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Portal Atualizado em: 23/11/2024
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Câmara Municipal de Poço Verde
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A Câmara
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12 FRENTES DE GESTÃO
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Licitações e Contratos
Concursos e Processos Seletivos
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História
ANEXO I
Pautas
Prestação de Contas
Projetos de Leis
Parlamentares
Amaury Batista Freire
Edson de Jesus Reis Santos
Emílio de Jesus Souza
Gilmário Sousa da Silva
Jaci Silvino de Souza
José Plínio Oliveira Santos
José Raimundo de Jesus Souza
Maria Imperatriz Alves de Santana
Pedro de Jesus Santos
Rivan Francisco dos Santos
Tarcísio Fontes dos Santos
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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1980
1981
1983
1984
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
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2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas Sessão Ordinária
Atas Sessão Solene
Atas das comissões
Decretos Legislativos
Emendas
Indicações
Lei Orgânica do Município
Leis Municipais
Lista de Presença
Moções
Pautas das comissões
Portarias
Projetos de Resoluções
Regimento Interno
Requerimentos
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
457/2007
Leis Municipais
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
456/2007
Leis Municipais
Concede reajuste salarial aos Professores integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências.
455/2007
Leis Municipais
Denomina Conjunto Habitacional na Sede do Município e dá outras providências. (Elizabete da Fonseca Dória)
454/2007
Leis Municipais
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária 2008 e dá outras providências.
453/2007
Leis Municipais
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
452/2007
Leis Municipais
Cria o Código de Saúde do Município de Poço Verde e dá outras providências.
451/2007
Leis Municipais
Denomina via pública na Sede do Município e dá outras providências. (Rua Manuel Antônio da Silva)
450/2007
Leis Municipais
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas efetuarem em todo o ano letivo seminários Antidrogas para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
449/2007
Leis Municipais
Dispõe sobre a obrigatoriedade aos promotores de eventos realizados em espaços abertos, da instalação de coletores de lixo e banheiros químicos e dá outras providências.
448/2007
Leis Municipais
Dispõe sobre a adequação da Lei Orçamentária do exercício de 2007 em decorrência da instituição do FUNDEB, por meio da Emenda Constitucional nº. 53/06, regulamentada pela Medida provisória nº. 339 de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
447/2007
Leis Municipais
Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
446/2007
Leis Municipais
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Musical Filarmônica Lira Santa Cruz e dá outras providências.
445/2007
Leis Municipais
Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal instalar na rede Internet, editais de concorrência pública.
444/2007
Leis Municipais
Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de casas de diversões, hotéis, bares e restaurantes que façam apologia, incentivo, prática ou intermediação de prostituição infantil.
443/2007
Leis Municipais
Reconhece imóvel como área de habitação de interesse social e dá outras providências. (Rodovia Estadual SE/218-Governador Antônio Carlos Valadares)
442/2007
Leis Municipais
Dispõe sobre o Sistema de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Poço Verde e dá outras providências.
441/2007
Leis Municipais
Dispõe sobre a criação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências correlatas.
440/2007
Leis Municipais
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2007 e dá providências correlatas.
439/2006
Leis Municipais
Autoriza o afastamento de servidor público municipal que possua filho (a) portador (a) de deficiência e dá outras providências.
438/2006
Leis Municipais
Institui o dia do Agente Comunitário de Saúde. (01 de novembro)
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Data da última atualização no site: 19/11/2024 18:56
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