Legislações e Atos | Page 33 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
298/2001	Leis Municipais	Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
296/2001	Leis Municipais	Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
295/2001	Leis Municipais	Dispõe sobre o sistema de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Poço Verde e dá outras providências.
297/2000	Leis Municipais	Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação – Bolsa Escolar.
294/2000	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA e dá outras providências.
293/2000	Leis Municipais	Autoriza a concessão de benefícios, através de ajudas financeiras e doações outras, para pessoas físicas reconhecidamente carentes e dá outras providências.
292/2000	Leis Municipais	Denomina via pública na sede do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. (Rua Ayrton Senna)
291/2000	Leis Municipais	Denomina via pública na sede do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. (Olegário Fonseca Santos)
290/2000	Leis Municipais	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 2001 e dá providências.
289/2000	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário José Oliveira Filho “Juju” do Povoado Saco do Camisa e dá outras providências.
288/2000	Leis Municipais	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e da outras providências.
287/2000	Leis Municipais	Fixa os subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências.
286/2000	Leis Municipais	Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Poço Verde e dá outras providências.
285/2000	Leis Municipais	Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
284/2000	Leis Municipais	Altera a denominação de via pública na Sede do Município de Poço Verde/SE e dá outras providências. (Rua José Lino da Cruz)
283/2000	Leis Municipais	Altera o artigo 1º da lei nº. 244/98 que autoriza a realização do Concurso Público nº. 01/99, e dá outras providências.
282/2000	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora Santana de Malhada Grande.
281/2000	Leis Municipais	Dispõe sobre a permuta de um imóvel (terreno) de propriedade do Município por outro imóvel (terreno) e dá outras providências. (Rua da Mangueira)
280/1999	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação de Transporte Alternativo de passageiros nos povoados e Bairros do Município de Poço Verde e dá outras providências.
279/1999	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Aparecida do Norte e dá outras providências.

Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31