Legislações e Atos | Page 8 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
2019/2019	Atas Sessão Ordinária	Atas Sessões Ordinárias
2019/2019	Indicações	Indicações
2019/2019	Requerimentos	Requerimento
2019/2019	Moções	Moções
2019/2019	Decretos Legislativos	Decretos
2019/2019	Atas Sessão Extra-Ordinária	Atas Sessão Extra-Ordinária
2007/2019	Leis Municipais	Leis Promulgadas pelo Poder Legislativo
776/2019	Leis Municipais	AUTORIZA ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 885.299,06, para fins que especifica.
775/2019	Leis Municipais	Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Poço Verde, Estado de Sergipe, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências
774/2019	Leis Municipais	Institui o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências
773/2019	Leis Municipais	Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Ladeira do Tanquinho, neste município de Poço Verde (Praça Francisco de Souza Araújo).
772/2019	Leis Municipais	Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Povoado Lagoa do Junco, neste município de Poço Verde (Praça Josefa da Silva França).
771/2019	Leis Municipais	Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 579/2011, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências.
770/2019	Leis Municipais	Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II da Lei 506/2009, e a criação do anexo III que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos da Lei da Estrutura da Prefeitura Municipal de Poço Verde e dá outras providências.
769/2019	Leis Municipais	Concede reajuste salarial dos Servidores Públicos do Município de Poço VerdeSe e dá outras providências
768/2019	Leis Municipais	Concede reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Poço VerdeSE e dá outras procidências
767/2019	Leis Municipais	Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no município de Poço Verde
766/2019	Leis Municipais	Institui no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia.
765/2019	Leis Municipais	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
764/2019	Leis Municipais	Dispõe sobre a autorização de o Poder Executivo conceder auxílios financeiros aos médicos contratados para a Rede Municipal de Atenção Básica, e dá outras providências.