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Portal Atualizado em: 24/12/2024
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Câmara Municipal de Poço Verde
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A Câmara
Estrutura
12 FRENTES DE GESTÃO
Dados Municipais
Agenda
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Licitações e Contratos
Concursos e Processos Seletivos
Vereadores
História
ANEXO I
Pautas
Prestação de Contas
Projetos de Leis
Parlamentares
Amaury Batista Freire
Edson de Jesus Reis Santos
Emílio de Jesus Souza
Gilmário Sousa da Silva
Jaci Silvino de Souza
José Plínio Oliveira Santos
José Raimundo de Jesus Souza
Maria Imperatriz Alves de Santana
Pedro de Jesus Santos
Rivan Francisco dos Santos
Tarcísio Fontes dos Santos
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Município Online
Recomendação N° 03/2024
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Legislacoes E Atos
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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1980
1981
1983
1984
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Atas Sessão Extra-Ordinária
Atas Sessão Ordinária
Atas Sessão Solene
Atas das comissões
Decretos Legislativos
Emendas
Indicações
Lei Orgânica do Município
Leis Municipais
Lista de Presença
Moções
Pautas das comissões
Portarias
Projetos de Resoluções
Regimento Interno
Requerimentos
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
2017/2017
Atas Sessão Ordinária
Atas Sessões Ordinárias
735/2017
Leis Municipais
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício financeiro de 2018.
734/2017
Leis Municipais
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Poço Verde, para o período de 2018-2021.
733/2017
Leis Municipais
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
732/2017
Leis Municipais
Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Transporte e Prestação de Serviços através de Motocicletas, denominado Mototáxi e dá outras providências.
731/2017
Leis Municipais
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Muladeiros do Estado de Sergipe.
730/2017
Leis Municipais
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC de Poço Verde, e dá outras providências.
729/2017
Leis Municipais
Revoga a Lei Municipal nº 294/2001 de 20 de abril de 2001 e recria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
728/2017
Leis Municipais
Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
727/2017
Leis Municipais
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Unidade Produtiva Caldeirão.
726/2017
Leis Municipais
Dispõe sobre a instituição do “Dia da Família Na Escola” no Município de Poço Verde.
725/2017
Leis Municipais
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
724/2017
Leis Municipais
Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos no Centro de Atendimento Ambulatorial aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.
723/2017
Leis Municipais
Denomina vias públicas, localizadas no povoado Saco do Camisa neste município de Poço Verde, e dá outras providências.
722/2017
Leis Municipais
Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversa e seu Conselho Gestor e dá outras providências.
721/2017
Leis Municipais
Dispõe sobre a criação da "Semana da Mulher" no Município de Poço Verde e dá outras providências.
720/2017
Leis Municipais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas, creches ou centros de educação infantil, instalados no município de POÇO VERDE e dá outras providências.
719/2017
Leis Municipais
Dispõe sobre a ratificação dos termos do Contrato de Programa do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano – CONSCENSUL, e dá outras providências.
718/2017
Leis Municipais
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
717/2017
Leis Municipais
Altera a Lei 430/2006, reorganizando o Conselho Municipal de Saúde – CMS, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e dá providências.
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Data da última atualização no site: 18/12/2024 19:00
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