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763/2019 |
Leis Municipais |
Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais, no município de Poço Verde, Estado de Sergipe e dá outras providências. |
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762/2019 |
Leis Municipais |
Institui o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar - SAD no âmbito do município de Poço Verde/SE e dá outras providências. |
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761/2019 |
Leis Municipais |
Autoriza a doação de bem imóvel público dominical, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências. |
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760/2019 |
Leis Municipais |
Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)... |
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759/2019 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Poço Verde/SE. |
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758/2019 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a denominação de Residencial e vias públicas, localizados no bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade. (Residencial Joaquim Alves dos Santos, Rua Leocádio Ireno Caduda, Rua Eunice Martins de Santana, Egídio Rodrigues dos Santos... |
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757/2019 |
Leis Municipais |
Altera a Lei Municipal nº 293/2001, que dispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município de Poço Verde, e dá outras providências. |
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756/2019 |
Leis Municipais |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Poço Verde/SE – REFIS/2019, e dá outras providências. |
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2018/2018 |
Atas Sessão Ordinária |
Atas Sessões Ordinárias |
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2018/2018 |
Indicações |
Indicações |
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2018/2018 |
Requerimentos |
Requerimento |
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2018/2018 |
Moções |
Moção |
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2018/2018 |
Atas Sessão Extra-Ordinária |
Atas Sessões Extraordinárias |
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2018/2018 |
Decretos Legislativos |
Decretos |
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755/2018 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a denominação de Praças e vias públicas, localizadas no Bairro Fazendinha, na sede desta municipalidade - Residencial Governador Marcelo Déda Chagas, Alameda Josefa Doria de Almeida, Travessa Cristino Batista Santos, Travessa Maria Lino... |
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754/2018 |
Leis Municipais |
Altera artigo da Lei Ordinária Municipal nº 350/2002, que dispõe sobre as Taxas Municipais e dá outras providências. |
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753/2018 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências. |
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752/2018 |
Leis Municipais |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício financeiro de 2019. |
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751/2018 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências. |
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750/2018 |
Leis Municipais |
AUTORIZA ao Poder Executivo abrir em favor das Secretarias Municipais, crédito suplementar de 10% para os fins que especifica. |
