Legislações e Atos | Page 32 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
318/2001	Leis Municipais	Cria no Âmbito do Município de Poço Verde (SE) o “Projeto Poço Verde”, com a finalidade de implantar no Município as ações da Agenda 21 local.
317/2001	Leis Municipais	Dispõe sobre a utilização do solo e subsolo de Propriedade do Município de Poço Verde, autorizando a cobrança pela sua utilização.
316/2001	Leis Municipais	Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.do.
315/2001	Leis Municipais	Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, cria a Secretaria de Controle Interno.
314/2001	Leis Municipais	Altera o anexo I da Lei nº. 298/01 de 24/05/01.
313/2001	Leis Municipais	Delimita a área urbana e suburbana da cidade de Poço Verde.
312/2001	Leis Municipais	Estabelece a Concessão de Abono ao Pessoal do Quadro do Magistério do Município de Poço Verde.
311/2001	Leis Municipais	Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Municipais de Poço Verde.
310/2001	Leis Municipais	Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Poço Verde, de que trata a lei nº. 215/97 de 12 de maio de 1997.
309/2001	Leis Municipais	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
308/2001	Leis Municipais	Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado. (Médicos Plantonistas)
307/2001	Leis Municipais	Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado. (Programa Saúde da Família – PSF)
306/2001	Leis Municipais	Cria a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (CONDEC) do Município de Poço Verde/SE.
305/2001	Leis Municipais	Altera a Lei 274/99 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a política de proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
304/2001	Leis Municipais	Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, integrantes do quadro do Magistério.
303/2001	Leis Municipais	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002, e dá outras providências.
302/2001	Leis Municipais	Dispõe sobre a alteração da estrutura Administrativa da Prefeitura municipal de Poço Verde, de que trata a Lei 215/97 de 12 de maio de 1997.
301/2001	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães Zifinha Dória.
300/2001	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação de praça pública e dá outras providências. (Rua Gabriel Benevides do Rosário)
299/2001	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação de praça pública e dá outras providências. (Rua Gevársio Vieira de Santana)

Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31