Legislações e Atos | Page 26 | Câmara Municipal de Poço Verde

Legislação	Categoria	Título
437/2006	Leis Municipais	Altera o valor do plantão médico de 24h, disciplinado na Lei Municipal nº. 400/05 dos profissionais que trabalham no Hospital Maria do Carmo Nascimento Alves.
436/2006	Leis Municipais	Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
435/2006	Leis Municipais	Concede reajuste salarial aos Professores integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
434/2006	Leis Municipais	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São João e dá outras providências.
433/2006	Leis Municipais	Torna obrigatória a inclusão do Mel de Abelha na merenda escolar das unidades da Rede Pública Municipal de Ensino.
432/2006	Leis Municipais	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
431/2006	Leis Municipais	Acrescenta o Anexo VI a Lei 400/2005, de 25 de abril de 2005, e ao art. 1º. Da mesma Lei, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37...
430/2006	Leis Municipais	Altera e dá nova redação a Lei nº. 175/1995 de 29 de novembro de 1995, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Poço Verde.
429/2006	Leis Municipais	Alteração o anexo I da Lei 295/2001 de 20 de abril de 2001, que dispõe sobre o sistema de cargos e salários da Câmara Municipal de Poço Verde e dá outras providências.
428/2006	Leis Municipais	Institui o Programa de Manutenção e Proteção das Praças Públicas de Poço Verde e dá outras providências.
427/2006	Leis Municipais	Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos uniformes escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
426/2006	Leis Municipais	Dispõe sobre estabelecimento de ensino de “História de Poço Verde” como atividade extracurricular obrigatória, no ensino fundamental, regular suplência de 1º. Grau municipal e dá outras providências.
425/2006	Leis Municipais	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de POÇO VERDE, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências correlatas – LOA.
424/2005	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. (Rua Maria de Souza Ferreira)
423/2005	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. (Rua José Procópio de Souza)
422/2005	Leis Municipais	Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. (Rua Balbina Barros de Araújo e Josefa dos Santos Araújo)
421/2005	Leis Municipais	Dispõe sobre a Criação de Escolas Municipais e dá outras providências.(Escola Municipal São Sebastião, Escola Municipal Erundina da Silva Rocha, Escola Municipal Dr. Lourival Batista... (REVOGADA)
420/2005	Leis Municipais	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 – 2009 e dá outras providências.
419/2005	Leis Municipais	Altera Redação do Art. 3º. Da Lei nº. 182/96, de 27 de março de 1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
418/2005	Leis Municipais	Autoriza o Poder Executivo Formalizar Convênios com Associações sem fins lucrativos, reconhecidas de Utilidade Pública, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31