Legislações e Atos | Page 5 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
236/2022	Portarias	Portarias
1/2022	Atas Sessão Solene	Atas Sessões Solenes
2021/2021	Decretos Legislativos	Decreto
2021/2021	Indicações	Indicações
2021/2021	Requerimentos	Requerimentos
2021/2021	Atas Sessão Extra-Ordinária	Atas Sessões Extraordinárias
2021/2021	Moções	Moções
2021/2021	Atas Sessão Ordinária	Atas Sessões Ordinárias
2021/2021	Atas Sessão Solene	Atas Sessões Solenes
2021/2021	Lista de Presença	Lista de Presença dos Vereadores
819/2021	Leis Municipais	Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Poço Verde-SE - REFIS-2021, e dá outras providências.
818/2021	Leis Municipais	Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Poço Verde-SE e dá outras providências.
817/2021	Leis Municipais	AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 109.500,00 para os fins que especifica.
816/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Poço Verde-SE e dá outras providências.
815/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
814/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
813/2021	Leis Municipais	Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização do Protagonismo das Mulheres ao longo da história nas escolas públicas do município de Poço Verde.
812/2021	Leis Municipais	Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal 531-2009 e o Anexo IV da Lei Complementar Municipal 532-2009, os quais preveem a Tabela de Funções de Confiança Pedagógica-Administrativa do Magistério e dá outras providências legais.
811/2021	Leis Municipais	Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço de manejo de resíduos sólidos.
810/2021	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação do Distrito Tabuleirinho, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe.