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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
157/1994 Leis Municipais Cria nova estrutura do quadro de funcionários públicos municipais, estipulando novos vencimentos.
156/1994 Leis Municipais Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Sementes do Amanhã.
155/1994 Leis Municipais Cria nova estrutura do quadro de funcionários públicos municipais, estipulando novos vencimentos.
154/1994 Leis Municipais Autoriza a aquisição de um terreno na localidade Tabuleirinho, neste município. (cemitério local)
153/1993 Leis Municipais Autoriza a aquisição de um terreno. (armazenamento de lixo pov. Rio Real)
152/1993 Leis Municipais Dispõe sobre a reorganização da administração pública municipal. (REVOGADA)
151/1993 Leis Municipais Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poço Verde para o exercício de 1994.
150/1993 Leis Municipais Autoriza a aquisição de um terreno localizado na barragem do Rio Real no Amargosa, neste município.
149/1993 Leis Municipais Autoriza a aquisição de um imóvel. (doado aos Correios)
148/1993 Leis Municipais Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Povoado São José.
147/1993 Leis Municipais Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitária União – ADCU.
146/1993 Leis Municipais Eleva limite para a Abertura de Créditos Suplementares.
145/1993 Leis Municipais Cria nova estrutura do quadro de funcionários públicos municipais estipulando novos vencimentos.
144/1993 Leis Municipais Eleva limite para a Abertura de Créditos Suplementares.
143/1993 Leis Municipais Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994.
142/1993 Leis Municipais Código de obras e urbanismo consolidado do Município de Poço Verde –Sergipe.
141/1993 Leis Municipais Reconhece de utilidade pública a Associação dos Municípios da Região Centro – Sul do Estado de Sergipe, com sede e fórum na cidade de Aracaju.
140/1993 Leis Municipais Autoriza aquisição de imóvel. (Lixão localidade Espinheiro)
139/1993 Leis Municipais Dispõe sobre a numeração que servirá de parâmetro indicativo na movimentação ou instalações de empresas industriais, comerciais e outros componentes do setor secundário da economia poçoverdense.
138/1993 Leis Municipais Autoriza o poder executivo e legislativo a contratar parcelamento de dívida para o fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
Data da última atualização no site: 25/10/2024 10:31