Legislações e Atos | Page 41 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
137/1993	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação da Secretaria de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente.
136/1992	Leis Municipais	Dá denominação às ruas. (Rua Maria Madalena da Paz, Praça do Cruzeiro,Praça Porfírio Vieira da Silva)
135/1992	Leis Municipais	Estima a Receita Federal e fixa a despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro de 1993.
134/1992	Leis Municipais	Reestrutura Quadro de Pessoal e dá outras providências.
133/1992	Leis Municipais	Eleva limite para a abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1992.
132/1992	Leis Municipais	Eleva limite para a abertura de créditos suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1992.
131/1992	Leis Municipais	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.
130/1992	Leis Municipais	Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências.
129/1992	Leis Municipais	Reestrutura Quadro de Pessoal e dá outras providências.
128/1992	Leis Municipais	Autoriza a doação de um lote de terra. (Largo da Trindade, José Rabelo de Morais)
127/1992	Leis Municipais	Reconhece a Utilidade Pública Confiante Esporte Clube – CEC.
126/1992	Leis Municipais	Reconhece a Utilidade Pública da Associação Atlética Poçoverdense- AAPV.
125/1992	Leis Municipais	Dispõe sobre a autorização legislativa para celebrar acordo com assunção da dívida junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.
124/1992	Leis Municipais	Reestrutura Quadro de Pessoal e dá outras providências.
123/1991	Leis Municipais	Estima a Receita e Fixa a Despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
122/1991	Leis Municipais	Altera dispositivos da lei nº 113 de 31 de outubro de 1990 e dá outras providências.
121/1991	Leis Municipais	Autoriza a doação de um lote de terra. (Correios)
120/1991	Leis Municipais	Cria gratificação para os ocupantes do magistério.
118/1991	Leis Municipais	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
117/1991	Leis Municipais	Reestrutura Quadro de Pessoal e dá outras providências.

Data da última atualização no site: 19/11/2024 18:56