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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
278/1999 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Marchantes de Poço Verde.
277/1999 Leis Municipais Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Poço Verde, institui normas do processo administrativo fiscal e dá outras providências. (REVOGADA)
276/1999 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Santa Terezinha.
275/1999 Leis Municipais Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 2000 e dá providências correlatas.
274/1999 Leis Municipais Dispõe sobre a política municipal de proteção aos Direitos da Criança e Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal e Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adoles
273/1999 Leis Municipais Estabelece normas para a contratação de Pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
272/1999 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CONDEM e dá outras providências.
271/1999 Leis Municipais Dispõe sobre o Plano Plurianual, da Administração Pública Municipal, para o quadriênio 2000-2003, e dá providências correlatas.
270/1999 Leis Municipais Concede o direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho ao Funcionário Público - Servidor Municipal e do Legislativo Municipal. (folga aniversário)
269/1999 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Francisco e dá outras providências.
268/1999 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Cultura e Social, Juventude Cidadã e dá outras providências.
267/1999 Leis Municipais Autoriza ao Poder Executivo, doar um imóvel de propriedade desse município à Associação de Desenvolvimento Comunitário São Jorge, localizada no Povoado São José, para construção de Conjunto Habitacional.
266/1999 Leis Municipais Autoriza ao Poder Executivo, doar um imóvel de propriedade desse município à Associação de Desenvolvimento comunitário “Sementes do Amanhã”, localizado no povoado Amargosa II, para a construção de um Conjunto Habitacional.
265/1999 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Jorge –ADCSJ.
264/1999 Leis Municipais Altera redação da Lei nº. 242/98, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.
263/1999 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora do Carmo.
262/1999 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Sagrado Coração de Jesus.
261/1999 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Boa Esperança.
260/1999 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Senhor do Bomfim.
259/1999 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora Aparecida.
Data da última atualização no site: 27/11/2024 19:35