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Portal Atualizado em: 13/11/2024
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Câmara Municipal de Poço Verde
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12 FRENTES DE GESTÃO
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Concursos e Processos Seletivos
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História
ANEXO I
Pautas
Prestação de Contas
Projetos de Leis
Parlamentares
Amaury Batista Freire
Edson de Jesus Reis Santos
Emílio de Jesus Souza
Gilmário Sousa da Silva
Jaci Silvino de Souza
José Plínio Oliveira Santos
José Raimundo de Jesus Souza
Maria Imperatriz Alves de Santana
Pedro de Jesus Santos
Rivan Francisco dos Santos
Tarcísio Fontes dos Santos
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Legislacoes E Atos
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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1980
1981
1983
1984
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas Sessão Ordinária
Atas Sessão Solene
Atas das comissões
Decretos Legislativos
Emendas
Indicações
Lei Orgânica do Município
Leis Municipais
Lista de Presença
Moções
Pautas das comissões
Portarias
Projetos de Resoluções
Regimento Interno
Requerimentos
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
2019/2019
Atas Sessão Ordinária
Atas Sessões Ordinárias
2019/2019
Indicações
Indicações
2019/2019
Requerimentos
Requerimento
2019/2019
Moções
Moções
2019/2019
Decretos Legislativos
Decretos
2019/2019
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas Sessão Extra-Ordinária
2007/2019
Leis Municipais
Leis Promulgadas pelo Poder Legislativo
776/2019
Leis Municipais
AUTORIZA ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 885.299,06, para fins que especifica.
775/2019
Leis Municipais
Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências
774/2019
Leis Municipais
Institui o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências
773/2019
Leis Municipais
Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Ladeira do Tanquinho, neste município de Poço Verde (Praça Francisco de Souza Araújo).
772/2019
Leis Municipais
Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde (Praça Josefa da Silva França).
771/2019
Leis Municipais
Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 579/2011, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências.
770/2019
Leis Municipais
Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 506/2009, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências.
769/2019
Leis Municipais
Concede reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço VerdeSe e dá outras providências
768/2019
Leis Municipais
Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço VerdeSE e dá outras procidências
767/2019
Leis Municipais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no município de Poço Verde
766/2019
Leis Municipais
Institui no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia.
765/2019
Leis Municipais
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
764/2019
Leis Municipais
Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo conceder auxílios financeiros aos médicos contratados para a Rede Municipal de Atenção Básica, e dá outras providências.
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Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31
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