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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
576/2011 Leis Municipais Autoriza a transferência dos Prédios Escolares desativados a Associações Comunitárias para uso coletivo.
575/2011 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação da praça e vias públicas no Residencial Fazendinha, na sede desta municipalidade. (Praça Aécio Carregosa da Silva; Rua José Orlando de Oliveira; Rua Jandira
574/2011 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação da Escola Infantil, localizada na Vila São José, no município de Poço Verde. (Escola Infantil Morada do Saber Inácia Maria das Virgens).
573/2011 Leis Municipais Denomina conjunto habitacional localizado no povoado Rio Real, neste município de Poço Verde, como Conjunto Habitacional Eliosípio de Carvalho Andrade.
572/2011 Leis Municipais Denomina a praça de convivência, localizada na Barragem da localidade Amargosa I, neste município de Poço Verde, como Praça de Convivência José Roberto dos Santos. (Juca de Bertulino)
571/2011 Leis Municipais Autoriza a Desativação e Demolição de Unidades Escolares no Município de Poço Verde e dá outras providências. (Escola Municipal Ana Maria do Nascimento/ loc. Ponta da Serra, Escola Municipal Erundina...
570/2011 Leis Municipais Dispõe sobre a RATIFICAÇÃO do Protocolo de Intenções firmado entre os municípios do Sul e Centro Sul do Estado de Sergipe e dá outras providências.
569/2011 Leis Municipais Inclui no calendário oficial da cidade de Poço Verde o dia do movimento comunitário, e dá outras providências. (dia 27 de fevereiro)
568/2011 Leis Municipais Concede reajuste do Piso Salarial aos Professores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
567/2011 Leis Municipais Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
566/2010 Leis Municipais Dispõe sobre a criação da Vila São José, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe. (REVOGADA)
565/2010 Leis Municipais Institui o Dia da Agricultura Familiar no âmbito do município de Poço Verde, Estado de Sergipe e dá outras providências. (dia 24 de novembro)
564/2010 Leis Municipais Cria o dia mundial da paz e da outras providências. (2º domingo do mês de dezembro)
563/2010 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho de alimentação Escolar – CAE, conforme a Lei Federal nº. 11.947/09 e dá outras providências.
562/2010 Leis Municipais Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2011 e dá providências correlatas.
561/2010 Leis Municipais Dispõe sobre o Reconhecimento, a Regulamentação e o Enquadramento do Exercício das Profissões da Medicina Tradicional Natural e das demais Práticas Interativas e Complementares no Município de Poço Verde, e dá outras providências.
560/2010 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a firmar, em nome do Município de Poço Verde, convênio com Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe – IPES/SAÚDE.
559/2010 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação de prédio e vias públicas na sede desta municipalidade. (Indústria do Conhecimento Professor Ladislau Paulo dos Santos, Rua Daniel José dos Reis, Rua Francisco Andrade Santos, Rua João Gama do Rosário)
558/2010 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e dá outras providências. (Elisângela Oliveira)
557/2010 Leis Municipais Altera a Lei que CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER e dá outras providências.
Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31