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238/1998 |
Leis Municipais |
Autoriza em Caráter Excepcional a Contratação de Servidores. |
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237/1998 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Poço Verde e dá outras providências. |
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236/1998 |
Leis Municipais |
Adota em caráter transitório, a Lei Estadual Nº. 2391 de 05 de outubro de1982, na execução dos serviços e ações de Vigilância Sanitária e demais legislações e normas federais e estaduais, que regem a matéria, e dá outras providências. |
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235/1998 |
Leis Municipais |
Aprova e Homologa Convênio nº. 01/98, Firmado entre a Prefeitura Municipal de Poço Verde e a Sociedade das Irmãs de Santa Maria. |
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234/1998 |
Leis Municipais |
Estabelece horário de funcionamento das Agências Bancárias no Município de Poço Verde e dá outras providências. |
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233/1998 |
Leis Municipais |
Altera os artigos 5º e 9º da Lei nº. 209/97 de 25 de março de 1997, que institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências. |
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232/1998 |
Leis Municipais |
Autoriza ao Poder Executivo, doar um Imóvel à CEHOP - Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas, para a Construção de um Conjunto Habitacional. (Rua do Cemitério Novo, Bairro Matadouro) |
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231/1998 |
Leis Municipais |
Altera a redação da Lei nº 170/95, que autoriza a aquisição de um Imóvel. (curral dos animais) |
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230/1997 |
Leis Municipais |
Altera a redação da Lei nº 228/97, de 23 de dezembro de 1997, que Autoriza a Doação de Imóvel pelo Poder Executivo. (Delegacia local) |
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229/1997 |
Leis Municipais |
Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para atender despesas não previstas no orçamento/97. |
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228/1997 |
Leis Municipais |
Autoriza a doação de imóvel pelo poder Executivo. (Delegacia local) |
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227/1997 |
Leis Municipais |
Altera a redação da Lei nº 209/97, de 25 de março de 1997, que institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências. |
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226/1997 |
Leis Municipais |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências. |
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225/1997 |
Leis Municipais |
Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal. |
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224/1997 |
Leis Municipais |
Autoriza a Celebração de Convênio com a Associação Comunitária Sementes do Amanhã. |
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223/1997 |
Leis Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Especial. |
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222/1997 |
Leis Municipais |
Cria o Fundo Municipal de Educação. |
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221/1997 |
Leis Municipais |
Cria o Conselho Municipal de Educação. |
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220/1997 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para o desenvolvimento de ações do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no Município, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. |
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219/1997 |
Leis Municipais |
Autoriza a aquisição de um imóvel. (Colégio Estadual Claudionor Santana) |
