Legislações e Atos | Page 15 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
656/2014	Leis Municipais	Denomina Campo de Futebol, localizado no povoado Rio Real, neste município de Poço Verde, e dá outras providências. (Campo de Futebol Antônio Ferreira Costa)
655/2014	Leis Municipais	Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
654/2014	Leis Municipais	Concede reajuste do Piso salarial aos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
653/2013	Leis Municipais	Dispõe sobre a proibição de realização de eventos particulares em quadras poliesportivas do Município e dá outras providências.
652/2013	Leis Municipais	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2014 e dá providências correlatas.
651/2013	Leis Municipais	Dispõe sobre a alteração do Artigo 1° da Lei n° 538/2010, no tocante a criação de vagas para cargos de provimento efetivo do quadro permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
650/2013	Leis Municipais	Dispõe sobre a obrigatoriedade de se entoar uma vez por mês o Hino do Município nas Escolas da rede Municipal e Estadual de Ensino, bem como sua execução na Rádio Poço Verde FM e através de carro de som no dia 25 de novembro....
649/2013	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no Município de Poço Verde e dá outras providências.
648/2013	Leis Municipais	Institui o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras providências.
647/2013	Leis Municipais	Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Poço Verde e dá outras providências, ficando alterada a Tabela de Cargos Comissionados constante na Lei Municipal 429/2006.
646/2013	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação da “Semana do Idoso” no Município de Poço Verde e dá outras providências.
645/2013	Leis Municipais	Altera o inciso II e inclui o inciso VII ao art. 3° da Lei Municipal n° 597 de 05 de janeiro de 2012.
644/2013	Leis Municipais	Institui a Medalha Professoras Irmã Marielle e Maria de Lourdes Silva Santos, a serem conferidas aos alunos destaque da rede municipal de ensino.
643/2013	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, no Bairro Santa Cruz, na sede desta municipalidade. (Praça Josefa Freire Félix - Zefinha Gata).
642/2013	Leis Municipais	Dispõe sobre a instituição de Concurso de Redação voltados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Poço Verde e dá outras providências.
641/2013	Leis Municipais	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2014 e dá providências correlatas.
640/2013	Leis Municipais	Concede aumento remuneratório aos Médicos contratados do PSF e dá outras providências.
639/2013	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza e vias públicas, localizados nesta municipalidade. (Avenida Juraci Silvino de Sousa, Rua Durvalina Alves dos Anjos... (REVOGADA)
638/2013	Leis Municipais	Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Poço Verde, alterando a Lei Municipal 600/2012 de 15 de março de 2012 e dá outras providências.
637/2013	Leis Municipais	Institui a Inclusão do “Dia Mundial da Voz”, no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Poço Verde/SE.

Data da última atualização no site: 26/12/2024 09:54