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Portal Atualizado em: 13/11/2024
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Câmara Municipal de Poço Verde
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12 FRENTES DE GESTÃO
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Concursos e Processos Seletivos
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História
ANEXO I
Pautas
Prestação de Contas
Projetos de Leis
Parlamentares
Amaury Batista Freire
Edson de Jesus Reis Santos
Emílio de Jesus Souza
Gilmário Sousa da Silva
Jaci Silvino de Souza
José Plínio Oliveira Santos
José Raimundo de Jesus Souza
Maria Imperatriz Alves de Santana
Pedro de Jesus Santos
Rivan Francisco dos Santos
Tarcísio Fontes dos Santos
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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1980
1981
1983
1984
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas Sessão Ordinária
Atas Sessão Solene
Atas das comissões
Decretos Legislativos
Emendas
Indicações
Lei Orgânica do Município
Leis Municipais
Lista de Presença
Moções
Pautas das comissões
Portarias
Projetos de Resoluções
Regimento Interno
Requerimentos
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
676/2015
Leis Municipais
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
675/2015
Leis Municipais
Concede reajuste do Piso Salarial aos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
674/2015
Leis Municipais
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1° da Lei Municipal n° 538/2010, no tocante a criação de vagas para cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente de Pessoal...
673/2015
Leis Municipais
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila.
672/2015
Leis Municipais
Dispõe sobre a desoneração fiscal de operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências. (REVOGADA)
671/2014
Leis Municipais
Reconhece de Utilidade Pública a AABB- Associação Atlética Banco do Brasil.
670/2014
Leis Municipais
Dispõe sobre a contratação temporariamente de pessoal por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para atender a execução do Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos – SCFV...
669/2014
Leis Municipais
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2015 e dá providências correlatas.
668/2014
Leis Municipais
Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1° da Lei n° 436/2006 e dá outras providências. (Vagas do Quadro Efetivo)
667/2014
Leis Municipais
Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1° da Lei Municipal n° 538/2010, no tocante a criação de vagas para cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo...
666/2014
Leis Municipais
Autoriza a transferência dos Prédios Escolares desativados a Associações Comunitária para uso coletivo. (Escola Municipal Josefa Leal e Escola Municipal Santa Ana)
665/2014
Leis Municipais
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 556 de 26 de outubro de 2010, e dá outras providências. (Médicos Plantonistas)
664/2014
Leis Municipais
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional, no povoado Tabuleirinho, neste município de Poço Verde. (Conjunto Habitacional João de Matos Reis)
663/2014
Leis Municipais
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados nesta municipalidade e dá outras providências. (Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza, Avenida Juraci...
662/2014
Leis Municipais
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional, na Vila São José, neste município de Poço Verde. (Conjunto Habitacional Roldão de Oliveira).
661/2014
Leis Municipais
Dispõe sobre a criação do Distrito de São José, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe.
660/2014
Leis Municipais
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá providencias correlatas.
659/2014
Leis Municipais
Dispõe sobre a instituição da homenagem denominada Certificado Cidadão Empreendedor Municipal JUCA SANTANA e dá outras providências.
658/2014
Leis Municipais
Dispõe sobre denominação de vias públicas, localizadas no Conjunto Habitacional Acrísio de Araújo Dória, no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. (Rua Petronilo Alves... (REVOGADA)
657/2014
Leis Municipais
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Quadrilha Junina Xodó Na Roça.
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Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31
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