Juca Silva).pdf519.99 KB Lei n° 003-2007 - Denomina Quadra de Esporte no Povoado São José Município de Poço Verde e dá outras providências. (Deocleciano Rodrigues Reis).pdf516.09 KB Lei n° 004-2008 - Altera a Lei Complementar nº. 441-2007, de 30 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a criação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Poço Verde e dá outras providências correlatas.pdf613.96 KB Lei n° 005-2008 - Altera a Lei Complementar nº. 442-2007, de 30 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Sistema de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores. (REVOGADA).pdf1.27 MB Lei n° 006-2008 - Altera a Lei Complementar nº. 368-2007, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério do Município de Poço Verde e dá outras providências.pdf709.66 KB Lei n° 007-2009 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos nas agências bancárias situadas no Município de Poço Verde, nos finais de semana e feriados.pdf542.98 KB Lei n° 008-2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal instalar serviço gratuito de internet banda larga sem fio no Município de Poço Verde.pdf672.67 KB Lei n° 009-2009 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para efetuar doação de terrenos na localidade denominada invasão do matadouro e dá outras providências.pdf1.11 MB Lei n° 010-2010 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Itinerante e dá outras providências.pdf1.03 MB
